terça-feira, 1 de setembro de 2015

Delfim Netto: “Ao contrário de ser uma tragédia, estamos a caminho da sociedade civilizada”

Richard Jakubaszko 
Reproduzo abaixo uma boa entrevista, feita pela revista MundoCoop, dirigida ao sistema cooperativista brasileiro, com o ex-ministro Antônio Delfim Netto. Como sempre, Delfim é um arguto analista da situação político-econômica do país>

“Ao contrário de ser uma tragédia, estamos a caminho da sociedade civilizada”
Professor catedrático na Universidade de São Paulo, economista, ex-ministro da Fazenda de 1967 a 1974 (governos Costa e Silva e Médici) e ex-deputado federal por cinco mandatos consecutivos (de 1987 a 2007), Antonio Delfim Netto, aos 86 anos, permanece referência em política econômica, sendo reconhecido também por sua experiência política iniciada na extinta Arena, passando por PDS, PPB, PPR, PP e PMDB, em que ingressou em 2005.
Como ministro da Fazenda, Delfim Netto acumulou muitos cargos. Além de ser presidente do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Programação Financeira, foi membro do Conselho de Segurança Nacional e Conselho Interministerial de Preços.

Também exerceu o cargo de governador pelo Brasil do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Participou da direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento. Foi embaixador do Brasil na França entre 1975 e 1978, ministro da Agricultura e também ministro-chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, permanecendo no cargo até 15 de março de 1985.
No final de março, a revista MundoCoop foi recebida por ele em seu escritório, para entrevista exclusiva. Crise, ajustes, manifestações, política econômica, opções para o País são alguns dos temas por ele enfocados. Confira!


O senhor é figura de expressão no cenário econômico. Como o senhor vê o Brasil neste ano? Quais as expectativas para os próximos anos?
Eu acho que, no fundo, o Brasil é vítima de uma doença, ele está sempre num estado ciclotímico. Ou ele está muito bem ou está em depressão. É uma coisa curiosa. Na história recente você vê isso. Começa em 1994, no governo do Itamar Franco. O crescimento era de mais de 5%, na média; preparava-se o Plano Real, o presidente acumulava reservas – nunca aplicou estelionato em ninguém, por isso que é esquecido, porque ele é um ponto fora da curva.

Ele sustenta o Plano Real. Há um enorme sucesso. Fernando (Henrique Cardoso) se elege, reelege-se depois de muita confusão no meio do caminho, mas o que importa é o seguinte: era o instante de expansão do Brasil; enxugou-se o Estado; conquistou-se uma coisa que parecia impossível, que era a instabilidade monetária, através de um plano que é uma pequena joia – o Real é o plano que honra a inteligência dos economistas que participaram da sua feitura – e, no final, Fernando se reelege com um estelionato eleitoral e começa o segundo governo muito mal.
No segundo mandato, recebemos uma ajuda do Fundo Monetário Internacional, e ele termina o governo muito mal: ao final dos oito anos, o crescimento per capita do PIB é 0,9%.

Tem início os oito anos de governo do Lula…
Entra o Lula, tem um entusiasmo enorme. Primeiramente, um pânico, o Lula diz que recebeu uma herança maldita, mas tinha recebido uma herança boa – o Fernando já tinha feito a terraplanagem do terreno. Entra com o (Antonio) Palocci, tem uma expansão bastante forte, o Brasil recebe uma ajuda externa muito boa, entra em pleno entusiasmo a ponto de transformar um tsunami numa marolinha. O Lula sai, também faz um estelionato eleitoral e vende a Dilma como ideal.

E tudo muda?
Acontece que, quando entra a Dilma, o mundo tinha mudado tudo; na verdade, o vento de cauda do governo Lula terminou em 2010. Quando a Dilma entrou, a situação era totalmente diferente. Internamente, já tinham consumido muito das reservas fiscais para eleger a Dilma, e o mundo tinha mudado. A Dilma entra, faz um ajuste, e o País começa a entrar de novo num estado de desconforto. Vai indo, indo, indo, e termina o governo num estado de grande desconforto.

Faz um gasto extraordinário, um desequilíbrio fiscal gigantesco para se reeleger, também aplica o estelionato eleitoral, prometeu que vai fazer isso, aquilo, e faz menos isso, menos aquilo. Mas entra e tem uma coragem enorme de fazer uma conversão na economia equivalente a que o São Paulo fez na Estrada de Damasco. Desse modo, hoje estamos num momento em que dá impressão que tem uma confusão geral, é uma atrapalhada, o povo na rua… Quando você vai olhar, é tudo um equívoco.

Qual é a grande notícia? 2/3 da população estão contra a Dilma, mas ela foi eleita exatamente com 2/3 da população contra ela. Presta atenção, 1/3 mais um pouquinho votou nela, 1/3 menos um pouquinho votou no Aécio e 1/3 votou contra os dois. Mas o que que acontece? Esse 1/3 que votou contra os dois protestou no lugar errado, que era a urna, e no segundo turno elegeu a Dilma. Haja o que houver no segundo turno ela teve 50 + 1. O que eu digo é o seguinte: boa parte dessa gente que está na rua, está na rua porque teve pouca inteligência e não compreendeu que o segundo turno é exatamente para chegar a um entendimento melhor.

Quando o Lula foi eleito o que mudou?
Há uma mudança na filosofia… Coisa importante, o presidente anterior era um intelectual, muito bem votado, mas no seu governo a inclusão social era um detalhe. Entra um operário, com pequena educação formal, mas uma inteligência absolutamente tremenda e uma habilidade política gigantesca, que transforma a inclusão social no objeto do Governo.

O que significa isso? É um avanço da democracia. Com isso, ele deu poder à sociedade, que foi aprendendo a impor a sua vontade, a querer ser respeitada e a definir as suas prioridades. O panelaço é consequência do empoderamento da sociedade; é uma manifestação do aperfeiçoamento democrático na construção de uma sociedade civilizada.

Por isso, eu acho que há um equívoco enorme no julgamento de tudo isso. Não há lógica, é uma coisa meio primitiva, porque nem o Governo entendeu realmente o que está acontecendo. É tão somente o resultado do aperfeiçoamento do processo democrático, na construção de uma sociedade civilizada.

Nessa busca, em que momento estamos hoje?
Essa é a sociedade prevista na Constituição de 1988. Nela os homens têm liberdade, igualdade e uma certa eficiência positiva, e por isso que precisa de mercado, porque igualdade e liberdade não combinam. A liberdade exagerada não leva à igualdade, e a igualdade exagerada mata a liberdade. Hoje, esta sociedade está sendo construída.

O que mais me espanta é que as pessoas não percebam que estão num momento necessário de evolução do processo. É o reconhecimento de que a inclusão social e a igualdade são valores fundamentais, e que ter as três coisas (liberdade, igualdade e inclusão social) não é inteiramente conciliável. É preciso ter um jogo entre a urna e o mercado.

Quer dizer que, se o mercado exagera, quer só crescimento econômico, não se interessa pela distribuição, a urna vem e joga fora o governo e elege outro. Se o governo vem e diz só querer distribuição, diminui o crescimento; no próximo round, o mercado vem e joga ele fora. Este processo de aproximação dessa sociedade é que estamos vivendo.

E a crise, como ela se desenha nesse cenário?
Não me parece que exista uma crise institucional. O panelaço e a passeata são duas manifestações de uma sociedade com energia, que está aprendendo e amadurecendo. Dizem que há uma luta entre o Legislativo e o Executivo. Não! O Legislativo está recuperando a posição que perdeu.

Nós tínhamos um parlamentarismo muito ruim, em que através do que se chama presidencialismo de coalizão, onde só um partido tem todo o poder e domina os ministérios adjetivos. Todo o resto não tem nenhuma decisão de poder e domina os ministérios subjetivos, não participam das decisões, simplesmente comem lá umas migalhinhas.

Quando há essa mudança, o Congresso assume seu verdadeiro papel de poder independente, ainda que harmônico com o Executivo. O fato de o Governo ter de ir lá, bater na porta, negociar, é absolutamente importante. As instituições é que estão funcionando. Por que eu tenho tanta tranquilidade?
Porque o Superior Tribunal Federal é independente, é de fato o garantidor dos direitos individuais e da independência entre os poderes. É importante compreender que a Constituição de 1988 montou uma estrutura que está amadurecendo e, isso que parece confusão, isso que parece uma crise gigantesca, não é nada. Apenas revela primeiro as instituições sólidas.

Vamos respeitar as instituições. Vamos corrigir os excessos que foram cometidos durante o processo eleitoral. Não vamos ter ilusão, até 2013 não tinha nenhum descalabro muito maior do que o atual. O que acontece é o seguinte: como é que você poderia imaginar um déficit nominal de 3,7% em 2014? Isso poderia se imaginar na Idade Média, não hoje. Então, ele revela o quê? Revela um esforço para se reeleger. O resultado final é que, reeleita, a Dilma vai colocar ordem, mudar, e ela mudou a política econômica em 180°.

A presidente estaria sofrendo resistência do Congresso, da sociedade e do próprio partido?
Isso tudo é uma injustiça. A Dilma é absolutamente honesta, tem absoluta honestidade de propósitos, intervém na Administração, para dar certo. Ela precisava ter 180 horas por dia de trabalho, mas como só tem 18 horas fica difícil, porque ela interfere, ela quer detalhes, ou seja, ela atrapalha, atrasa e também tem ideias, algumas equivocadas, o que é natural, porque todos nós temos alguma coisa.

Em outras palavras, não vejo nada que possa justificar esse movimento que, insisto, não aconteceu nada de diferente. As pessoas que votaram errado é que estão arrependidas. O sujeito que não foi votar, achava que nem a Dilma e nem o Aécio valiam nada, não sabia que estava tendo a oportunidade de dizer, “bom, tem um menos ruim que o outro, eu não gosto dos dois, mas eu gosto menos de um deles”.
O segundo turno é a oportunidade de qualificar o voto. Agora, essa pouca inteligência no voto não justifica o pedido absurdo que eles estão fazendo. Não vamos nos preocupar.

Para o senhor, as reivindicações fazem parte de um processo natural? 

Em que lugar não tem passeata? Em Paris, em Londres, em Frankfurt, na Áustria, nos Estados Unidos, na Argentina, em todo lugar tem panelaço. O que acontece hoje é o resultado desse movimento que foi nascendo lentamente em 1968, esse empoderamento da sociedade.

Isso é um processo natural, a libertação tem esse mecanismo, o que me espanta é que a gente não tenha uma ideia clara de que não estamos na beira do abismo, estamos num desequilíbrio que se não for consertado pode nos jogar no abismo.

O que o senhor acha das escolhas para os ministérios da Fazenda e do Planejamento? Os titulares, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, conseguirão fazer os ajustes necessários mesmo sendo de linhas econômicas opostas?
São dois profissionais altamente competentes, formados em escolas diferentes, o que é muito bom, porque não existe uma Ciência Econômica, existe Escola. Todas elas têm alguma coisa que presta e tem muita coisa que não presta. Selecionar o que presta é o que não presta é muito bom. O Governo não se esgota na área econômica, nos dois ministros.

Tem também uma grande ministra na Agricultura (Katia Abreu). Escreve o que estou lhe dizendo: na Agricultura, nós vamos ter um plano de safra muito melhor do que todos que foram publicados até aqui e que têm sido muito bons nos últimos anos. Continuará dando ênfase ao seguro agrícola que é uma questão fundamental, vai reduzir os subsídios, até porque não precisa mesmo daquele excesso de subsídios.

Por outro lado, tem um ministro de Desenvolvimento e Indústria, o Armando Monteiro, que tem um excelente programa industrial e para acelerar a exportação, que vai demorar mais tempo. Na verdade, há quatro pessoas comandando as áreas críticas, e nenhuma delas tem engajamento político.

E o senhor acha que o ajuste necessário será feito ainda este ano?
Não nesse ano, nem no ano que vem, mas será feito com inteligência, com equanimidade, se for feito pelo Governo, apoiando o programa da atual Política Econômica da Dilma.
Se isso não acontecer, o Brasil perderá o grau de investimento, ai o mercado fará o ajuste no porrete, sem se preocupar com custo, sem se preocupar com equanimidade, fará uma destruição. Por isso, não há opção, não adianta ficar passeando na rua. Por que não passeia na rua para exigir melhor Governo, atenção, tudo? O ajuste é só uma ponte para você ir do outro lado do rio, para começar a crescer.

Quanto mais rapidamente a sociedade absorver a ideia de que o ajuste é uma passagem e que nós precisamos dele o mais urgentemente possível para voltar a crescer, tanto mais depressa nós voltamos a crescer. Sem um ajuste, vamos levar dez anos para voltar a crescer. Há sinais claros de que nós vamos melhorar. O problema critico é o “time”. O Brasil vai fazer o ajuste conosco ou “sem nosco”. Pode colocar isso como certo: vai ter um ajuste, e ele vai ser feito com inteligência.

Especificamente para o cooperativismo como um todo, que mensagem o senhor deixa?
O cooperativismo é uma alternativa, e está inserido na economia de mercado. Tem algumas virtudes importantes, apela muito para o altruísmo, a solidariedade, é muito menos anônimo do que o mercado, tem algumas vantagens e também suas desvantagens, mas, cada vez mais, a organização cooperativa tem se aperfeiçoado. De bom, tem que nós aprendemos uma barbaridade.
 

É só olhar o que eram as cooperativas há 30 anos. Sofremos muito, porque não sabíamos cooperar, tinha um pouco de aventura, eu me lembro bem do Banco Nacional de Cooperativa. O Governo queria estimular, mas o cooperativismo era uma coisa que funcionava muito mal.

Hoje, há cooperativas funcionam maravilhosamente bem. Houve um aperfeiçoamento principalmente administrativo, as cooperativas aprenderam a se administrar, tem muito mais controle hoje do que no passado. Precisa de qualificação técnica. A Embrapa foi a grande revolução, pena que assistência técnica diminuiu; agora está sendo recuperada.

Mais algum recado que o senhor queira dar aos leitores?
Eu fico triste com o seguinte: as pessoas estão confundindo tudo, não tem curto-circuito, não tem atalho, não tem nada que colocar a Dilma fora. Tem de aprender a resolver isso. Estou convencido de que, muito mais cedo do que parece, as pessoas vão começar a entender que, ao contrário de ser uma tragédia, estamos a caminho da sociedade civilizada.


Publicado originalmente na revista MundoCoop (em terça-feira, 23 junho 2015): http://www.mundocoop.com.br/destaque/entrevista-com-o-ex-ministro-da-fazenda-delfim-netto.html

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