Carga Tributária Brasileira (CTB) - Comparação Internacional

Richard Jakubaszko

Carga Tributária Brasileira (CTB) - Comparação Internacional

Fonte MF - Base: Ano de 2009

Brasil x Países OCDE Selecionados

A carga tributária de cada país é determinada segundo a combinação de sua estrutura legal-tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Estados que se comprometem diretamente no provimento de bens e serviços relacionados ao bem estar, como, por exemplo, educação, saúde e seguridade social, implicitamente definem um nível mais elevado de pressão fiscal do que aqueles que limitam sua atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada. Não se deve esquecer que a mesma carga tributária sobre PIB’s diferentes significa diferentes níveis de prestação de serviços públicos. Em outros termos, mesmo que a carga tributária seja a mesma, mas se um país tiver PIB maior, a arrecadação de tributos em valores absolutos é maior e, portanto, a administração pública poderá ofertar maior nível de serviços. Portanto, a análise comparativa de carga tributária não deve resumir-se a mera análise aritmética e os dados apresentados nesta seção devem servir apenas como insumo para uma abordagem mais profunda e completa sobre o tema.

As estatísticas internacionais que apresentam maior confiabilidade e cuja metodologia se assemelha à adotada neste trabalho são as divulgadas para os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE. Entretanto, há defasagem na divulgação de dados da Organização, o que impede a comparação direta com os dados mais atualizados aqui divulgados. Conforme os dados de 2009, a carga tributária brasileira é inferior a média dos países da OCDE. Em geral, no comparativo com os países membros da OCDE, a carga tributária brasileira é inferior à dos países europeus, e é superior à dos países não europeus. Note-se que a carga tributária chilena é baixa, contudo, a previdência social é privada e, além disso, o governo arrecada receitas oriundas da exploração do cobre. Sendo assim, a comparação com o Chile não é das melhores.

Países               % do PIB

México                       17,5

Chile                          18,2

Estados Unidos           24,0

Turquia                      24,6

Irlanda                       27,8

Japão                         28,1

Suíça                         30,3

Espanha                     30,7

Nova Zelândia             31,0

Canadá                       31,1

Brasil                         33,1

Reino Unido                34,3

Média OCDE               34,8

Alemanha                   37,0

Luxemburgo               37,5

Hungria                      39,1

Noruega                     41,0

França                        41,9

Bélgica                       43,2

Itália                          43,5

Suécia                        46,4

Dinamarca                  48,2

Fonte: RFB e OCDE.

1. Dados preliminares. O dado do Japão refere-se a 2008.

2. Média dos países da OCDE constantes do gráfico

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