sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

TRF ordena nova suspensão de Belo Monte

Richard Jakubaszko 
TRF ordena suspensão imediata de obras da usina Belo Monte
Eita notícia enguiçada! Vai e volta e o trem de Belo Monte não sai do lugar... Pelo andar da carruagem Belo Monte só deve ficar pronta em 2035, quem sabe em 2050...

É isso: o TRF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou novamente, dia 17 de dezembro último, a suspensão das obras da usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará.

A ordem de suspensão é a segunda em dois meses. Os juízes atenderam um pedido de procuradores do Ministério Público do Pará, que informaram "descumprimentos de exigências na licença ambiental provisória que a empresa construtora recebeu para instalar suas frentes de trabalho".

Conforme os procuradores, "as obras terão que permanecer paralisadas até que os responsáveis pela construção atendam as exigências técnicas feitas pelo Ibama como condição para a concessão da licença".

O tribunal aplicará ainda multa diária de R$ 500 mil caso a construtora ignore a ordem judicial. O TRF proíbe também o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de liberar recursos já previstos para a obra até que a questão seja decidida.

O mesmo tribunal já tinha ordenado, em outubro último, a suspensão das obras, igualmente por supostas irregularidades na licença ambiental, mas a presidência do organismo acatou um recurso apresentado pelo governo e permitiu a retomada da construção.

As obras iniciadas em março de 2011 também tinham sido suspensas em março de 2012, mas o STF, Supremo Tribunal Federal, autorizou a retomada alguns meses depois.

No total, até outubro último, o Ministério Público apresentou 20 processos pedindo a paralisação das obras por denúncias de que os construtores cometeram irregularidades.

As obras também foram paralisadas por greves dos cerca de 27 mil operários que trabalham na construção.

Belo Monte, cujo custo total é de R$ 25,8 bilhões, será a terceira maior represa do mundo e sua construção gera a oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos sobre as comunidades tradicionais da região, como índios e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A hidrelétrica terá uma capacidade de geração máxima de 11.233 megawatts; inundará 506 km 2 de selva e obrigará o deslocamento entre 16 mil e 25 mil pessoas.

Questões para reflexão 
Qual é o custo disso aos cofres públicos?
Quem paga esse gigantesco prejuízo?
A Justiça (TRF) não avalia os interesses políticos e ideológicos dessas manobras?

Se demorar para sair uma decisão de retomada das obras, quantos funcionários serão demitidos? Depois, quando sair nova ordem de retomada das obras, toca a empreiteira a recontratar funcionários, treinar, realocar, elevando os custos do empreendimento, o que será pago pelo governo, ou seja, todos nós, os contribuintes.

Uma merreca, uma vergonha nacional essa forma de atuação dos procuradores que se intitulam ambientalistas. Podiam multar a(s) empreiteira(s), pela falta do papel burocrático, diariamente até, mas não a de determinar a ordem insana e leviana de suspensão das obras.
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