terça-feira, 10 de setembro de 2013

O Estado que assalta a gente.

Richard Jakubaszko  
A Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso inova no assalto aos cidadãos.
Uma de minhas filhas é professora universitária em Cuiabá, e comemorou aniversário dia 3 de setembro. Ela deu-me uma neta, que fará 10 anos dia 19 do corrente. 
Feliz da vida, e desde o início do ano, minha mulher foi comprando ao longo desse tempo vários presentes e lembranças úteis para as duas. Na falta de um portador para entrega pessoal, como costuma acontecer, fui até os correios e despachei os presentes via Sedex, dia 29/8. Os cerca de 2 kg de presentes (duas ou três blusinhas, meias, um short, um par de sandálias, um vestidinho, uma saia para a mãe e outra pra neta, uma pulseirinha e um par de brincos, são bijuterias simples, e nada mais, e estavam acompanhados de cartões tipo "parabéns pra vc") custaram-me escorchantes R$ 79,40 para despachar via Sedex.

Tudo poderia ser rastreado pelo site dos correios, como já fizemos em outras raras ocasiões. No dia seguinte a mercadoria já estava em Cuiabá. Mas não foram entregues.

Aí, apareceu no site dos correios o seguinte:
Ou seja, a caixa do Sedex foi "requisitada" pela Secretaria da Fazenda do Estado de MT. Agora, este diligente órgão, deseja cobrar uma multa de R$ 200,00 e mais um tanto de impostos por "circulação de mercadorias sem o acompanhamento de notas fiscais". Ou seja, no MT, agora, presente de avó é taxado com impostos...

Ora, fiz queixa aos Correios, pedi explicações, e solicitei a restituição do valor pago pelo Sedex, afinal, os Correios não entregaram o objeto nº SZ370192169BR, conforme o contrato estipulado, e ainda permitiram a violação da correspondência, o que é inconstitucional. Nada grave, num país como o nosso, não é? Até a nossa presidente teve sua comunicação violada, e nenhum bispo saiu em sua defesa...

Os Correios, diante de minha reclamação ao SAC, informaram que "o objeto foi requisitado pela Secretaria Estadual, sobre a qual não temos qualquer ingerência". Na sequência, deletaram informações sobre o objeto do site dos correios. Em boas palavras, apagaram os rastros.
Não informaram, mas ficou claro que os Correios não pretendem me ressarcir pelos serviços que paguei, caríssimo, por sinal. Serviços de entrega que eles não prestaram. Quando reclamei da "pilantragem", voltaram a colocar a informação do "encaminhado à Receita Estadual/MT". Mas não deram resposta sobre o ressarcimento. Acho que vou fazer um B.O. na delegacia mais próxima, por apropriação indébita.

Ora, ora, viva este nosso Brasil, onde burocratas da secretaria da fazenda fiscalizam em caixas de Sedex os presentes de uma avó pra sua neta, presentes estes, claro, "mercadorias circulando sem notas fiscais", como convém aos presentes de todas as avós, e sobre os quais agora pretendem cobrar impostos e multas. Mesmo que os presentes tenham sido comprados em lojas como Renner, Americanas, Arezzo, Carrefour, ainda com as etiquetas, porém sem os preços, para possível troca lá em Cuiabá, caso algum dos presentes estivesse fora do tamanho requerido pela neta. Será que essas lojas não recolheram os impostos que nos cobraram? É de duvidar, mas a Secretaria da Fazenda do Estado do MT quer a sua fatia, e não hesitou em confiscar a minha caixa de Sedex, exigindo agora receber os impostos e a multa para liberar os presentes.

País de burocratas imbecis! Que o leitor me perdoe o pleonasmo...

Para qual bispo eu faço agora uma reclamação desse assalto e dessa injustiça?

Não é a típica situação em que o Estado assalta a gente? Logo o Mato Grosso, por cujas fronteiras adentram ao país todo tipo de contrabando, de armas a tóxicos, agora anda preocupado com presentes de uma avó enviados de São Paulo para uma neta que mora distante, numa cidade como Cuiabá.

Parece até piada, não consigo acreditar que isso está acontecendo. Só tenho palavras de indignação, aliás, santa indignação. Não é ódio o que sinto, é raiva e cólera. É assim o estado laico, comandado por burocratas, aos quais não se pode nem chamar de filhos da puta, pois eles não têm mãe!

NOTA DO BLOGUEIRO: FIM DE CASO.
Dia 30/8/2013, paguei via internet um boleto em favor da Secretaria da Fazenda do MT, no valor de R$ 265,12 com direito a desconto na multa e no ICMS, cujos valores originais pretendidos montavam a R$ 471,15 eis que o fiscal que requisitou os presentes da neta atribuiu por conta própria um valor à "mercadoria" e em cima dessa hipotética importância lavrou um "auto de infração", depois estabeleceu o imposto e a multa correpondente.
Esse mesmo diligente fiscal, de múltiplas funções e ilimitados poderes, emitiu e me enviou via e-mail o boleto que, após ser pago, duas horas após teve crédito acusado no sistema da Secretaria da Fazenda, e o ágil fiscal liberou e devolveu a caixa do Sedex aos Correios que, em menos de 18 horas, entregou os presentes à minha neta. Ufa!

Eficiência nunca vista, abusos ditatoriais de uma burocracia imbecil sem mãe, que avança contra o cidadão comum. Imagino que no MT, dentro em breve, os fiscais irão abordar as pessoas nas ruas, praças e calçadas, e exigirão as notas fiscais das roupas que estão usando. Caso contrário irão apreender as mercadorias, por vezes com as pessoas dentro das mesmas, até o pagamento dos impostos e multas devidos.


Definitivamente esse país é uma pândega, e é o país piada pronta. Se contar em Portugal eles vão rir muito da nossa cara, pois a piada é boa.
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Um comentário:

  1. José Carlos Arruda10 de setembro de 2013 23:02

    Richard,
    coloco-me em seu lugar, e não há como não ficar indignado, seja com os correios, que permitiram a violação de uma correspondência, quando deveriam ser os guardiões desse preceito constitucional, seja com a Secretaria da Fazenda do Mato Grosso, que anda a ver chifres em cabeça de cavalos. Lamentavelmente, apenas posso ser solidário com vc, sua esposa, e ainda mais com a neta, coitada, deve ter ficado muito frustrada por não receber os presentes.
    José Carlos Arruda, BH

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