Ser agrônomo

Fernando Penteado Cardoso 

Neste dia do agrônomo, lembrei-me de escrito de anos atrás.

Grande abraço

FC

            Ser agrônomo

É cuidar de plantas,

é tratar os animais,

estudando a natureza.

É trabalhar a terra,

é melhorar o solo,

zelando pelo ambiente.

É se lembrar do homem,

é ensinar o que sabe,

pensando nos que virão.

É dedicar-se à pátria,

é planejar o amanhã,

sonhando com as estrelas.

Fernando Penteado Cardoso
USP-ESALQ 1936
Dia do Engenheiro Agrônomo,
12 Out.1981
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E se a classe média de Pinheiros tivesse se omitido?

Eliane Brum *

A reação diante do assassinato do carroceiro risca um limite no país sem limites
No Brasil em que um denunciado por corrupção segue ocupando a presidência e, para se manter no poder, rifa a Constituição e compra deputados com o dinheiro público que falta para o essencial; no Brasil em que a pauta não eleita avança numa velocidade antes nunca vista, mastigando direitos conquistados em décadas; no Brasil em que o maior líder popular da redemocratização foi condenado pela Lava Jato e seu partido se recusa a fazer autocrítica, porque acha que não deve nenhuma explicação à população sobre o fato de ter se corrompido no poder; no Brasil em que tudo isso acontece e a maioria prefere dormir no sofá (enquanto ainda o tem) a ocupar as ruas para lutar pelos seus direitos... algo transformador finalmente aconteceu.
 
Na quarta-feira, 12 de julho, às 18h, o catador de material reciclável Ricardo Silva Nascimento, de 39 anos, negro, foi executado com pelo menos dois tiros na altura do peito por um policial militar branco, de 24 anos. Ricardo tinha um pedaço de pau na mão. O PM teria mandado que baixasse, e ele não baixou. Em vez de ser imobilizado, foi assassinado. Este é o cotidiano das periferias do Brasil, determinado pelo braço armado do Estado, com a conivência da população que naturalizou o genocídio dos pobres e negros. Qual era a diferença? 

Ricardo foi assassinado pela PM no bairro de classe média de Pinheiros, em São Paulo. Foi assassinado diante de moradores desacostumados com a barbárie corriqueira nas favelas. Era gente que passeava com seu cachorro, que entrava no supermercado Pão de Açúcar, que chegava ou saía de casa vinda do trabalho ou do consultório, ou indo para a yoga, a academia, encontrar um amigo. Era gente que não está acostumada a testemunhar uma execução cometida por um agente público.
 
Estas mesmas pessoas viram a PM enfiar Ricardo no porta-malas da viatura, contrariando a lei – e a viram “limpar” a cena do crime, para impedir a investigação. E ver, bem na sua frente, é diferente de ler no jornal ou assistir na TV. Ou não ler ou não assistir, já que os assassinatos nas periferias rendem pouca notícia ou nenhuma.
 
Ainda assim, já houve execuções de pobres e negros em bairros nobres das capitais brasileiras sem que houvesse movimento para além da comoção espasmódica de sempre. O que mais era diferente?
 
Ricardo não era invisível para aquelas pessoas. Ele trabalhava no bairro há anos recolhendo material reciclável em suas três carroças. Era, para muitos ali, um vizinho que, em vez de morar num dos apartamentos, morava na rua. E era reconhecido por muitos como alguém que fazia um trabalho de utilidade pública, que é o de recolher o material que pode ser reaproveitado, limpando as ruas e dando sua contribuição para retardar a corrosão do planeta.
 
Como diz o artista Mundano, do Pimp My Carroça, movimento que luta para tirar os catadores da invisibilidade: “Polícia Militar matando pobre e preto já virou paisagem. Mas o Ricardo tava lá todo dia trabalhando, enchendo suas três carroças pra lá e pra cá. Ele podia ser invisível pra muita gente, menos para seus vizinhos. Sendo assim, dessa vez a classe média viu a polícia matar um vizinho”.

Ricardo era Ricardo. Tinha nome e tinha história. Tinha laços com o lugar e com as pessoas do lugar. É com nome e com história e com laços que se rompe a invisibilidade. Se para a PM ele era matável, a categoria dos que se mata impunemente, uma categoria não oficial mas consolidada no Brasil, para os moradores de Pinheiros não. Ricardo era Ricardo.
Algo transformador então aconteceu.

Nada é mais potente do que riscar um limite num país sem limites

Primeiro eram comentários verbais, daqueles trancados no supermercado Pão de Açúcar, que fechou as portas, daqueles que estavam nas calçadas. “Isso não é possível! Isso não é possível”. Uma frase simples. Uma frase óbvia em qualquer lugar onde o pacto civilizatório não tivesse sido corrompido. De forma espontânea, moradores de Pinheiros riscaram uma fronteira. E nada é mais potente do que estabelecer um limite num país sem limites.
 
No mesmo dia já começaram as mensagens por WhattsApp e por email: “Sei – todos sabemos – que na periferia isso é corriqueiro. Mas pra mim foi a gota d’água. Tá na hora de dizer: BASTA! Não se mata gente como se fosse formiga!!! Não podemos mais ver tudo isso acontecer na nossa frente e ficarmos de braços cruzados”.
 
A primeira subversão aconteceu no dia seguinte. Diante do Pão de Açúcar, moradores de classe média e moradores de rua, gente de profissões variadas e catadores de material reciclável, se misturaram para um protesto. Havia gente de classes sociais diferentes, havia brancos e pretos, havia carroças.
A carroça de Ricardo, pintada de branco e enfeitada com flores e fotos, foi colocada no lugar onde ele foi assassinado, como se costuma fazer com as bicicletas dos ciclistas atropelados e mortos no trânsito. Numa cidade em que motoristas xingam carroceiros por serem mais lentos nas ruas, é tudo menos pouco uma carroça com flores num bairro nobre.

 
É preciso prestar bem atenção. No Brasil o espaço público está interditado. De várias maneiras e não apenas pela falsa polarização. Uma das questões cruciais do país é como criar possibilidades de estar com o outro no espaço público.

Moradores de Pinheiros e moradores de rua consumaram essa aliança inédita. Talvez o relato mais revelador deste encontro – realmente um encontro – seja o de Amnéris Maroni, antropóloga, no Facebook:
“Teve um detalhe no dia da passeata dos catadores no bairro de Pinheiros que eu esqueci de contar, mas que volta todo tempo à minha mente: quando subíamos a rua Teodoro Sampaio, com um catador à frente, gritando palavras de ordem, clamando por Justiça, a cada cruzamento com o trânsito completamente parado, um dos catadores gritava: ‘todos deitados no chão’ para impedir a passagem dos carros. Ele propunha isso como se todos os seres do planeta só dormissem no chão, no asfalto. Era para ele óbvio que devíamos ‘deitar no chão’! Éramos umas trezentas pessoas, nesse momento, numa estranha aliança política, talvez a primeira da história, entre homens muito sofridos, machucados pela vida, considerados pelas autoridades como dejetos, e a classe média politizada de Pinheiros e Vila Madalena e... obedecíamos ao comando do catador e deitávamos no chão... O que insiste em voltar à minha mente: frequento os movimentos sociais e as suas mais variadas manifestações há décadas, mas eu não tenho, nunca tive familiaridade com o chão, com o cimento, com o asfalto, e eles, os catadores, têm uma familiaridade com a hostilidade da cidade, representada pelo asfalto, que me era completamente desconhecida. Estranha e profícua aliança política ali se constelou e há de ganhar ainda mais força. Como é a violência da cidade de São Paulo para um catador de papelão: o que ele vê, como ele a cheira, o que ele ouve. Qual é a geografia da cidade para eles? Qual a sua familiaridade com o chão de cimento e com o asfalto? Provavelmente vazam e furam o mapa oficial da cidade...”.
 
Na quarta-feira, 19 de julho, aconteceu algo ainda mais simbólico, algo que produziu um marco histórico ao ligar dois momentos-limite do Brasil: uma missa na Catedral da Sé, em São Paulo. O homem que encarnava essa ponte era Audálio Dantas. Em 31 de outubro de 1975, ele era presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e um dos articuladores do culto ecumênico que assinalava o sétimo dia da morte de Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura civil-militar. O culto foi celebrado pelo arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor presbiteriano Jaime Wright. Foi o maior ato de repúdio ao regime de opressão, ao reunir oito mil pessoas diante da catedral. É conhecido como “o dia em que a ditadura começou a cair”.
 
Em 19 de julho de 2017, 42 anos depois, Audálio Dantas foi um dos articuladores da missa de sétimo dia de Ricardo Nascimento. Aos 85 anos, visivelmente emocionado, este homem que une dois momentos políticos, discursou diante da catedral:
 
“Naquele momento este culto tinha dois sentidos: o primeiro de reverenciar a memória do jornalista assassinado pela ditadura civil-militar, mas tinha também o sentido do despertar da consciência nacional contra a violência da ditadura militar que prendia, torturava e assassinava. Naquele momento o protesto era principalmente daqueles que tinham seus parentes, seus amigos, seus irmãos vítimas da ditadura militar. Naquele momento começou a cair a ditadura militar graças à participação da sociedade unida contra a violência da ditadura. (...)

Nós conseguimos superar aquele momento graças à unidade do povo, foi um movimento de baixo pra cima. Superamos aquele momento, mas não superamos a indiferença da maioria da sociedade quando a violência se voltou para os pobres, para os negros, para os miseráveis das periferias das grandes cidades. Tenho dito sempre que é preciso que isso aconteça e acho que está acontecendo neste momento com os moradores de Pinheiros, um bairro típico de classe média, o que significa que estamos neste movimento retomando a consciência de que é preciso lutar contra a violência. Agradeço a todos que atenderam a esse chamamento”.

 
A ideia da missa surgiu num dos três grupos de WhattsApp criados a partir da execução de Ricardo. No total, os grupos reúnem cerca de 60 pessoas, a maioria delas mulheres. Alguém sugeriu: “É preciso fazer uma missa na catedral da Sé, como a do Herzog”. Porque era uma execução – e porque os dois momentos políticos do país guardam semelhanças, como me explicou uma das participantes. Audálio Dantas foi então procurado e de imediato tornou-se protagonista e articulador do ato. A missa foi celebrada pelo Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua, um símbolo da luta pelos mais pobres e mais desamparados que já sofreu várias ameaças e tentativas de desqualificação pela sua atuação, e pelo bispo Devair Araújo da Fonseca.
 
A catedral estava cheia, embora não lotada. O que é muito e pouco ao mesmo tempo. É muito, porque se tratava de um morador de rua, e, assim como na manifestação, misturou-se a classe média com o povo da rua nos bancos da igreja, numa composição rara. E quantas vezes esse país viu a classe média se mobilizar por um morador de rua? É pouco, porque a execução de um ser humano por um agente do Estado, se o pacto civilizatório vigorasse, deveria mobilizar uma multidão capaz de ocupar a região da Sé e uma reação grande o suficiente para parar o país. Mas é um corte no cotidiano de exceção que o Brasil vive. E isso é enorme.
 
A ponte entre os dois momentos históricos é também um gesto de reparação. Vladimir Herzog era uma pessoa de classe média. Parte significativa daqueles que se bateram contra a tortura, as prisões e os assassinatos da ditadura, com o final do regime se esqueceram de que a tortura e as execuções continuaram, na democracia, a ser a prática das forças de segurança do Estado contra os mais pobres e principalmente os negros. Assim como a política de encarceramento se acentuou.
 
E aqueles que poderiam ter enfrentado essa realidade ao conquistar o poder pelo voto, como Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, omitiram-se diante desta realidade – e, em alguns casos, até a aprofundaram. Fazer essa ligação e dar à morte de Ricardo Nascimento o mesmo tratamento dado à morte de Vladimir Herzog é um reconhecimento de que a tortura e a execução são inadmissíveis para todos – e não só para os de classe média. Igualdade de tratamento, ainda que tardia.
 
Essa ponte entre os dois momentos históricos mostra ainda o reconhecimento de uma diferença. Se lá a instituição que representava a repressão era o Exército, hoje, a instituição que representa a repressão é a Polícia Militar. E este é um dado fundamental para compreender o atual momento do país, assim como as semelhanças e as diferenças dos personagens e da aliança conservadora que comanda o Brasil.
 
Herzog foi assassinado no Doi-Codi, num país comandado por generais, com o apoio de parte significativa do empresariado nacional. Ricardo foi executado pela PM do governador Geraldo Alckmin, num país comandado por uma aliança conservadora que inclui o PSDB, partido fundado por ex-exilados da ditadura, com a participação significativa do empresariado nacional. Michel Temer (PMDB) ou Rodrigo Maia (DEM), seu sucessor, caso Temer não consiga barrar o processo de denúncia no Congresso, são peões de um jogo muito mais intrincado.
 
O mais significativo ato de potência num país interditado foi ignorado ou tratado como algo menor pela grande imprensa, num noticiário dominado pela Lava Jato, pela condenação de Lula, pelo aumento da gasolina e pelas barganhas no Congresso. Sobre a missa na Sé, muito pouco. Mas talvez nada seja mais importante hoje do que enxergar onde está o movimento. Ou onde estão as pequenas rachaduras nos muros. É assim que as transformações profundas, as estruturais, começam ou continuam. A potência hoje e já há algum tempo está em outros lugares e em outros atores.
 
É importante fazer a pergunta pelo avesso: e se os moradores de Pinheiros tivessem se omitido, como faz a maior parte da população mais rica e mais branca?
 

Se os moradores de Pinheiros tivessem se omitido, algo invisível e terrível teria acontecido. Numa camada mais profunda, foi isso que algumas pessoas que entrevistei relataram. O que provocou o movimento foi também a percepção de que, caso ficassem caladas, estariam todas perdidas. Testemunhar a execução de alguém que conheciam, em plena rua, no horário de pico, sem nada fazer, porque era negro e porque era pobre, teria tornado impossível voltar a riscar qualquer limite. Estariam todas além de qualquer retorno, e com elas o país.
O fato de que as periferias vivem um cotidiano de barbárie, em grande parte promovido pelas forças de segurança do Estado, e o fato de essa situação ter sido naturalizada e aceita como rotina, cobra um preço que a maioria da classe média não enxerga, mas também paga. Embora raramente com a vida, como acontece com os mais pobres. Essa realidade tem enorme impacto sobre a crise ética atual e sobre a crise da democracia, no que a crise da democracia no Brasil tem de particular, mas é muito menos levada em consideração do que deveria, já que prepondera a interpretação econômica num país cada vez mais carente de interpretações criativas e criadoras.
 
Se as execuções forem naturalizadas também nos bairros de classe média, ninguém mais está a salvo.

O que os moradores de Pinheiros que se mobilizaram perceberam, alguns de forma consciente, outros inconscientemente, é que quando a irrupção da violência acontece num bairro nobre, diante de todos, um limite foi ultrapassado. E o fato de ter sido ultrapassado demonstra o risco que hoje se corre no Brasil. Se corre há muito, mas tem se acentuado de forma acelerada desde que o voto foi desrespeitado com o impeachment sem base legal de Dilma Rousseff (PT). E se a execução em plena rua, diante de todos, também nos bairros de classe média for naturalizada, ninguém mais está a salvo. Até a mesmo a ilusão de estar a salvo, tão cara para a vida, torna-se fora de alcance. E também por isso os moradores riscaram o chão.
 
A missa na catedral da Sé era um momento decisivo, porque se ampliaria o movimento para fora do grupo de moradores de Pinheiros. A quantidade de pessoas sinalizaria o quanto os mais ricos e os mais brancos compartilhavam essa percepção e seriam capazes de se somar a um movimento para torná-lo mais amplo. Não todas as pessoas, obviamente, mas aquelas que em geral se importam ou pelo menos pressentem que precisam se importar, nem que seja porque a lama está chegando na sua porta.
 
A catedral encheu. O que, de novo, é muito e pouco ao mesmo tempo. Mas, numa cidade de milhões, era possível desejar mais. Perguntei para várias pessoas que divulgaram a missa e não compareceram por que não foram. Com variações, a resposta era: “Queria muito, divulguei muito, mas tinha um compromisso”. Há nessa resposta algo importante sobre os brasileiros, mesmo os mobilizados pelos direitos humanos. A ideia de que não podem perder nada. Só ganhar.
 
Quando alguém afirma que tinha um compromisso, portanto algo mais importante, está dizendo também que o outro estava lá porque não tinha o que fazer. Acredito que a maioria das pessoas que compareceram à missa tinham algo a fazer que deixaram de fazer porque entenderam que nada poderia ser mais importante do que estar ali. Ou seja. Perderam algo para ganhar outra coisa. É assim que são as escolhas, afinal. Às vezes se perde bastante: uma reunião que estava marcada há muito e é difícil de remarcar, um trabalho que se deixa de fazer e portanto de receber, o chefe que não entendeu a ausência e então é o emprego que se arrisca, retaliações de város tipos. É assim que a gente se recorta na vida, fazendo escolhas. Escolhas que custam.
Não basta agir nas redes sociais, é preciso botar o corpo na rua

Não basta divulgar nas redes sociais. É preciso presença, é preciso botar o corpo na rua. O que mais leio no Facebook e no Twitter são declarações como essa: “Me sinto impotente diante da realidade do país”. A missa na Sé era um momento de potência, que poderia ser ainda mais significativo do que foi – e foi bastante – se os que se declaram impotentes tivessem somado seu corpo ao corpo de quem estava lá. Ouvi também: “Não pude ir, mas você me representa”. Neste ato, cada um é insubstituível, cada um é um a mais. E o que se faz ali é intransferível.
 
Se, como escrevi alguns parágrafos atrás, um dos desafios mais importantes do Brasil hoje é criar possibilidades de estar com o outro no espaço público, há um desafio que talvez seja ainda mais crucial: o quanto cada um está disposto a perder para estar com o outro. Porque será preciso perder: de sossego a privilégios de classe, de gênero, de raça.
 
Assim como um grupo de moradores de Pinheiros fez uma escolha, quando o movimento se ampliou com a missa na catedral da Sé, a escolha se ampliou para todos que vivem em São Paulo e cidades próximas. A pergunta é: o que é mais importante do que se manifestar contra a execução de um ser humano por um agente do Estado consumada em plena rua na maior cidade do país?
O que se perderia estando lá é circunstância de cada um. O que se perde não estando lá é humanidade. Cada um com a sua balança.
 
A principal testemunha da execução de Ricardo era Piauí, também morador de rua. Muitos viram o assassinato, mas muitos tiveram medo da polícia e se calaram. Um morador relatou ter filmado tudo no celular e ter sido obrigado a apagar tudo pelos PMs. Piauí estava exposto. Ele nem sequer tinha a escolha de ser covarde, ainda que a covardia se justifique em parte, já que o risco de represália policial num país em que a polícia pode tudo é grande – e se torna maior a cada dia. Piauí morreu na última quinta-feira, 20 de julho, de um AVC. Antes, deixou seu testemunho em vídeo.
 
Aqui, o relato de Paula Sacchetta, moradora de Pinheiros e documentarista, publicado no Facebook:
“Quarta-feira passada, saí de casa perto das 18h pra comprar massa na esquina pra jantar. Chegando perto do Pão de Açúcar da Mourato Coelho ouvi muitos, muitos gritos e muita gente acuada/encurralada no muro do supermercado gritando ‘assassinos!’. Quando cheguei mais perto, vi um monte de carro de polícia e eles colocando alguma coisa (eu não consegui ver o que era - uma pessoa!) no porta-malas de uma viatura. Vi a mesma viatura saindo rápido, cantando pneu e outras tantas estacionadas ali.

Cheguei perto dos policiais e perguntei o que tinha acontecido. Um deles me respondeu: ‘uma abordagem com resistência’. Engoli seco, ouvindo os gritos de ‘assassinos’, pensei nos tantos ‘autos de resistência’ usados pra justificar qualquer assassinato pela PM e em segundos cheguei à conclusão: eles estavam colocando um corpo já morto no porta-malas da viatura. Eles haviam matado alguém. E se livraram rapidinho da cena do crime: levaram o corpo embora, sem esperar a perícia e sem chamar o SAMU. E ainda recolheram as cápsulas das balas no chão. Tudo direitinho, bem ao contrário do que manda o protocolo. Vários moradores da região assistiram à cena. (...) Execução mesmo. Não tem outro nome, não tem resistência. No chão da rua. Na frente de tanta gente. Ricardo ele chamava. E eu dava bom dia pra ele, boa tarde e boa noite. Cruzava com ele quase todo dia. Ele estacionava as três carroças dele ali perto do colégio Fernão Dias e dormia por ali, na rua. Depois do primeiro tiro ele começou a gritar para um morador de rua que morava por ali também: ‘Piauí, me ajuda, irmão, me machucaram’. O Piauí ouviu, todo mundo ouviu. O Piauí se aproximou, os policiais pediram pra ele colocar a mão na sarjeta e pisaram nos dedos dele. Ele ficou a noite toda chorando de dor na mão pela morte do ‘irmão’. Ele ficava me falando: ‘tem um coraçãozinho batendo na minha mão’. Os dedos estavam roxos, inchados e latejando. Quando lateja, parece mesmo um coraçãozinho. Eu conhecia o Piauí melhor do que o Ricardo. Eu tinha que atravessar a rua quando ele estava e eu passeava com meu cachorro. Nossos cachorros não se bicavam. Eu atravessava e dava um salve, um bom dia, um boa tarde, um boa noite.

No dia seguinte, foi bonito de ver, que apesar da merda toda, conseguimos organizar do dia pra noite um ato em homenagem ao Ricardo. Com tanta gente, tão cheio e forte. Bonito, tão bonito que doeu. Nos organizamos, nos reunimos pessoalmente e em grupos de WhatsApp, muita gente se indignou e se mobilizou. Nesse mesmo dia, ainda pela manhã, levei o Piauí pro hospital. Os dedos dele estavam muito machucados mesmo e ele achava que tinha quebrado. Deixamos o Barbicha – cachorro dele e companheiro inseparável – na minha casa, porque ficamos com medo que fizessem algum mal pra ele, amarrado ali sozinho no muro do Pão de Açúcar. A Sherazade ia se orgulhar de mim: literalmente levei pra casa. Na noite anterior, a da morte do Ricardo, ele dizia que seria o próximo, já que tinha visto tudo de perto.

Na quinta-feira, no hospital, cada vez que chamavam seu nome, Gilvan Artur Leal, pra triagem, pra consulta com o ortopedista, pro raio-x, pra injeção, ele respondia, gritando: ‘morreu’. Ele sabia que, mesmo vivo, já tinha morrido um pouquinho. Ele tirou raio-x, e o médico disse que não tinha nenhum osso quebrado, mas que a ‘porrada’ tinha sido ‘muito forte’. Tomou injeção pra dor, pegou uma caixinha de anti-inflamatório, voltamos pra pegar o Barbicha que estava na minha casa, ele agradeceu e voltou pra rua. Eu voltei pra casa e ele, pra rua. Na noite da quarta ele não quis ir dormir num abrigo. Insistimos com medo que a polícia fizesse algo com ele. Na quinta, depois do ato, ele que veio pedindo ajuda pra vaga no abrigo. Estava com medo de dormir na rua e que a polícia fizesse algo com ele. Ele foi prum abrigo que aceitava cachorro, pra poder levar o Barbicha. No dia da missa de sétimo dia do Ricardo, a assistente social do abrigo achou melhor ele não ir. Disse que ele estava muito abalado, mas um pouco mais calmo. Então que era melhor se preservar.

Ontem ele acordou bem, só não foi à missa porque acharam melhor não. Mas à tarde começou a ter convulsões e teve que ir pra Santa Casa. Hoje viram que as convulsões tinham sido por causa de um AVC, causado por hipertensão. E agora no fim do dia o Piauí morreu. O Piauí foi mais uma vítima da PM. Ele foi torturado na frente de um monte de gente, ‘porrada forte’, e estava sob ameaça, ‘eu vou ser o próximo’. Com problemas de pressão, não aguentou. (...) Tudo isso que eu escrevo, morrendo de dor, é pra dizer algumas coisas. Que o Ricardo foi executado. Que não é despreparo, que a polícia mata os matáveis porque tem a certeza da impunidade. Preto, pobre, carroceiro, catador de material reciclável, morador de rua? Pode matar. Que o Piauí foi morto também pela PM. Ainda que indiretamente. Pra dizer que o Piauí e o Ricardo são mais matáveis e torturáveis, pra PM, do que um morador de Pinheiros branco. Pra dizer que, pra gente, Piauí e Ricardo eram gente. Que catador é gente. Que morador de rua é gente. E que a vida deles não vale menos que a de outros. Que eles têm que viver. (...) Escrevo tudo isso pra repetir e repetir a frase do Neruda: ‘Se nada nos salva da morte, que ao menos o amor nos salve da vida’. 

E ouso parafrasear o escritor e poeta, pra completar: ‘Se nada nos salva da morte, da barbárie e das trevas, que a solidariedade nos salve da vida’. Nesses tempos, que nunca percamos a solidariedade e o sentimento de humanidade de vista. Obrigada a todas e todos que se mobilizaram e estão se mobilizando para não deixar que as mortes do Ricardo e do Piauí sejam em vão.
 
Os PMs envolvidos na execução de Ricardo Nascimento foram afastados das ruas e estão realizando “serviço administrativo”. São curiosas essas declarações oficiais, colocando “serviço administrativo” como providência e um tipo de punição, que seguidamente é toda punição. Quantos brasileiros hoje desempregados não considerariam “serviço administrativo” uma bênção e quantos brasileiros não ganham a vida honestamente fazendo “serviço administrativo”?
 
Os PMs que se deslocaram rapidamente ao local, em vez de proteger os colegas e limpar a cena do crime, deveriam ter feito a prisão em flagrante. É o que aconteceria com um cidadão comum. Ainda que Ricardo estivesse com um pau na mão, os PMs deveriam estar preparados para imobilizá-lo. Por que atirar? Perguntas que precisam ser respondidas pelo inquérito.
 
Os PMs, responsáveis por uma em cada três mortes violentas ocorridas na cidade de São Paulo, como mostra a matéria do repórter Gil Alessi, aqui no EL PAÍS, ficam impunes, como tão bem exemplificou o massacre do Carandiru. Nos últimos 10 anos, mais de 5 mil pessoas foram assassinadas pela PM no estado. É tempo de os policiais militares responsáveis, competentes e honestos, porque eles também existem, se posicionarem. É a PM como instituição o problema, com sua estrutura, sua ideologia e seus valores incompatíveis com a democracia. Mas ela é composta por pessoas que, além de agentes do Estado, também são cidadãos, com direitos e deveres.
 
Piauí foi enterrado no cemitério da Vila Alpina, depois de uma vaquinha que em meia-hora juntou 2.600 reais, quando o que precisava era 1.400. Ricardo foi sepultado no cemitério de Perus, o mesmo onde mais de mil corpos de presos políticos, vítimas de esquadrões de extermínio e indigentes foram jogados numa vala comum durante a ditadura.
Ricardo, presente. Piauí, presente. E você?

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum
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Obrigado por suas palavras, Diva Guimarães

Richard Jakubaszko 
Obrigado por suas palavras, Diva Guimarães. Muitos brasileiros precisam ouvir suas doces, mas também amargas palavras.
Sim, muitos brasileiros são racistas. Um racismo dissimulado, e que a elite nega, até mesmo em livros.
Ter a posse de outro ser humano era constitucional. Sempre foi assim.
Agora, mais do que nunca, é a hora de lutar para reverter isso, lutar para que tenhamos escolas públicas com ensino de qualidade, e de valorizar os professores. Quem sabe assim seremos um país de respeito, com cidadãos civilizados.
Que suas palavras não fiquem restritas apenas no âmbito da FLIP/Festa Literária de Paraty, mas repercutam por todo o Brasil, e acabem de vez com a escravidão neste país, dos negros e dos pobres, a quem sempre se negou o ensino.

Em verdade, a vergonhosa escravidão nunca foi abolida deste pobre país.

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Mentes perigosas: o Brasil sob Estado de Exceção

Márcio Sotelo Felippe * Procurador do Estado

Em 1934 Carl Schmitt, o príncipe dos juristas nazistas, escreveu um artigo denominado “O Fuhrer protege o Direito”.

A adesão de Carl Schmitt ao nazismo não foi produto do oportunismo ou de ocasião. Antes da ascensão de Hitler já era um teórico renomado, havia escrito parte de sua obra, até hoje celebrada pela direita e por alguns intelectuais de esquerda. Não à toa uma importante biografia teórica sua tem o sugestivo título de A Dangerous Mind, por Jan-Werner Müller ("Uma mente perigosa"). A adesão de Schmitt ao nazismo tinha perfeita coerência com seu opúsculo Teologia Política, de 1922, publicado quando Hitler ainda era praticamente um vagabundo. A edição brasileira tem apresentação de Eros Grau, que não esconde seu entusiasmo pela Filosofia do Direito de Schmitt.

O texto começa com a célebre frase “soberano é quem decide sobre o estado de exceção”. Schmitt dizia que o Estado moderno deve ser entendido por meio de conceitos teológicos secularizados. O Deus onipotente tornou-se o legislador onipotente. O estado de exceção está para o Direito assim como o milagre está para a Teologia. O milagre é tão legítimo quanto o curso regular das leis naturais e integra o todo; o soberano – Deus - que decide pelo milagre assim o faz porque leis gerais e regulares não dão conta da Criação. A exceção, o milagre, é uma necessidade. Do mesmo modo, um ordenamento positivo não dá conta de situações excepcionais. Há momentos em que afastar a norma e instaurar a exceção é necessário e é parte do Direito, tal como o milagre é necessário e é parte da Criação.

Em síntese, Direito é decisão. Quem diz a regra, diz também se e quando ela se aplica. Nesse quadro teórico, pareceu a Schmitt que Hitler podia fazer picadinho da Constituição de Weimar (formalmente em vigor até o fim da II Guerra). Hitler não descumpria o Direito. Protegia o Direito, como deixa claro o seu artigo de 1934. É bem verdade que Schmitt também caiu em desgraça no III Reich logo depois, o que jamais nos autorizará a dizer que não se tratava mesmo de uma “dangerous mind”. Apesar de seu feroz antissemitismo, foi acusado, entre outras coisas, de não ser antissemita o suficiente e caiu em desgraça.

Somente se compreende um conceito em sua integralidade entendendo com quem ele dialoga. O inimigo (palavra cara ao conceito de político de Schmitt) era o Iluminismo e a ideia correspondente de racionalidade. A racionalidade iluminista do Direito, com seus preceitos e normas genéricas, não podia contemplar a exceção e daí a necessidade de incluir a exceção no Direito: "o soberano se coloca fora da ordem jurídica normalmente vigente, porém a ela pertence, pois ele é competente para a decisão sobre se a Constituição pode ser suspensa in toto” (Teologia Política).

Essa ordem de conceitos seria estranha ao Brasil de hoje? Muitos de nós temos sustentado que, no mínimo a partir do julgamento da Ação Penal 470 pelo STF, estamos em estado de exceção e a Constituição de 1988 está em gradativo processo de suspensão. Isto não vem sendo feito integralmente “à la Schmitt”. Não com, digamos, o corpo de Schmitt (ou seja, com uma ditadura escancarada), mas com o seu espírito.

Vejamos, nesse sentido, a amigável apresentação de Eros Grau à edição brasileira da Teologia Política de Carl Schmitt:

“Na tarefa de concretização da Constituição, o Judiciário – especialmente o Supremo Tribunal Federal – deve aplicar-se a prover a força normativa da Constituição e sua função estabilizadora, reportando-se à integridade da ordem concreta da qual ela é a representação mais elevada no plano do direito posto. A sua mais prudente aplicação, nas situações de exceção, pode corresponder exatamente à desaplicação de suas normas a essas situações. A tanto leva a prática da interpretação da Constituição, que supõe caminharmos de um ponto a outro, do universal ao singular, através do particular, conferindo a carga de contingencialidade que faltava para tornar plenamente contingencial o singular. Daí que ela exige a consideração não apenas dos textos normativos, mas também de elementos do mundo do ser, os fatos do caso e a realidade no seio e âmbito da qual a decisão em cada situação há de ser tomada”. (Grifei)

Não podia ser mais claro. Quem é o soberano que decide sobre o estado de exceção? Quem decide se aplica ou não a Constituição? O próprio STF, que todos nós, inocentes, pensávamos ser o guardião da Constituição e o faz “levando em consideração elementos do mundo do ser” e, por meio da interpretação, procede à “desaplicação de suas normas”. E assim, por exemplo, foi-se a presunção constitucional da inocência.

A coisa é essa. O ex-ministro Eros Grau é ilustrado para saber o nome da coisa. Outros talvez não saibam o nome da coisa, mas conhecem a coisa.

A suspensão do texto normativo constitucional pelo Judiciário, o soberano, que ora equivale ao Deus onipotente dando uma “arrumada” no Brasil contemporâneo, não se resume ao Supremo. Juízes de primeira instância se arrogam o direito de suspender a Constituição para dela extirpar a cláusula pétrea do devido processo legal, das garantias fundamentais e da dignidade humana. Vejamos um texto do soberano de Curitiba:

“[Submeter] os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a suspeita de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso de manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de confissão”.

(...) “A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos”. As passagens são anteriores à Lava Jato e as recolhi de Margarida Maria Lacombe Camargo.

Impor sofrimento, tormento, angústia a uma pessoa para obter uma confissão, prendendo-a e tornando claro que sua angústia cessará se disser o que o inquisidor – desculpe, o juiz – quer ouvir tem um nome.

As garantias fundamentais estão, pois, suspensas. A partir de Curitiba vivemos um estado de exceção, e, o mais grave, o texto constitucional suspenso é, fundamentalmente, o da dignidade humana, como desavergonhadamente confessa o soberano de Curitiba ao defender o sofrimento como meio para obter provas judiciais.

E, por fim, o estado de exceção que vivemos se perfaz ainda com o impeachment (ou tentativa de impeachment, no momento em que escrevo) da presidenta. Aqui juristas oportunistas, com perfeito espírito schmittiano, com o auxílio da grande mídia, defendem, ao fim e ao cabo, não aplicar a norma constitucional que exige crime de responsabilidade para aplicar outra, inexistente na Carta: o voto de desconfiança do regime parlamentarista.

Avançando para a madrugada de quinta para sexta-feira, o STF julgou ações relacionadas com o rito do impeachment. Mesmo ministros que se portaram como verdadeiros juízes, dignos e íntegros, como Marco Aurélio e Lewandowsky, não disseram que o rei está nu: não há na denúncia oferecida à Câmara o mais remoto resquício de crime de reponsabilidade. E isto era a questão prejudicial de lógica-jurídica. Como é possível que se ignore texto tão claro? Somente podemos entender com a ajuda infeliz de Eros Grau: O STF, atento ao mundo do ser, interpreta desaplicando a Constituição. Qual é esse mundo do ser, o que ele significa e por que se impõe – o que seria a única questão científica válida – simplesmente não importa. Nem para Eros, nem para Carl Schmitt. Então é como a teologia de Dostoievski nos Irmãos Karamazov: tudo é possível se Deus não existe. Tudo é possível se a norma constitucional, inclusive a norma constitucional da dignidade humana, pode ser descumprida. Melhor a advertência teológica de Dostoievski do que a teologia irracional de Schmitt.

Penso que o prestígio como teórico de Carl Schmitt deve-se à sua brilhante e clara escrita, com o fascínio que uma lógica aparentemente bem construída sempre exerce, destinada a fundamentar o poder como coisa (reificada, abstraída das efetivas relações humanas e sociais), o que parece ser algo que exerce uma atração quase irresistível para o espírito humano.

Impressiona que um texto como Teologia Política, recheado de expressões ocas, abertas, ao gosto das velharias do pensamento jurídico burguês, como ordem, caos, bem-estar, defesa do Estado, velharias da mistificação ideológica jurídica burguesa, seja um clássico até mesmo para uma parte da esquerda. E nesse fascínio ignora que o contraponto a isto tudo é a ideia de direitos. A partir disto não sobra um tijolo do edifício teórico de Schmitt.

Se o golpe parlamentar vier, que o STF cumpra seu papel de guardião da Constituição. Com Kant, e não com Carl Schmitt, para que mentes perigosas não nos tiranizem sob um estado de exceção não declarado.

* o autor é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e Procurador do Estado. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.

Publicado originalmente em: http://justificando.com/2016/04/16/mentes-perigosas-o-brasil-sob-estado-de-excecao/
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Faz favor, pessoal, em 2018 vocês votam. Combinado assim?

Richard Jakubaszko

Quer dizer agora que esse punhado de gente na Avenida Paulista (150 mil? - porque 1,5 milhão não foi, e o Datafolha disse que foram 450 mil), quer derrubar o governo? Pede que a Dilma renuncie? Ora, ora...

Em 2014 eles nem votaram, foram para a praia ou pro sítio, ou ficaram em casa, e agora querem cancelar no berro o voto de 54 milhões de eleitores?
 
É golpe! É tapetão!

Respeitem a democracia, aprendam a perder. Democracia é respeito à vontade da maioria. Na democracia a gente tem de ouvir o protesto das minorias, mas tem de respeitar o que a maioria determinou.

Em 2018 façam parte da maioria, simples assim. Aí então, não seremos mais governados por "vices", entenderam?

Lembrem-se:
Depois de Getúlio suicidar-se, em 1954, o vice Café Filho assumiu, e deu merda.

Depois de Jânio renunciar (1961), Jango assumiu, e deu merda maior ainda, veio a ditadura.
Depois de Tancredo quase ter sido (1984), assumiu Sarney, o vice, e deu mais merda ainda...

Depois do impeachment de Collor (1992), Itamar assumiu, não deu em nada, o que é a mesma merda.

A pergunta que fica é: brasileiro gosta de merda de vice?

O que sei é que, num país de maioria de negros, a gente olha as fotos dos protestos e não vê negros, dá pra contar nos dedos os raros negros ou pardos que aparecem. Ou seja, é a classe média que está protestando.  Os negros que se encontram nas fotos, a maioria ou é camelô ou está prestando serviços, como essa babá da foto, que virou símbolo dos protestos no Rio de Janeiro, em foto que me foi enviada pelo franciscano Frei Alamiro, lá de seu retiro carioca.

A chamada grande mídia exaltou os protestos como "os maiores da história política brasileira". Tenho dúvidas sobre isso. Os movimentos das Diretas Já (1984), sem nenhuma divulgação pela mídia, e lembre-se, não existia internet, foram maiores do que hoje, e até mesmo os protestos de 2013 reuniram mais gente, seja no Rio de Janeiro ou São Paulo, e pior ainda, ontem em outras capitais do Brasil foram muito fracos, apenas os número dos protestantes foram inflacionados pela mídia.

Ontem, com o incentivo da mídia, os patos e coxinhas, mais uma vez, foram às ruas, protestaram contra o Governo Federal, aplaudiram o "deus Moro", e até vaiaram políticos como Aécio Furnas Neves e Geraldo Merendão Alckmin, que foram tirar uma casquinha política. Mais: protestaram e repudiaram a corrupção, com toda a razão, mas os corruptos, como nunca se viu antes, estão sendo processados e presos. Precisa ter calma, pessoal, eles vão ser presos, sim, e condenados.

A piada do dia é que a mídia afirma que o país não está mais dividido. Porque "o povo" foi para as ruas?  Quer dizer que 2 milhões (se tanto...) no Brasil inteiro podem anular 54 milhões de votos? Só no Brasil, a história dos vices que o diga...


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