Lula decreta intervenção federal no DF

Richard Jakubaszko    
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal no DF hoje (8), diante das invasões e depredações feitas por grupos bolsonaristas em Brasília., em prédios como o do STF, Palácio do Planalto e no Congresso Federal. Mais de uma centena de ônibus chegaram a Brasília entre ontem e hoje, dispostos a exigirem com seus protestos uma intervenção militar por parte das Forças Armadas.

É flagrante a ilegalidade dos protestos através das ações perpetradas pelos diversos grupos bolsonaristas, especialmente por serem antidemocráticas. além de ultrajante ao povo brasileiro. A inação da PM do DF facilitou e incentivou a depredação do patrimônio público feita pelos grupos de extrema direita como se pode observar em diversos vídeos divulgados pelas TVs. Nesse sentido, o governo federal deve urgentemente investigar e punir os responsáveis pelo apoio aos manifestantes, bem como apontar os grupos que financiaram a baderna em Brasília.

Que se cumpra a lei, que os líderes culpados sejam presos e julgados por essas barbaridades, uma ação coordenada, planejada e irresponsável, de interesses políticos inaceitáveis.

 

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Bolsonarismo imita Chávez, Fujimori e Orbán e quer controle do Judiciário

 

Jamil Chade

Nos últimos dias, entrevistas de aliados de Jair Bolsonaro e do próprio presidente indicaram que, numa eventual vitória nas eleições, o governo usará um segundo mandato para buscar um maior controle do Judiciário, um verdadeiro obstáculo para a implementação de uma agenda da extrema direita no país e, no fundo, para tornar obsoleta partes inteiras da Constituição de 1988.

A ideia é ampliar o número de ministros e, assim, nomear aliados do bolsonarismo. Se no Congresso foi o orçamento secreto que permitiu um controle do Legislativo, o plano se aproveitaria de um avanço do grupo no Senado para também submeter o Judiciário aos interesses do movimento.

Mas nada disso é inédito. Ao longo dos últimos anos, líderes populistas que chegaram ao poder por meio das urnas usaram a legitimidade que ganharam do processo eleitoral para desmontar a democracia em seus países. Principalmente a partir do segundo mandato, o objetivo foi claro: o controle do Judiciário.

Um deles foi Hugo Chávez, na Venezuela. Ao assumir o poder, ele finalmente cumpriu o que líderes por décadas prometeram e não cumpriram: reformou a Justiça. Mas, num primeiro momento, a transformação foi considerada como exemplar. O Tribunal Supremo teria 20 juízes, com dez da oposição e dez aliados ao governo.

Cinco anos depois, em maio de 2004, uma nova lei foi aprovada, depois da tentativa de golpe sofrida pelos venezuelanos. Mas, neste caso, a corte ganharia doze novos membros. Todos eles chavistas.

Nos anos que se seguiram, centenas de juízes de primeira instância deixaram seus cargos e foram substituídos por aliados do governo. Em 2021, outro informe foi ainda mais enfático: o Judiciário venezuelano, já sob Nicolas Maduro, fazia parte dos mecanismos para encobrir a repressão contra opositores.

As consequências foram profundas, com o regime chavista capaz de contornar qualquer tipo de ação com o controle completo das cortes. Mais de uma década depois, num informe da ONU sobre a situação venezuelana, a constatação: "a independência do Judiciário estava completamente destruída”.

Durante a década de 1990, Alberto Fujimori no Peru também promoveu mudanças nas leis que asseguraram sua influência sobre os tribunais e contribuíram para um clima de anarquia que facilitaria a corrupção que assolou sua administração.

No caso em Lima, Fujimori usou um golpe de estado em 1992 para justificar a necessidade de reformar os tribunais. Três dias depois do evento, ele aprovou um decreto demitindo 13 juízes da corte máxima do país. Nos meses que se seguiram, todos os tribunais superiores passaram ao seu controle.

Naquele momento, um porta-voz do governo justificou que tais atos tinham como objetivo "assegurar a democracia”.

No poder desde 2010, o húngaro Viktor Orbán passou os últimos doze anos adotando leis para acumular poder e, desde 2012, já emendou a constituição em sete ocasiões. Mas foi a partir de 2014, quando ele vence pela segunda vez a eleição, que o desmonte ganha um ritmo inédito.

Orbán, de fato, assumiu o poder depois de um governo corrupto de esquerda e que admitiu que enganou a população ao adotar medidas de austeridade para lidar com a crise de 2008. Ganhou o voto de jovens, da elite urbana, da classe média e até de parte dos intelectuais. Sua guinada autoritária, porém, afastou muitos desses grupos da base de Orbán.

Mas, até que tal reação viesse, ele já havia fincado suas bases e iniciado um processo profundo para controlar o parlamento, a imprensa, a academia, a arte, a sociedade civil e, claro, o Judiciário.

 Ao final de segundo mandato, que começou em 2014, Orbán se sentia suficientemente confortável em termos de votos no Parlamento para criar um novo sistema de cortes administrativas que poderiam ditar sentenças sobre eleições, imigrações e até sobre violência policial.

Cortes similares existem na França e na Alemanha. Mas, no caso de Budapeste, elas teriam ampla interferência do Executivo. Caberia ao ministro da Justiça escolher uma parcela dos juízes e definir promoções.

Alguns anos depois, ele apresentou a ideia em um novo formato, transformando o sistema de pontos pelos quais os candidatos para os cargos de juízes seriam julgados. Quem passou por funções no governo, segundo a nova lei, ganha pontos extras. Para ter funções no governo, os candidatos precisam estar alinhados à extrema direita.

O assalto contra o Judiciário ao final do segundo mandato apenas completava oito anos de uma estratégia clara de controle. Naquele período, 400 juízes foram aposentados e a Corte Constitucional passou a ser controlada por aliados do regime.

O Ministério Público também passou a ser controlado por Orbán e, no Escritório Nacional de Justiça, ele nomeou a madrinha de um de seus filhos para o cargo.

O controle do Parlamento e Judiciário foram estratégicos. Sempre que sofre um revés, o húngaro se apressa em mudar as regras do jogo, sem freios dos demais poderes. Em 2018, dias depois de perder as eleições municipais em Budapeste, ele aprovou uma nova lei reduzindo as competências das prefeituras.

E sem qualquer questionamento da Justiça.

Publicado em https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/10/10/bolsonarismo-imita-chavez-fujimori-e-orban-e-quer-controle-do-judiciario.htm

 

 

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A colheita da subversão bolsonarista

Fernando Brito *

Não é apenas um episódio. Não é apenas uma excentricidade. Não é apenas uma “treta”.

Em seguida à convocação de um coronel da reserva, hoje “chefão” dos revendedores de alimentos e caminhoneiros que operam a Ceagesp convocar PMs para o ato bolsonarista de 7 de Setembro levando a bandeira de suas unidades, militares, o Estadão revela agora que outro coronel, este da ativa, que tem 5 mil soldados sob seu comando em 7 batalhões da região de Sorocaba, faz o mesmo.

O coronel Aleksander Lacerda deixa claro nas redes sociais o que pede:

“Nenhum liberal de talco no bumbum” consegue “derrubar a hegemonia esquerdista no Brasil”. “Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete”.

Ainda que não tivesse tão explicito o golpismo, uma pessoa que, em 22 dias de agosto veicula nas redes sociais, segundo registrou o jornal, 397 publicações de caráter político e partidário, não é um militar, é um militante.

Na reportagem, a nota da PM paulista é de uma covardia absoluta, ao dizer apenas que o assunto “passa por análise criteriosa da Corregedoria” e que publicações que “atentarem contra as normas vigentes e tomarem contornos de ilegalidade, serão punidas com rigor”.

Organizações militares, é óbvio, não são disciplinadas assim. Afastar um comandante é uma decisão administrativa, não judicial e, portanto, sujeita ao longo processo do contraditório.

A semente da indisciplina e a da sublevação germina rápida e não ficam esperando os mimimis sobre isso ou aquilo. Jair Bolsonaro as está jogando aos chãos dos quartéis faz tempo e, agora, espera a sua colheita.

O coronel Lacerda já devia estar, neste momento, afastado de suas funções e, como se dizia antigamente, recolhido ao alojamento dos oficiais.

Hierarquia e disciplina militares é algo com que não se transige, porque, do contrário, na linguagem que policiais entendem, “a cobra cria asas”.

A PM de São Paulo passou, em tempos recentes, a dar sinais de que a política a está desorganizando e as punições ao massacre de Paraisópolis criaram uma crise que levou até à substituição do seu comando.

O Secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, é um general do Exército Brasileiro, que foi comandante militar do Sudeste e instrutor de gerações de oficiais-generais da Arma. Não parece que fosse assim que instruía seus comandados sobre os limites da disciplina.

É bom que os militares vejam que, não demora, não será um coronel da PM, mas do Exército, que fará o mesmo.

ET. Enquanto escrevia, a PM anunciou o afastamento do coronel de seu comando e a sua convocação para “esclarecimentos”.

* o autor é jornalista, editor do Tijolaço.
Publicado no https://tijolaco.net/a-colheita-da-subversao-bolsonarista/ 

 

 

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Vai ter golpe ou autogolpe?

Richard Jakubaszko   
Sem governo e sem uma mídia adulta, imparcial e profissional, pelo contrário, temos uma mídia engajada, nós brasileiros vamos caminhando aos trancos e barrancos, e sem saber o que de fato anda acontecendo não apenas em Brasília (como se isso fosse importante...) ou em outras partes do Brasil. Temos excesso de informação pelo whatsApp, todas sem a menor confiabilidade. O fato é que os milicos estão desembarcando do governo do ex-capitão, ficaram desacreditados pelo apoio dado ao maluco que, dizem os jornais, anda a nos governar. O maluco tratou de punir os chefes militares, trocou o comando de tudo, do ministério da Defesa e das 3 armas, e começaram a falar em golpe, autogolpe, estado de sítio e o diabo a quatro. O que os milicos pensam? É hilário...
 

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Não foi o antipetismo quem derrotou Lula, o PT e a esquerda em 2018

Marcos Coimbra, no Diário do Centro do Mundo

Em dezembro de 2017, a nove meses da eleição do ano seguinte, o Instituto Vox Populi realizou uma pesquisa nacional, por solicitação da CUT.

É educativo voltar a seus resultados, que ajudam a entender o que nos levou ao desastre de ter um Bolsonaro à frente do governo.

O Brasil estava mal, do ponto de vista da população.

O golpe e a deposição de Dilma, do ponto de vista da opinião pública, haviam fracassado.

Mas haveria uma eleição dali a pouco tempo.

Sergio Moro e seus rapazes estavam na glória, com as fanfarras da mídia corporativa e da TV Globo soando alto.

O primeiro passo do projeto de poder que os animava havia sido dado: um empresário-delator, a fórceps, “confessara” que um apartamentozinho no Guarujá era propina para Lula. Sem nada de concreto, o bolsonarista condenou o ex-presidente.

Na pesquisa, foram feitas várias perguntas a respeito de Lula e outros possíveis candidatos.

Era, de longe, o mais conhecido e o mais admirado: 49% diziam “gostar” dele, ficando Joaquim Barbosa em segundo lugar, com 28%, acima de Marina Silva, com 22%.

O capitão Bolsonaro marcava 18% (venceu a eleição, vive o que a grande imprensa saúda como seu “melhor momento” e alcança hoje 32% nesse quesito).

Se fosse candidato naquela eleição, 38% dos entrevistados em dezembro de 2017 diziam que “votariam com certeza” em Lula, aos quais se somaria uma parte dos 16% que afirmavam que “poderiam votar”.

Uma parcela de 39% dizia que “não votaria” nele, proporção menor que em qualquer outro nome (empatado com Joaquim Barbosa, recusado por 40%). O capitão merecia a rejeição de 53%.

O que se pode dizer desses números é que, depois de tudo que ocorrera desde a grande investida conservadora contra Lula e o PT a partir de 2013, depois da derrubada de Dilma, depois do massacre midiático sofrido pela esquerda ao longo de anos e depois da condenação por Moro, o favorito na eleição de 2018 era Lula.

Frente a quaisquer adversários, a chance é que vencesse no primeiro turno.

Na pergunta espontânea, atingia 38%, ficando todos os demais, somados, com 21% (dentre esses, Bolsonaro obtinha 11%, indicando que a doença bolsonarista já corroía o País).

Em lista com os nomes de dez pré-candidatos, Lula alcançava 43% e a soma dos restantes chegava a 33% (em segundo, estava Bolsonaro com 13%).

Essa pesquisa Vox não trouxe resultados muito diferentes de outras com metodologia semelhante.

Todas mostraram que, a menos de um ano da eleição, só havia um modo de Lula perder o favoritismo, considerando que tudo que havia de negativo contra ele estava já computado e o eleitorado havia feito suas contas.

Como, aliás, indicavam as respostas a uma pergunta a respeito do saldo da atuação de Lula em sua trajetória: 60% consideravam que ele fizera “muito mais coisas certas que erradas pelo povo brasileiro e o Brasil”, contra 32% que entendiam que “ele errou muito mais que acertou”.

O único modo garantido de evitar a quinta vitória seguida do PT e o terceiro mandato de Lula era impedi-lo de ser candidato, trancafiando-o em uma cadeia e proibindo que se manifestasse. Foi exatamente isso que fez uma vasta aliança antidemocrática e golpista, organizada informalmente para não permitir que a vontade das pessoas comuns prevalecesse.

Quem derrotou Lula, o PT e a esquerda em 2018 não foram “os erros” do PT, o “crescimento do antipetismo”, os “escândalos” e a “corrupção” petistas.

Suas razões não foram as “mudanças sociais”, as “redes sociais”, o “crescimento do neo-pentecostalismo” e tantas outras explicações sociologizantes.

Sem a intervenção despudorada dos aventureiros do Judiciário, militares sedentos de poder, empresários ávidos de retomar o controle do Estado, negociantes da fé, bilionários das comunicações, a vitória do capitão e suas milícias fascistas não teria ocorrido.

E ainda exigiu trapaças de todo tipo na reta final, que os tribunais preferiram não ver.

A culpa pelo que aconteceu não é da esquerda e não é preciso que ela faça mal a si mesma para exorcizá-la, em um auto-de-fé descabido e desnecessário.

Publicado originalmente em https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-foi-o-antipetismo-quem-derrotou-lula-o-pt-e-a-esquerda-em-2018-por-marcos-coimbra/



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Ei, general, a corda tá esticada, e agora?

Richard Jakubaszko   
A corda vai continuar esticada? Vai ter golpe, general? Tá feia a situação pra sua turma, né general? As nossas gloriosas Forças Armadas vão seguir a Constituição ou vão abraçar a corrupção e entrar na lama?

O Queiroz tá preso, finalmente, e o Brasil inteiro espera que o laranja conte tudo, mesmo que ele seja beneficiado com a delação premiada. Afinal, tem de prender os cabeças, né não?

Quais serão as desculpas? Quer uma dica, general? Aí vai...
 

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Bolsonaro vai ao golpe. Quem irá com ele?

Fernando Brito *

A proclamação golpista de Jair Bolsonaro, ontem à noite, pode ser uma ameaça ou uma fanfarronice.

Ao dizer que tomará “todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros”, as quais nunca esteve impedido de tomar, diz exatamente o contrário: que está disposto a tomar medidas extra-legais e extra-constitucionais para acobertar os grupos de apoiadores que, até mesmo com rojões, atacam a devida ordem legal.

Passou dois dias de consultas e sondagens antes de partir para o ato ousado. Certamente verificando com o que conta para esta ofensiva golpista.

Não há sinais públicos de que conte com cobertura para isto, mas não se pode subestimar a veia autoritária dos militares que cooptou para sua aventura de poder.

Vê-se, no texto, que a noção de liberdade bolsonarista é armar os cidadãos, como se este país devesse ser um faroeste, onde a bala seja o argumento do debate político.

Mas as armas com que conta são outras, as compradas com o dinheiro do povo e portada por homens pagos pelo povo, transformando-se em chicotes contra este próprio povo.

Bolsonaro jogou a cartada, por enquanto em palavras. Pode parar por aí, na bravata. Pode, porém, ser o sinal para que sua máquina miliciana entre em ação, tentando arrastar a parte podre de nossas Forças Armadas, transformadas em capangas presidenciais.

Leia o texto da fala insana de Bolsonaro, ontem à noite:

O histórico do meu governo prova que sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira. Não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso ao autoritarismo, muito pelo contrário.

– Em janeiro 2019, após vencermos nas urnas e colocarmos um fim ao ciclo PT-PSDB, iniciamos uma escalada do Brasil rumo à liberdade, trabalhando por reformas necessárias, adotando uma economia de mercado, ampliando o direito de defesa dos cidadãos.

– Reduzimos também todos índices de criminalidade, eliminamos burocracias, nos distanciamos de ditaduras comunistas e firmamos alianças com países livres e democráticos. Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades.

– O que adversários apontam como “autoritarismo” do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária.

– Vale lembrar que, há décadas, o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional.

– Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro.

– Do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos.

– Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo.

– Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia.

– Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros.

BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!

* o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço
Publicado em http://www.tijolaco.net/blog/bolsonaro-vai-ao-golpe-quem-ira-com-ele/


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O Auschwitz da “retomada”: exército levando pais e mães de operários

Fernando Brito *

O Ministério da Economia e o Governo têm, afinal, um plano para recuperar a economia da crise do novo coronavírus.

Bem poderia ser chamado Plano Auschwitz, em homenagem ao tristemente famoso campo de concentração (na verdade, três deles, próximos) da Alemanha nazista, onde sobre o portão de ferro escreveu-se “Arbeit macht frei”, o trabalho liberta, em alemão.

Exagero? Leia o que se escreve na Folha de SP , hoje (lá no final do texto, porque os repórteres, talvez pela juventude, não perceberam a gravidade do que se planeja, e que eu sublinho no texto):

O controle [da retomada] seria garantido por um protocolo a ser definido pelo Ministério da Saúde com os procedimentos necessários (adaptações de linhas de montagem, como distanciamento entre funcionários) para evitar contágios. Para isso, seriam exigidos testes em massa.

Outra ideia em curso seria retirar a população que faz parte do grupo de risco, como idosos, da casa desses trabalhadores, especialmente os mais carentes.

Pessoas que participam das discussões na Economia afirmam que uma proposta em análise na Casa Civil prevê seleção de idosos, especialmente nos grandes centros urbanos, e transferência para hotéis que, neste momento, estão fechados.
A organização dessa força-tarefa ficaria a cargo do Exército.

Veja o que isso quer dizer: para que o jovem possa voltar ao trabalho “em segurança”, uma tropa do exército (ou da polícia) vai à sua casa e “remove” a sua mãe, uma senhora de 65 anos, e a leva, numa viatura, até um hotel guarnecido de soldados, de onde não pode sair e será colocada ao lado de quem ela nunca viu na vida, sem visitas e com a suprema concessão de poder olhar pela janela de um quarto minúsculo (é claro que não serão os “cinco estrelas” os hotéis escolhidos).

No final do século 18, a palavra iídiche pogrom passou a designar a perseguição a judeus (e depois a eslavos, ciganos, protestantes…). O governo brasileiro quer, agora, fazer o pogrom dos “coroas”, carregando os pais e mães de operários para a clausura, a fim de que seus filhos possam ser carne para as máquinas de fazer dinheiro.

Isso está em estudos, diz o jornal, na Casa Civil do General Braga Netto.

Estamos diante de nazistas, de gente que – talvez não o perceba, no que não as isenta – considera seres humanos apenas máquinas de produzir e que acha que em nome disso, pode ter pais e mães arrancados de casa e depositado em cubículos, para que o mecanismo do capital possa voltar a rodar.

Nem que isso seja à custa de levar, com um cabo e um soldado, nossas mães e nossos pais.

* o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço.
Publicado em http://www.tijolaco.net/blog/o-auschwitz-da-retomada-exercito-levando-pais-e-maes-de-operarios/


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Empresários pagam para insuflar golpe e fica tudo impune?

Fernando Brito * 

Do Estadão (11/03/2020)

O inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) aberto para investigar fake news identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais. O Estado apurou que as investigações estão adiantadas e atingem até mesmo sócios de empresas do setor de comércio e serviços, todos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Embora o inquérito, que tramita sob sigilo, seja destinado a investigar ameaças, ofensas e calúnias dirigidas a ministros do STF e suas famílias, as informações são de que o mesmo grupo de empresários também está ajudando a convocar os atos do próximo domingo, tendo como alvo o Congresso e o Judiciário.

O custo dos ataques virtuais pode chegar a R$ 5 milhões por mês. As apurações indicam que esses empresários bancam despesas com robôs – programas de computador que podem ser usados para fazer postagens automáticas nas redes – e produção de material destinado a insultar e constranger opositores de Bolsonaro nas mídias digitais.

Há vã, se é que me entendem, esperança de que isso vá produzir resultados.

Se os autores estão identificados e o crime continua sendo cometido, onde estão as buscas e apreensões, as prisões preventivas?

Os sujeitos podem seguir livremente pagando mídia anônima para subverter a ordem constitucional?

* o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço.
Publicado em http://www.tijolaco.net/blog/empresarios-pagam-para-insuflar-golpe-e-fica-tudo-impune/
 
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