segunda-feira, 24 de junho de 2019

O que significa o colapso da ‘vaza jato’?


Jessé Souza *
Glenn Greenwald, com sua coragem, mudou a vida da sociedade brasileira contemporânea. Aquilo que só iríamos descobrir quando nada mais importasse, como na ação americana no golpe de 1964, sabemos agora, quando os patifes e eles são muitos ainda estão em plena ação. Muito ainda está por vir, mas todos já sabemos o principal: a Lava Jato, a joia da coroa do moralismo postiço brasileiro, foi para o brejo.

Houve “armação política” de servidores públicos, procuradores e juízes, que, por dever de função, deveriam manter-se imparciais. Em resumo: traíram seu país e sua função enquanto servidores públicos para enganar a justiça e a sociedade. São, portanto, objetivamente, criminosos e corruptos. A verdadeira “organização criminosa” estava no Ministério Público (MP) e no âmago do Poder Judiciário. Simples assim. FHC e outros cretinos da mesma laia vão tentar tapar o sol com a peneira. Mas não vai colar. Perdeu, playboy!

Isso vale não apenas para Moro e Dallagnol que já morreram em vida, embora ainda não saibam, mas também para boa parte do aparelho judicial-policial brasileiro envolvido na “Vaza Jato”. Para o juiz e o jurista “a ficha ainda não caiu”, mas em breve serão tratados como quem possui uma doença incurável e transmissível. Se não se livrar de Dallagnol, o MP irá ao esgoto com ele. Se não se afastar de Moro, o Judiciário perderá o pouco de legitimidade que ainda lhe resta. Segue pelo mesmo caminho esse pessoal do judicial-policial que quis aproveitar a “boquinha” de ocasião, fazendo o “serviço sujo” para a elite e sua mídia venal de afastar o PT por meios não eleitorais e se apropriando, sem peias, do Estado, das riquezas públicas e do orçamento público.


Na outra ponta do “acordo”, os operadores jurídicos ficavam com as sobras do banquete. Tramoias bilionárias, como o fundo da Petrobras, para Dallagnol e sua quadrilha, e cargos políticos, como a vaga no STF, para o “trombadinha da elite do atraso” Sérgio Moro.

Alguns irão dizer que é precipitado afirmar isso, visto que eles ainda são poderosos, têm os interesses dos bancos e a Rede Globo ao lado deles, envolvida até o pescoço no esquema criminoso. Bolsonaro ainda é presidente e ele faz parte dessa armação podre, e a elite quer colher os milhões do esquema, este sim, verdadeiramente criminoso. É verdade, não tenho “bola de cristal” e confesso que não sei quanto tempo a farsa ainda vai durar. O que eu sei, no entanto, é que toda ação humana precisa ser justificada moralmente. Pode-se provocar mudanças na realidade exterior, mas sem legitimação moral essas mudanças têm vida curta. Toda a história humana nos ensina isso.

Desde 1930 a elite brasileira desenvolveu, com seus intelectuais orgânicos que pautavam a direita e a esquerda, uma concepção de moralidade – da qual eu trato em detalhes no meu livro A elite do atraso: Da escravidão a Bolsonaro – que amesquinha a própria moralidade, ao ponto de abarcar apenas a suposta “corrupção política”. Para os brasileiros, moral deixa de significar, por exemplo, tratar todos com dignidade e ajudar os necessitados, como em todos os países europeus que transformaram a herança cristã em social-democracia, para se resumir ao suposto “escândalo com o dinheiro público”, desde que aplicado seletivamente aos inimigos da elite. A elite de proprietários pode roubar à vontade. Seu roubo “legalizado” passa a ser, inclusive, uma virtude, uma esperteza de negociante.

Como a mesma elite possui como aliada a imprensa venal, e, por meio dela, manipula a opinião pública, a “escandalização”, sempre seletiva, é usada como arma de classe apenas contra os candidatos identificados com interesses populares. Assim, a função real dessa pseudomoralidade amesquinhada passa a ser, ao fim e ao cabo, criminalizar a própria soberania popular e tornar palatáveis golpes de Estado sempre que necessários. O esquema pseudomoralista foi utilizado contra Vargas, Jango, Lula e Dilma, ou seja, todos que não entregaram o orçamento do Estado unicamente para o saque da elite via juros extorsivos, isenções fiscais criminosas, perdão de impostos, livre sonegação de impostos, “dívida pública” e outros mecanismos de corrupção ilegal ou legalizada.

Só a sonegação de impostos da elite em paraísos fiscais, uma corrupção abertamente ilegal, chega a mais de 500 bilhões de dólares, segundo os especialistas de universidades britânicas que compõem o Tax Justice Network. Isso é centenas de vezes maior que o dinheiro recuperado pela “Vaza Jato”, mas a imprensa venal da elite nunca divulga essas informações. É como se não existisse, até porque é crime compartilhado pelos barões da mídia. Lógico que a corrupção política dos Palocci e dos Cunha é recriminável e tem de ser punida. No entanto, não é ela quem deixa o país mais pobre nem quem rouba nosso futuro.


Mas a estratégia da elite é “desviar” o foco do seu assalto sobre todo o restante da população e criminalizar a política e o Estado, que são, precisamente, quem pode diminuir o crime de uma elite da rapina, que domina o mercado e o Banco Central, sobre uma população indefesa. Indefesa posto que lhes foram retirados os mecanismos para compreender quem provoca sua ruína e sua pobreza.

A “Vaza Jato” é a forma moderna desse esquema criminoso e faz o mesmo que Lacerda fez com Getúlio Vargas em 1954. Com o apoio da mesma Rede Globo, dos mesmos jornais e da mesma mídia. Também não ficara provado que Getúlio tivesse roubado um centavo, assim como não ficou provado que Lula tivesse cometido qualquer ilegalidade. Mas a “Vaza Jato” fez mais que Lacerda. Uma turma de deslumbrados medíocres meteu os pés pelas mãos e comprometeu a dignidade do MP e da Justiça ao fazer justiça com as próprias mãos. Processos sabidamente falsos e manipulados mudaram a vida política brasileira e empresas criadas com o esforço e a luta de várias gerações de brasileiros foram entregues de bandeja aos americanos e seus aliados. A elite nacional fica com as sobras desse roubo. Tudo graças ao “trombadinha da elite do atraso”, Sérgio “Malandro” Moro, e à sua quadrilha no MP.

Mas o pior componente dessa história é o fator que explica a colaboração maciça da classe média branca ao seu herói: o racismo covarde contra os mais frágeis, os negros e os pobres. Se a elite quer roubar à vontade, a classe média branca, majoritariamente italiana em São Paulo e no Sul como o próprio Moro e portuguesa no Rio de Janeiro e no Nordeste, quer humilhar, explorar e impedir qualquer ascensão social dos negros e pobres. Nossa classe média branca, importada da Europa, foi criada para servir de bolsão racista entre elite e povo negro e mestiço. Se retirarmos a capa superficial de “moralidade”, mero enfeite para Moro e sua quadrilha, o que sobra unindo e cimentando a solidariedade de toda essa corja é o racismo cruel e covarde contra a população negra e mais humilde, o foco do lulismo.

Em virtude disso, o ódio a Lula é a mera “personalização” do ódio ao negro e ao pobre. Como o racismo entre nós não pode ser explicitado, nem por psicopatas como Bolsonaro e Witzel, devido à nossa tradição de “racismo cordial”, a “corrupção seletiva” sempre apenas dos líderes populares foi criada para ser uma capa de “moralidade” para o racismo real. Assim, todos os canalhas racistas que elegeram Bolsonaro e se identificam com Moro podem, ainda, dormir com a boa consciência de que representam a “fina flor da moralidade”. É com essa canalhice brasileira que a revolução de Glenn Greenwald está ajudando a acabar.

* o autor é sociólogo.
Publicado em: https://jornalggn.com.br/artigos/o-que-significa-o-colapso-da-vaza-jato-por-jesse-souza-2/


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domingo, 23 de junho de 2019

Lula e suas proféticas palavras sobre Moro

Richard Jakubaszko    

As palavras proféticas de Lula para Moro, ao final do seu depoimento em Curitiba, em maio 2017, antes do julgamento da ação do apartamento triplex.

sábado, 22 de junho de 2019

Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo

Luís Carlos Valois
Não que eu tenha passado a acreditar em uma ordem constitucional que ampare o trabalhador, nem muito menos a população pobre e miserável, em um sistema que tem a exploração do mesmo trabalhador como fundamento. As constituições nasceram para a proteção dos proprietários, de suas propriedades. As garantias constitucionais são garantias burguesas, a maioria pensada em um período da história em que os revolucionários liberais ainda temiam a perseguição monárquica.

Mas, mesmo assim, assusta a que ponto chegou o descaso para com a tal Carta Magna. Talvez o meu assombro derive da minha própria posição de privilegiado nessa sociedade tão desigual, o que não tira a necessidade, e talvez até acrescente na importância, de desabafar sobre.

Confesso também que o ânimo para escrever não anda em alta. Aliás, há muito que ele anda em decadência, porque, de absurdo em absurdo, o desespero vai tomando conta de qualquer pessoa sensata nesse país, seja de direita ou de esquerda.

Ainda que com propósitos de classe, o que somos como país, como nação, como comunidade de seres humanos mesmo, sem uma Constituição? E tudo começou com o golpe chamado de impeachment, onde a presidenta Dilma foi derrubada junto com uns dois ou três princípios constitucionais e mais alguns artigos de leis ordinárias.

Apenas para ilustrar o absurdo, porque dificilmente o absurdo tem voz, para que haja impeachment tem que haver crime. Contudo, a presidenta foi afastada, mas não foi denunciada, não foi condenada por crime algum, foi apenas deposta do cargo.

Qualquer leigo que queira ver, percebe que há algo de estranho aí, não precisa ser formado em direito, a presidenta não cometeu crime, tanto que não houve pena, tudo foi um teatro para afastá-la do governo.

Depois prendem o ex-presidente Lula porque havia visitado um apartamento e dormido em um sítio, ou vice-versa, não interessa, o que interessa é que ele era candidato à Presidência da República. Aquela parte da Constituição que diz não haver crime sem lei que o defina também foi para o saco, porque o ex-presidente foi condenado por atos indeterminados, ou seja, indefinidos.

Em seguida o país elege alguém que defende a tortura, crime hediondo expressamente rechaçado na Constituição Federal, faz manifestações racistas, sendo o racismo igualmente crime pelo próprio texto constitucional, homofóbicas, machistas, alguém que se elege proclamando um viva à morte.

Depois esse mesmo presidente eleito, que havia votado no impeachment da presidenta enaltecendo um general notoriamente reconhecido como torturador, nomeia Ministro da Justiça o juiz que havia mandado prender o ex-presidente Lula, impedindo o mesmo de concorrer nas eleições em que era favorito.

Nesse ponto foi a Constituição que não andou bem. Aparentemente nem ela, nem os constituintes, imaginaram a hipótese de um juiz mandar prender um candidato e logo depois ser nomeado ministro pelo candidato beneficiado com o afastamento do outro. Sei lá, é algo até difícil de explicar, talvez contra a constituição do bom senso, algo que devia ser proibido pela lei da natureza.

Mas como há no governo quem defenda que a terra é plana, nada mais surpreende. E para mostrar que não deve surpreender mesmo, o presidente eleito, depois de jurar sobre a Constituição Federal, diz que prometeu ao juiz uma vaga no STF antes de ele assumir o Ministério.

Em seguida surgem as conversas do juiz que prendeu o candidato, já nomeado ministro, com o promotor do processo, e descobre-se que não houve julgamento, mas um acordo de condenação, tudo combinado, tudo discutido sem a participação da defesa.

Aí foram por água abaixo os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal, entre outros que estão implícitos na própria atividade de julgar, todos da tão maltratada e combalida Constituição Federal.

Se antes esses princípios já pareciam desprezados pelo juiz ao mandar conduzir coercitivamente o réu, ao publicar interceptação telefônica que não era de sua competência e ao mandar descumprir ordem de desembargador que entendia pela soltura do ex-presidente, vindo à tona as conversas do promotor com o juiz, desfere-se o golpe fatal em tudo que a Constituição representa em termos de justiça.

A sociedade aplaudindo, porque ela mesma não se vê como um conjunto de cidadãos passíveis de sofrerem a mesma arbitrariedade, ou seja, a de ser julgada por um juiz que dialoga tão somente e em segredo com a outra parte. A visão individual de cada um anula a visão de coletividade que permite o debate político, é cada um por si. Aliás, só a figura de um juiz combatente já devia transparecer o paradoxo, juiz não devia combater nada, juiz devia ser somente juiz.

Talvez a Constituição seja mesmo só uma peça de um teatro de hipocrisia em uma sociedade em que crianças recém-nascidas estão no sinal de trânsito pedindo esmola, mas, olhando da minha perspectiva, essa hipocrisia ainda mantinha um ar de limite, uma fronteira nos dividindo da naturalização do absurdo.

Doce ilusão. Como dizia a faixa de uma penitenciária, “já que veio, seja bem-vindo”. E, nesse ponto, nos encontramos com milhares de brasileiros que nunca puderam se defender com a Constituição Federal, sejamos bem-vindos ao absurdo.

* o autor é Juiz Federal de Execuções Penais (AM)
Publicado em: https://jornalggn.com.br/artigos/desfaz-se-com-a-constituicao-a-fronteira-do-absurdo-por-luis-carlos-valois/


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sexta-feira, 21 de junho de 2019

Moro desmente tudo !!!

Richard Jakubaszko   

Ué, precisava desmentir?
O que foi que ele desmentiu?
Foi assim...
  



Paródia do Moro: Glenn te viu, Glenn te vê... A casa caiu...


Richard Jakubaszko 
O Brasil sofre, apanha, mas também luta bastante, e se diverte com as nossas desgraças, tudo isso com arte, muita criatividade e bom humor...


A paródia do Moro é imperdível: "Glenn te viu, Glenn te vê... A casa caiu..."
Assistam no vídeo:



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quinta-feira, 20 de junho de 2019

Novos impostos na África do Sul, EUA e no mundo

Richard Jakubaszko   

A Lei do Imposto sobre o Carbono e o Ato de Emenda à Alfândega e Impostos Especiais foram oficialmente emitidos na África do Sul em 23 de maio último e entraram em vigor a partir de 1º de junho de 2019.

Os dois atos funcionam em conjunto entre si, com a Lei de Aduanas e Taxas de Impostos que tratam principalmente de questões que envolvem a implementação do novo imposto sobre o carbono.

De acordo com a advogada ambiental da Norton Rose Fulbright, Tina Costas, o Carbon Tax Act tem como objetivo reduzir as emissões nocivas, introduzindo o "princípio do poluidor-pagador".

“Esse princípio incorpora os custos dos danos causados ​​pelos gases de efeito estufa ao preço de bens e serviços com alta emissão de carbono”, disse ela.

"Isso deve mudar o comportamento do consumidor e incentivar os investidores a mudar para opções de baixo carbono."

Costas disse que empresas, indivíduos e entidades públicas estarão sujeitos ao pagamento do imposto sobre o carbono se conduzirem uma atividade que resulte na emissão de GEEs acima dos limites de emissões prescritos.

Os gases de efeito estufa agora taxados incluem dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, perfluorcarbonos, hidrofluorcarbonetos e hexafluoreto de enxofre.

Impacto
A introdução do Carbon Tax Act será imediatamente sentida pelos motoristas sul-africanos com um aumento direto do combustível de 9 cents / l na gasolina e de 10 cents / l no diesel a partir de junho de 2019.

 
Isso inclui a taxação “trickle-down” das emissões fugitivas nas cadeias de valor da gasolina e do diesel provenientes da produção, transporte e ventilação de petróleo, que serão repassadas aos consumidores.


https://businesstech.co.za/news/finance/318956/new-tax-bills-signed-into-law-by-ramaphosa-heres-what-they-mean-for-you/


Califórnia quer cobrar taxa de AGA em restaurantes 

Uma nova iniciativa para combater as mudanças climáticas foi lançada na Califórnia (EUA), impulsionada por uma coalizão de entidades públicas e privadas que esperam transferir carbono do ar para o solo.

Com a finalidade de conseguir recursos para pagar o plano destinado a criar “um sistema alimentar sustentável”, os idealizadores estão pedindo aos restaurantes do estado para começarem a cobrar uma taxa adicional de 1% aos seus clientes.
 
A Perennial Farming Initiative quer que os donos de restaurantes se inscrevam para cobrarem a sobretaxa “opcional” junto aos seus clientes, para que os fundos possam ser canalizados para a Califórnia Air Resource Board e “gastos na implementação de planos de carbono em fazendas e ranchos em toda a Califórnia”.

 
De acordo com um relatório da KOVR-TV, a ideia está sendo recebida com críticas diversas.

 
A iniciativa está programada para ser lançada no outono (setembro/2019), e os defensores dizem que ela pode arrecadar muito dinheiro para ser usada nos esforços de redução de carbono.

https://conexaopolitica.com.br/eua/california-quer-que-restaurantes-cobrem-uma-taxa-de-1-para-combater-mudancas-climaticas/


Greta Thunberg e seus efeitos na Europa

Na Suécia está se popularizando o movimento "com vergonha de voar" por causa dos danos que aviões provocam ao meio ambiente. 'Flygskam', a 'vergonha de voar' que já preocupa a indústria da aviação na Suécia, cujo faturamento começou a cair. Greta Thunberg, a garota que gazeteia aulas para protestar contra o que ela acredita que sejam as inações governamentais sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, agora só viaja de trem para evitar emissões.

Para quem não sabe, Greta é autista, filha de pais ricos e famosos (a mãe é cantora de ópera), está lançando um livro (A nossa Casa está a arder - Portugal), que com certeza não foi escrito por ela, e a mídia faz pressão para que ela seja distinguida com o Prêmio Nobel da Paz.
 
Na França, os coletes amarelos continuam protestando, desde o final de 2018. Eles querem a revogação da taxa de impostos criada pelo presidente Macron, que impõe custos adicionais aos motoristas proprietários de automóveis.


Brasil
Aguardemos a tentativa de imposto do churrasco aqui no Brasil. Vai ter espetos e facas voando. O ex-prefeito Kassab bem que tentou o imposto da pizza, que seria cobrado das pizzarias com forno a lenha. Não foi adiante, mas outras “ideias brilhantes” vão aparecer aí pela frente. Afinal, o Código Florestal está em vigor, pois confiscou terras de produtores rurais ao tornar obrigatória a Reserva Ambiental, que é de 20% no Sul e Sudeste do Brasil, 30% no Centro-Oeste e 80% na Amazônia. A lei florestal brasileira é considerada por especialistas internacionais como a mais severa de todas as leis ambientais. Quando faltar terras para produzir alimentos teremos que rever essa lei, e não vai demorar muito.

Aos poucos, gradativamente, as sociedades vão imbecilizando, com o inefável apoio midiático, um fenômeno planetário.


Até julho próximo pretendo sair com a 2ª edição, ampliada, revista e atualizada do livro CO2 aquecimento e mudanças climáticas: estão nos enganando?

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