segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Teoria do domínio do fato é obsoleta

Richard Jakubaszko 
O ministro Ricardo Lewandowski, em reunião no plenário do STF, contextualizou e derrubou a teoria do domínio do fato, utilizada para condenar os réus da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. Bom, "derrubou" em termos, pois ela acabou sendo aplicada...
Este blogueiro concorda com a argumentação do ministro Lewandowski, que pode ser assistida no vídeo abaixo.

.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por participar, aguarde publicação de seu comentário.
Não publico ofensas pessoais e termos pejorativos. Não publico comentários de anônimos.
Registre seu nome / cidade na mensagem. Depois de digitar seu comentário clique na flechinha da janela "Comentar como", e escolha "nome/URL"; na janela que vai abrir digite seu nome.
Se vc possui blog digite o endereço (link) completo na linha do URL, caso contrário deixe em branco.
Depois, clique em "publicar".
Se tiver gmail escolha "Google", pois o sistema Google vai pedir a sua senha e autenticar o envio.