sábado, 15 de junho de 2019

Juristas desmontam Merval: sua defesa de Moro é acusação a ele

Fernando Brito *  
Dos juristas Lenio Streck e Gilberto Morbach, hoje cedo, no Conjur, a provar como eram frágeis as tentativas de aparentar “normalidade” nos diálogos entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol sobre os processos da Lava Jato.

Eram frágeis, fragilíssimas. Depois das novas revelações, nem isso são. Simplesmente não existem mais. Leia o admirável desmonte que eles fazem da tentativa do inefável Merval Pereira em defender o ex-juiz de Curitiba.

Na sexta-feira (14/6), em sua coluna no jornal O Globo, Merval Pereira escreveu Juiz das garantias. Em síntese, Merval diz que (i) não há, no Brasil, a figura institucional do juiz de instrução, e que, (ii) nos países onde há, o juiz que participa da investigação não é o mesmo que julga o processo e profere sentença. Dessas premissas, Merval deriva que (iii) não há nada de errado nos diálogos, divulgados pelo Intercept Brasil, entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol — na medida em que não há juizado de instrução, não haveria problema na hipótese de o juiz do processo, ele próprio, “controlar as investigações”.

De premissas corretas, Merval Pereira consegue derivar uma conclusão absolutamente equivocada que contradiz as próprias premissas. Merval contra Merval. Sua lógica é a seguinte: se (i) temos um sistema acusatório e, portanto, (ii) não temos um juiz responsável pela fase de instrução, o significado daí (arbitrariamente) deduzido pelo articulista é o de que o próprio juiz Sergio Moro poderia muito bem ter exercido esse papel.

É exatamente o contrário. Os diálogos entre Moro e Dallagnol configuram uma violação tão óbvia quanto grave, tão grave quanto óbvia, a tudo aquilo que o próprio Merval Pereira reconhece como verdadeiro. Merval contra Moro.

Dos princípios mais básicos que sustentam um sistema acusatório, Merval extrai exatamente uma contradição grosseira a esses próprios princípios. Não é porque esse tipo de lógica estruturante não prevê a participação de um magistrado específico responsável pela fase de investigações que se segue que o juiz, nos nossos moldes institucionais, possa fazê-lo.

Se não há a figura do juiz de instrução em sistemas acusatórios é exatamente porque, em países de organização não-inquisitorial, juízes não participam da instrução. Ponto.

O sistema penal acusatório, afinal, “estabelece a intransponível separação de funções na persecução criminal”. Isso quer dizer, por óbvio, que “um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”. As palavras não são nossas, mas da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Em qualquer democracia moderna já é — felizmente — platitude dizer que juízes devem ser imparciais. Imaginamos que Merval Pereira concordaria – e pensamos que concorda — com a ideia de que qualquer noção elementar de império da lei pressupõe a isenção daquele que julga. Se isso é verdade, como pode ser então legítimo que um juiz, de jurisdição inserida em um contexto acusatório, atue em conjunto — e fora dos autos — com procuradores, especialmente num país que diz institucionalmente que “não é razoável exigir-se isenção dos procuradores da República”?

E esse é o risco de tornarmos nossos mais básicos princípios meras platitudes: aquilo que temos de mais fundamental é tomado como óbvio, garantido, e acaba perdendo o sentido. Quando as condições de possibilidade de uma democracia liberal tornam-se abstrações e/ou ficções, é possível que se diga qualquer coisa em nome delas.

Vemos isso nos eufemismos e meias-verdades que Merval Pereira escolhe para justificar o injustificável, para conferir um caráter de normalidade ao absurdo.

Merval Pereira diz que “[e]m todas as conversas reveladas pelo hackeamentodo celular do procurador Deltan Dallagnol não há um só momento em que se flagre uma combinação entre ele e Moro para prejudicar o ex-presidente Lula ou outro investigado qualquer”.

Diz também que “as conversas entre os dois” — cujos papeis, ainda segundo Merval, sempre foram “bem definidos” — “são sobre o combate à corrupção, e como ela está arraigada na sociedade brasileira”; que “os dois só têm conversas a respeito de procedimentos, e o que parece uma participação indevida do juiz Moro, na verdade é a discussão de decisões sobre as investigações, ou a comunicação de uma testemunha que havia revelado um crime”.

Primeiro, Merval Pereira assume, já de saída, que o vazamento é fruto da ação de hackers. Há algum elemento que sustente a afirmação? O Intercept jamais disse, sequer deu a entender, qualquer coisa nesse sentido. Não parece correto, especialmente em se tratando de um jornalista reconhecido, trazer uma alegação carente de uma única prova que a sustente. Não está à altura das exigências que esse mesmo reconhecimento impõe.

Além disso, fundamentalmente, Merval esquece que Moro não pode ter “estratégia de investigação nenhuma”. Que “quem investiga ou quem decide o que vai fazer ‘e tal’ é o Ministério Público e a Polícia”. Merval esquece que “o juiz é reativo”, e deve “cultivar virtudes passivas”. Quem diz isso não somos nós; são palavras de Sergio Moro, em palestra de março de 2016. Moro contra Moro, Merval contra Moro.

Talvez seja essa uma das razões da defesa. Merval e Moro, afinal, têm algo em comum: o estranho paradoxo de estarem errados a partir dos próprios pressupostos que assumem como corretos. Merval contra Merval, Moro contra Moro.

Ambos, em suas contradições, adotam o discurso do combate à corrupção. Só que esse discurso vem calcado na tese de que os fins justificam os meios — posição criticada com veemência em editorial até pela Revista Veja, que, habitual defensora da operação, fala em “claras transgressões à lei”. E o cerne da questão é que, articulando-se nessa perspectiva instrumental, dialética e perigosamente, os tais “avanços da Lava Jato” trouxeram consigo um conjunto de ilegalidades que corrompem, nos mesmos termos da corrupção contra a qual ela dizia lutar.

Merval Pereira é indulgente com um universo que dizia não tolerar: o do desrespeito às regras e às instituições. O então juiz Sergio Moro reivindicou para si o privilégio que ninguém tem em uma democracia digna do nome: o de estar acima da lei. O discurso do primeiro legitima a frágil ponte que o segundo tenta construir entre a inobservância dos meios e os fins; entre o propósito certo e a ação errada.

Os dois têm, então, cada um à sua maneira, vários acertos. Não temos juízes de instrução. Nosso sistema é acusatório. Os papeis de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol sempre foram bem definidos. Juízes devem ser reativos; devem preservar virtudes passivas, e não podem ter nenhuma estratégia de investigação. Quem investiga, afinal, é a Polícia e o Ministério Público.

É exatamente em razão de seus acertos que Merval Pereira e Sérgio Moro erram em todo o resto. As instituições caem quando não respeitam a si próprias, e o jornalismo é traído ao consentir o absurdo, atribuindo àquilo que comenta as virtudes que não tem.

Querendo ajudar, Merval vai exatamente contra Moro.

* o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço.

Publicado no Tijolaço


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sexta-feira, 14 de junho de 2019

A importância do zinco no corpo humano

Valter Casarin *
O zinco é um mineral que foi reconhecido como nutriente essencial para a saúde de plantas e animais na década de 1930. Ele está presente em todo o corpo, em quantidades relativamente pequenas (1,5 a 2,5 g), distribuído entre órgãos, tecidos, fluidos e secreções. A maior parte do zinco está concentrada nos ossos e músculos, e apenas 3,5 mg está no sangue.

É parte fundamental de um grande número de reações metabólicas, auxiliando no funcionamento de mais de 300 enzimas. Uma de suas funções principais é garantir o bom funcionamento do sistema imunológico, exercendo papel anti-inflamatório e fortalecendo a ação de antioxidantes contra os radicais livres. Ele tem papel fundamental ao longo do crescimento e desenvolvimento, participando do desenvolvimento fetal, da síntese de proteínas, da produção, armazenamento e liberação da insulina pelo pâncreas, de reações de coagulação, do funcionamento da tireoide e também influencia o desenvolvimento cerebral e a estruturação do comportamento e a aprendizagem dos seres humanos.

A deficiência de zinco foi identificada pela primeira vez na década de 1960 e é considerada uma das mais prevalentes, sendo que mais de 17% da população mundial possui risco de ingestão inadequada do mineral. Ela ocorre principalmente em países em desenvolvimento, tendo como causa principal a ingestão inadequada através de uma alimentação deficiente neste nutriente.

Alguns grupos populacionais necessitam de maior atenção quanto a ingestão de zinco, como crianças em fase de crescimento, gestantes e lactantes, porque suas necessidades aumentadas colaboram para o maior risco de deficiências, além de idosos. A deficiência deste mineral pode afetar gravemente crianças e adolescentes, retardando o crescimento e desenvolvimento do corpo e comprometendo o sistema imunológico, aumentando o risco de infecções, diarreias e pneumonia, podendo resultar em maior taxa de mortalidade. Os sintomas da deficiência de zinco incluem anorexia, alterações no paladar e diarreia, que comprometem a ingestão de alimentos e aumentam a perda de nutrientes, podendo agravar carências nutricionais. Deficiências crônicas afetam o sistema nervoso, atrasando o desenvolvimento motor e cognitivo e também podem afetar a tireoide e impactar na taxa metabólica.

A atenção à ingestão de alimentos ricos em zinco é uma importante forma de percepção do risco de deficiências. Uma série de alimentos podem ser considerados como fontes de zinco, como alimentos ricos em proteína, como carnes e frutos do mar, e grãos integrais. A maior parte do zinco presente nos grãos está no gérmen e no farelo. Grãos refinados podem conter até 80% menos zinco do que sua versão integral.

O conteúdo de zinco nos vegetais pode variar muito, dependendo do teor deste nutriente presente no solo em que foram cultivados. Solos fertilizados com zinco tendem a produzir plantas com maior teor de zinco em suas porções comestíveis. Dessa forma, a fertilização pode ser uma importante estratégia para a prevenção das deficiências de zinco na população, somando-se às recomendações de ingestão de alimentos fonte deste mineral.

Enfim, há uma relação direta entre a biodisponibilidade do nutriente e a necessidade de sua adição através da adubação das culturas. Com esse intuito, a iniciativa Nutrientes Para a Vida (NPV), segmento brasileiro do programa americano Nutrients for Life, ressalta sobre os benefícios do uso dos fertilizantes na qualidade e na segurança dos alimentos para consumo.

SOBRE O NPV
A Nutrientes Para Vida (NPV) tem como missão esclarecer e informar a sociedade, sobre os benefícios dos fertilizantes (ou adubos) na produção dos alimentos, bem como sobre sua utilização adequada.

Atua somente com informações embasadas cientificamente, de modo a explicar claramente o papel essencial dos diversos tipos de fertilizantes na segurança alimentar e nutricional, além de seu efeito multiplicador na produtividade de culturas.

* o autor é engenheiro agrônomo e consultor do NPV no Brasil.


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terça-feira, 11 de junho de 2019

A miséria da imprensa brasileira explica o furo do ‘Intercept’

Gustavo Conde *   


Vou fazer que nem o Lula e dizer: “deixa eu falar uma coisa pra você”.
(Sempre quis fazer isso).
 

O dado concreto é que o The Intercept é vacinado.
Eles conhecem o nosso jornalismo de milícia.
Um lote de vazamentos com Moro e Dallagnol em dança promíscua jamais seria suficiente para mobilizar a atenção da nossa imprensa, quando mais a ‘recepção narrativa’ dessa imprensa.


Mas um conjunto de lotes? Aí a conversa é outra.

Não é à toa que Glenn Greenwald tem um Pulitzer nas costas.


No Brasil, praticar o jornalismo real, investigativo, exige cifras de inteligência e caráter adicionais.


O drible da vaca dado pelo “Interceptador” (que nome para um site!) é da ordem do inconsciente e da ciência econômica (sic): a projeção – de futuro – é mais forte simbólica e retoricamente do que o posto na linha do horizonte.


Em língua de gente: pouco importa o lote vazado na histórica noite de 9 de junho de 2019. O que conta mesmo é o volume gigantesco de conversas que o site diz ter em mãos – e o respectivo conteúdo ‘estarrecedor’.


O que vimos ontem foi só uma prévia.

É o aperitivo desta que anuncia ser a maior fraude judicial-eleitoral de todos os tempos, levando-se em conta não apenas o Brasil, mas o próprio mundo (que não é plano e dá voltas).


No Brasil, produzir jornalismo investigativo exige essa artimanha: é preciso garantir a continuidade e a sequência narrativa, senão o brasileiro não ‘pega’. Nem no tranco.


É o nosso novelismo aplicado, décadas de corrosão cerebral com novelas intermináveis e idênticas umas às outras (com os mesmos atores, diretores, iluminação etc).


Uma pergunta adicional, no entanto, ainda me faz coçar o calcanhar aflitivo das indagações: por que a fonte vazou essa montanha de diálogos criminosos para o The Intercept e não para a imprensa comercial?


Precisa responder?

Precisa.


Porque resta evidente, olimpicamente evidente, que a imprensa comercial denunciaria a fonte e a entregaria às “autoridades”.


Esse é o jornalismo de cativeiro praticado no Brasil.

Tanto mais interessante também é a nossa subserviência à cultura anglo-saxã (no quesito ‘elite-informação’).


O verniz que um veículo com título em inglês dá ao escândalo Moro Leaks é uma sinuca de bico para a nossa classe média tosqueada pela indigência cognitiva de bolsos e de minions.


A própria imprensa vassala caiu nessa armadilha. É bonito estampar o nome “The Intercept” no frontispício das matérias subdesenvolvidas brazucas que querem ser sempre made in USA.


Afinal de contas, isca não é só minhoca, é também um miolo de pão adocicado.

O The Intercept não tem apenas – e é bom que se diga – ambições domésticas com essa matéria.


É uma matéria para ganhar o mundo, para romper fronteiras e abrir um flanco de resistência jornalística nas fraudes eleitorais – seguidas de lawfare – que ainda estão por vir.


O conceito de ‘Wiki Leaks’, “vazamentos rápidos” em tradução livre, depende, paradoxalmente, de uma duração longa – a duração da desova mesma dos vazamentos, a conta gotas e a seleções cirúrgicas e controladas.


Porque assim, dá-se a dimensão de instituição ao jornalismo praticado e impõe-se a ‘fiança do sentido’ (a verossimilhança narrativa).


Contra as notícias rápidas e rarefeitas, só pílulas de tempo denso, recheadas do óbvio ululante. Ou: todos já sabiam de tudo isso, mas era um ‘saber’ ainda ‘marginal’.


Sobre esse já dito e já sabido, é preciso enunciar mais uma cifra de percepção fugidia.


Como era de conhecimento público e notório que Sergio Moro e Deltan Dallagnol sempre foram dois criminosos a serviço da perseguição política, é-nos assaltada a surpresa diante de tal compêndio de vazamentos.


A reação fica entre o deboche e a indignação, o que é um dilema terrível para quem precisa de sinalizações concretas e claras de que a civilização e a justiça ainda existem.


Um desafio a mais sem dúvida (mas quem disse que seria fácil?).

Resta acompanhar e torcer para que o The Intercept siga seu destino de recolocar os pingos nos is neste país.


Mais um Pulitzer para Glenn Greenwald.


* o autor é mestre em linguística pela Universidade Estadual de Campinas.
Publicado no blog Tijolaço: http://www.tijolaco.net/blog/gustavo-conde-a-miseria-da-imprensa-brasileira-explica-o-furo-do-intercept/


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segunda-feira, 10 de junho de 2019

Greenwald guardou cópia de mensagens secretas para evitar confisco de provas

Fernando Brito *

À Folha de SP, o site The Intercept informou que “tomou providências para proteger a íntegra do material, com cópias no Brasil e no exterior.” Segundo o jornalista Glenn Grenwald, “o objetivo é evitar que qualquer autoridade brasileira tente impedir sua divulgação”.

É, ao mesmo tempo, sinal de que há mais diálogos a serem revelados, como manda a tradicional técnica jornalística de guardar “suítes” para depois, quando o caso noticiado já adquiriu repercussão.

“É um vazamento muito maior do que o do caso Snowden”, relatou Greenwal, referindo-se à revelação, em 2013, da espionagem da NSA norte-americana sobre cidadãos do país e autoridades estrangeiras. “Nunca vi algo tão extenso”, disse ele.

Greenwald disse ainda ao jornal que “a obtenção do material não tem nenhuma relação com a invasão, na terça-feira (4), ao celular de Moro”. O próprio ministro afirmou que nenhuma informação foi roubada do aparelho.

“O arquivo que possuímos não tem nada a ver com esse episódio do hacker. Recebemos tudo semanas atrás. A fonte nos procurou há cerca de um mês".

Depois de cinco anos de vazamentos “oficiais” e de tantos elogios de Moro, citando a “Operação Mãos Limpas”, à importância da conquista da opinião pública como forma de vencer as resistências à aplicação das leis aos poderosos, Moro, o poderosíssimo, terá dificuldades de sustentar o discurso de quem tem violado o direito a ter privadas as suas comunicações.

Até porque não se trata de contatos íntimos, mas de diálogos e acertos entre dois agentes da Justiça num processo criminal.

Tudo indica que Greenwald tem mais a revelar.

A Folha, com atraso, cedeu e colocou o assunto em sua manchete do site. Globo e Estadão desconhecem, até agora. Mas a internet faz a sua parte: as hashtags “Vaza Jato”, “Moro”, “Telegram” (o aplicativo de mensagens que usaram) e Intercept lideram as menções no Twitter na noite de domingo (9/junho). 

*o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço.
Publicado em
http://www.tijolaco.net/blog/greenwald-guardou-copia-de-mensagens-secretas-para-evitar-confisco-de-provas/


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domingo, 9 de junho de 2019

Entrevista de Lula ao DCM


Richard Jakubaszko   
Entrevista de Lula, neste junho de 2019, ainda preso em Curitiba.
Alguns causos e histórias que ele revela, durante a entrevista, são absolutamente impagáveis, mostram alguns interesses de líderes internacionais, jamais divulgados.




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