quinta-feira, 22 de abril de 2021

STF em votação ainda parcial: 7 x 2 = Moro é definitivamente juiz suspeito

Richard Jakubaszko   

Agora é definitiva a decisão (votos parciais de 7 x 2) do STF em plenário que determina que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial nos processos contra Lula quando conduzia a 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Votaram pela suspeição os ministros Gilmar Mendes, como relator, Kássio Nunes, Alexandre de Moraes, Lewandowski, Tóffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Contra, votaram Fachin e Barroso. Faltam votar Marco Aurélio de Mello, que pediu vistas, mas deve votar contra a suspeição, e o presidente do STF, ministro Fux, ainda uma incógnita como voto. Se Fux votar como ministro, pela tradição de seus votos, seria contra, mas como presidente do STF pode levar em conta que pela primeira vez na história do STF o plenário colocou em votação algo que já havia sido decidido pela 2ª Turma. Se houvesse uma decisão em plenário para derrubar a suspeição de Moro, ninguém pode sequer imaginar o que aconteceria em termos políticos com o STF. De toda forma, o risco existiu.

Interessante, mas não inédito, o lado emocional de alguns ministros durante a votação. Houve confrontos claros entre Barroso versus Lewandowski, depois Barroso versus Gilmar. Fux tentou encerrar a votação quando o placar estava em 3 x 2, devido ao adiantado da hora, mas foi atropelado por Lewandowski e na sequência por Tóffoli, e logo depois por Rosa Weber e Carmen Lúcia, em votos ultrarrápidos, decidindo a questão para os 7 x 2 atuais.

De imediato, isto coloca Lula nas eleições presidenciais de 2022, ao mesmo tempo em que enterra as pretensões políticas de Moro.

É importante lembrar que Lula não foi inocentado pelo STF, evidentemente, mas terá um julgamento honesto na Vara Federal do Distrito Federal, mesmo que pelo menos 1 dos 4 casos (o do tríplex do Guarujá) venha a ter sua prescrição homologada em decorrência de Lula ter mais de 70 anos.

Lembro, ainda, que o The New York Times qualificou, em janeiro de 2021, a "Lava jato" como o maior escândalo judicial da história. Não sei se foi da história, mas do último século, com certeza.

Curioso ainda registrar que, quem acusava Lula de corrupto, ainda o faz, mas agora não mostra mais tanta convicção. E quem acreditava em sua inocência agora comemora por ter sido provada a enorme injustiça, especialmente em duas questões irremediáveis para Lula, em todos os sentidos: a de ter sido alijado como ficha-suja de participar das eleições de 2018 e a de ter ficado preso injustamente por mais de 500 dias.


 

 

 

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