sábado, 3 de dezembro de 2022

A Copa de Futebol 2022 e o mundo que nos aflige

Richard Jakubaszko
Tristes e ao mesmo tempo curiosos estes momentos contemporâneos que vivemos, e isso não é saudosismo de quem já se aposentou como eu. É que as notícias, as fake news e os eventos, do jeito que chegam se vão numa rapidez estúpida, a ponto de não permitir uma reflexão sobre a importância em si do que acabamos de ver e ouvir, e que já amanhã ninguém mais vai lembrar. A profusão, o excesso de coisas sem importância que se acumulam diante de nós nas manchetes na internet nos dão a certeza desse mundo passageiro e efêmero que vivemos e sem nos dar tempo de apreciar aquilo que é mais importante.

Me pego pensando sobre o que é este mundo digital que vivenciamos. Quase tudo é manchete na web e ao mesmo tempo será deletado, seja dos “famosos” digitalmente fabricados, das personalidades reais, até ao mundo que se nos apresenta corrente ao fluxo de expectativas que respiramos, seja na copa de futebol do Catar, seja no país que habitamos.

Dito assim, de forma genérica, a questão fica clara para o nosso desejo maior de conquistar o hexa, que parece cada vez mais distante, não apenas por conta de uma derrota exótica da seleção brasileira para a fraca seleção de Camarões, mas até porque outras seleções já perderam a invencibilidade precocemente ainda na fase de grupos, como França, Espanha, Portugal, sem contar Argentina, mas as poderosas desclassificadas Alemanha e Bélgica que já tomaram avião de volta. Umas perderam por conveniência pragmática, outras porque apenas arriscaram a sorte de jogar com reservas para manter os titulares descansados, porque o mata-mata vem aí a partir de hoje, sábado. Sim, isso já se foi, Holanda e Argentina passaram...

Outras perderam por pura soberba e inconfessável incompetência, ao não perceberem as mudanças que estão ocorrendo nesse mundo cada vez mais maluco (e Japão, Marrocos, Arábia Saudita, Coreia do Sul, ou Austrália nas oitavas não é maluquice?), onde nos é possível verificar se houve ou não o gol, o impedimento, a falta, se a bola saiu ou não, através de múltiplas câmeras espalhadas por todos os ambientes. Uma delas, num instante fugaz, terá gravado a realidade, seja o gol verdadeiro, seja o imbecil impedimento do cotovelo do atacante, alguns milímetros adiante do calcanhar do zagueiro, tecnicalidades conforme registra o implacável VAR, instrumento de tortura dos torcedores e sobre o qual nenhum juiz filho da puta como sempre foram todos os juízes de futebol, terá a coragem de contrariar.

Mal comparando, precisamos de um VAR no dia a dia da nossa vida política e no país, porque a bruxa anda solta faz um tempo danado e ninguém entende mais nada. Vejam que o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro voou para o Catar, com mulher, família e amigos, para distribuir a rodo pendrives, estranhos artefatos muito utilizados até os anos 2010, contendo informações agudas sobre o comunismo presente no Brasil e denunciando aos donos dos camelos saarianos outros arbítrios inconfessáveis aos brasileiros. Ao mesmo tempo, seu papai anda desalentado, meio distraído e abobado da vida, talvez tenha broxado depois de se autoafirmar imbroxável, o que era só uma mentirinha, mas preocupa seus amigos e correligionários, e ele já deixou claro que não irá à transmissão de posse do cargo ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e nem irá entregar a faixa presidencial, ato que deve ser cumprido pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão. Este, eleito senador pelo Rio Grande do Sul, já avisou que essa história não é com ele, e tirou o corpo fora. Ou seja, cadê o VAR? Tá certo que passar a faixa é um ato simbólico, mas pôrra, nem isso o Jair respeita? E o filho 03, alguém gravou ele pra conferir no VAR depois? O que é que tem nos pendrives, gente?

Vai ficar que nem a mamadeira de piroca, os estupradores da Damares, o kit gay, as rachadinhas dos filhos, a compra dos 105 imóveis com dinheiro vivo, o US$ 1 dólar por cada vacina, nada disso era jogo ou cena importante, não tinha VAR e amanhã ninguém se lembra de mais nada. 

Triste curioso mundo novo sem memória que não aprende nada de importante, porque vive de "likes", e não consegue iluminar seu próprio futuro.

 

 

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quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Discurso antológico de Paolinelli na FIESP esta semana

Richard Jakubaszko  
Recebi por zap do amigo Paulo Herrmann o texto abaixo, me avisando que o discurso fora feito pelo maior brasileiro vivo. Leiam, de fato é brilhante a mensagem.
   

Amigos,
Cumprimento inicialmente meu amigo Roberto Rodrigues, nosso anfitrião, o Presidente da FIESP, Josué Gomes da Silva, e através dele nosso caro amigo Jacyr Costa Filho, brilhante coordenador do COSAG e o Vice-Presidente eleito, Geraldo Alckmin, em nome dos quais agradeço a todos os presentes...

Meus amigos e companheiros de vida, muito obrigado pela homenagem que me prestam. Estou comovido. Acompanhei de perto o tremendo esforço feito para que o Brasil fosse laureado com o Prêmio Nobel, que não chegou. Com a Ciência do nosso lado, continuamos a acreditar que podemos transformar o mundo em que vivemos. Vivi fato semelhante quando Norman Borlaug me indicou para o World Food Prize, em 2002. O Conselho de sua Fundação levou 4 anos para entender o significado da criação do Agro Tropical. Só fui laureado em 2006 e, por minha sugestão, indicaram ao mesmo tempo dois cientistas: um embrapiano, outro norte-americano. Mostrava também que nunca fizemos nada sozinhos.

Iniciei muito cedo e antes mesmo de receber o diploma de agrônomo, fui incumbido da missão de lutar pela sobrevivência da ESAL, hoje Universidade Federal de Lavras. Confesso ter sido uma das mais árduas batalhas vencidas, graças à participação de colegas e da sociedade, que percebeu o tesouro que estava sendo jogado fora. Deus nos ajudou. Foram dez anos de luta, mas o sacrifício valeu a pena. Hoje, os milhares de estudantes da UFLA nos enchem de esperança. Eles contribuem para um mundo melhor.

Nunca reivindiquei cargos ou posições. Sempre fui convocado e fazia questão de saber de quem me convocava, se estava certo da minha competência e capacidade de trabalho. Isso possibilitou-me sempre valorizar a competência, seriedade e a capacidade técnica e de trabalho. Por esta razão, sempre tive minhas tarefas facilitadas, pois acima de tudo coloquei a Pátria e os desígnios de Deus. Aprendi com a minha Mãe a só usar o que eu possuía, mesmo que sacrifícios existissem. Respeitar o do alheio e o que não era meu, pois Deus sempre supriria as nossas pessoais necessidades. Daí sempre vivi humildemente para o trabalho que me ensinaram e espero ter falhado o mínimo possível. Muito obrigado minha Mãe. Você foi a base da minha existência.

Sempre respeitei com orgulho os ensinamentos do meu Pai. Suas lições e preceitos. Agora posso avaliar como fui feliz em ouvi-lo. A minha Família, minha esposa e cinco filhos, quatorze netos e já três bisnetos. Vocês constituem a minha única riqueza e felicidade. Meus amigos e verdadeiros irmãos de Fé, Confiança e Trabalho, devo muito a vocês. Que nosso Deus lhes dê a paga que nunca pude fazer. Obrigado, devo meu trabalho a vocês.

Companheiros, este foi o Brasil onde nasci e me criei. Dele me orgulho tanto. Não gostaria que ideias diferentes influenciadas por pitonisas enganosas venham provocar mudanças ideológicas ou políticas que nos nos tire desta direção.

O Brasil está pronto para fazer o futuro chegar novamente. Somos o único País capaz de, em poucos anos, mais do que dobrar a produção de alimentos, sem desmatar uma única árvore, sem destruir um único bioma.
Por isso, é tão urgente depositar um novo olhar, reler o papel do Agro Tropical muito além da sua tradução convencional em bilhões de dólares ou milhões de toneladas.

Temos as respostas rápidas e seguras que o mundo precisa para enfrentar os temas mais críticos, as mais profundas e complexas crises globais da atualidade:

*No combate à fome, a redução do preço dos alimentos, via choque de oferta. Já fizemos uma vez. Não é aventura.

*No enfrentamento da agenda climática, um extraordinário arsenal tecnológico e a visão de que a inclusão social transforma desmatadores em agentes do impacto mínimo da produção de alimentos sobre a natureza.

*Na contenção dos fluxos migratórios forçados, pela geração de renda, emprego e qualidade de vida, em bases sustentáveis, aqui mesmo, na região tropical, de onde ninguém deveria ser forçado a sair se pudesse aqui viver com dignidade.

Essa causa central é a mesma dos jovens, os verdadeiros donos do futuro, com os quais o diálogo passa muito menos pela informação e muito mais pela comunhão de valores. E os valores vêm junto com as entregas reais que fazemos à sociedade. É a causa do Planeta: a natureza é nosso ambiente de trabalho, conservá-lo é uma obrigação. É a causa humanitária, das pessoas, objeto maior do processo civilizatório que nos une a todos. É a causa dos investidores, que buscam a segurança da governança ESG.

Parece um sonho, é verdade. Mas, no Brasil, estamos acostumados a realizar sonhos.
A participação dos jovens nas Reformas é o elemento chave deste sonho. Sem eles, vamos reproduzir o modelo gastador, socialmente injusto, administrativamente desorganizado e economicamente ineficiente que impedem o Brasil de ser um País Desenvolvido.

A primeira reforma tem que ser a Política. Partido tem que ter carta de princípios, respeitá-la, ser alvo da fiscalização pelo eleitor. O partido político não pode se transformar em grupos de assalto ao erário público. A honestidade terá de ser a sua base e o amor a pátria acima de tudo.

A Reforma Administrativa é urgentíssima. A boa gestão eficiente dos recursos humanos já produziria recursos para atender os mais necessitados. Pasmem, sequer fixamos um teto efetivo para os salários de setor público.

A honestidade de um governo começa por aí.
Aqui que precisa ser revisto o papel da Embrapa. Antes, uma empresa com missão definida, autonomia técnica e financeira, hoje, prisioneira de relatórios, de uma burocracia interminável, e tendo pela frente os mais inquietantes desafios globais para resolver, sem recursos financeiros pra executar.

Uma reforma tributária só faz sentido pautada pelas duas primeiras.
Os Países Desenvolvidos descobriram isto há cem anos. Não se tributa em vão. Nenhuma Nação séria, com moeda forte, faz planejamento econômico como se conserta relógio suíço com bigorna e marreta. Definir o quanto o Estado custa é preliminar. O avanço tributarista em cima de quem produz é inaceitável. Ousam imaginar tributar alimentos em meio à crise que vivemos.

Os governantes precisam ser obrigados a comprovar a eficiência no uso do que arrecadam.

Juntas, Natureza e Ciência têm todas as respostas.
Preservar a floresta úmida é essencial. Mas, sem considerar a geração de emprego e renda pela Bioeconomia Tropical, continuarão excluídas da pauta civilizatória 29 milhões de pessoas, só na Amazônia brasileira.

Devemos sim, preservar, regenerar, mas podemos também converter a Amazônia no maior celeiro de produtos naturais do Planeta.

O grande desafio é transferir a força revolucionária do saber do ambiente científico para a realidade, para o “chão de fábrica”, lá onde atuam os produtores rurais.
Conhecer o potencial das nossas tecnologias é uma obrigação. Evita que lideranças, principalmente as que nos governam, façam coro com os que nos criticam por desinformação.

Por isto fizemos o livro “AS TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS QUE VÊM DOS TRÓPICOS – DESENVOLVER SEM DESMATAR”, organizado pelo Fórum do Futuro, com 64 artigos assinados por uma nata de pesquisadores e gestores que exibem nossa capacidade de enfrentar os principais desafios globais. Com prefácio do Banco Mundial e introdução da FAO, a obra demonstra como a Bioeconomia pode levar o Brasil à liderança da oferta global de alimentos.

A humanidade já assistiu a dois grandes saltos na história do aumento da oferta. Estamos preparados para realizar o terceiro, mas isto só será plausível se fizer parte do projeto brasileiro de sociedade; se ingressarmos no imaginário global pelas soluções que podemos construir.

Há 50 anos, os brasileiros pagavam pela comida mais cara do mundo. O choque de oferta decretado pelo ingresso do Brasil no mercado internacional de alimentos, em 1980, baixou fortemente os preços. A família brasileira média que gastava cerca da metade da sua renda só em alimentação. E, os preços de índice 100 começaram a desabar; em 2000, vinte anos depois tinham caído para o mundo em 50%, mas para a família média brasileira para até 30%.
Aqui se pagava a alimentação mais barata do mundo.

Agro brasileiro transborda, vai muito além. Quando assumi o Ministério da Agricultura, 1974, o frango era uma proteína reservada à elite. Consumo per capita nacional; 3,5 kg por ano. O melhoramento genético (Ciência, da Tecnologia e Inovação tropicais), foi então a base de um dos mais vibrantes processos de democratização alimentar da trajetória humana. Hoje, os brasileiros, em média, comem 45 kg de carne de frango a cada ano.

Democratizar o uso de saberes e tecnologias sustentáveis é condição sine qua non. Vamos precisar de uma ferramenta institucional que sistematize o conhecimento existente: crie mecanismos de efetiva transferência e capacitação de produtos e atores na ponta; que promova a “Pesquisa por Missão”. O SIBRATER é hoje uma nova necessidade, seja ele promovido pelo governo e pela iniciativa privada que seja capaz de motivar esses jovens que entram na produção realizem ou se organizam para fazer aquilo que é necessário e que governos populistas rejeitaram.

A ignorância do produtor extrativista (seja ele pequeno, médio ou grande), faz a sua miséria. Isto passa pela melhoria da Educação, com a ajuda da iniciativa privada. Se só o Brasil são 4,5 milhões de famílias de excluídos tecnológicos, e, no mundo tropical, centenas de milhões de pessoas.

É esse EXÉRCITO DOS SEM FUTURO que engrossa as intermináveis colunas de migrantes forçados a deixar a sua casa, a sua gente.

Um país com essa História com a capacidade de reescrever o futuro das Nações, não tem o direito ao desalento. Não obstante, acreditar e ser otimista, não quer dizer subestimar o cenário inquietante, uma inédita coincidência de crises diversas, complexas e profundas.

O mundo volta à geopolítica bipolar, onde o Brasil é prisioneiro de uma encruzilhada diplomática e comercial. Somos parte do mundo ocidental, do seu ambiente de negócios, praticamos os seus valores; ao mesmo tempo, dependemos comercialmente do mercado asiático.

Esse quadro desafiante pode ser também uma gigantesca janela de oportunidades para o Agro empreendedor, tecnológico, inteligente, sustentável, organizado, cooperativado, inclusivo, obediente aos termos da Constituição da República e contrário a todas as ilegalidades.

Estas são as balizas da visão de País que precisamos pacificar para instruir a construção de um Novo Pacto Global, com base na governança dos nexos Alimento, Águas e Energia.

Estamos prontos a fornecer a contrapartida social e ambiental que o mundo espera, mas precisamos de ajuda. Hoje, ninguém faz mais nada sozinho.
O Pacto Global do Alimento é um processo ganha-ganha. Os países ricos precisam parar de focar nas consequências e passar a operar a solução dos problemas, lá onde eles se encontram.

No lugar de muros e barreiras, vamos construir pontes do conhecimento, promover a inclusão tecnológica e social de pequenos e médios produtores.
É uma oportunidade histórica para o Brasil, para os povos tropicais, para o mundo. Nossa tarefa é conciliar uma narrativa comum, que seja a expressão da proposta que a sociedade brasileira oferece à comunidade global.

Somar agendas comuns (Estado, Ciência, Iniciativa Privada e Sociedade) acende um novo ciclo de expansão econômica no Brasil – depois de 40 anos – e no mundo.

Insegurança alimentar é uma grave ameaça à Paz. Garantir comida para 200 mil novas bocas que a cada dia se somarão à demanda global, até 2050, e cumprir a agenda da sustentabilidade, não é ofício simples.

Vamos precisar de um diálogo franco com a sociedade. Comunicar de uma maneira contemporânea é negociar, é compartilhar causas com os eventuais adversários de hoje que queremos converter em parceiros de jornada. É oferecer produção social de sentido, materializar significados perante formadores de opinião.

Os jovens, os agricultores, os cidadãos que trabalham a favor da racionalidade econômica, precisam estar unidos para evitar que se jogue fora mais uma oportunidade do Brasil.

Esta mobilização é um sinal de que a classe política não pode mais tergiversar. A nossa Nação honesta e realista está nascendo agora perante o mundo. Vamos em frente, meus jovens. 

Esta é a hora.

Allysson Paolinelli

 

 

 

 

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segunda-feira, 28 de novembro de 2022

O malandro e os manés

Richard Jakubaszko  
Os malandros da vida são esses Eduardos, vão assistir a Copa do Mundo, hospedados em hotéis de alto luxo, enquanto incentivam os manés brasileiros a continuar o 3º turno das eleições 2022, tumultuando a vida política, em protestos debaixo de chuva na frente de quartéis, bloqueando estradas, ou ofendendo personalidades em eventos públicos, sem contar a enxurrada de declarações disparatadas de seus adeptos, pedidos jurídicos despropositados de anulação de urnas etc. etc. 

Levam o troco, sem dúvida, como o dono de pizzaria, brasileiro em visita ao Katar, ou o vice-presidente, eleito senador pelos gaúchos, apelidado no Twitter de "paquita" do golpe, adepto do xuxonaro...

Quase esquecia de informar que o malandro aí embaixo pediu cidadania italiana, junto com seus irmãos, talvez pretenda migrar para a Itália a partir de janeiro próximo. Vai abandonar os manés brasileiros, sem dó nem piedade...



 

 

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terça-feira, 22 de novembro de 2022

A maior zebra da história das copas é dos hermanos, é inegável...

Richard Jakubaszko 

É isso mesmo, os hermanos detêm agora mais um inédito título mundial, a de terem participado do jogo que foi a maior zebra da história das Copas do Mundo de Futebol. Chegaram ao Qatar com a arrogância e soberba de sempre, marcaram gol de pênalti, com a ajudazinha simpática do VAR, logo no início do jogo, cobrado por Messi, mas levaram virada da Arábia Saudita no segundo tempo. Foi só 1 x 2...  

Para aumentar o sofrimento dos torcedores, depois de tomar a virada, os hermanos enlouqueceram e foram pra cima, mas tiveram 3 gols anulados, todos em claro impedimento, tamanha a ansiedade dos atacantes celestes. Foi assim que aconteceu a maior zebra das Copas...

 

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quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Chegamos aos 8 bilhões de bocas hoje no planeta

Richard Jakubaszko  

Congestionamento na China.
É um número horripilante de excesso de gente. A ONU fez o anúncio esta semana. Devemos entender que esse número de tanta gente assim inviabiliza todos os tipos de políticas públicas, em especial nos países mais pobres. Não há impostos que sejam suficientes para atender as necessidades de todos, seja em saúde, educação, segurança, e menos ainda garantia de empregos, porque as tecnologias modernas reduzem os postos de trabalho. O cobertor é sempre curto e insuficiente. Ninguém no planeta, exceto a China, estabeleceu políticas para reduzir o portentoso crescimento demográfico. Isso significa que a situação de fome e degradação social vai aumentar de forma significativa.

Como poderemos garantir segurança alimentar para tanta gente?

Há imperiosa necessidade de se praticar políticas públicas no sentido de reduzir a velocidade do crescimento demográfico, sem isso o caos vai imperar pelo planeta afora. No Brasil, as políticas públicas incentivam as famílias a terem mais filhos, seja no Bolsa Família, seja nas deduções no imposto de renda de despesas com filhos, seja nas folgas trabalhistas aos pais. Devemos entender que todos os males que afligem o planeta, hoje, estão no excesso populacional. Com certeza é uma situação de sinuca de bico, e do jeito que vai só vai piorar.

Vamos para o vinagre, essa é a verdade.

 

 

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segunda-feira, 14 de novembro de 2022

COP27, olha só a hipocrisia

Richard Jakubaszko  
A tchurma da COP27 esbanja classe e categoria, faz turismo do bom e do melhor, lá faz acordos e recomendações pra você cumprir, olha só:

Essa hipocrisia dos jatinhos já seria uma boa razão para você ler o livro "CO2 aquecimento e mudanças climáticas: estão nos enganando?", onde explico tim-tim por tim-tim como se criou essa história do aquecimento, que eu qualifico como a maior mentira do século XXI.

Clique na capa do livro aí na coluna à direita do blog, compre e leia o livro antes que você passe a acreditar em mula sem cabeça ou em outras barbaridades negacionistas.

 

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sábado, 12 de novembro de 2022

Intervenção alienígena já!

Richard Jakubaszko 
Já que a agora nova oposição brasileira exige intervenção, seja federal ou militar, melhor a intervenção alienígena para acabar com o festival de besteiras que assola o país, um pedido, aliás, feito pelos próprios opositores. Não tenho nada contra...



 

 

 

 

 

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quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Adeus a Gal Costa e Rolando Boldrin

Richard Jakubaszko 
O Brasil fica menos musical e menos alegre a partir de hoje, despediram-se de nós Gal Costa (77), a voz de cristal, e Rolando Boldrin (86), o bom humor e a música caipira de qualidade. Foi um dia muito triste para todos nós brasileiros.


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sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Revisão da Vida Toda e a esperada retirada do pedido de destaque

João Badari *

O principal julgamento previdenciário a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a chamada “Revisão da Vida Toda”, processo que busca a inclusão dos salários de contribuição anteriores a 1994 para aposentados que tiveram prejuízos em seus cálculos. O fundamento da ação é muito simples: jamais uma regra de transição é criada para prejudicar, apenas para beneficiar ou abrandar a entrada de uma nova legislação.

Esta “benesse” se mostra principiológica com relação as regras de transição, pois não haveria interesse no Poder Legislativo criar tal regra transitória se não houvesse o seu interesse em beneficiar quem estava próximo da aposentadoria e foi surpreendido com uma nova legislação mais severa. Caso o intuito do Legislativo não fosse este, ele criaria apenas a regra permanente e se manteria omisso na criação de legislação transitória.


A Revisão da Vida Toda é considerada uma ação de exceção, pois cabe para um número reduzido de aposentados, mas as singularidades trazidas neste processo viraram todos os holofotes para seu julgamento. A ação teve julgamento empatado em 5 a 5 no STF, ficou 8 meses em pedido de vistas do Ministro Alexandre de Moraes, que no mês de fevereiro deste ano juntou no plenário o seu voto favorável.


A decisão do Ministro foi de encontro com um princípio essencial em nossa sociedade, o princípio constitucional da segurança jurídica. E mais, foi de acordo com a decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça e também decisão do próprio STF, que já havia estabelecido em processo do saudoso Ministro Teori Zavascki que jamais uma regra transitória pode ser pior que a regra permanente.


Após um debate que durou quase um ano e a juntada dos 11 votos, na iminência de ser proclamada a justiça aos aposentados, o Ministro Nunes Marques requereu o destaque. Este pedido é previsto pela Resolução 642 de 2019, é a requisição feita por um ministro para que o processo iniciado em plenário virtual seja reiniciado em plenário presencial. A Revisão da Vida Toda teve seu julgamento iniciado em plenário virtual, e após todos os ministros votarem, o Ministro Nunes Marques requereu o seu reinício em plenário presencial.


E aqui se iniciou mais um capítulo desta novela, onde advogados, doutrinadores, institutos e aposentados levantaram as seguintes questões:


Preclusão do pedido de destaque após 11 votos juntados;

Validade do voto de Ministro que se aposentou;

Possibilidade de ser retirado o destaque pelo Ministro que o requereu;


No mês de junho de 2022, na ADI 5.399/DF, o Plenário do STF decidiu que os Ministros que se aposentaram e já votaram, como ocorreu neste processo, o seu voto será validado em processo a ser reiniciado por pedido de destaque. Portanto, neste processo já está decidido que o voto do Ministro Marco Aurélio, que era o Relator, será mantido se o julgamento for reiniciado.


E agora, esperamos que mais dois atos processuais sejam trazidos ao processo. O primeiro é a modificação no texto da Resolução 642, onde haja previsão sobre a impossibilidade do pedido de destaque após 11 votos já juntados, pois com todos os votos já juntados o resultado é sabido e deve ser proclamado. Isso é uma melhoria regimental para todos os processos a serem julgados pela Suprema Corte, pois afeta todas as áreas do direito.


Entendemos que após todos os votos serem disponibilizados ocorre a preclusão consumativa, pois o destaque deve ser realizado antes ou durante o voto dos ministros, e não posteriormente (exceto se existir ato ou fato novo que o justifique). Ele não pode ser feito após todos votarem, incluindo o ministro que vier a requerer, pois terá conhecimento do resultado final, ferindo a frontalmente a segurança jurídica e credibilidade das decisões do plenário.


Portanto, seria de suma importância para o aprimoramento das decisões ocorridas em plenário virtual que haja um limite temporal estabelecido para que o destaque seja requerido, como existe para as partes, que é o de 48 horas antes do julgamento e após expressa fundamentação do pedido.


E por final, a possibilidade de retirada do destaque, que foi também debatida na ADI 5.399, e está ocorrendo por parte dos Ministros em outros processos.


Especificamente para a Revisão da Vida Toda aguardamos que o Ministro Nunes Marques retire o pedido de destaque, para que o resultado seja proclamado a favor dos aposentados, pois não ocorreu qualquer ato ou fato novo que justifique o reinício em plenário presencial, e a retirada do pedido de destaque trará eficiência na prestação jurisdicional, obtendo celeridade na conclusão e também economia de custos com um novo plenário para julgar novamente a ação.


É importante destacar que não existe qualquer novidade neste processo, não havendo qualquer motivação para a mudança de votos dos 10 ministros que já votaram e continuam na Corte. E mais, nenhum sinalizou mudança de voto ou modulação de efeitos em suas decisões.


A busca por um processo mais rápido e menos custoso aos cofres públicos é prevista pelo princípio da eficiência, buscando um modelo de administração pública voltada para um controle de resultados na atuação estatal. Neste caso em particular a retirada do destaque irá abranger: economia aos cofres públicos, qualidade, celeridade, produtividade e rendimento funcional.


O processo está sendo aguardado há anos por aposentados, que hoje se encontram na totalidade com idades avançadas e muitos doentes. O número de aposentados que aguardavam por justiça e vieram a falecer é assustador, e diariamente enterramos pessoas que sonhavam com uma aposentadoria justa. Isso não é regalia, é direito.


Estes cidadãos necessitam urgentemente de uma resposta, e aqui enxergamos o caminho mais eficiente na retirada do destaque, como ocorreu recentemente na ADI 7063, processo de relatoria do Ministro Edson Fachin, onde o Ministro Luiz Fux havia requerido o destaque e retirou o mesmo para que fosse retomado seu julgamento no plenário virtual.


É totalmente compreensível e justificável que um ministro faça o pedido de destaque, e posteriormente retire por entender que o processo deve ter seu regular prosseguimento no plenário virtual, observando que nenhum fato novo traga a necessidade do julgamento presencial. Esta revisão não é nenhuma matéria excepcional, é um assunto que a Corte já havia se manifesta há quase uma década, e trazendo interpretação teleológica entendeu a vontade do legislador em trazer regras provisórias, e a finalidade almejada sempre foi a de abrandar.


Tal decisão, quando nenhum ato/fato novo venha justificar a manutenção do destaque ou haja perda do objeto do pedido anteriormente realizado, é um grande exemplo do princípio da eficiência, tão almejado na administração pública. E mais, é respeito com o aposentado, que por anos está sendo lesado pelo INSS com uma regra de aposentadoria mais prejudicial.


Este tema levantou questões importantes para todas as áreas do direito, mostrando de forma prática questões relevantes, que devem ser reestruturadas no importante mecanismo que se tornou o plenário virtual. É de extrema relevância que haja a previsão da preclusão do destaque após 11 votos, pois isto também ocorreu em outras ações, trazendo consequências em todas as áreas do direito.


Especificamente com relação a Revisão da Vida Toda, seria de suma importância a retirada do pedido de destaque, pois assim os aposentados que foram prejudicados poderão obter uma velhice digna e a sociedade terá a preservação do princípio da segurança jurídica, garantido mais uma vez pela Suprema Corte nacional.


* o autor é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

 

 

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terça-feira, 1 de novembro de 2022

Aposentadorias no Brasil

Richard Jakubaszko 

A legislação previdenciária no Brasil é alterada quase que da mesma forma que trocamos de calças ou camisas, o que provoca um gigantesco volume regulatório, acarretando a necessidade de existirem advogados especializados na matéria e uma burocracia monumental que castiga de forma perversa a vida dos trabalhadores no Brasil quando chegam à idade de se aposentar.

Ora, o processo de aposentadoria, em todos os países do mundo onde existe, exceto na China, na verdade é um acordo entre os trabalhadores e o Estado. Os trabalhadores contribuem com um percentual de seus rendimentos por um tanto de anos - no Brasil é de até 35 anos - e depois podem se aposentar, tirando-se uma média de suas contribuições. Acontece que ambos os lados administram mal o acordo, e provocam reações de parte a parte. No lado do governo de plantão, que representa o Estado, gasta-se perdulariamente o fundo arrecadado do salário mensal dos trabalhadores, a começar por contratações abusivas de funcionários para o INSS, mordomias de direção, e, especialmente, por cair na responsabilidade previdenciária do INSS, o pagamento de benefícios privilegiados de altos valores a membros das Forças Armadas, do Legislativo, Executivo e Judiciário federal. Todos esses encargos especiais provocam déficits na conta do INSS, que deveriam ser cobertos pelo Tesouro Nacional, conforme o acordo original, mas na prática hoje em dia recai sobre o trabalhador de diversas formas.

A primeira de todas as manobras do governo de plantão é aumentar o percentual de desconto do trabalhador. Até uns 25 anos atrás era de 8% sobre um teto de 10 salários mínimos, hoje já chega a 11%. A outra forma é reduzir a despesa do INSS nos pagamentos de benefícios, e tome ardil malandro para atingir isso, sem nunca mexer nos benefícios privilegiados. Assim, o valor do benefício era calculado, até a reforma feita por FHC, na soma das últimas 60 contribuições (5 anos), e divididos pelos mesmo 60. O governo já saia ganhando porque o resultado nunca era corrigido pela inflação. Os pobres se resignavam, e a classe média ficava calada, porque tinha o rabo preso num artifício usado por anos e anos por profissionais autônomos (advogados, médicos, dentistas e comerciantes etc.) que consistia em contribuir por 30 anos ao INSS sobre o valor de 1 salário mínimo, e nos últimos 5 anos aumentava a contribuição para 10 salários mínimos.

O que fez o governo? Aumentou o cálculo para as últimas 180 contribuições, ou seja, 15 anos, mas soma zero salário se o contribuinte esteve desempregado em alguns meses, e divide pelos mesmos 180. Quem ficou por 3 ou 5 meses desempregado em duas ou 3 oportunidades nesse período de 15 anos chega a perder 30% do valor real do benefício, sem contar a perda da inflação. Um crédito positivo é que nessa média toda retira-se 20% das menores contribuições e corrige-se monetariamente os valores a partir de 1994 quando entrou em cena a estabilização da moeda. Antes, era mais perverso ainda, no tempo de Sarney e Collor chegamos a ter no Brasil mais de 20% de inflação ao mês...

A partir dos anos dois mil surgiu a ideia do Revisão da Vida Toda. Isso mesmo, somariam todas as contribuições no trabalho da vida inteira, traria a impossibilidade de se obter o máximo do teto legal (10 salários mínimos). Isto porque a vida de todo trabalhador começa por cargos de baixo rendimento no início da vida profissional, como assistente ou estagiário, e depois, da metade até ao final da vida adquire maiores valores. De toda forma, é uma totalização mais justa, tanto ao trabalhador como ao INSS, apesar dessa fórmula só se aplicar, ao que me consta, aos trabalhadores CLT, ou seja, continua excluindo do aperto as aposentadorias especiais de militares, membros do legislativo, judiciário e executivo, que ganham como aposentadoria valor igual ao último salário recebido. Nisso não entra a malandragem legislatória outorgada aos militares de ainda promover o sujeito, para melhor o rendimento previdenciário, tendo como exemplo maior disso o presidente que nos desgoverna, que era tenente e foi aposentado como capitão. Essa é a lei, disso pelo menos ele não tem culpa, mas podem crer que aceita o privilégio sem nunca reclamar. Dele também há o privilégio da aposentadoria acumulada, pois o presidente já tem duas, uma como militar, depois de 15 anos de trabalho no exército, e outra como ex-deputado federal, por 28 anos sem trabalhar, e agora terá uma terceira aposentadoria, como ex-presidente. Enfim, os privilégios se acumulam, há muitos brasileiros com 3, 4 e até mais aposentadorias. Muito comentado no passado recente foi sobre as 5 aposentadorias de Franco Montoro, ex-governador de São Paulo, ou as 4 de Sarney, as 3 de FHC e por aí afora. Deveria ser proibido isso, por lei, apenas uma aposentadoria poderia valer, a de maior valor, e ponto final. E sem acrescentar pensões vitalícias a filhas solteiras com mais de 25 anos, como é feito com os militares, porque oficialmente se tornam mães solteiras com filhos de paternidade desconhecida, nunca se casam para não perder a boquinha, e viva o Brasil... E tudo isso de privilégio é pago pelo INSS.

No momento o Revisão da Vida Toda encontra-se engavetado no STF, mesmo tendo sido julgado em plenário, por 6 x 5. Ocorre que o relator original foi o ministro hoje aposentado Marco Aurélio Mello, e que já votou. o processo foi com votos virtuais, por causa da pandemia, mas no dia final da reunião presencial, em que já apresentava o resultado definitivo, o ministro Nunes Marques pediu "destaque", seja lá o que isso significa, em 08.03.2022, faltando 30 minutos para encerrar a sessão. Como pedido é exótico, pois Nunes Marques nem poderia mais votar. Nem o atual relator, ministro José Mendonça, que substituiu o  ministro Marco Aurélio Mello, mas ficou em silêncio diante do pedido de "destaque". Desde então os dois ministros, sem nenhuma coincidência indicados ao STF por Jair Bolsonaro, continuam sentados em cima da caixa de papéis que abrigam o Revisão da Vida Toda. Os atuais aposentados que poderiam pedir revisão que se estropiem. Os futuros também.

Por isso é imperioso que algum bispo, quem sabe algum procurador público, faça alguma coisa, e permita que se libere esse julgamento no STF, que foi aprovado por 6 x 5, mas nada disso vale porque o VAR do ministro Nunes Marques pediu destaque... Não vai mudar merda nenhuma, mas travou o jogo.

Até quando esse disparate???!!! Faz favor, ministro Nunes Marques, cria vergonha na cara! Libera essa coisa aí. O pedido é válido também ao ministro
José Mendonça, o terrivelmente evangélico: nesse caso nem poder votar você pode, mas fica em silêncio obsequioso de cumplicidade com o ministro Nunes Marques? Põe necessidade de ter vergonha na cara, ministro. A Justiça deve ser cega! Sem partidarismos, muito menos sem ideologias.

Que Lula consiga mudar esse absurdo!


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domingo, 30 de outubro de 2022

E Lula ganhou! Agora vai, Brasil!!

Richard Jakubaszko  
O que importa, agora, está no discurso de Lula, o Brasil vai voltar a ter igualdade entre todos os brasileiros. Que se acabe com o ódio, que desistam do 3º turno, temos que reconstruir o Brasil, reduzir a fome e o desemprego, e voltar a crescer.
  




sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Mitos e mentiras

Richard Jakubaszko  
Separe delicadamente uma coisa da outra, mas há mais mentiras na sua e na nossa vida do que pode pretender a sua e a nossa vã filosofia.


  
 




 

 

 

 

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quarta-feira, 26 de outubro de 2022

O fotógrafo e as sincronicidades perigosas

Rinaldo Arruda *
Olhando no retrovisor o caminhoneiro Vilmar viu o carro se aproximando rápido, já no topo da longa subida, quando sua velocidade diminuía.


- Maria, se prepara, segura firme, se esse cara me passar mais uma vez vou jogar a carreta em cima dele.


Vilmar resolveu trazer a mulher junto nessa viagem para Juína, no nortão matogrossense. O asfalto tinha chegado até lá, já não era tão difícil como antigamente.


Mas agora o problema era outro. Se antes a estrada, a lama, os buracos, as pontes destruídas paravam os caminhões e estabeleciam uma solidariedade entre todos naquele mundo de dificuldades, agora eram os assaltos às carretas carregadas que preocupavam e era cada um por si. O asfalto não pára ninguém, todos se movimentando de um ponto ao outro, ninguém para mais para ajudar.


Eram muitos os assaltos no trecho, por isso Vilmar só viajava de dia, assim como outros caminhoneiros.

Já ia passando Campo Novo do Parecis, lá onde Mato Grosso parece um mar, só que de soja, o verde plano se espalhando de horizonte a horizonte, só cortado pela fita de asfalto e pelos linhões de energia elétrica, torres gigantes em fila até se perder de vista, como guardiões, como sentinelas robóticas alienígenas desse mar de soja.


Então, nessa paisagem estranha, é a mulher que vê primeiro: um carro parado e um homem apontando uma máquina fotográfica para eles na carreta. Conforme foi se aproximando Vilmar percebe os sucessivos cliques da máquina. Passa por ele, vê pelo espelho que o homem entra no carro e devagar volta para o asfalto, seguindo sua carreta.


Esquisito, comenta com a mulher. Logo o carro os alcança, ultrapassa e perde-se na distância.

Continuam navegando no estranho e tedioso mar de soja, por sobre a fita cinza negra do asfalto.


Passou-se um tempo, já tinha até esquecido o fotógrafo, distraiam-se olhando o movimento de um avião pulverizando as plantações. De repente, olha de novo o carro parado ali! É o mesmo carro, o mesmo fotógrafo que lhes aponta novamente a máquina, diretamente para a frente do caminhão. Passam apreensivos, sentindo-se perseguidos...


Fala pelo rádio com a central, a mulher tinha anotado a placa do carro. Pedem para verificar. Dali a pouco chega a resposta: o numero da placa corresponde a um carro Monza, não a um Pajero.


Tiveram certeza: placa falsa, provavelmente carro roubado, bandido na certa. Por que as fotografias? Será que envia de algum modo pela internet para outros o interceptarem???


Seguiram em frente com grande apreensão, comunicaram a sua central que estavam sendo seguidos por um carro suspeito. A central diz para ficar em contato, não se arriscar, não parar para conversar, parar num posto de gasolina.


Pelo retrovisor vê novamente o carro se aproximando rápido. Fala para a mulher: se segure, dependendo se ele me passar vou jogar o caminhão para cima dele!


O fotógrafo

Durante muito tempo vinha praticamente todos os anos para o Mato Grosso. Na década de 1980, jovem antropólogo, pesquisou os Rikbaktsa, povo indígena da bacia do rio Juruena. Viu aquela região no início dessa última onda de colonização, que instalou o modelo atual de ocupação, baseado na monocultura da soja e na criação extensiva do gado. Quer dizer, conheceu aquela região quando sua mata estava em pé e os habitantes de lá viviam dela, da floresta. O avanço da agricultura industrial, da rede rodoviária, das hidrelétricas, da expulsão do homem do campo, do inchamento das cidades, da lógica e das práticas capitalistas a vinha desfigurando desde então.


Fazia cerca de 10 anos que não visitava os Rikbaktsa. Nos últimos anos alguns deles é que o visitaram em São Paulo, reacendendo a saudade dos muitos amigos e conhecidos que lá fizera e da região em que vivera alguns anos. Resolveu visitá-los nas férias de janeiro.


Chovia sem parar desde que chegara a Cuiabá, dois dias atrás. Hoje seguia para Campo Novo do Parecis e de lá iria para Brasnorte. Dormiria lá e na manhã seguinte seguiria até a aldeia do Barranco Vermelho, já dentro da terra indígena Rikbaktsa.

Parou a chuva pouco depois de Campo Novo do Parecis, quando o mar de soja se tornava absoluto, dominando os 360 graus da paisagem. Os linhões de energia elétrica de alta voltagem seguiam a perder de vista na paisagem plana. Altas torres, com braços e formas estranhas segurando fios de horizonte a horizonte por sobre um tapete verde uniforme. Paisagem quase alienígena, estranhíssima para quem havia conhecido a exuberância e a variedade das matas que a cobriam.


- Putz! Que paisagem louca! Olha essas nuvens pesadas emoldurando a cena!


Parei o carro para fazer umas fotos. Foto difícil. Difícil passar na imagem a grandiosidade depressiva dessa uniformidade. Quando a gente fotografa fica parecendo sem graça, nenhum contraste, nenhuma variedade, nada que estimule ou desafie o olhar. Mas, vamos lá.


Desci do carro bem quando na estrada vazia surgia um caminhão. Deixei-o se aproximar e quando estava perto cliquei várias vezes, aproveitando a linha cinzenta do asfalto e o caminhão se aproximando para criar um ponto de ruptura, permitindo ao olhar perceber a escala da cena.


Várias fotos depois segui viagem, de novo naquela monotonia de mais soja a perder de vista, vigiadas por fileiras de torres de aço enormes ligadas por fios de alta voltagem até além do horizonte.


Subitamente, um ponto em movimento. Um avião monomotor vermelho, bem pequeno, voava baixo, pouco acima da soja, pulverizando a plantação. Ia longe e voltava até a estrada, ultrapassava-a, fazia uma volta apertada, quase uma acrobacia e voltava pulverizando. Parei de novo para fotografar.

Bem quando o avião subia numa curva acrobática sobre a estrada estava passando um caminhão, quase estragando a cena. Cliquei várias vezes tentando fixar várias posições do avião temendo que o caminhão avançasse demais roubando a cena.


Já no entroncamento para Brasnorte avistei desde longe o gigantesco armazém de soja com o nome da família Maggi, letras enormes, ocupando toda uma lateral, ao lado de um posto de gasolina. Meio com preguiça de parar de novo, fotografei da janela, sem sair do carro, esse lugar de entesouramento de toda aquela linha de produção vegetal, do maior produtor de soja do mundo.


Segui em frente, alcancei Brasnorte, procurei uma pousada, deixei minhas coisas no quarto e de lá saí para jantar.


Vilmar

Vilmar segurava firme a direção com um sentimento meio ruim no peito, sem tirar o olho do retrovisor, enquanto seu perseguidor se aproximava rápido. Na última hora vacilou. Quando viu, o carro, bem mais veloz, já terminava a ultrapassagem distanciando-se na estrada à sua frente.


- E se ele não for assaltante? Não deu para jogar a carreta...

- Você fez bem Vilmar, acho que ele já foi embora, o apoiou Maria.


Estavam chegando no posto de gasolina, bem no entroncamento para Brasnorte quando veem o carro parado na beira da estrada; esperando por eles?


Vilmar entra no posto já falando alto, pedindo socorro. – Estamos sendo seguidos por um carro suspeito, olha ele ali, parado. Os funcionários do posto saem para olhar e o carro se afasta em direção à Brasnorte.


Ligam para a polícia da cidade e contam toda a história, pedindo proteção.


- Não saia daí, vamos já para aí. Qual é a placa do carro? Antes de sair conferem a placa e confirmam que é mesmo de um carro Monza e não de um Pajero.


Meia hora depois já encontram seu Vilmar e dona Maria, escoltando-os até Brasnorte. A polícia local procura o carro suspeito na cidade e ao redor, enquanto Vilmar e a mulher resolvem dormir em Brasnorte e seguir viagem só no outro dia, pois já anoitecia.

O professor
Eu estava na mesa esperando servir o comercial. A moça já tinha trazido a coca-cola, estavam preparando o resto da comida, quando chegaram os policiais.


Estavam parados lá fora, perto da porta, me olhando. Entraram e aproximando-se: - O pajero parado em frente é seu?

-É...

- Tem documento?

- Claro, está no carro. Levantei e fomos andando para lá.


Várias perguntas meio estranhas depois (de onde era, o que fazia, se tinha documento provando que era professor, o que estava fazendo ali, etc.) o policial dispara numa pergunta meio acusadora: - Você fotografou uma carreta hoje à tarde lá na estrada, depois de Campo Novo dos Parecis?


- Provavelmente fotografei até mais de uma carreta, fotografei plantações de soja, armazéns, silos, várias paisagens, a estrada. Como disse, estou numa viagem meio de turismo, vim parando, tirando fotos do que achei interessante. Qual o problema?


Estava mais calmo, até achando tudo meio engraçado. Com quem estavam me confundindo? Falei que era professor da PUC de São Paulo, mostrei a carteirinha de sócio da associação de professores, meus documentos, conversamos numa boa e eles foram relaxando, percebendo o equívoco.


Me disseram como explicação: “Desculpe professor, estamos apenas fazendo nosso trabalho. O motorista de uma carreta achou que o estava perseguindo, nos chamou, queria vir tirar satisfação com você. Dissemos para ele esperar que nós íamos verificar primeiro.


- Já percebemos que a mulher dele anotou uma letra errada da sua placa, como o número era de um Monza achamos que seu carro era roubado. Agora está tudo em ordem. Desculpe, pode jantar sossegado.


Voltei, refletindo sobre o absurdo da situação. Chegou meu comercial, comi com apetite e saí para pegar o carro e ir dormir no hotel. Pensava se os policiais ainda não estariam ali por perto, queria pedir a eles que me desculpassem junto ao caminhoneiro por tê-lo assustado inadvertidamente.


Os policiais não estavam à vista, mas lá fora estavam Vilmar, sua mulher e mais dois caminhoneiros como apoio, me esperando sair.


Vilmar já havia sido esclarecido pela policia, mas a desconfiança ainda teimava em botar a cabeça de fora. Chamou dois caminhoneiros conhecidos para acompanhá-lo numa conversa comigo, só como garantia de segurança.


Foi só aí que eu soube de sua angústia e das coincidências que pareciam reafirmar cada vez mais que eu o perseguia. Minha última parada para fotografar o armazém do Maggi fora a gota d’água. Teve certeza absoluta que eu tramava algo contra ele! No seu entendimento, naquele momento já sabiam que eu era bandido pois minha placa era falsa e quando me viram parado ali, bem no entroncamento, onde ele teria que parar antes de virar em direção a Brasnorte, teve certeza que seria atacado de alguma maneira.


Entrou no posto em busca de socorro, pensando: - Consegui escapar na hora H!


E eu, gelei de repente, minha adrenalina bombou meu coração quando percebi que quase fora morto. Só não jogou a carreta em cima do meu carro por um triz, vacilou, ele ia mesmo jogar, alguma coisa indefinida o conteve, um laivo de uma dúvida. E se ele matasse um inocente?


Conversamos bastante, repetimos muitas vezes a história, ele a dele e eu a minha, até que os dois descarregaram a tensão. A dele de uma tarde inteira e a minha, só da última meia hora, mas que veio forte e intensa quando percebi que por pouco não morri ali, naquele mar de soja, vitima de um equívoco, construído em cima de uma série de pequenas coincidências.


Mas, me pergunto, como fiz a ele, por que um homem parado na beira de uma estrada tirando fotografias pode ser ameaçador dessa maneira? O cara ia me matar! Ou a polícia poderia!


Que mundo é esse em que vivemos? Tá todo mundo louco?

  

* Rinaldo Arruda, na aldeia Primavera, em janeiro de 2011, onde cheguei a salvo, e olhando bem ao redor antes de fotografar qualquer outra coisa.

O autor é mestre e doutor em antropologia e professor aposentado pela PUC/SP; é autor de diversos livros, entre eles "Os Rikbaktsa: mudança e tradição". Foi presidente do Conselho Diretor da Operação Amazônia Nativa - OPAN por 3 gestões e tem dezenas de estudos e pesquisas científicas publicadas.



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