quinta-feira, 10 de março de 2016

O golpismo de ontem e o golpismo de hoje


Ilustração: Eugênio
por Jessé Souza *
Essa história tem larga tradição entre nós. Ela funciona do mesmo modo desde o começo do século XX – quando o Brasil começou a se transformar em sociedade urbana e industrial – e reúne os mesmos elementos: imprensa conservadora, setores moralistas da classe média e interventores da ordem constitucional.


Durante todo o ano de 2015, o segundo mandato da presidenta Dilma foi marcado por intenso ataque, seja da mídia, seja do Congresso Nacional, e de suas chamadas “pautas bomba”. A presidenta eleita foi posta na defensiva e ameaçada por diversos pedidos de impeachment, além de ter sido pressionada para renunciar desde o início de seu segundo mandato. É que ela, no auge de sua popularidade, ao contrário da estratégia de conciliação de interesses contrários do presidente Lula, ousou se opor aos interesses do capital especulativo brasileiro. A intenção era parar a drenagem de recursos do excedente social de todos para o bolso da meia dúzia que controla a economia, a política e a mídia entre nós, e encaminhá-los para o setor produtivo. A estratégia não só foi sabotada pela elite, como a cobrança da fatura pela ousadia está vindo agora.

O mais importante aqui não é apenas a seletividade com a qual a questão da corrupção é abordada ao se concentrar apenas no PT e procurar atingir de qualquer modo o ex-presidente Lula, de modo a inviabilizar sua reeleição em 2018. Ainda que isso seja parte da verdade, não é, nem de longe, o ponto mais interessante dessa história. Inicialmente, o que fica evidente, como a luz do sol de meio-dia, nesta crise política, criada e manipulada midiaticamente, e tem levado a uma crise econômica em grande medida construída politicamente é o seguinte: o tema da corrupção só pode ser usado para enganar e manipular a população, porque a definição do que é corrupção é arbitrária e pode ser aplicada ao bel-prazer de quem realiza o ataque.

Recentemente, por exemplo, veiculou-se na imprensa que o ex-presidente Lula foi “lobista” da Odebrecht no exterior. Esse fato é corriqueiro em todos os países avançados onde os presidentes fazem constante pressão para conseguir contratos para grandes indústrias e prestadoras de serviço de seu país. Ao contrário de despertar desconfiança, esse fato é visto como engajamento dos dirigentes da nação pela manutenção da riqueza e dos empregos nacionais, e cada êxito é comemorado por todos. Como a noção de corrupção é vaga e indefinida, e pode ser aplicada seletivamente, vale tudo a favor dos amigos e tudo contra os inimigos.1 A estratégia passa a ser um “se pegar, pegou”, e manchetes diárias constroem a artilharia pesada contra governos com relações e compromissos – os quais no caso em apreço poderiam e deveriam ser, inclusive, bem mais profundos – com as classes populares.

O ataque tem de ser realizado contra o suposto e, na realidade, falso2 “inchaço” e “aparelhamento” do Estado, sempre que este é usado não para ser privatizado pelo 1% mais rico, como sempre foi o caso, e sim para a maioria da população. A narrativa do Estado demonizado e do mercado virtuoso, primeiro construída “cientificamente”, como analisamos em detalhe no livro A tolice da inteligência brasileira,3 publicado recentemente, e depois reproduzida de modo “naturalizado” e “autoevidente” como truísmo aceito por todos, seja nas práticas de todas as instituições, seja nas esquinas de todo o país, cria o pano de fundo perfeito para o assalto à inteligência nacional. Os próprios ministros de Estado do governo usam Raymundo Faoro e sua balela sobre o patrimonialismo para amparar seus discursos de defesa do Estado4 ou de ataque e de apelo ao desmonte estatal,5 finalmente aceito e colocado em prática pela própria presidenta, posta na defensiva por essa mesma narrativa.6 Maior prova de que essa interpretação de mundo tornada prática continua comandando nosso horizonte de pensamento e de ação é impossível.

Na verdade, a corrupção entendida como negação do fair play, ou seja, enganar com o fim de lucro, é endêmica ao capitalismo – e certamente endêmica a todas as outras formas históricas de apropriação do excedente social – em todos os lugares e em todas as épocas históricas. Assim como as classes endinheiradas brasileiras construíram uma ideologia antiestatal para melhor monopolizar e instrumentalizar o Estado a seu favor, os capitalistas históricos criaram uma ideologia do “mercado justo” para se autolegitimar. Max Weber, com sua extraordinária influência em todas as disciplinas sociais, contribuiu muito para isso ao vincular o capitalismo à temperança protestante. Com isso, construiu uma falsa oposição, hoje aceita por quase todos, entre “capitalismo aventureiro”, enquanto capitalismo do saque e dos grandes lucros eventuais, e “capitalismo moderno”, sóbrio, construído com a noção do lucro cotidiano, permanente, mas “justo” e “contido”. Assim, o capitalismo moderno é percebido não apenas como “ganho em racionalidade”, mas também como “ganho em moralidade”, perfazendo os dois grandes elementos da virtude e da perfeição humana como percebidas pelo Ocidente.

Nada mais falso. O “saque”, como o dos campos de petróleo do Oriente Médio sob a batuta das grandes petrolíferas no governo George W. Bush, continua um método cotidiano do capitalismo dito “moderno”, desde que seja exequível militar e politicamente. Quanto à sobriedade e à temperança, se de fato existiram algum dia, não resistem a nenhuma análise mais “sóbria”. O capitalismo monopolizado de hoje não só fabrica balanços falsos de empresas e países com interesse de lucro e cria a ilusão de que grandes empresas e bancos fraudulentos são “grandes demais para quebrar” (como ficou patente na crise financeira de 2008), como também estabelece o patamar de preços que deseja sem nenhuma relação racional com custos efetivos. Os produtores recebem uma ínfima parte do lucro, e os grandes atravessadores ganham até quarenta vezes mais sem nenhuma adição ao valor dos produtos pelo simples fato de controlarem monopolisticamente o mercado.7 Ou seja, a “corrupção” percebida como engano e falseamento da “troca justa” é o dia a dia do mercado em todo lugar, ainda que muito maior em um mercado tão mal regulado como o nosso.

No Brasil, porém, o superlucro é visto como “inteligência” e “esperteza” – esquecendo-se de que, se há um “esperto”, é porque há milhões de “tolos” –, e a corrupção é sempre estatal ou tem relação com o Estado. Uma ideia absurda ganhou o coração e a mente de todos indistintamente, independentemente de coloração política, e é hoje uma espécie de “segunda pele” de todo brasileiro. Ela se presta, antes de tudo, ao “sequestro da política” pelos donos do dinheiro. Em fases de crise, como agora, quando a “farofa é pouca se quer o seu pirão primeiro”, os mais ricos querem cortar os investimentos sociais e ficar com o Estado só para eles. E essa história tem larga tradição entre nós. Ela funciona do mesmo modo desde o começo do século XX – quando o Brasil começou a se transformar em sociedade urbana e industrial – e reúne os mesmos elementos: imprensa conservadora, setores moralistas da classe média e interventores da ordem constitucional.

O moralismo da classe média no Brasil sempre foi extremamente seletivo e antidemocrático ao mesmo tempo. Sua seletividade implica ver o mal sempre “fora de si mesma” e nunca em sua própria ação cotidiana de exploração de outras classes, de quem ela rouba o tempo, a energia e qualquer possibilidade de redenção futura. O caráter antidemocrático que vemos nas manifestações recentes dos “coxinhas politizados” não tem nada de novo. Desde o tenentismo de 1922, a política e o sufrágio universal já eram percebidos como os empecilhos maiores da renovação verdadeira da sociedade brasileira. O moralismo de classe média sempre une o desprezo pela política em geral e a busca por uma “virtude idealizada”, que espelha por sua vez uma “vontade geral” indivisa, ilusão autoritária que foi o mote de toda revolta política com base de classe média – e de seus estratos pequeno-burgueses –, desde o jacobinismo francês até o fascismo europeu do século passado.

É esse caldo autoritário que tem de ser mobilizado pela imprensa conservadora – como verdadeiro partido da ordem dominante e de seus privilégios – sempre que a política tenda a sair do acordo de gabinete dos poderosos e endinheirados para o interesse da maioria da população. Isso aconteceu sem nenhuma exceção até hoje na história brasileira, sempre que o sufrágio universal conseguiu colocar no poder líderes identificados com as classes populares. Em todos os casos a classe média conservadora foi usada como massa de manobra na tentativa de derrubar os governos Vargas, Jango e agora Lula-Dilma, e conferir o “apoio popular” e a consequente legitimidade para esses golpes, sempre no interesse de meia dúzia de poderosos. A corrupção e sua vagueza conceitual são sempre o mote que galvaniza a solidariedade “emocional” das classes médias, que se imaginam moralmente superiores às outras,8 e confere respeitabilidade moral e política a esses assaltos à soberania popular. Como já dissemos anteriormente, a corrupção, definida seletiva e arbitrariamente, é a única forma brasileira de transformar os interesses mais privados em supostos interesses universais.

A imprensa é fundamental nesse processo e primeiro elemento da estratégia de fabricar um golpe. Isso acontece posto que é necessário “legitimar” o assalto ao princípio da soberania popular como única fonte que permite vincular legalidade e legitimidade do regime democrático e representativo. Como a soberania popular consagrada no voto é a única fonte de legitimidade do poder moderno em todas as suas dimensões, inclusive das regras consagradas constitucionalmente,9 a imprensa conservadora sempre teve de fazer estripulias de contorcionista chinês para deslegitimar a única fonte de todo o Direito e de toda a vida democrática moderna. Para isso, sempre foi necessário (e ainda é, como veremos) produzir o segundo elemento da estratégia golpista; insuflar o público conservador cativo – o qual, em uma sociedade tão perversa e desigual como a nossa, é antipopular em sua essência – com referências a uma “vontade geral” indivisa,10 a qual, supostamente, seria mais importante que a vontade individual manifesta nas urnas. O terceiro elemento formal de toda estratégia golpista é, portanto, um ator institucional que possa incorporar a “vontade geral” pré-fabricada. Na verdade, é uma vontade de meia dúzia de endinheirados que manipulam sua tropa de choque formada por uma classe média infantilizada que se autoidealiza.

Falta, então, encontrar esse terceiro elemento formal presente em todos os golpes contra o princípio da soberania popular, o qual deve incorporar precisamente tal elemento “apolítico” que responde aos anseios da antipolítica moralista construída entre nós com foro de “ciência”. Esse terceiro elemento deve ser uma espécie de “rainha da Inglaterra”, ou seja, ser visto como neutro e acima dos interesses em disputa. Em parte, a própria imprensa conservadora no Brasil sempre posou de “neutra” e gosta de se vender como uma instituição de “interesse público”, como se não fosse uma empresa qualquer disposta a (quase) tudo para aumentar seu lucro. Como nunca houve regulação da imprensa entre nós, esse tipo de empresa peculiar – que lida com a informação e, portanto, com a possibilidade de manipular a informação para fins empresariais e políticos – sempre foi historicamente comprada por todo tipo de interesse econômico que pagasse o maior preço.11 A figura emblemática desse fenômeno histórico entre nós foi Assis Chateaubriand, uma espécie de “patrono da imprensa brasileira” e o mais puro exemplo – depois seguido por muitos outros – do uso político indiscriminado e truculento dos veículos de imprensa para auferir ainda mais dinheiro e poder.12

No entanto, sempre foi necessário que o terceiro elemento estivesse ancorado na própria ordem constitucional, que no caso brasileiro já tinha a tradição do “Poder Moderador” imperial. Assim, nessa “repartição de trabalho do golpismo”, cabia à imprensa “neutra” e “desinteressada” passar a “senha”, ou seja, criar o “convencimento” para o clima de “crise”, sempre com base na crítica seletiva da corrupção, para que a baioneta pudesse exercer sem peias seu papel. Essa repartição de trabalho do golpismo para a manutenção de uma sociedade para poucos foi reproduzida também na Constituição da “redemocratização” de 1946: seu artigo 177 garantia aos chefes militares a possibilidade de julgar se o presidente havia desrespeitado os demais poderes constitucionais, a lei e a ordem.13 Estava transposto no texto constitucional o princípio de uma espécie de “democracia tutelada”, ancorada nas Forças Armadas e em sua possibilidade expressa de intervir quando a “ordem pública” estivesse em perigo, ou seja, sempre que os interesses do 1% dominante e mais rico fossem ameaçados. Estava então consolidado o terceiro elemento formal de todo golpe de Estado entre nós, como princípio constitucional, baseando-se na ficção da existência de uma instituição acima da política e dos partidos.

O jogo da pseudodemocracia moderna brasileira estava armado: o aproveitamento consequente do moralismo de fachada dos setores médios baseado no ressentimento contra os de cima (sempre considerados corruptos, especialmente no Estado) e o ódio contra os de baixo, destinado a ser astuciosamente insuflado sempre que a imprensa, “neutra como o dinheiro”, visse seus interesses na ordem para poucos de algum modo ameaçado. Os dois juntos, “povo” (ainda que 80% estivessem de fora) e “imprensa neutra”, clamam pela intervenção do elemento “não político” e “não corrupto” (sic) das Forças Armadas, que incorporaria a “vontade geral” para o povo tutelado e submetido. No caso de Vargas, que refletia formas suaves de inclusão social-democrata perfeitamente compatíveis com um capitalismo dinâmico, a “corrupção seletiva” só dos líderes ligados aos setores populares já foi o mote principal para sua derrubada.14 Com Jango, as reformas de base foram interpretadas como comunismo, e o combate à corrupção, mais uma vez seletivo – e que seria muito maior nos governos militares sem nenhum controle –, foi o grande mote para a continuidade do regime de exceção.

Poucos veem hoje em dia a continuidade desse processo antipopular de intervenção antidemocrática no “golpismo branco”. A única mudança realmente efetiva nos processos de golpes anteriores, fato que ainda não foi percebido no debate brasileiro atual sempre muito preso à conjuntura, pobre teoricamente e sem perspectiva histórica, em relação ao atual em curso é mais aparente que real. Como os militares perderam a legitimidade de “guardiões da ordem” – primeiro pela violência das torturas e depois pelos próprios casos de corrupção entre os militares no poder ou acobertados por eles –, surge a necessidade de outro “justiceiro” para incorporar a “vontade geral” acima da política, para fazer justiça com as próprias mãos, bem ao gosto de nossa classe média que aprova, por exemplo, a matança indiscriminada de pobres pela polícia.15

O candidato perfeito para ocupar o lugar vazio deixado pelos militares surge no aparato de órgãos de controle do Executivo e do Judiciário criados pela Constituição de 1988, que reúne ambiguamente não apenas a tentativa de universalizar direitos, mas também a desconfiança na política – criada entre nós por meios pseudocientíficos, como vimos – e a necessidade de instaurar um novo “poder tutelar”, de modo a resguardar os interesses do 1% mais rico e poderoso.

Esses órgãos não apenas recrutam seus quadros prioritariamente na classe média conservadora e moralista. Todos os interesses materiais e ideais dessas corporações – com alguns dos mais altos salários da República, além de benesses e privilégios de todos os tipos, aliados ao prestígio social, especialmente em sua classe de origem, reservado aos que lutam contra a corrupção – ganham com o projeto de substituir as Forças Armadas como nova instância do “Poder Moderador” da pseudodemocracia brasileira. São os órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Polícia Federal, aliados aos “juízes justiceiros”, incensados pela mídia conservadora como os novos “heróis do povo” (leia-se, da classe média conservadora), como os novos representantes da “vontade geral” (ou seja, os interesses econômicos do 1% mais rico); supostamente “acima da política”, que são os novos candidatos a incorporar o “Poder Moderador” da pseudodemocracia tutelada brasileira.

O “Direito” moderno, cuja única grandeza é ser reflexo e incorporação da soberania popular na sociedade moderna, é o primeiro a perder com a substituição do juiz sóbrio e objetivo16 pela figura narcísica do “justiceiro”, que aceita incorporar e teatralizar a “vontade geral” pré-fabricada. A própria definição do Direito formal moderno, marcada pelo respeito ao procedimento legal e como garantidor do contraditório como meio de se assegurar previsibilidade e segurança jurídica, tende a ser substituído pelo que Max Weber chamava de “justiça do Kadi”. Ou seja, um padrão de justiça material, construída sob o comando de aspectos extrajurídicos ditados pela conjuntura, sujeita a todo tipo de pressão emocional e de interesse de ocasião.17

Na lama desse “Direito de ocasião” se engalfinham agências de controle e Poder Judiciário para aumentar seu poder relativo dentro do aparelho de Estado e virtualmente “governar”. Além do interesse político em ocupar espaços de poder, todos os interesses materiais e ideais dos operadores jurídicos militam por essa expansão de jurisdição. Na condição de paladinos anticorrupção, podem exigir salários ainda melhores e ainda mais regalias de toda espécie.

A recente ofensiva do deputado federal Eduardo Cunha vem de outra senda do espectro político. Ela não se traveste de “interesse geral” e não assume a forma do protagonismo “jurídico” que se oferece desejoso de sepultar e substituir a política. Ela assume a forma da negociata à luz do dia, sem usar vestes e sem “enganar” o público. O fracasso das recentes manifestações do dia 13 de dezembro de 2015 mostra que o público precisa ser enganado e manipulado em seu ressentimento e em sua desesperança, que são reais. O sucesso da estratégia de Cunha seria um retrocesso de consequências imprevisíveis até para os oportunistas, como o PSDB, o qual se põe como herdeiro fiel do golpismo oportunista dos udenistas, que irresponsavelmente apoia. A crise tem sempre a virtude de mostrar os interesses mais vis agindo à luz do dia.

Como a política, no entanto, precisa da hipocrisia, acho que são os “golpes jurídicos” que têm maior chance de sucesso. São os “juízes justiceiros” incensados pela mídia conservadora e com o poder de fazer de tudo, muito especialmente jogar no lixo o que o desenvolvimento civilizacional construiu nos últimos 2 mil anos na esfera do Direito. O “superjuiz” só precisa da mentira repetida todos os dias, a qual diz que existem pessoas acima dos interesses dos partidos e acima dos interesses econômicos e políticos. Assim, pode-se inclusive torturar legalmente pessoas jogadas em cadeias sem culpa formada e sem razão jurídica comprovada – um tipo de tortura psíquica certamente tão cruel como o pau de arara dos militares.

Mudam-se as vestes e as fantasias, “moderniza-se” o golpe, substitui-se o argumento das armas pelo argumento “pseudojurídico”, amplia-se a aparência de “neutralidade”, sai de cena a baioneta e entra no palco da ópera bufa a toga arrogante e arcaica do operador jurídico, mas preserva-se o principal. Quem continua mandando de verdade em toda a encenação do teatro de marionetes é o mesmo 1% que controla a riqueza e o poder, e instrumentaliza a informação a seu bel-prazer. Os outros 99% ou são manipulados diretamente, como a classe média “coxinha”, ou assistem de longe, bestializados, a um espetáculo pelo qual, como sempre, vão ter de pagar sem participar do banquete.

* o autor é professor titular de Ciência Política da UFF e presidente do Ipea. Autor de A tolice da inteligência brasileira, recentemente lançado pela Leya. Este artigo é uma versão atualizada e modificada do último capítulo dessa obra.


Notas do autor:
1 Aécio Neves, por exemplo, teve sua menção no escândalo da Lava Jato simplesmente silenciada pela imprensa.

2 Segundo trabalho do técnico do Ipea Felix Garcia Lopez, as despesas líquidas com pessoal em relação à receita líquida da União diminuíram entre 1995 e 2014, negando um suposto “inchaço” do Estado. Ao mesmo tempo, apenas 13,1% de todos os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) têm alguma relação partidária, negando a tese do aparelhamento. Ver Felix Garcia Lopez, “Evolução e origem dos nomeados para cargos DAS na administração pública federal no período 1992 a 2014”, Brasília, Ipea, 2015.

3 Jessé Souza, A tolice da inteligência brasileira, Leya, São Paulo, 2015.

4 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou na imprensa, quando estourou o escândalo da Lava Jato, que todos os brasileiros, na verdade, usam o “jeitinho”, como ensinado por Faoro e Roberto DaMatta, na vida cotidiana.

5 O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, em sua posse, citou Faoro, cuja “teoria” não vale um vintém furado, como mostramos aqui, para legitimar o Estado mínimo.

6 O trabalho de Felix Lopez, citado anteriormente, mostra que toda essa discussão do “inchaço” e do “aparelhamento” estatal não guarda nenhuma relação com a realidade.

7 Ver Ladislau Dowbor, “Produtores, intermediários e consumidores: o enfoque da cadeia de preços”, Revista Econômica do Nordeste, v.45, n.3, p.7-16.

8 O fato de estar no “meio da sociedade” implica submissão ressentida aos poderosos acima dela e ódio pelos de “baixo”. A superioridade “fabricada” com relação aos que têm poder é baseada na ilusão de que estes são sempre “corruptos”, transformando a inferioridade econômica e social real em superioridade “moral” fantasiada. Como diz Max Weber, a primeira necessidade das pessoas não é ver a verdade, mas, ao contrário, “legitimar” a vida que efetivamente levam como a melhor possível.

9 Ver sobre isso o clássico de Jürgen Habermas, Faktizität und Geltung [Entre facticidade e validade], Suhrkamp, 1992.

10 Pierre Rosanvallon, La Légitimité démocratique. Impartialité, réflexivité, proximité [A legitimidade democrática. Imparcialidade, reflexividade, proximidade], Éditions du Seuil, Paris, 2008.

11 Ver Paulo Henrique Amorim, O quarto poder, Hedra, São Paulo, 2015; e Fernando Morais, Chatô, o rei do Brasil, Companhia das Letras, São Paulo, 1994.

12 Ibidem.

13 José Murilo de Carvalho, Forças Armadas e a política no Brasil, Zahar, Rio de Janeiro, 2005.

14 Ver a excelente trilogia de Lira Neto, Getúlio, volumes I, II e III, Companhia das Letras, São Paulo, 2014.

15 A matança de pobres, com ou sem a desculpa do tráfico, no Brasil, é uma “política pública informal” com alto apoio popular.

16 É patente a diferença entre um juiz alemão, por exemplo, sempre sóbrio e discreto, com o desavergonhado “narcisismo midiático” de vários juízes brasileiros, em todas as instâncias, em uma função na qual a distância das paixões políticas é precondição para seu bom desempenho.

17 Max Weber, “Rechtssoziologie” [Sociologia do Direito]. In: Wirtschaft und Gesellschaft [Economia e sociedade], J.C.B., Mohr, 1985, p.471.

 
Publicado originalmente no Diplomatique: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=2011

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