Tradicional jornal israelense defende que EUA reconheçam a Palestina

Richard Jakubaszko

 

Confira abaixo o editorial do jornal Haaretz, publicado em hebraico e inglês, em Israel:

À primeira vista, as recentes medidas da administração Biden em relação a Israel e à Cisjordânia refletem uma mudança na abordagem dos EUA aos símbolos da ocupação, dos colonatos, do apartheid e do Kahanismo.

A imposição de sanções ao ativista extremista de direita Benzi Gopstein e à organização Lehava, algumas semanas depois de os EUA terem aplicado sanções a colonos violentos, poderia testemunhar isso mesmo.

E agora, pela primeira vez, os EUA planejam impor sanções ao Batalhão Haredi Netzah Yehuda, cujo nome tem sido associado a vários incidentes de extrema violência contra os palestinos.

A mais notória envolveu a morte de Omar Abdalmajeed As’ad , 80 anos, cidadão norte-americano, depois de ter sido detido por soldados do batalhão que o amarraram e depois espancaram, amordaçaram-no e vendaram-no, atiraram-no ao chão e abandonaram-no para morrer, deitado de bruços.

Aparentemente, as medidas pretendem mostrar a Israel o caminho que deve seguir se quiser continuar a gozar de legitimidade internacional e da proteção especial que recebe do seu melhor amigo no mundo, os Estados Unidos. É a forma de estabelecer fronteiras para Israel, literal e metaforicamente: sim a uma democracia que respeite o direito internacional e os direitos humanos dentro do seu território soberano, e não ao empreendimento de colonatos e à pilhagem e ao apartheid para além da Linha Verde.

Estas medidas são também consistentes com a suposta insistência dos EUA na necessidade de Israel concordar com discussões sérias sobre o “dia seguinte” em Gaza e regressar às negociações com vista a uma solução entre os dois Estados.

À luz destas ações, então, a decisão dos EUA na sexta-feira de vetar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que recomenda a admissão do Estado da Palestina como membro de pleno direito das Nações Unidas não é clara. O vice-embaixador dos EUA, Robert Wood, disse ao Conselho de Segurança que o veto “não reflete a oposição à criação de um Estado palestino, mas é um reconhecimento de que só virá de negociações diretas entre as partes”.

Esta é uma explicação problemática, pois expressa uma posição que alimenta a rejeição de Israel de qualquer reconhecimento unilateral de um Estado Palestino; está intimamente relacionado com a sua rejeição da solução de dois Estados e com o desejo de anexar todos os territórios ocupados sem conceder cidadania aos palestinos que neles vivem.

A tentativa de retratar o pedido de adesão dos Palestinos à ONU como um substituto para as negociações entre as partes é uma manipulação israelita. Primeiro, porque não há contradição entre os dois, mas mais importante, porque Israel não está a dar um único passo que pareça avançar nas negociações diretas com o povo palestino, em cujo nome rejeita o reconhecimento unilateral .

Durante 15 anos – desde 2009 – o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu absteve-se de todas as negociações com o presidente palestino Mahmoud Abbas e fez todo o possível para frustrar os esforços do então secretário de Estado dos EUA, John Kerry, para chegar a um acordo durante a administração Obama.

Consequentemente, não é de todo claro por que razão os EUA estão a abraçar a oposição israelita a uma medida que promove a solução diplomática desejada. Não há razão para não reconhecer um Estado Palestino ao lado de Israel e, ao mesmo tempo, trabalhar no sentido de negociações destinadas a alcançar uma solução de dois Estados. Só assim esta solução terá uma chance.

Publicado em https://www.haaretz.com/opinion/editorial/2024-04-24/ty-article-opinion/the-u-s-must-recognize-palestine/0000018f-0c80-df8a-afcf-af9b26340000

 

 

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A importância de esclarecer os reais números da Revisão da Vida Toda

João Badari *

No último dia 3 de abril, durante a sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Dias Toffoli trouxe à tona uma questão de extrema relevância para o cenário jurídico brasileiro: a revisão da vida toda. No entanto, em meio às discussões sobre este tema sensível, surgiu uma informação que merece ser esclarecida e analisada com cautela.

A declaração do Ministro referente aos supostos 3 milhões de processos em trâmite relacionados à revisão da vida toda no judiciário gerou um debate acalorado e despertou a atenção da mídia e da opinião pública. A afirmação de que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se comprometeu a não cobrar honorários de sucumbência, em uma estimativa astronômica de 54 bilhões de reais, levantou questionamentos sobre a exatidão dos números apresentados.

Uma demanda com custo informado pelo INSS em 46 bilhões de reais, saltou para 360 bilhões, posteriormente 480 bilhões e agora 540 bilhões de reais?

Importante destacar: não existe no processo os valores de 360, 480 ou 540 bilhões re reais, o INSS trouxe processualmente o valor de 46 bi. O número de 480 bi foi retirado da LDO, onde o governo estimou que todos os segurados que se filiaram após 1999 poderiam ter este direito, mas sabemos que a revisão da vida toda é uma ação excepcional, que cabe para um número extremamente reduzido de segurados do rgps.

E mais, este número deveria apenas diminuir ao passar do tempo, jamais aumentar. E os motivos são simples: o prazo decadencial de 10 anos, e o falecimento daqueles que teriam direito a revisar o beneficio. E esta consequente (e lógica) redução foi comprovada em plenário pelo Ministro Relator, Alexandre de Moraes.

No entanto, ao analisarmos com maior profundidade os dados disponíveis, percebemos que há uma distorção também com relação ao número de ações. Segundo uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 26 de março de 2024, o número total de processos relacionados à revisão da vida toda é significativamente inferior. De acordo com os dados do CNJ, o total de processos em trâmite é de 102.791, um número consideravelmente menor do que os três milhões divulgados.

O Conselho Nacional de Justiça, informa que o número é 30 vezes menor (102.791 processos), e isso traz graves consequências ao direito buscado, em razão do impacto econômico da ação, que seria 30 vezes maior que o real.

Acreditamos que tal discrepância nos números ocorre pela divulgação de dados inflados por parte da mídia, que passa a noticiar números "extra autos", sem checar as informações, apenas transformando em manchetes notas técnicas que divergem da realidade do direito buscado.

É essencial destacar a importância da precisão e da veracidade das informações, especialmente em um contexto tão sensível como o da revisão da vida toda. A disseminação de números imprecisos pode gerar confusão e desinformação, prejudicando não apenas o debate público, mas também a tomada de decisões no âmbito jurídico.

Portanto, é fundamental que a mídia, os especialistas e a sociedade como um todo estejam atentos à necessidade de verificar e corroborar as informações antes de divulgá-las. Somente assim poderemos garantir um debate transparente e embasado, que respeite os reais parâmetros das questões em discussão.

Em suma, a questão da revisão da vida toda é complexa e merece ser tratada com seriedade e responsabilidade. Ao mesmo tempo em que reconhecemos a importância do tema, é fundamental que nos atenhamos aos dados reais e evitemos a disseminação de informações imprecisas. Somente assim poderemos promover um debate construtivo e contribuir para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro.

* o autor é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

 

 

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Morre Ziraldo, aos 91, o eterno menino maluquinho

Richard Jakubaszko
  
Hoje, sábado, o menino maluquinho de Caratinga/MG, nos deixou sem despedidas formais. Estava de cama há 6 anos, depois de um AVC hemorrágico. Cartunista, jornalista, escritor, humorista, e um ser humano fantástico, vai deixar muita saudade em todos nós. Vamos sentir falta dos seus mais de 100 coletes coloridos, de seu bom humor, e do enorme talento que compartilhava com aqueles que estavam ao seu redor. Ziraldo, foi autor do famoso O Menino Maluquinho — livro que vendeu mais de 3 milhões de exemplares. Foi um dos fundadores do inesquecível hebdomadário semanal O Pasquim nos anos 1970, onde criticou a ditadura militar com enorme bom humor e muito talento.

RIP, Ziraldo! Desde já, muita tristeza e com enorme saudade. Pelo menos hoje, como sempre, a mídia vai mostrar seu enorme talento, para revelar aos mais jovens quem foi Ziraldo Alves Pinto, um flamenguista apaixonado por futebol.

 

 

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