quinta-feira, 9 de abril de 2015

Terceirização ou o fim da CLT?

Richard Jakubaszko
Com a aprovação (estranhíssima, foi assim,  a jato...) parcial do projeto de lei da terceirização na Câmara dos Deputados, há previsões de que se pode decretar o fim da CLT. Esse projeto de lei tramitava há 11 anos, foi desengavetado, digamos, de repente.
Nos próximos dias teremos votações adicionais em plenário, ainda pelos deputados federais, e, depois, o que for aprovado será encaminhado ao Senado. Evidentemente que o Senado incluirá adendos e vai retirar algumas propostas já aprovadas, e o PL voltará à Câmara para ser votado. Depois, vai para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Óbvio ululante que será discussão e debate polêmico pra mais de ano, pior do que foi o Código Florestal, até porque os sindicalistas e mesmo as esquerdas ainda não entenderam e nem absorveram o tamanho da encrenca que vem aí pela frente.
O Congresso vai discutir, com a terceirização, a redução de impostos e encargos sobre a folha de pagamentos, os deveres e obrigações das empresas. Os trabalhadores perderão direitos conquistados, porque serão terceirizados.

Assume-se na terceirização da CLT brasileira a filosofia neoliberal de Margareth Thatcher, que foi moda e acabou faz 20 anos. Como sempre, o Brasil entra atrasado nesse modismo.
Era necessário modernizar a legislação trabalhista, desonerar a folha de pagamentos, mas acho que os deputados perderam o pé do estribo.

A partir do momento em que a sociedade despertar para as implicações da nova lei, e antes da sanção ou veto da presidente, teremos muitas manifestações de ruas, e pedidos nas redes sociais, de "Veta, Dilma!".
Quem viver, e sobreviver, verá!
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