Richard Jakubaszko
Mensagem de um líder e estadista ao povo brasileiro.
Assista, vale a pena.
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domingo, 17 de abril de 2016
Eduardo Cunha: o preço vergonhoso que a oposição aceitou pagar
Publicado no El País
Com a pouca qualidade da oposição, que nem na maior recessão em décadas conseguiu capitalizar apoio próprio relevante, seria impossível imaginar um trâmite tão célere e preciso do impeachment sem o maestro Eduardo Cunha. Réu na Lava Jato, com milhões não declarados na Suíça e gastos de sultão, está na posição central da legislação brasileira para por um mandatário nas cordas: a presidência da Câmara.
Como lembrou o cientista político Leon Victor de Queiroz, o cargo é mais importante do que o de ministro da Casa Civil. Não só pelo poder de aceitar ou não pedidos de impeachment, mas pelo comando da agenda real do país. A presidenta Dilma Rousseff poderia ter considerado isso se pensasse mais em estratégia política do que na lógica da guerra e resistência que a parece guiar.
Ainda assim, é vergonhoso que as principais lideranças da oposição - entre elas Fernando Henrique Cardoso que repete que "infelizmente" temos de fazer o impeachment -, tenham aceitado sem maiores dramas essa aliança carnal com Eduardo Cunha. Sem esse pacto, seria muito difícil que mesmo o habilidoso Cunha tivesse conseguido se livrar tão bem até agora do seu processo de cassação.
A imprensa estrangeira e parte da nacional se estarrece na hora de descrever a ficha corrida dele e dos aliados que comandarão o Big Brother da destituição até domingo na Câmara. Têm ainda mais dificuldades para esclarecer, afinal, do que se tratam os decretos e atrasos de pagamentos pelos quais, juridicamente, a Câmara se apressa em dizer que há motivos para afastar a presidenta.
Das multitudinárias manifestações que sacudiram o Brasil no último ano e meio, o ponto comum relevante, mostrou o Datafolha, é que mais de 95% quer a queda de Cunha, um consenso bem maior do que em torno do impeachment. Para parte deles e do sistema político, no entanto, venceu a praticidade: “Vamos derrubar Dilma e depois a gente vê”.
O problema, como demonstrou a bizarra reunião em que o PMDB encenou uma saída da base governista, é que Cunha não quer sair da foto. Ele sabe tudo que fez para conseguir a derrubada do Governo para justamente agora livrar seus sócios deste constrangimento.
Os ministros do Supremo, tão cruciais nessa crise, também não terão conforto ao mirar a cena histórica. Está nas mãos deles desde dezembro um pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, que pede o afastamento de Cunha por abuso no exercício da função. O STF bem poderia dizer que não há como intervir neste caso, questão interna do Legislativo, mas nós tínhamos o direito de conhecer esse veredito antes de que Cunha comande o rito mais radical da nossa democracia. Não decidir é decidir. Como, aliás, fez a Corte ao determinar que a questão da posse de Lula só será julgada em 20 de abril, dias depois da votação. Para todos os efeitos, é uma vitória do magistrado Gilmar Mendes, que com uma decisão individual tomada às 21h de uma sexta-feira e às vésperas de um recesso conseguiu bloquear a iniciativa da presidenta até agora. A importância dessa decisão só perde para outra igualmente monocrática e crucial: a do juiz Sérgio Moro de liberar os áudios de Lula e Dilma um dia antes da posse prevista do presidente. Pedir desculpas, nesse caso, soa no mínimo cínico.
Por fim, os aliados do vice-presidente Michel Temer tentam acalmar os mais desconfortáveis garantindo que, ao menos, Cunha não será mais presidente da Câmara depois que o serviço estiver feito. Pode ser, mas não faltará em seu círculo quem avalie que seria burro tirar um político tão competente e com um comando ímpar da Casa justamente quando se promete aprovar projetos que necessitam de grande número de votos. Se a pauta for, finalmente, um ajuste fiscal e reformas palatáveis ao empresariado e ao mercado, duvido que haja patos gigantes infláveis contra o peemedebista. Como se diz em espanhol, amanecerá y veremos.
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sábado, 16 de abril de 2016
Mentes perigosas: o Brasil sob Estado de Exceção
Em 1934 Carl Schmitt, o príncipe dos juristas nazistas, escreveu um artigo denominado “O Fuhrer protege o Direito”.
A adesão de Carl Schmitt ao nazismo não foi produto do oportunismo ou de ocasião. Antes da ascensão de Hitler já era um teórico renomado, havia escrito parte de sua obra, até hoje celebrada pela direita e por alguns intelectuais de esquerda. Não à toa uma importante biografia teórica sua tem o sugestivo título de A Dangerous Mind, por Jan-Werner Müller ("Uma mente perigosa"). A adesão de Schmitt ao nazismo tinha perfeita coerência com seu opúsculo Teologia Política, de 1922, publicado quando Hitler ainda era praticamente um vagabundo. A edição brasileira tem apresentação de Eros Grau, que não esconde seu entusiasmo pela Filosofia do Direito de Schmitt.
O texto começa com a célebre frase “soberano é quem decide sobre o estado de exceção”. Schmitt dizia que o Estado moderno deve ser entendido por meio de conceitos teológicos secularizados. O Deus onipotente tornou-se o legislador onipotente. O estado de exceção está para o Direito assim como o milagre está para a Teologia. O milagre é tão legítimo quanto o curso regular das leis naturais e integra o todo; o soberano – Deus - que decide pelo milagre assim o faz porque leis gerais e regulares não dão conta da Criação. A exceção, o milagre, é uma necessidade. Do mesmo modo, um ordenamento positivo não dá conta de situações excepcionais. Há momentos em que afastar a norma e instaurar a exceção é necessário e é parte do Direito, tal como o milagre é necessário e é parte da Criação.
Em síntese, Direito é decisão. Quem diz a regra, diz também se e quando ela se aplica. Nesse quadro teórico, pareceu a Schmitt que Hitler podia fazer picadinho da Constituição de Weimar (formalmente em vigor até o fim da II Guerra). Hitler não descumpria o Direito. Protegia o Direito, como deixa claro o seu artigo de 1934. É bem verdade que Schmitt também caiu em desgraça no III Reich logo depois, o que jamais nos autorizará a dizer que não se tratava mesmo de uma “dangerous mind”. Apesar de seu feroz antissemitismo, foi acusado, entre outras coisas, de não ser antissemita o suficiente e caiu em desgraça.
Somente se compreende um conceito em sua integralidade entendendo com quem ele dialoga. O inimigo (palavra cara ao conceito de político de Schmitt) era o Iluminismo e a ideia correspondente de racionalidade. A racionalidade iluminista do Direito, com seus preceitos e normas genéricas, não podia contemplar a exceção e daí a necessidade de incluir a exceção no Direito: "o soberano se coloca fora da ordem jurídica normalmente vigente, porém a ela pertence, pois ele é competente para a decisão sobre se a Constituição pode ser suspensa in toto” (Teologia Política).
Essa ordem de conceitos seria estranha ao Brasil de hoje? Muitos de nós temos sustentado que, no mínimo a partir do julgamento da Ação Penal 470 pelo STF, estamos em estado de exceção e a Constituição de 1988 está em gradativo processo de suspensão. Isto não vem sendo feito integralmente “à la Schmitt”. Não com, digamos, o corpo de Schmitt (ou seja, com uma ditadura escancarada), mas com o seu espírito.
Vejamos, nesse sentido, a amigável apresentação de Eros Grau à edição brasileira da Teologia Política de Carl Schmitt:
“Na tarefa de concretização da Constituição, o Judiciário – especialmente o Supremo Tribunal Federal – deve aplicar-se a prover a força normativa da Constituição e sua função estabilizadora, reportando-se à integridade da ordem concreta da qual ela é a representação mais elevada no plano do direito posto. A sua mais prudente aplicação, nas situações de exceção, pode corresponder exatamente à desaplicação de suas normas a essas situações. A tanto leva a prática da interpretação da Constituição, que supõe caminharmos de um ponto a outro, do universal ao singular, através do particular, conferindo a carga de contingencialidade que faltava para tornar plenamente contingencial o singular. Daí que ela exige a consideração não apenas dos textos normativos, mas também de elementos do mundo do ser, os fatos do caso e a realidade no seio e âmbito da qual a decisão em cada situação há de ser tomada”. (Grifei)
Não podia ser mais claro. Quem é o soberano que decide sobre o estado de exceção? Quem decide se aplica ou não a Constituição? O próprio STF, que todos nós, inocentes, pensávamos ser o guardião da Constituição e o faz “levando em consideração elementos do mundo do ser” e, por meio da interpretação, procede à “desaplicação de suas normas”. E assim, por exemplo, foi-se a presunção constitucional da inocência.
A coisa é essa. O ex-ministro Eros Grau é ilustrado para saber o nome da coisa. Outros talvez não saibam o nome da coisa, mas conhecem a coisa.
A suspensão do texto normativo constitucional pelo Judiciário, o soberano, que ora equivale ao Deus onipotente dando uma “arrumada” no Brasil contemporâneo, não se resume ao Supremo. Juízes de primeira instância se arrogam o direito de suspender a Constituição para dela extirpar a cláusula pétrea do devido processo legal, das garantias fundamentais e da dignidade humana. Vejamos um texto do soberano de Curitiba:
“[Submeter] os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a suspeita de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso de manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de confissão”.
(...) “A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos”. As passagens são anteriores à Lava Jato e as recolhi de Margarida Maria Lacombe Camargo.
Impor sofrimento, tormento, angústia a uma pessoa para obter uma confissão, prendendo-a e tornando claro que sua angústia cessará se disser o que o inquisidor – desculpe, o juiz – quer ouvir tem um nome.
As garantias fundamentais estão, pois, suspensas. A partir de Curitiba vivemos um estado de exceção, e, o mais grave, o texto constitucional suspenso é, fundamentalmente, o da dignidade humana, como desavergonhadamente confessa o soberano de Curitiba ao defender o sofrimento como meio para obter provas judiciais.
E, por fim, o estado de exceção que vivemos se perfaz ainda com o impeachment (ou tentativa de impeachment, no momento em que escrevo) da presidenta. Aqui juristas oportunistas, com perfeito espírito schmittiano, com o auxílio da grande mídia, defendem, ao fim e ao cabo, não aplicar a norma constitucional que exige crime de responsabilidade para aplicar outra, inexistente na Carta: o voto de desconfiança do regime parlamentarista.
Avançando para a madrugada de quinta para sexta-feira, o STF julgou ações relacionadas com o rito do impeachment. Mesmo ministros que se portaram como verdadeiros juízes, dignos e íntegros, como Marco Aurélio e Lewandowsky, não disseram que o rei está nu: não há na denúncia oferecida à Câmara o mais remoto resquício de crime de reponsabilidade. E isto era a questão prejudicial de lógica-jurídica. Como é possível que se ignore texto tão claro? Somente podemos entender com a ajuda infeliz de Eros Grau: O STF, atento ao mundo do ser, interpreta desaplicando a Constituição. Qual é esse mundo do ser, o que ele significa e por que se impõe – o que seria a única questão científica válida – simplesmente não importa. Nem para Eros, nem para Carl Schmitt. Então é como a teologia de Dostoievski nos Irmãos Karamazov: tudo é possível se Deus não existe. Tudo é possível se a norma constitucional, inclusive a norma constitucional da dignidade humana, pode ser descumprida. Melhor a advertência teológica de Dostoievski do que a teologia irracional de Schmitt.
Penso que o prestígio como teórico de Carl Schmitt deve-se à sua brilhante e clara escrita, com o fascínio que uma lógica aparentemente bem construída sempre exerce, destinada a fundamentar o poder como coisa (reificada, abstraída das efetivas relações humanas e sociais), o que parece ser algo que exerce uma atração quase irresistível para o espírito humano.
Impressiona que um texto como Teologia Política, recheado de expressões ocas, abertas, ao gosto das velharias do pensamento jurídico burguês, como ordem, caos, bem-estar, defesa do Estado, velharias da mistificação ideológica jurídica burguesa, seja um clássico até mesmo para uma parte da esquerda. E nesse fascínio ignora que o contraponto a isto tudo é a ideia de direitos. A partir disto não sobra um tijolo do edifício teórico de Schmitt.
Se o golpe parlamentar vier, que o STF cumpra seu papel de guardião da Constituição. Com Kant, e não com Carl Schmitt, para que mentes perigosas não nos tiranizem sob um estado de exceção não declarado.
* o autor é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e Procurador do Estado. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.
Publicado originalmente em: http://justificando.com/2016/04/16/mentes-perigosas-o-brasil-sob-estado-de-excecao/
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Dilma: golpe é a tirania dos mais corruptos
Richard Jakubaszko
Dilma fez um pronunciamento democrático para a TV (não veiculado, apenas distribuído para publicação na internet e redes sociais), apresentou suas razões e argumentos para denunciar que há uma tentativa de golpe no processo de impeachmente contra ela.
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Dilma fez um pronunciamento democrático para a TV (não veiculado, apenas distribuído para publicação na internet e redes sociais), apresentou suas razões e argumentos para denunciar que há uma tentativa de golpe no processo de impeachmente contra ela.
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sexta-feira, 15 de abril de 2016
Moeda de troca
Richard Jakubaszko
A edição de abril da Agro DBO circulando desde a semana passada.
Na matéria de capa o jornalista Ariosto Mesquita revela o sucesso da prática do barter no Mato Grosso do Sul. Em outra matéria Rogério Furtado conta sobre o trabalho da Cooabriel, de São Gabriel da Palha (ES), no plantio do café conilon e na diversificação de atividades.
Da minha parte entrevistei o biólogo Fernando Reinach que, entre outras coisas, provocou os naturalistas, ao afirmar que os orgânicos são menos eficientes que os plantios convencionais.
Dirceu Gassen e André Pessoa mostram em artigo a mais nova tecnologia tupiniquim, a régua de medir, representada por um cabo de vassoura com pregos afixados de 10 cm em 10 cm. Falo sobre tudo isso e um pouco mais no vídeo abaixo:
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A edição de abril da Agro DBO circulando desde a semana passada.

Da minha parte entrevistei o biólogo Fernando Reinach que, entre outras coisas, provocou os naturalistas, ao afirmar que os orgânicos são menos eficientes que os plantios convencionais.
Dirceu Gassen e André Pessoa mostram em artigo a mais nova tecnologia tupiniquim, a régua de medir, representada por um cabo de vassoura com pregos afixados de 10 cm em 10 cm. Falo sobre tudo isso e um pouco mais no vídeo abaixo:
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quinta-feira, 14 de abril de 2016
Duas palavras bastam
Janio de Freitas *
Pela primeira vez, a palavra foi
relacionada a Michel Temer por Dilma Rousseff na terça-feira. Sob as
tensões hostis das atuais circunstâncias, a palavra demorou: o
comedimento verbal de Dilma, a atacada, no qual “golpista e
golpismo” foram o tom mais elevado, pode ficar como um caso
excepcional. A palavra, na frase transcrita por Bernardo Mello
Franco: “Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a
traição em curso, não há mais”. Traição.
O rompimento pessoal e do PMDB com Dilma, conduzido por Michel Temer de ponta a ponta, com auxílios de Romero Jucá como “laranja”, foi incomum em política. Mais do que não ser uma reação, como seria próprio de um rompimento político, o orientado por Temer não teve nem sequer um fato anódino para invocar. O partido era parte do governo, detentor do maior número de ministérios e de cargos em todas as reformulações ministeriais, ainda hoje com peemedebistas no governo. Ministros indicados pelo próprio Temer ou pelo PMDB sob sua presidência.
Para ter algo a dizer, em duas ocasiões Michel Temer precisou recorrer à combinação de ridículo e inverdade. Em uma, teria “passado quatro anos como vice-presidente decorativo”. À parte a impropriedade pessoal do adjetivo, nos seus longos e improdutivos anos como deputado, Temer poderia propor emenda constitucional que desse ao vice-presidente mais atribuições do que o fixado pela Constituição. Nem ao menos cogitou do tema.
Temer diz agora: "Nesse período em que fui [foi, já?] vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões do governo". Participou, sim, de muitas reuniões políticas e deliberativas na Presidência. Também várias vezes convidado a assumir a coordenação política do governo, ao aceitá-la, afinal, não mostrou mais trabalho e habilidade do que para o velho “é dando que se recebe”. Só agravou o que estava errado na coordenação política. Em pouco tempo, deixou a atividade por iniciativa própria, esgotados os cargos a ceder e os colegas a favorecer. E a sinceridade de sua queixa era tão decorativa que quis ser o companheiro de Dilma na reeleição.
A outra queixa foi a falta de convite para estar na conversa entre Dilma e o vice-presidente do EUA, Joe Biden, que, segundo Temer, veio aqui para estar com ele. Os vices em viagem são portadores de mensagens dos seus presidentes aos presidentes visitados. A conversa com Dilma era mesmo só com Dilma. E Biden, sabedor da lamúria de Temer, ainda teve a gentileza (ou a ironia) de prometer-lhe um encontro como consolo.
A divulgação do “discurso da vitória” seguiu o método Temer: o ridículo na explicação inconvincente. Elio Gaspari observou que nos 14 minutos dessa presunção “faltou não só a palavra” –corrupção–, “faltou qualquer referência ao tema”. Não à toa. É só olhar, como fez com desalento certo ministro do Supremo, quem está à volta de Temer. Dos “anões do Orçamento” a Eduardo Cunha, a coleção é completa. Incluído, claro, o recordista, quando governador, de transações anuladas por fraude com as grandes empreiteiras.
Se é um sinal para a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, cabe-lhe interpretar. Por mim, pelo que já vi, nisso não percebo sinal, mas certeza.
O rompimento pessoal e do PMDB com Dilma, conduzido por Michel Temer de ponta a ponta, com auxílios de Romero Jucá como “laranja”, foi incomum em política. Mais do que não ser uma reação, como seria próprio de um rompimento político, o orientado por Temer não teve nem sequer um fato anódino para invocar. O partido era parte do governo, detentor do maior número de ministérios e de cargos em todas as reformulações ministeriais, ainda hoje com peemedebistas no governo. Ministros indicados pelo próprio Temer ou pelo PMDB sob sua presidência.
Para ter algo a dizer, em duas ocasiões Michel Temer precisou recorrer à combinação de ridículo e inverdade. Em uma, teria “passado quatro anos como vice-presidente decorativo”. À parte a impropriedade pessoal do adjetivo, nos seus longos e improdutivos anos como deputado, Temer poderia propor emenda constitucional que desse ao vice-presidente mais atribuições do que o fixado pela Constituição. Nem ao menos cogitou do tema.
Temer diz agora: "Nesse período em que fui [foi, já?] vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões do governo". Participou, sim, de muitas reuniões políticas e deliberativas na Presidência. Também várias vezes convidado a assumir a coordenação política do governo, ao aceitá-la, afinal, não mostrou mais trabalho e habilidade do que para o velho “é dando que se recebe”. Só agravou o que estava errado na coordenação política. Em pouco tempo, deixou a atividade por iniciativa própria, esgotados os cargos a ceder e os colegas a favorecer. E a sinceridade de sua queixa era tão decorativa que quis ser o companheiro de Dilma na reeleição.
A outra queixa foi a falta de convite para estar na conversa entre Dilma e o vice-presidente do EUA, Joe Biden, que, segundo Temer, veio aqui para estar com ele. Os vices em viagem são portadores de mensagens dos seus presidentes aos presidentes visitados. A conversa com Dilma era mesmo só com Dilma. E Biden, sabedor da lamúria de Temer, ainda teve a gentileza (ou a ironia) de prometer-lhe um encontro como consolo.
A divulgação do “discurso da vitória” seguiu o método Temer: o ridículo na explicação inconvincente. Elio Gaspari observou que nos 14 minutos dessa presunção “faltou não só a palavra” –corrupção–, “faltou qualquer referência ao tema”. Não à toa. É só olhar, como fez com desalento certo ministro do Supremo, quem está à volta de Temer. Dos “anões do Orçamento” a Eduardo Cunha, a coleção é completa. Incluído, claro, o recordista, quando governador, de transações anuladas por fraude com as grandes empreiteiras.
Se é um sinal para a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, cabe-lhe interpretar. Por mim, pelo que já vi, nisso não percebo sinal, mas certeza.
* o autor é
jornalista. Publicado na Folha de São Paulo em 14/4/2016
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quarta-feira, 13 de abril de 2016
Promiscuidade e suspeição
por Roberto Amaral
Independentemente do desfecho da crise política, ficará a
fratura da crise de legitimidade que corrói os poderes da República
e ameaça a democraciaEvandro Lins e Silva, homem raro, ministro que honrou um Supremo Tribunal Federal (STF) honrado e por isso mesmo dilacerado pela ditadura de 1964 (que lhe impôs cassações e desfiguradora ampliação de membros), profligava a promiscuidade representada pelo convívio, em Brasília, de juízes e ministros com jornalistas, políticos e advogados, estes muitas vezes patronos de causas em demanda.
Essa convivência promíscua se dava (e se dá agora mais do que nunca) não apenas nos gabinetes dos três poderes, mas, igualmente, em bares e restaurantes da moda, em lobbies pouco afamados de hotéis famosos, e, assim, a inevitável discussão sobre interesses, observava o velho juiz, estabelecia laços de compadrio, incompatíveis com o decoro e o recato que a toga exige de qualquer magistrado, mas exige principalmente daquele que é alçado à mais alta Corte de justiça do país.
Evandro vinha de um tempo – daí seu espanto e sua indignação — em que os juízes, comedidos em seus atos e costumes, sóbrios por excelência, ‘falavam nos autos’ e tão só nos autos, isto é, no processo que julgavam. Soava-lhe de extremo mau-gosto a frequência com que magistrados deitavam falação à imprensa.
Nos tempos da ditadura implantada em 1964, havia o ministro Cordeiro Guerra, que combinava destempero verbal e ignorância jurídica. Mas havia também um Ribeiro da Costa, que sintetizava as virtudes do bom juiz: coragem, cultura, recato, simplicidade. Este, o exemplo que ensinava às novas gerações.
Esse decoro e esse recato entram em choque com a intimidade que hoje alguns julgadores cedem a repórteres, no afã de conquistar espaços de evidência, numa mídia tanto poderosa quanto inescrupulosa, ela própria produto das traficâncias do poder – das quais, aliás, nascem muitas nomeações dependentes do crivo do Senado Federal, como as de ministro do STF, membros do Tribunal de Contas e, entre outros, do Procurador Geral da República.
Não bastasse a algaravia partidária do ministro Gilmar Mendes, conhecido como ‘líder da oposição no STF’ (e também cognominado ‘aquele que não disfarça’), uma penca de ministros colegas seus, embora mais cultos e mais comedidos, no esforço por granjear espaço na imprensa oposicionista, fica a dizer que o impeachment não é golpe de Estado, por que está previsto pela Constituição. Ora, até o reino mineral sabe que o impeachment é instituto previsto pela Constituição e dizer apenas isso é dizer a verdade pela metade, o que aumenta a mentira.
Mentira, diga-se, tanto mais grave quanto pode parecer, à sociedade leiga, que se trata de uma prévia aprovação, pela Suprema Corte, de um evidente estupro legal, violência inominável contra a soberania do voto popular.
O golpismo está não no instituto, constitucional, jamais contestado, mas na flagrante ilegalidade de seu apelo, por não haver a presidente incorrido em nenhuma das hipóteses de crime de responsabilidade previstas no art. 85º da Constituição, justificadoras, e apenas elas, do impeachment.
Só uma escandalosa má-fé (posto que não devemos considerar jejuno em direito constitucional um ministro do STF), pode fazer coro à cantilena golpista, juridicamente esfarrapada.
O caráter eminentemente político do apelo ficou patente nas recentes escaramuças na Câmara dos Deputados, quando a indescritível bancada do inqualificável PMDB – em ato de felonia que simboliza seu suicídio moral – invadiu o plenário daquela Casa aos berros de ‘Temer presidente’ pondo de manifesto o caráter objetivo do golpe, sim, do golpe de Estado que não precisou do apelo às armas.
Golpe que é, mediante a cassação do mandato legítimo (ditado por 54 milhões de eleitores) da honrada presidente Dilma, a tomada do poder por um vice sem voto e de honradez na melhor das hipóteses discutível, enquanto é indiscutível a fragilidade moral do deputado Eduardo Cunha, que comanda na Câmara os ritos da cassação da presidente com o mesmo empenho com que, com ostensivo abuso de poder que nem o Ministério Público nem o STF veem, inviabiliza sua própria cassação.
Assim, na República macunaímica estamos correndo o risco de ver um vice sem voto assumir o cargo de uma presidente reeleita com maioria absoluta de votos!
O incidente, porém, eviscera as entranhas do impasse político atual, revelando à luz do dia os componentes estruturais de uma crise maior.
Independentemente daquele que venha a ser o desfecho imediato da crise política, permanecerá intocada a fratura exposta da crise de legitimidade que corrói os poderes da República, e ameaça a democracia representativa, qual a praticamos.
O caso do lamentável presidente do Conselho Federal da OAB (por sinal, em seu gesto canhestro, esnobado pelo correntista suíço que ainda preside a Câmara dos Deputados) associa oportunismo e má-fé, indicativos também da crise de uma corporação que, quando presidida por Raymundo Faoro, lutou pela democracia e pela legalidade. Aliás, remontando às suas origens, essa havia sido a fonte do PMDB.
A busca de notoriedade a qualquer custo, porém, cobra preço altíssimo à dignidade requerida por algumas funções republicanas.
Essas considerações me ocorrem ao conhecer o relato de reunião de pauta do Jornal Nacional, da Rede Globo descrita pelo jornalista Clóvis Barros Filho (da USP) no livro Devaneios sobre a atualidade do Capital, de sua autoria e de Gustavo Fernandes Dainezi (Editora CDG, Porto Alegre, 2014, p. 22). Relato agora amplamente divulgado (ainda está no ar) pelo site Diário do Centro do Mundo. Lê-se ali:
“(…) vou dar um exemplo [de promiscuidade] que me chocou: fui a uma reunião de pauta do Jornal Nacional. Wiliam Bonner [editor e apresentador] liga para o Gilmar Mendes [ministro do STF], no celular, e pergunta: “Vai decidir alguma coisa de importante hoje? Mando ou não mando o repórter?” [Responde o ministro:] “Depende, se você mandar o repórter, eu decido alguma coisa importante”.
Até aqui não há registro de qualquer reação do ministro, nem tão pouco o diálogo escabroso foi desmentido pelo repórter da todo-poderosa Rede Globo.
O ministro Mendes – conhecido por abastardar o plenário do STF com seus frequentes comícios –aliás, foi há pouco fotografado em restaurante brasiliense conversando com destacados próceres do PSDB momentos antes de, em decisão monocrática, atendendo a pedido do PSDB, suspender a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República e devolver as investigações sobre o ex-presidente para Curitiba.
É sabido, aliás, esse mesmo famoso ministro, valendo-se do direito de vista, impediu, durante cerca de dois anos, que o STF concluísse, quando a votação estava 6 a 2, portando decidida pois o quórum é de 11 votos, o julgamento de ADI que pleiteava a proibição de financiamento de campanhas eleitorais – fundamental para o processo democrático.
Imediatamente após ao convescote e após participar de programa de televisão do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo e após juncar de obstáculos a posse de Lula na Casa Civil, e não por mero acaso, o ministro viajou a Lisboa onde um seu Instituto promove, financiado por não sei quem, seminário com políticos que lideram no Brasil a tentativa de decretar o impeachment da presidente Dilma, processo que, levado a termo, será presidido pelo presidente do STF, que, aliás, poderá ser chamado a falar sobre o seu mérito.
Entre seus colegas de vilegiatura, encontram-se o candidato Aécio Neves e o senador José Serra (também seu comensal), o qual, aliás, assim como o ministro Tófoli, seu escudeiro, foi recebido no evento com estrondosa vaia ofertada por professores e universitários portugueses, que não perderam a memória sobre o autoritarismo e o fascismo e o papel crucial que nos regimes de exceção cumpre o Poder Judiciário.
Porque as instituições não têm história própria. Sua história é escrita por seus juízes e esses escrevem suas próprias biografias com seus votos e suas sentenças, ditadas pela coragem e a covardia de cada um.
Para cada Evandro e para cada Ribeiro da Costa quantos Mendes teremos de aturar? Para cada Ulisses Guimarães (ou, mais atrás, Adauto Lúcio Cardoso) quantos Eduardos Cunhas e quantos Temer? Para cada Raymundo Faoro e para cada Marcelo Lavenere quantos, como é mesmo o nome do atual presidente do Conselho Federal da OAB? E que dizer da gloriosa ABI, que, depois de presidida por Barbosa Lima Sobrinho, é comandada hoje por um anônimo servidor do monopólio da informação?
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terça-feira, 12 de abril de 2016
Glenn Greenwald entrevista Lula
Richard Jakubaszko
Glenn Greenwald, o jornalista americano que reside há muitos
anos no Brasil, entrevistou Lula e obteve um resultado interessante do ponto de vista jornalístico.
Julgue você mesmo, assistindo a entrevista abaixo:
Publicado originalmente no The Intercept: https://theintercept.com/2016/04/11/assista-entrevista-exclusiva-com-ex-presidente-lula/
A pergunta que Greenwald não fez a Lula
Por Paulo Nogueira
Não poderia ser melhor a análise do excelente jornalismo americano Glenn Greenwald sobre a imprensa brasileira.
É chocantemente desonesta.
Ela não faz jornalismo, notou ele na entrevista com Lula. Ela faz propaganda contra o governo.
Quer dizer: seus donos fazem, eles que são um pequeno grupo entre as famílias mais ricas do país.
Quem vive no Brasil pode não ter noção de quanto é desonesta a mídia. Você pode se acostumar com um bode na sala, se conviver muito tempo com ele.
Mas para quem tem outras referências, como é o caso de Greenwald, é uma coisa realmente espantosa.
Trabalhei muitos anos na Abril, e alguns na Globo. Só fui notar com clareza o caráter maligno de ambas ao viver em Londres. A distância me permitiu ver o horror indecente que marca as companhias jornalísticas brasileiras.
Na Inglaterra, você não vai encontrar nenhum jornal ou revista que faça nada parecido com a imprensa brasileira. Nos Estados Unidos, idem. Em nenhuma sociedade avançada, é tolerada uma conduta criminosa como a da mídia do Brasil.
Numa entrevista ao DCM, um juiz sueco disse que para ele era simplesmente impossível pensar que um político na condição de Eduardo Cunha poderia estar em outro lugar que não fosse atrás das grades.
Da mesma forma, é impensável você imaginar em países mais civilizados uma imprensa como a brasileira.
Quem primeiro abandonou o jornalismo para se dedicar à propaganda disfarçada foi a Veja.
Ela fracassou. Está quebrada e perdeu por inteiro o respeito e a credibilidade. Ninguém mais a leva a sério, tantos os disparates que cometeu. A Veja é um morto que caminha.
Mesmo assim, ela acabou sendo seguida pelo resto da mídia. As demais revistas semanais, Época e IstoÉ, viraram subVejas. Toda semana elas se esforçar por dar furos sensacionais que mudarão a República, e que terminam invariavelmente no merecido esquecimento.
A adesão mais espetacular ao antijornalismo veio do Jornal Nacional. O JN é hoje uma Veja eletrônica. Aumenta ou inventa denúncias contra Lula e o governo, esconde qualquer coisa positiva e por aí vai: perdeu completamente o pudor.
O Jornal Nacional é tão aloprado, editorialmente, quanto a Veja.
Me surpreende que os donos não percebam este movimento de autodestruição. Mas não seria exatamente uma novidade. Na Abril, presenciei a derrocada editorial da Veja, e em várias conversas de alerta que tive com Roberto Civita percebi que ele não notava o fogo que grassava na imagem e na credibilidade da revista.
A propaganda mais sutil é a da Folha. Ele abriga uma pequena cota de progressistas para fingir pluralidade, mas o espaço inteiro fora das colunas é dedicado a bater, bater e bater em qualquer coisa parecida com esquerda.
O que Greenwald provavelmente não saiba é que essa mídia abjeta vive do dinheiro público. Anúncios, financiamentos de bancos estatais, compras de livros e assinaturas: são numerosas as formas como o dinheiro do contribuinte vai parar nas companhias jornalísticas.
Ele também não deve saber que nos anos do PT no poder os recursos públicos continuaram a jorrar para as famílias Marinho, Civita e Frias.
Se soubesse, ele teria incluído na entrevista a Lula esta pergunta: “Mas como o senhor continuou a dar tanto dinheiro para esta mídia que conspira abertamente contra a democracia?”
Publicado no DCM: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-pergunta-que-greenwald-nao-fez-a-lula-por-paulo-nogueira/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=a-pergunta-que-greenwald-nao-fez-a-lula-por-paulo-nogueira
A pergunta que Greenwald não fez a Lula
Por Paulo Nogueira
Não poderia ser melhor a análise do excelente jornalismo americano Glenn Greenwald sobre a imprensa brasileira.
É chocantemente desonesta.
Ela não faz jornalismo, notou ele na entrevista com Lula. Ela faz propaganda contra o governo.
Quer dizer: seus donos fazem, eles que são um pequeno grupo entre as famílias mais ricas do país.
Quem vive no Brasil pode não ter noção de quanto é desonesta a mídia. Você pode se acostumar com um bode na sala, se conviver muito tempo com ele.
Mas para quem tem outras referências, como é o caso de Greenwald, é uma coisa realmente espantosa.
Trabalhei muitos anos na Abril, e alguns na Globo. Só fui notar com clareza o caráter maligno de ambas ao viver em Londres. A distância me permitiu ver o horror indecente que marca as companhias jornalísticas brasileiras.
Na Inglaterra, você não vai encontrar nenhum jornal ou revista que faça nada parecido com a imprensa brasileira. Nos Estados Unidos, idem. Em nenhuma sociedade avançada, é tolerada uma conduta criminosa como a da mídia do Brasil.
Numa entrevista ao DCM, um juiz sueco disse que para ele era simplesmente impossível pensar que um político na condição de Eduardo Cunha poderia estar em outro lugar que não fosse atrás das grades.
Da mesma forma, é impensável você imaginar em países mais civilizados uma imprensa como a brasileira.
Quem primeiro abandonou o jornalismo para se dedicar à propaganda disfarçada foi a Veja.
Ela fracassou. Está quebrada e perdeu por inteiro o respeito e a credibilidade. Ninguém mais a leva a sério, tantos os disparates que cometeu. A Veja é um morto que caminha.
Mesmo assim, ela acabou sendo seguida pelo resto da mídia. As demais revistas semanais, Época e IstoÉ, viraram subVejas. Toda semana elas se esforçar por dar furos sensacionais que mudarão a República, e que terminam invariavelmente no merecido esquecimento.
A adesão mais espetacular ao antijornalismo veio do Jornal Nacional. O JN é hoje uma Veja eletrônica. Aumenta ou inventa denúncias contra Lula e o governo, esconde qualquer coisa positiva e por aí vai: perdeu completamente o pudor.
O Jornal Nacional é tão aloprado, editorialmente, quanto a Veja.
Me surpreende que os donos não percebam este movimento de autodestruição. Mas não seria exatamente uma novidade. Na Abril, presenciei a derrocada editorial da Veja, e em várias conversas de alerta que tive com Roberto Civita percebi que ele não notava o fogo que grassava na imagem e na credibilidade da revista.
A propaganda mais sutil é a da Folha. Ele abriga uma pequena cota de progressistas para fingir pluralidade, mas o espaço inteiro fora das colunas é dedicado a bater, bater e bater em qualquer coisa parecida com esquerda.
O que Greenwald provavelmente não saiba é que essa mídia abjeta vive do dinheiro público. Anúncios, financiamentos de bancos estatais, compras de livros e assinaturas: são numerosas as formas como o dinheiro do contribuinte vai parar nas companhias jornalísticas.
Ele também não deve saber que nos anos do PT no poder os recursos públicos continuaram a jorrar para as famílias Marinho, Civita e Frias.
Se soubesse, ele teria incluído na entrevista a Lula esta pergunta: “Mas como o senhor continuou a dar tanto dinheiro para esta mídia que conspira abertamente contra a democracia?”
Publicado no DCM: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-pergunta-que-greenwald-nao-fez-a-lula-por-paulo-nogueira/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=a-pergunta-que-greenwald-nao-fez-a-lula-por-paulo-nogueira
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