Ministra do STF arquiva inquérito contra Serra

Richard Jakubaszko 

A ministra do STF Rosa Weber considera que investigação sobre suposta prática de caixa 2 do senador José Serra nas eleições de 2010 prescreveu. (Estadão 09-03-2018)

Diz mais o “repórter” Fausto Macedo: “Ministra do Supremo acolhe manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e reconhece a prescrição de suposta falsidade ideológica eleitoral atribuída ao tucano que, segundo o delator Joesley Batista, não contabilizou doações na campanha presidencial de 2010.”

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/rosa-arquiva-inquerito-contra-serra-na-lava-jato/

Quer dizer que engavetaram, desde 2010, e não investigaram? Ou seja, não denunciaram porque não investigaram. E não investigaram porque não queriam denunciar.

Será que a Justiça brasileira é tucana?

Ora, vão catar coquinhos...

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Arco íris e outras trovas

Carlos Eduardo Florence *

Por ter-se criado o inexplicável, fruto do acasalamento entre o real e a menopausa, jamais ideológico, portanto, mesmo na ausência de demanda afetiva, formatado para ser de absoluta coerência e lógica existencial, tanto que aflorado foi em prosa e verso entre alguns meandros não esnobes de sabor utópico, com suaves tons de entropia, mas não paranoica.

Criado, simplesmente como inexplicável, deu-se compulsivamente a reprocessar a fórmula abstrata mais convencional e simples, buscando sempre a esperança como meta e sonho. Poderia parecer de início algo sem sentido, mas como sempre o tempo foi mais categórico no processo e solução, como deixou muito claro ele, inexplicável, antes de envolver-se afetivamente com o abstrato e a luxuria.

Nesta linha, seu intento sempre fora trabalhar sistematicamente com hipóteses e prognósticos entre o potencial desconhecido do inconsciente coletivo como antítese à informalidade psicológica da taturana antes de medrar-se em libélula. Eram os melhores elementos com que poderia contar na solidão distante em que se encontrava o inexplicável então, por serem poucas as fantasias, muito escassas, mas que necessitaria no contexto, disponíveis somente no único local onde as imaginações se escondiam depois que os menestréis engravidavam os arpejos.

Neste tópico, empreendeu o inexplicável de forma isolada e metódica, como de seu feitio, trabalho persistente pesquisando os fundamentos essenciais para confirmar se as cores do firmamento poderiam ser reutilizadas após resgatadas delicadamente do arco íris disponíveis e em seguida divididas rápida e necessariamente em sons suaves ou se teria de retroceder ao inacabado e contrapor somente tons maiores para enaltecer o encerramento da sinfonia. Pode recorrer a estes procederes desta forma, como autor, pois o método dialético histórico já havia sido testado de forma suficientemente convincente.

Assim, o objetivo seria evitar os devaneios, que deveriam se estender compulsivamente naquele espaço estreito entre o nada e perjúrio, para rebrotar em inúmeros arranjos compostos das alegrias entrelaçadas de sete anéis saturnianos de desejos e duas nostalgias, com suaves toques de saudades. Se confirmados, estes manejos robustos seriam fortes aportes para uma implosão enorme e assim consolidar a esperança, produto extremamente carente no cotidiano e, portanto demanda de todos envolvidos naquelas circunstâncias. O processo se deu. Gotículas de arco íris foram tomando cores de saudade e então entremeadas às camadas de sonhos delicadamente espargidas, amoldaram-se à alegria permitida pelas libélulas revoando em protestos aos esquecimentos dos sofrimentos pelos traumas regressivos das formas larvais revoltantes pelas quais foram obrigadas a atravessar.

Em resumo, só assim criaram-se circunstâncias para se solucionar o conflito existencial entre o paradoxo do unicórnio demandando fortuna em vez da felicidade, embora permitindo suas alegres relações homossexuais extrovertidas com o arco íris. Em contrapartida, por esta dicotomia materialista, o inexplicável utilizou o tempo do verbo no gerúndio, o que revoltou sobremaneira os demais envolvidos: a saudades, a esperança, o paradoxo, a nostalgia, a luxúria e a dialética. Todos pediram ao gerúndio tempo paciência, assim as formas se acomodaram em azul depois do retrocesso.

* o autor é economista, blogueiro, escrevinhador, e diretor-executivo da AMA - Associação dos Misturadores de Adubos.

Publicado em http://carloseduardoflorence.blogspot.com.br/
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A guerra sem tiros

Fernando Brito *

Do Facebook de Luiz Carlos Azenha, para lembrar o que os tolos acham que só existe na História, não no Presente, o domínio do mundo pelos impérios, desde o Egito, de Roma, de Khan…:

A Lava Jato é Guerra de Quarta Geração?
Luiz Carlos Azenha
Houve um dia em que os americanos levavam militares de seu quintal para treinar na Escola das Américas, primeiro no Panamá, depois na Geórgia.

Mas, se deram mal quando as ditaduras que estes militares ajudaram a implantar na América Latina assumiram tom nacionalista e/ou deixaram de obedecer fielmente ao Grande Irmão do Norte.

Uma delas explodiu uma bomba em Washington!

Jimmy Carter só se preocupou com os direitos humanos no Brasil depois que a ditadura local fez acordo para receber tecnologia nuclear da Alemanha.
Esqueçam, pois, os militares.

Fica mais fácil treinar juízes e promotores e enredá-los numa “cooperação internacional” entre desiguais, ou seja, um país que tem a Abin ‘coopera’ com um país que tem a National Security Agency.

Combater o terrorismo é apenas o cover da NSA e seu orçamento de bilhões de dólares (U$ 70 bi desde 2011).

Caso contrário, a NSA não teria espionado a Merkel, a Dilma e outros supostos aliados, como o fez. A NSA espionava a Petrobras atrás de algum terrorista? Por óbvio, ela faz arapongagem industrial e comercial no atacado.
E compartilha aquilo que descobre com outras agências do governo americano, que por sua vez compartilham com outros governos de acordo com os interesses… dos Estados Unidos.

A Abin, ou a Polícia Federal ou o MPF tem tanta capacidade de investigar, vamos dizer, a Microsoft, quanto a NSA tem de gravar conversas, futucar e-mails e saber absolutamente tudo sobre a Odebrecht, em qualquer parte do mundo?

Ou eles estão só comendo donuts lá em Maryland?

Aquela cooperação off the books entre procuradores norte-americanos e brasileiros, admitida pelas partes como algo corriqueiro, é justamente para isso.

O cara do FBI dá a letra sobre tudo o que levantou sobre a Brasil Foods nos EUA e o delegado da PF conta tudo o que investigou sobre a Boeing…
Pausa para rir.

Guerra de quarta geração: derrotar o inimigo sem um tiro sequer, para evitar o trauma do Vietnã e do Iraque.

Tem uma divisão inteira do Pentágono só estudando isso. E, obviamente, colocando em prática.

Pré-sal, indústria do petróleo e gás, indústria naval, engenharia de ponta, processamento de alimentos e, em breve, engenharia aeronáutica e aeroespacial.

Com o desmanche, que resulta de uma crise econômica amplificada pela Lava Jato, o Brasil se tornou mais do que nunca um mero estacionamento do dinheiro gordo, seja chinês ou estadunidense.

Logo nossa mão-de-obra empobrecida vai montar as bugigangas para acompanhar a ascensão social da classe média chinesa, agora que a massa salarial per capita da China ultrapassou a dos brasileiros.

Já os americanos, fazem mais valia no Brasil vendendo até chicletes e jornais nos aeroportos (Hudson News, eu te conheci criança, em Nova York).
Dono da maior reserva de petróleo descoberta nos últimos 50 anos, o Brasil tornou-se exportador de óleo cru e importador de derivados do petróleo, operando suas refinarias abaixo da capacidade de produção.

Ah, guerra de quarta geração, você não passa de uma teoria de conspiração!

* o autor é jornalista, editor do Tijolaço.
Publicado no Tijolaço: http://www.tijolaco.com.br/blog/guerra-sem-tiros/
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Agro DBO: cigarrinha do milho arrasa plantações

Richard Jakubaszko 
No vídeo, alguns detalhes sobre o conteúdo de artigos e reportagens da edição de março/18 da Agro DBO:
1 - a cigarrinha poderá arrasar lavouras inteiras do milho safrinha;
2 - para ter problemas com intoxicação por agrotóxicos vc precisaria comer 175 kg de tomate por dia durante mais de 90 anos... Topa?
3 - vale a pena investir em tecnologias?
4 - você sabe o que é machado sem cabo?
Confira:

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Os procuradores e os tucanos

Richard Jakubaszko 
Será que é verdade isso?
Já viu algum tucano investigado? Ou indiciado? Quem sabe preso?
Saiu no Conversa Afiada... É a mais pura verdade, né?

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E Deus fez o agricultor

Richard Jakubaszko
Recebi um vídeo no whatsApp, enviado pelo jornalista Enio Campoi, que mostra um excepcional comercial das pickups e trucks Dodge, veiculado novamente na TV dos EUA, por ocasião da decisão da liga Super Bowl americana.

O curioso é a narração do locutor americano, Paul Harvey, um dos maiores locutores de todos os tempos, morto já faz bastante tempo, com dicção perfeita, voz belíssima, e cuja definição de seus conterrâneos, de que Paul era “a voz de Deus”.

Publiquei esse vídeo em 2013, aqui no blog (https://richardjakubaszko.blogspot.com.br/2013/02/e-entao-deus-fez-o-agricultor.html ), e fez um enorme sucesso, por isso republico o vídeo. Divirtam-se, é uma defesa da existência de produtores rurais.

 
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Ladrão de cavalo e outras cismas

Carlos Eduardo Florence *

Muito senhor dos conformes, garantiu Seu Vazinho as alternativas como pontuou assossegado sobre o lombilho em viageiras cismas. – “Se nos caíssem nas mãos” daríamos represália de descarnar os matutos ciganos que sumiram com a mula, como fizemos com o Derempé Maricato, filho da puta que veio da Moncada dos Alepros, três léguas rio acima, lugar de mulher bonita, água farta, gente de má catadura. Pediu emprego e mesmo desconfiados acatamos.

Trabalhou com o carro-de-boi, prestativo, jeitoso, conversava macio com o tirante boi de guia como se falasse na solidão da orelha da namorada em noite de lua. Proseava ciciado no assovio mimoso, merecidamente, no infinito dos sustenidos com a tropa da carroça que entendia todas as manhas que ele procedia. Categórico no lombo de bicho xucro. Por caridade de confiar entravado nós finalmente amolecemos as vistas e ai, praga, ele se deu a roubar o cavalo zanho, queimado.

Manhoso o Derempé, ligeiro, arrematou junto uma égua alazã enxertada de um meu garanhão. Trocou o Derempé as montarias e arriou depois a égua amojando quase para dar cria, poderia ter abortado, ralou sumindo como se fosse o vento. Mas aconteceu, deus era grande, Jupitão, Tesourinha da Cota, Anacezio Poriaé, por batismo, tinha a alcunha pelas pernas embodocadas, tortas, razão de ração pouca na infância, e mais eu, atrelamos nos arribados detalhes: bosta dos animais, rabo tiquira enroscado, risquinho na pedra, casco de nada marcado no pedregulho.

Se deram pelo senhor, antecedemos nos preparos e vimos o saracura de longe amoitando num fundo de capoeira rala, picoto de quebrada brava em ponta de serra desajustada de caminho, pedreira, despenhadeiro de urubu ter medo de cair. Ali era o Sofrenço do Sino Velho, ponto de carcará amoitar solidão.

Tesourinha era ardiloso na garrucha, instigado de preparado na arte, sem premonitórios ou calunia de perdão atirou na altura das virilhas quando ele desmontou para fugir por uma pedra lisa, chapada, entre dois jacarandás bojudos. O tiro era intentado justo para castrar o desmamado, roto, lazarento ladrão. Proposital, intendente, maligno, atirou e acertou Tesourinha como queria, cientifico nas miras. Jupítão tinha um canivete corneta, coisa fina que meu pai dera para o tio e padrinho dele, ele herdou quando o tio morreu, ferramenta desprovida de receios para descarnar um animal de couro. Nos conseguintes, com o canivete corneta do Jupitão, judiosos nos demos animados despregando, vagarentos, as peles do safado encostado num pau-d’alho, desmerecidos de afobar.

Onde estávamos com o rapaz desajuizado era uma terra meio sem ninguém. Tudo se instalava ajustado para estas competências permitidas, sangrar o moço ladrão. O pau d’alho era apropriado de bonito nestas opulências. O Tesourinha desistiu de mais penúrias, pois a gatuno não atendeu de ficar observando ser descarnado acordado e desmaiou desaforado. Descontraiu as raivas maiores com pesar do coitado, assim atirou ele na nuca para não des-sofrer mais o ladrão e se persignou corretamente respeitoso. Amortalhou o moço ladrão, para o infinito, o Tesourinha.

* o autor é economista, blogueiro, escrevinhador, e diretor-executivo da AMA - Associação dos Misturadores de Adubos.

Publicado em http://carloseduardoflorence.blogspot.com.br/

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Pensata I

Richard Jakubaszko 
Vale pensar:
"Nós não acreditamos em nenhum grupo de homens suficientemente adequado ou suficientemente sábio para operar sem autoexame ou sem críticas. Sabemos que a única maneira de evitar erros é detectá-los, que a única maneira de detectá-lo é ser livre para indagar. Sabemos que, no segredo, erro não detectado irá florescer e subverter".
J. Robert Oppenheimer
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É possível pesar nuvens?

Richard Jakubaszko 
É possível pesar nuvens? A DW Brasil (Deutsch Welle) foi atrás e responde: sim, é possível pesar as nuvens.

Sem essa camada de nuvens (e de umidade) na atmosfera, durante o dia correríamos o risco de morrer de calor (como nos desertos), ou de congelar durante a noite, como também ocorre no deserto, onde as temperaturas ficam próximas de zero depois que o sol se põe. Nos desertos, pela inexistência de vegetação, não há evapotranspiração, a umidade é, em média, próxima de 10%, e, por isso, não há nuvens.
As nuvens são de condensação de água, mais leves que o ar, e por isso flutuam, mas podem ser pesadas, como o vídeo abaixo:


Na Wikipédia:
Nuvem (do latim nubes) é um conjunto visível de partículas diminutas de gelo ou água em seu estado líquido ou ainda de ambos ao mesmo tempo (mistas), que se encontram em suspensão na atmosfera, após terem se condensado ou liquefeito em virtude de fenômenos atmosféricos. A nuvem pode também conter partículas de água líquida ou de gelo em maiores dimensões e partículas procedentes, por exemplo, de vapores industriais, de fumaças ou de poeiras.

As nuvens apresentam diversas formas, que variam dependendo essencialmente da natureza, dimensões, número e distribuição espacial das partículas que a constituem e das correntes de ventos atmosféricos. A forma e cor da nuvem depende da intensidade e da cor da luz que a nuvem recebe, bem como das posições relativas ocupadas pelo observador e da fonte de luz (sol, lua, raios) em relação à nuvem.
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As fusões entre empresas de agroquímicos

José Geraldo Caetano *
Fusões e aquisições no segmento de Agroquímicos “sumiram” com mais de 30 grandes empresas no setor (desde os anos 1990 aos dias atuais) e resultaram em apenas quatro gigantes do setor no mundo inteiro:

Basf
Bayer
Corteva
Syngenta

No quadro abaixo uma ideia de como foi esse processo de compras, fusões e incorporações. Não estão nessa história, por exemplo, a Union Carbide e Roussel Uclaft, absorvidas pela Rhodia (depois Aventis, e hoje Bayer), Uniroyal e Cheminova, compradas pela FMC, e nem as inúmeras empresas de sementes de milho, como Agroceres no Brasil e outras gigantes dos EUA, compradas pela Monsanto (hoje Bayer). Bayer e ChemChina serão as duas maiores do mundo.

* o autor é engenheiro agrônomo e executivo de contas na DBO Editores.

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De Deodoro para a Princesa Isabel, com cópia para o general Braga Netto

Fernando Brito *

Segui a dica de Nilo Batista e fui procurar a carta que o Marechal Deodoro da Fonseca, então presidente do Clube Militar, escreveu, em finais de 1887, à Princesa Isabel, num de seus períodos de regência, pouco antes da abolição da escravatura, que já entrara em colapso, com fugas de escravos e reclamos das oligarquias para que o Exército Imperial implantasse a ordem, ainda que carcomida.

Achei no História do Exército Brasileiro, publicado em 1972, pelo Alto Comando do Exército. Não lhe é preciso acrescentar uma palavra, um comentário. Basta ser lida e sentida.

“Senhora – Os oficiais, membros do Clube Militar, pedem a Vossa Alteza Imperial um pedido, que é antes uma súplica. Eles todos, que são e serão os amigos mais dedicados e os mais leais servidores de Sua Majestade o Imperador e de sua dinastia, os mais sinceros defensores das instituições que nos regem, eles, que jamais negarão em bem vosso os mais decididos sacrifícios, esperam que o Governo Imperial não consinta que nos destacamentos do Exército que seguem para o interior, com o fim, sem dúvida, de manter a ordem, tranquilizar a população e garantir a inviolabilidade das famílias, os soldados sejam encarregados de captura de pobres negros que fogem à escravidão ou porque vivam já cansados de sofrer os horrores, ou porque um raio de luz da liberdade lhe tenha aquecido o coração e iluminado a sala.

Senhora! A Liberdade é o maior bem que possuímos sobre a terra; uma vez violado o direito que tem a personalidade de agir, o homem para reconquistá-la é capaz de tudo; de um momento para outro, ele que antes era um covarde, torna-se herói – ele que antes era a inércia, se multiplica, e subdivide-se ainda mesmo esmagado pelo peso da dor e das perseguições, ainda mesmo reduzido a morrer, de suas cinzas renasce sempre mais bela e mais pura a liberdade. Em todos os tempos os meios violentos de perseguição, os quais felizmente, entre nós, ainda não foram postos em prática, não produziram nunca o desejado efeito.

Debalde, milhares de homens são encerrados em escuras e frias masmorras, onde apertados morrem por falta de luz e de ar; através dessas muralhas as dores gotejam, através dessas grossas paredes os sofrimentos se coam, como através do vidro coam os raios de luz, para virem contar fora os horrores do martírio!

Debalde, milhares de famílias são atiradas aos extensos desertos e lá onde só vivem os líquenes e os ventos passam varrendo a superfície dos gelos e beijando as estepes, tudo morre, mas os ódios concentrados de tantos infelizes são trazidos e vêm germinar às vezes no seio dos próprios perseguidores.

É impossível, pois, Senhora, esmagar a alma humana que quer ser livre. Por isso, os membros do Clube Militar, em nome dos mais santos princípios de humanidade, em nome da solidariedade humana, em nome da civilização, em nome da caridade cristã, em nome das dores de Sua Majestade o Imperador, vosso augusto pai, cujos sentimentos julgam interpretar e sobre cuja ausência choram lágrimas de saudades, em nome do vosso futuro e do futuro de vosso filho, esperam que o Governo Imperial não consinta que os oficiais e as praças do Exército sejam desviados de sua nobre missão.

Não é isto, Senhoras, um ato de desobediência. Se, se tratasse de uma sublevação de escravos, que ameaçasse a tranquilidade das famílias, que trouxesse a desordem, acreditai que o Exército, que não deseja o esmagamento do preto pelo branco, não consentiria também que o preto, embrutecido pelos horrores da escravidão, conseguisse garantir a sua liberdade esmagando o branco.

O Exército havia de manter a ordem, mas diante de homens que fogem, calmos, sem ruído, mais tranquilamente do que o gado que se dispersa pelos campos, evitando tanto a escravidão como a luta e dando ao atravessar cidades inermes exemplos de moralidade, cujo esquecimento tem feito muitas vezes a desonra do Exército mais civilizado, o Exército Brasileiro espera que o governo imperial lhe concederá o que respeitosamente pede em nome da honra da própria bandeira que defende…”

* o autor é jornalista e editor do blog Tijolaço.
Publicado em http://www.tijolaco.com.br/blog/de-deodoro-para-princesa-isabel-com-copia-para-o-general-braga-netto/
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Os partidos políticos do Brasil de hoje: PPF e PPGR

Fernando Brito *

Não tenho, por evidente, razões para defender o Sr. Jaques Wagner, até porque não se tem muitas informação sobre as acusações que lhe fazem.

Menos ainda aos irmãos Batista ou aos maiores prejudicados por suas denúncias, Michel Temer e Aécio Neves.

Mas está evidente que é a política que está mandando na ação tanto da Polícia Federal quanto na Procuradoria Geral da República.

Não lhes ficaria mal, do jeito que as coisas vão, faz tempo e cada vez mais, de Partido da Polícia Federal – que, aliás, assume estar se movimentando para eleger uma “bancada” na Câmara – e de Partido da Procuradoria Geral da República.

No caso de Wagner, parece haver muito pouco de concreto. Apegam-se a relógios que, se não lhe louvo o gosto, parecem ser muito pouco para algo que não seja fazer escândalo.

O “superfaturamento” das obras no estádio também ficou no terreno da vaguidão, pois é um contrato de contrapartidas de 15 anos e dificilmente haveria “propinas” adiantadas nos valores que se menciona.

O caso do estádio vem sendo investigado há anos, a delação da Odebrecht é velha e haveria tempo mais que suficiente para serem apresentadas provas.

Se não existem, a ação policial tem toda a característica de política. Afinal, como explicar que não se use o critério de “busca e apreensão” – e queriam a prisão, até! – contra personagens de outra plumagem, como o tal “Paulo Preto”?

No caso da anulação da delação dos irmãos Batista, a coisa tem mais jeito de um drible de futebol, quando o movimento para um lado serve para se passar pelo outro.

Primeiro, a delação justificava tudo, inclusive o perdão e a vida no exterior.

Agora, será anulada, quase que certamente, porque um procurador a facilitava.

Ocorre que, invalidada, a delação extinta terá um imenso potencial de anular as provas que com ela vieram, por mais ginástica que façam a fim de que elas prevaleçam valendo.

Se as provas foram obtidas pelo acordo de delação ilícito, juridicamente passam a ser ilícitas.

“Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação (…). A doutrina da ilicitude por derivação (teoria dos ‘frutos da árvore envenenada’) repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios, que, não obstante produzidos, validamente, em momento ulterior, acham-se afetados, no entanto, pelo vício (gravíssimo) da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal” (…) “qualquer novo dado probatório, ainda que produzido, de modo válido, em momento subsequente, não pode apoiar-se, não pode ter fundamento causal nem derivar de prova comprometida pela mácula da ilicitude originária” (STF, RHC 90.376/RJ, j. 03.04.2007, relator Min. Celso de Mello).

Só poderia haver aproveitamento das provas se elas tivessem sido obtidas por meio autônomo, sem qualquer ligação com o acordo de colaboração, o que evidentemente não é o caso nem das gravações das malas de Rocha Loures, nem das gravações das malas destinadas a Aécio Neves.

Para ficar no futebol, parece uma nova leitura do que dizia Dario, o Dadá Maravilha: “fiz que ia, não fui e acabei não fondo“.

* o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço. 
Publicado em http://www.tijolaco.com.br/blog/os-partidos-politicos-do-brasil-de-hoje-ppf-e-ppgr/

NOTA DO BLOGUEIRO:
Brito, parabéns, genial e antológico. Aos que bateram panelas e frigideiras, consolem-se, a coisa vai piorar.
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O STF e a extinção dos pequenos agricultores

Evaristo de Miranda *
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Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de produtores familiares: a possível declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59 e 67 do Código Florestal pelo STF.

Se os artigos 59 e 67 do Código Florestal forem declarados ilegais será um desastre.

A legislação define como pequeno agricultor aquele que possua até quatro módulos fiscais. O tamanho do módulo é definido por município e varia. O menor valor é de cinco hectares. Muitos produtores possuem apenas um módulo fiscal, e até menos. É assim nas áreas irrigadas do Nordeste, nos mais de 9.300 assentamentos de reforma agrária e em diversas regiões de minifúndios.

No último censo havia 4.594.785 pequenos proprietários. Esse número correspondia a 89% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. Eles ocupavam somente 11% do território nacional e contribuíam com 50% do valor da produção agropecuária.

Os pequenos agricultores exploram a quase totalidade de suas terras para poderem manter suas famílias. Por não terem, individualmente, grande volume de produção, não têm poder de barganha: compram caro os insumos agrícolas e vendem barato a sua produção.

Pela legislação recente, grande parte deles ocupa áreas de preservação permanente (APPs). Plantam café e criam gado leiteiro nas encostas da Serra da Mantiqueira e em outras áreas de relevo em todo o País; cultivam bananeiras no Vale do Ribeira (SP), parreiras e macieiras na Região Serrana de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e ocupam, aos milhares, pequenas faixas de terra ao longo do Rio São Francisco, no semiárido nordestino, como os ribeirinhos o fazem, em toda a Bacia Amazônica. Todo o Pantanal é APP, assim como a Ilha do Marajó e todas as ilhas fluviais.

O Código Florestal não isentou os pequenos agricultores de manter APPs. Mas o artigo 67 limitou o tamanho da reserva legal à área existente com vegetação nativa nos imóveis em 22 de julho de 2008. Se ela representava 10% da superfície, esse número seria mantido. Se fosse 5%, também. Idem se fosse apenas uma árvore. Eles estavam isentos de recompor a reserva legal em 20% ou até 80% da área de seus imóveis, conforme o bioma.

Caso o artigo 67 seja declarado inconstitucional, milhões de famílias rurais terão sua atividade produtiva inviabilizada pela redução da área explorada em seus imóveis, já limitadíssima. Os pequenos se tornarão microprodutores, categoria que só é viável na semântica. Eles não pagam suas contas com bitcoins, mas com breadcoins.

Além da perda de área para vegetação nativa, eles ainda teriam de arcar com os custos da recomposição. E pagar multas. Antes do código, medidas provisórias, que viraram lei sem nunca terem sido votadas, obrigavam os produtores a recompor a reserva legal. Mesmo se a área tivesse sido desmatada nos séculos passados. Os pequenos, vítimas desse anacronismo legislativo, foram notificados de múltiplas infrações ambientais que eram simplesmente o resultado de um processo histórico e o retrato de sua situação social.

Apesar dessas dificuldades, muitos se profissionalizaram, adotaram novas tecnologias e sistemas de produção diferenciados, como a agricultura orgânica. E contribuem na agropecuária não apenas com frutas e hortaliças, mas também com soja, café, flores, celulose e até cana-de-açúcar.

O Cadastro Ambiental Rural, fruto do Código Florestal, atesta: 91% dos cerca de 4,5 milhões de cadastrados até janeiro têm menos de quatro módulos fiscais. Muitos não têm sequer energia elétrica, mas cumpriram o acordado: realizaram seu cadastro digital. Apontaram em mapas e imagens de satélite sua situação real para transformar eventuais irregularidades ou sanções (anteriores a 22 de julho de 2008) em serviços ambientais, como prevê o artigo 59. Todos os milhões de cadastrados assim procederam.

Se o artigo 59 for declarado inconstitucional, não haverá Programa de Regularização Ambiental. Pior ainda, o cadastro ambiental rural será usado imediatamente contra os produtores. As multas serão produzidas aos milhões, por computador, automaticamente, e notificadas por e-mail. Um esboço desse esquema de notificação já foi testado em 2017. A máquina de moer carne digital está pronta e azeitada, financiada por fundos estrangeiros, para devolver em sanções o que os produtores depositaram em confiança na lei.

Para o ministro Dias Toffoli, o estabelecimento de um marco temporal não significa que o dano ambiental antes daquela data não será recomposto: “Ao contrário, define que danos causados em afronta à lei ambiental após esse marco são passíveis de multa e criminalização”. Revogar esse trecho da legislação causará enorme insegurança jurídica, após ter sido praticado por quase seis anos. “O Estado diz para o cidadão: aja de tal sorte que terá um benefício. O cidadão age como a lei orientou e, depois, o Estado vai lá e diz: não, você é um criminoso”, resumiu.

O Código Florestal foi aprovado por ampla maioria no Congresso. “Pela teoria do Direito Constitucional, na dúvida da constitucionalidade temos que privilegiar a legalidade da lei, neste caso, mais ainda, porque não podemos esquecer o amplo debate feito no parlamento”, defendeu Toffoli.

Se os artigos 59 e 67 forem declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal, centenas de milhares de pequenos agricultores abandonarão a atividade produtiva e venderão seus imóveis para grandes produtores. Ou para cidadãos urbanos, que os transformarão em sítios de lazer, reflorestados. Esses compradores, sim, poderão arcar com essas despesas e exigências legais.

Será um desastre para os pequenos agricultores. Produzirá um feito inédito: uma enorme reforma agrária às avessas. E promoverá a tão almejada “desantropização da Amazônia e de outros biomas”, defendida por certos movimentos ambientalistas que cospem no prato onde comem.

Ab auditione mala non timebit.

* o autor é engenheiro agrônomo, doutor em ecologia, e é pesquisador da Embrapa.

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