SÃO PAULO - Os vereadores de São Paulo aprovaram projeto de lei, em votação final, que proíbe bares, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais a distribuírem utensílios de plástico de uso único. Assim, talheres, copos e pratos de plástico não poderão ser mais usados, tendo de serem trocados por utensílios de material biodegradável ou reciclável. O texto vai para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
O projeto havia sido aprovado em primeiro turno em abril e, na segunda votação, teve uma alteração: antes prevista para valer imediatamente, a regra agora só renderá punição para os estabelecimentos em janeiro de 2021.
A alteração foi sugestão do próprio autor da lei, vereador Xexéu Trípoli (PV), parlamentar que já havia sido responsável pela lei que proíbe canudos plásticos na cidade. O entendimento foi que era preciso mais prazo para o mercado se adaptar às regras.
A lei prevê advertência para o estabelecimento que manter o fornecimento dos utensílios de plástico. Porém, no segundo flagrante, há multa prevista de R$ 1.000,00. O valor dobra na segunda autuação (R$ 2.000,00) e vai progredindo até a sexta autuação, quando o estabelecimento pode sofrer fechamento administrativo.
As formas de fiscalização serão definidas pela Prefeitura, caso a lei seja sancionada, por meio de decreto municipal. Covas já havia sinalizado apoio à medida. Por intermédio de Trípoli, o prefeito assinou um compromisso internacional de banir esses materiais da cidade.
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/vereadores-proibem-plastico-descartavel-em-bares-e-restaurantes-de-sp,13c6372d3251e2027f4844a1220e522d16estrc4.html
COMENTÁRIOS DO BLOGUEIRO:
Cada vez mais, as imbecilidades continuam. Os canudinhos de plástico foram substituídos por canudinhos de papelão. OK, suavizou a imbecilidade, mas evita-se doenças transmitidas pelo uso dos copos.
Agora, proibir agitadores (colherinhas), copos e talheres de plásticos, material reciclável, é de uma imbecilidade pra lá de estapafúrdia, porque vai aumentar a conta e o gasto com água para lavar copos, pratos, talheres e agitadores. E não é pouca coisa o aumento do consumo de água, ainda mais numa cidade como São Paulo. Fora a questão da transmissão de doenças, especialmente hepatites, porque para eliminar as bactérias transmissoras da hepatite precisa ter água quente a 90º graus e por mais de 30 minutos, coisa que nem as máquinas de lavar louça conseguem.
Querem eliminar 80% dos plásticos? Basta obrigar a Coca-Cola a voltar a vender o refrigerante em garrafas de vidro. Só a Coca-Cola é responsável, no mundo inteiro, por mais de 40% do plástico jogado fora. Se incluir as garrafas de água mineral, de todas as marcas, se reduz mais uns 20% do plástico descartado. Copos (estes também podem ser de papelão), pratos, talheres e canudinhos, é refresco...
Prefeito Bruno Covas, em nome do bom senso, faça-nos o favor de vetar essa lei.
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