sexta-feira, 4 de março de 2016

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito
04/03/2016 - 09:56

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho ( http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso ).

Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Publicado originalmente no Instituto Lula: http://www.institutolula.org/violencia-contra-lula-afronta-o-pais-e-o-estado-de-direito

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