Supremo se apequenou faz tempo

Kennedy Alencar *

Corte está dividida sobre prisão após decisão de 2ª instância
Parece que alguém se esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.

O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.

A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.

No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.

Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar, ao exame do plenário, assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.

O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.

Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiçá exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.

Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sérgio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF somados.

No matadouro
A recomendação do STF para o PT diminuir o tom em relação ao Judiciário é contraditória com a declaração de Cármen Lúcia sobre Lula e eventual revisão da prisão em segunda instância pelo tribunal.

Se depender da presidente da corte, a defesa de Lula terá menos margem jurídica para evitar eventual prisão. Restarão os recursos ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cármen Lúcia deixou bem claro que pretende continuar resistindo a submeter ao plenário do Supremo uma rediscussão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Como ela controla a pauta, tem poder para dificultar um novo debate, como deseja uma parcela do tribunal.

Mas há ministros do STF que pensam diferente dela e vão continuar a pressionar. A tensão permanecerá como marca desse Supremo dividido e apequenado.

* o autor é jornalista;
Publicado originalmente em http://www.blogdokennedy.com.br/supremo-se-apequenou-faz-tempo/
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Cadê a prova contra Lula?

Richard Jakubaszko  

Até a torcida do Corinthians pergunta: Cadê a prova?

Faixa exibida no estádio Pacaembu, durante jogo entre Corinthians e São Paulo, dia 25 de janeiro de 2018.

Desconfianças e convicções, estas foram as “evidências” transformadas em “provas” contra Lula, tanto no julgamento de Moro quanto no TRF-4 em Porto Alegre.

Todos os petistas, é claro, mas também juristas de importância e envergadura, reclamam que não há provas nas acusações apresentadas, e ainda afirmam que as “convicções” que condenaram Lula estão baseadas apenas em algumas “delações comprometedoras” e ainda em depoimentos prestados por corretores da OAS, zelador, síndico do prédio, vizinhos e visitantes do prédio, onde supostamente a família de Lula teria recebido o tal triplex como propina indevida por serviços prestados à corretora.

Ora, dúzias de argumentos factuais desmentem as acusações e as ilações feitas pelos promotores públicos, aceitas pelos juízes como “evidências e provas”. Vejamos algumas das hipocrisias apresentadas:

Acusação – Lula é o proprietário do triplex.
Defesa – Se Lula é o dono, cadê a prova? O triplex continua em nome da OAS no cartório de imóveis, foi confiscado pelo juiz Moro, e consta como patrimônio da OAS registrado na Caixa Econômica Federal. Depois, foi penhorado por uma juíza de Brasília, reconhecendo que o aptº pertence à OAS. A penhora, no caso, beneficia uma empresa que é credora da OAS e que tenta receber dívidas da OAS, pelo fato desta estar com pedido de Recuperação Judicial. 
Agora, Moro mandou o aptº à venda em leilão, para apagar a indelicadeza da juíza, mas escreveu que, depois de o caso ter transitado em julgado, a grana da venda poderá ir para a OAS ou para o ex-presidente...

Acusação – Lula teria recebido o triplex a partir de 2014, quando visitou as obras de melhorias que estavam sendo feitas no aptº para adequar o mesmo às necessidades do casal Lula da Silva.
Defesa – Ora, que acusação mais estapafúrdia! Alguém se perguntou aí, no decorrer desse imbróglio, se o casal foi lá para conhecer o aptº que a OAS tentava vender para a família Lula, em substituição ao aptº que dona Marisa tinha comprado e pago à Bancoob? Pois, para quem não sabe, dona Marisa, contra a opinião de Lula, quando ele era presidente, em 2006, comprou uma cota de um aptº simples naquele prédio, pagou durante vários anos, e nada recebeu. Nem o aptº e nem o dinheiro de volta quando a Bancoob (Cooperativa dos Bancários), quebrou, tendo sido anos depois assumida pela OAS, em um caso administrativo conduzido por procuradores do estado de São Paulo. Como a OAS queria vender o triplex para dona Marisa, a família foi conhecer a novidade, e não aceitou a oferta. Simples assim, tanto que o triplex continuou em nome da OAS, e continua até hoje. Não devolveram o dinheiro da dona Marisa, nem entregaram o aptº que ela comprou.

Outra coisa, referente a 2014, ano dessa visita, é que Lula já tinha deixado a Presidência da República há 4 anos. Nesse caso, a propina estava sendo “paga” com 4 anos de atraso? Isso é inédito! A gente conhece casos de propina onde o servidor público recebe a propina, mas antes de realizar o “serviço”, nunca isso é feito depois. Se o servidor público fizer o serviço sujo, para cobrar depois, não vai receber nunca, sabem por quê? É que ele não pode reclamar, muito menos na justiça, do serviço feito e não pago...

É essa regra elementar que regula as maracutaias que geram propinas…

A acusação do triplex, que seria propriedade e "promessa" para Lula, não leva em conta que tudo aconteceu em 2014, e esquece que ele não era mais presidente, já era um cidadão comum. De forma hipócrita, como procederam os juízes e promotores, sem contar os desembargadores,pode-se por hipótese argumentar: e daí que Lula teria supostamente "recebido" em 2014 um triplex da OAS? Onde estaria o malfeito? Por que isso seria propina indevida? Propina a favor de que, se ele não era mais presidente?

Essa história, como sabemos, está fedendo. A mídia internacional não publicou nada em desfavor de Lula, isso só aconteceu na mídia nacional, uma mídia que é canalha e parcial, assim como os promotores que acusaram Lula, e também os juízes, com o intuito de tirar Lula das eleições para presidente em outubro 2018. Agora, raivosos, perguntam diariamente quando Lula será preso.


O STF nem vai discutir mais a questão da inconstitucionalidade da prisão de Lula após o TRF-4, conforme declaração da ministra Cármen Lúcia, porque iria se apequenar. Ora, ministra, o STF está muito pequeno desde que foi conivente com o impeachment. Desde que ministros do STF deram habeas corpus a torto e a direito para diversos criminosos condenados. O STF está apequenado, ministra, desde antes de tudo isso, no tal do julgamento do mensalão. Ou de quando o STF "legislou" inconstitucionalissimamente na questão das algemas ou no "auxílio Moradia" para juízes e promotores, para quem já ganha mais do que o presidente da República.

Antigamente, o povo falava que "decisão do STF não se comenta, se cumpre". Hoje, ministra, a gente pensa e fala que "foi mais uma merda do STF". Foi isso que apequenou o STF, ministra. De fato, ministra, o povo não suporta mais a judicialização corporativa de todos vocês, antes de tudo vocês são advogados de causas próprias

Não vai demorar muito para que a verdade apareça. 
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Cambalachos entre ensaios devaneios

Carlos Eduardo Florence *

Dia de preguiça, adjacências, engalane-se você acordando, desensarilhe a pressa, abandone-a entre objetos inúteis, feriado trabalhista, dispense a angústia, pendure sua preocupação entre o azul e o provérbio. Achegaram-se espaços interessantes para fomento dos sonhos, desejos, pois os carinhos se abriram com a aurora. Silenciou-se a fobia para não despertar o repouso da melancolia. As fantasias invadiram tranquilas recompondo com estilhaços de amor, carícia e canto, porquanto, não ainda havia encanto para desperdiçar, portanto. Ensaios não movem a vida e nem a porventura fará qualquer diferença no que estou escrevendo. Saímos empatados. Não diga que não avisei.

O destino mareava surpresas de ventos leves, floridos, suficiente para aproar nas marés cheias, como só e acontecer, com os caprichos despojados e os desejos tranquilos. Sobre uma revoada extraordinária bordada de prazeres, distribui-se, aleatoriamente, de forma harmônica, carinho, aconchego e pétalas de saudade, para que cada um, sem afobação, se servisse dos pequenos, mas mais do que suficientes bocados. Doces apetitosos pecados venais eram fartamente servidos, entremeados de candura e recheados de esperança. Os capitais, também pecados, é verdade, muito mais saborosos e disputados, por escassos, foram oferecidos parcimoniosamente, recobertos dos inconscientes mais censurados, luxurias entremeadas. Ensolarado dia, pois a gula engravidou. Esperavam-se sorrisos antes dos carinhos espalharem encantos, para assim os colibris brincarem em dodecafônicas harmonias, regidas pelo eufórico eunuco coxo.

A perfeição das reminiscências abrindo-se em cores indiferenciadas provocavam êxtases, ousadas ternuras, distribuindo anseios inibidos, ainda desconhecidos. Nem sequer fora permitido desperdiçar esperanças acalentadas no regaço gostoso, mesmo que bem sucedido sobre os sonetos ingênuos ou as rimas alegres. Muito menos se propunham ejaculações precoces, pois eventuais movimentos, inesperados, desafinariam o ritmo, a cadência e até mesmo o tilintar suave das delicadas pontas de insanidades que estavam sendo amadurecidas para, recolhidas, serem úteis no preparo do desequilíbrio temporal. Em sintonia com o prazer e o orgasmo, atiravam-se ágeis e graciosos deslizes azuis, minúsculos, brincando da mais pura imaginação, para abrirem-se no infinito inacabado. O poente jogou um último delicado e respeitoso beijo para a aurora, declarando, com graça, que os sonhos estendidos, para comporem os sonetos, deveriam ser aromatizados meticulosamente sem métrica ou preconceitos.

Sete euforias e um orixá se organizaram em duplas de encantos, ensimesmados de reminiscências, imemoriais versos, embalos suaves, carinhos macios. Tudo para ser recolhido no lugar combinado, sem retrocesso ou emendas. A volta era somente função de um subjetivo conceito sobre a necessidade do tempo, coisas dos deuses e dementes, pois poderiam não ter acontecido. Sabor de alegria não tem norte nem sabor, por abstratas metáforas, intempestivas, leves pensamentos dispensáveis, tristezas descartáveis. Havia uma manhã começando a parir-se em bemóis. Cada um recolhia seu quinhão para meditar mais tarde com pequena dose de porvir. Mesmo assim, forma estranha de encerrar sonhos, conclui-se. Verbos, em galas e fanfarras, gritaram amém, palhaços e trapezistas, nós todos sobrevivendo de ilusões, com nossos apegos, tambores ou poesias, indiferentes às melancolias mordiscando nossas angústias, rastejamos pelas ruas tristes, formas perdidas, restando-nos pisar ao léu, a cata e sanha, procura do eu!

E por serem crianças as noites das nossas ignorâncias, intocáveis, sem pautas para desabrocharem melhores destinos em amanhãs ou ternuras, restando, se couber, a pergunta presa no ar, nosso ar, ar de dementes: quem sobreviverá sem opressão para alimentar o impossível, a paranoia, o infinito, paradoxos da vida? Avisei para não caminhar na trilha, mas, se o fez, transcenda, não cabe lamentar. Assunhaiê dos orixás.

* o autor é economista, blogueiro, escrevinhador, e diretor-executivo da AMA - Associação dos Misturadores de Adubos.
Publicado originalmente em: http://carloseduardoflorence.blogspot.com.br/

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Como manter uma colônia ou eliminar um concorrente

Mauro Santayana *
(Do blog com equipe) - Inspirados pelo livro de 1937, de Dale Carnegie, “Como fazer amigos e influenciar pessoas”, e por personagens recentes de nossa história, subitamente elevados à condição de celebridades, ousamos, como no caso do Pequeno Manual do Grande Manuel, nos aventurar no atrativo mercado das obras de autoajuda, em 15 passos (três a mais que os alcoólatras anônimos) com o tema “Como manter uma colônia ou eliminar um concorrente”.

Sem mais preâmbulos, vamos à receita:

1 – Comece por cortar a sua possibilidade de financiamento, apoiando a criação de leis que impeçam o seu endividamento, mesmo que ele tenha uma das menores dívidas públicas entre as 10 maiores economias do mundo e centenas de bilhões de dólares em reservas internacionais, que você esteja devendo muito mais do que ele com relação ao PIB, e que ele seja o seu quarto maior credor individual externo.

2 – Apoie, por meio de uma mídia comprada cooptada ideologicamente e também de entrevistas de “analistas” do “mercado”, estudos e “relatórios” de “consultorias de investimento” controladas a partir de seu país e da pressão de agências de classificação de risco, às quais você não daria a menor bola, um discurso austericida, privatista e antiestatal para a economia do seu concorrente.

3 – Com isso, você poderá retirar das mãos dele empresas e negócios que possam servir de instrumento para o seu desenvolvimento econômico e social, inviabilizar o seu controle sobre o orçamento público, e eliminar a sua liberdade de investimento em ações estratégicas que possam assegurar um mínimo de independência e soberania em médio e longo prazo.

Companhias estatais são perigosas e devem ser eliminadas, adquiridas ou controladas indiretamente.

Elas podem ser usadas por governos nacionalistas e desenvolvimentistas (que você considera naturalmente hostis) para fortalecer seus próprios povos e países contra os seus interesses.

4 – Aproveite o discurso austericida do governo fantoche local para destruir o seu maior banco de fomento à exportação e ao desenvolvimento, aumentando suas taxas de juro e obrigando-o a devolver ao Tesouro, antecipadamente, centenas de bilhões em dívidas que poderiam ser pagas, como estava estabelecido antes, em 30 anos, impedindo que ele possa irrigar com crédito a sua economia e apoiar o capital nacional, com a desculpa de diminuir – simbólica e imperceptivelmente – a dívida pública.

5 – Estrangule a capacidade de ação internacional de seu adversário, eliminando, pela diminuição da oferta de financiamento, o corte de investimentos e a colocação sob suspeita de ações de desenvolvimento em terceiros países, qualquer veleidade de influência global ou regional.

Com isso, você poderá minar a força e a permanência de seu concorrente em acordos e instituições que possam ameaçar a sua própria hegemonia e posição como potência global, como o é o caso, por exemplo, da UNASUL, do Conselho de Defesa da América do Sul, do BRICS ou da Organização Mundial do Comércio.

6 – Induza, politicamente, as forças que lhe são simpáticas a paralisar, judicialmente - no lugar de exigir que se finalizem as obras, serviços e produtos em andamento - todos os projetos, ações e programas que puderem ser interrompidos e sucateados, provocando a eliminação de milhões de empregos diretos e indiretos e a quebra de milhares de acionistas, investidores, fornecedores, destruindo a engenharia, a capacidade produtiva, a pesquisa tecnológica, a infraestrutura e a defesa do país que você quer enfraquecer, gerando um prejuízo de dezenas, centenas de bilhões de dólares em navios, refinarias, oleodutos, plataformas de petróleo, sistemas de irrigação, submarinos, mísseis, tanques, aviões, rifles de assalto, cuja produção será interrompida, desacelerada ou inviabilizada, com a limitação, por lei, de recursos para investimentos, além de sucessivos bloqueios e ações e processos judiciais.

7 – Faça a sua justiça impor, implacavelmente, indenizações a grandes empresas locais, para compensar acionistas residentes em seu território.

Se as ações caírem, quem as comprou deve ser bilionariamente compensado, com base em estórias da carochinha montadas com a cumplicidade de “relatórios” “produzidos” por empresas de “auditoria” oriundas do seu próprio país-matriz, mesmo aquelas conhecidas por terem estado envolvidas com numerosos escândalos e irregularidades.

Afinal, no trato com suas colônias, o capitalismo de bolsa, tipicamente de risco, não pode assumir nada mais, nada menos, do que risco zero.

8 – Concomitantemente, faça com que a abjeta turma de sabujos – alguns oriundos de bancos particulares – que está no governo, sabote bancos públicos que não estão dando prejuízo, fechando centenas de agências e demitindo milhares de funcionários, para diminuir a qualidade e a oferta de seus serviços, tornando as empresas nativas e o próprio governo cada vez mais dependentes de instituições bancárias – que objetivam primeiramente o lucro e cobram juros mais altos – privadas e internacionais.

9 – Levante suspeitas, com a ajuda de parte da imprensa e da mídia locais, sobre programas e empresas relacionadas à área de defesa, como no caso do enriquecimento de urânio, da construção de submarinos, também nucleares, e do desenvolvimento conjunto com outros países – que não são o seu – de caças-bombardeios.

Abra no território do seu pseudo concorrente escritórios de forças “policiais” e de “justiça” do seu país, para oferecer ações conjuntas de “cooperação” com as forças policiais e judiciais locais.

Você pode fazer isso tranquilamente – oferecendo até mesmo financiamento de “programas” conjuntos – passando por cima do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça, por exemplo, porque pelo menos parte das forças policiais e judiciais do seu concorrente não sabem como funciona o jogo geopolítico nem tem o menor respeito pelo sistema político e as instituições vigentes, que são constantemente erodidas pelo arcabouço midiático e acadêmico – no caso de universidades particulares - já cooptados, ao longo de anos, por você mesmo.

Seduza, “treine” e premie, com espelhinhos e miçangas – leia-se homenagens, plaquinhas, diplomas, prêmios em dinheiro e palestras pagas – trazendo para “cursos”, encontros e seminários, em seu território, com a desculpa de “juntar forças” no combate ao crime e ao “terrorismo” e defender e valorizar a “democracia”, jornalistas, juízes, procuradores, membros da Suprema Corte, “economistas”, policiais e potenciais “lideranças” do país-alvo, mesmo que a sua própria nação não seja um exemplo de democracia e esteja no momento sendo governada por um palhaço maluco, racista e protofascista com aspirações totalitárias.

10 – Arranje uma bandeira hipócrita e “moralmente” inatacável, como a de um suposto e relativo, dirigido, combate à corrupção e à impunidade, e destrua as instituições políticas, a governabilidade e as maiores empresas do seu concorrente, aplicando-lhes multas bilionárias, não para recuperar recursos supostamente desviados, mas da forma mais punitiva e miserável, com base em critérios etéreos, distorcíveis e subjetivos, como o de “danos morais coletivos”, por exemplo.

11 – Corte o crédito e arrebente com a credibilidade das empresas locais e o seu valor de mercado, arrastando, com a cumplicidade de uma imprensa irresponsável e apátrida, seus nomes e marcas na lama, tanto no mercado interno quanto no internacional, fazendo com que os jornais, emissoras de TV e de rádio “cubram” implacável e exaustivamente cada etapa de sua agonia, dentro e fora do país, para explorar ao máximo o potencial de destruição de sua reputação junto à opinião pública nacional e estrangeira.

12 – Dificulte, pelo caos instalado nas instituições, que lutam entre si em uma demoníaca fogueira das vaidades por mais poder e visibilidade, e pela prerrogativa de fechar acordos de leniência, o retorno à operação de empresas afastadas do mercado.

Prenda seus principais técnicos e executivos – incluídos cientistas envolvidos com programas de defesa – forçando-os a fazer delações sem provas, destruindo a sua capacidade de gestão, negociação financeira, de competição, em suma, no âmbito empresarial público e privado.

13 – Colha o butim resultante de sua bem-sucedida estratégia de destruição da economia de seu concorrente, adquirindo, com a cumplicidade do governo local – que jamais teve mandato popular para isso – fabulosas reservas de petróleo e dezenas de empresas, entre elas uma das maiores companhias de energia elétrica do mundo, ou até mesmo uma Casa da Moeda, a preço de banana e na bacia das almas.

14 – Impeça a qualquer preço o retorno ao poder das forças minimamente nacionalistas e desenvolvimentistas que você conseguiu derrubar com um golpe branco, há algum tempo atrás, jogando contra elas a opinião pública, depois de sabotar seus governos por meio de simpatizantes, com pautas-bomba no Congresso e manifestações insufladas e financiadas de fora do tipo que você já utilizou com sucesso em outros lugares, em ações coordenadas de enfraquecimento e destruição da estrutura nacional local, como no caso do famigerado, quase apocalíptico, esquema da “Primavera Árabe” ou a tomada do poder na Ucrânia por governos de inspiração nazista.

15 – Finalmente, faça tudo, inclusive no plano jurídico, para que se entregue a sua colônia a um governo que seja implacável contra seus inimigos locais e dócil aos seus desejos e interesses, a ser comandado de preferência por alguém que já tenha batido continência para a sua bandeira ou gritado com entusiasmo o nome de seu país publicamente.

* o autor é jornalista, editor do blog Mauro Santayana
Publicado em http://www.maurosantayana.com/2018/01/do-blog-com-equipe-inspirados-pelo_18.html

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Saiu no New York Times: Uma estratégia para "sepultar Lula"

Texto originalmente publicado pelo jornal norte-americano The New York Times

Foto: Ricardo Stucker

Uma estratégia para sepultar Lula 
Hernán Gómez Bruera *
Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana - onde a impunidade geralmente é a regra - pode parecer um avanço. No entanto, um processo judicial em que os promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, constitui uma grande ameaça para a democracia e um evento que - no meio do ano eleitoral - será um motivo para incerteza e tensão entre os brasileiros.

A sentença do juiz Sérgio Moro, ratificada esta semana, é recebida dezessete meses depois que Dilma Rousseff foi detida pela presidência por meio de uma operação política de legalidade duvidosa e depois que o Congresso livrou o presidente Michel Temer, sobre quem há provas de corrupção.

Ao ratificar a sentença impostas a Lula e aumentá-la de nove a doze anos, os três juízes federais - em busca de estrelato político semelhante ao do famoso Moro - validaram por unanimidade um julgamento de origem viciada e sem o tipo de evidência que exige um processo criminal.

A investigação nunca conseguiu provar que Lula tinha uma única conta bancária ou uma propriedade indevida. Os juízes não só ignoraram as declarações de 73 testemunhas que contradizem as acusações do ex-diretor da empresa de construção OAS e os diversos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente. Também não consideraram uma carta aberta assinada por numerosos intelectuais, ativistas e políticos latino-americanos, nem o estudo detalhado da sentença por mais de uma centena de advogados e estudiosos que desmantelaram todas as premissas da sentença do juiz Moro. Juristas internacionalmente reconhecidos criticaram duramente o processo. Mesmo o teórico da garantia legal, Luigi Ferrajoli, advertiu que o julgamento contra Lula se caracterizava por sua "impressionante falta de imparcialidade".

Os próximos meses serão de incerteza para o Brasil, onde um processo eleitoral judicializado será realizado. A decisão não é a última instância. Lula poderá levar o seu caso ao Supremo Tribunal Federal. Embora ele possa ser preso nas próximas semanas, é mais provável que os juízes lhe permitam esgotar o processo em liberdade.

Quanto às eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) provavelmente registrará Lula como candidato e levará a disputa até o fim. No final, se a condenação for ratificada pelo tribunal mais alto do país, poderá ser substituído até vinte dias antes da eleição.

Com a sua decisão, os juízes brasileiros deram carta branca a um conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários. Parece que, no poder judicial brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de detenção preventiva.

Para mim, é difícil encontrar outra motivação para permitir essas irregularidades do que separar Lula da Silva da campanha presidencial deste ano, na qual o líder ex-sindicalista é ainda o favorito claro. Da pesquisa mais conservadora (Datafolha) para a maioria dos esquerdistas (Vox Populi), eles concordam que o ex-presidente receberia mais de 40 milhões de votos nas eleições de outubro.

A direita brasileira há muito compreendeu que Lula é eleitoralmente imbatível. Talvez seja por isso que uma via judicial foi desenhada para removê-lo do poder, transferindo para os tribunais uma decisão que em uma democracia deveria corresponder aos cidadãos. Talvez seja por isso que a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com alegria na ratificação da decisão.

A estratégia não só procura desabilitar eleitoralmente o ex-presidente (em poucos meses, saberemos se isso finalmente acontece), mas também prejudicar sua imagem e reputação. O objetivo é pôr fim ao mito de um líder que capacitou os setores populares, causar um golpe mortal à esquerda brasileira e promover uma agenda econômica, política e social conservadora.

Assim, desde o primeiro momento, o julgamento contra Lula foi travado na mídia - esmagadoramente contrária a Lula e ao PT -, onde os juízes e procuradores se dedicaram a expressar opiniões políticas e até mesmo a comentar os processos que estavam sob sua jurisdição exibindo seu viés parcial.

No escândalo Lava Jato, onde esta investigação contra Lula foi inserida, políticos de todas as partes estão envolvidos, tanto no governo como na oposição, bem como os donos das maiores empresas de construção (incluindo OAS e Odebrecht). A corrupção é sistêmica com a política brasileira. Sem corrupção, as campanhas políticas não são financiadas nem as maiorias parlamentares são garantidos.

Claro, combater essa corrupção não só é louvável, mas também é necessário. O problema da suposta cruzada moral é que os promotores e juízes que a levam para frente, em sua ânsia de se tornarem super-heróis e promoverem-se politicamente, investigaram com maior agilidade e dedicação figuras de partidos políticos de esquerda e Lula com uma particular violência. Não em vão, o juiz Moro tornou-se tão popular em setores identificados com a direita, na medida em que aparece em algumas pesquisas como concorrente potencial.

O objetivo do processo contra Lula da Silva não foi promover o surgimento de uma nova república de honestidade e transparência, mas tirar o rival mais temido do caminho. Portanto, ainda que Lula eventualmente saia ileso desse julgamento, ele terá que enfrentar vários outros processos, talvez "igualmente infundados e politicamente motivados", como muitos analistas avaliam.

Se Lula não chegar ao final da disputa pela presidência, outros candidatos menos competitivos podem fazê-lo com seu apoio, como o advogado Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo ou o ex-ministro Ciro Gomes, hoje afiliado ao PDT, com quem o PT poderia se aliar.

Independentemente do que finalmente aconteça, a verdade é que, presente ou não nas próximas eleições, a figura de Lula continuará a influenciar a política brasileira por muitos anos, mesmo que as elites de direita insistam em sepultá-lo e apesar do incalculável custo político que isso poderia ter para a democracia brasileira.

* Hernán Gómez Bruera é pesquisador especializado em América Latina no Instituto Mora na Cidade do México. Ele publicou, entre outros livros, "Lula, o Partido dos Trabalhadores e o dilema da governança no Brasil".

Transcrito do site: http://lula.com.br/saiu-no-new-york-times-uma-estrategia-para-sepultar-lula
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Óh, pátria amada, por onde andarás? Seus filhos já não aguentam mais

Richard Jakubaszko 
O título é um refrão do samba-enredo da Beija Flor para o Carnaval de 2018.

Reflete o estado de ânimo dos brasileiros com senso de realidade, pelo dia de hoje, 24 de janeiro de 2018. Pelas decisões que togados tomaram, para mudar o curso da história, mais uma vez.

Mas o refrão da Beija Flor vai fazer a sua história.
Há outros versos, fortes, como

Sou eu...
espelho da lendária criatura
Um monstro...
carente de amor e ternura
o alvo na mira do desprezo e da segregação
do pai que renegou a criação
refém da intolerância dessa gente

e ainda...

Ganância veste terno e gravata
Onde a esperança sucumbiu
Vejo a liberdade aprisionada
Teu livro eu não sei ler, Brasil!
Meu canto é resistência
no ecoar de um tambor
vem ver brilhar
mais um menino que você abandonou

Óh, pátria amada, por onde andarás?
Seus filhos já não aguentam mais

Quem deseja entender melhor a mensagem do povo, explicitada no samba-enredo da Beija Flor, leia o texto “Sexo, poder e dinheiro”, publicado neste blog, aqui: https://richardjakubaszko.blogspot.com.br/2018/01/sexo-poder-e-dinheiro.html

Para bom entendedor, meia palavra basta.

Abaixo, na voz da garota Giovana Galdino, um show de voz e interpretação, desse mesmo samba-enredo.
 
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Millôr e sua opinião sobre a imprensa brasileira.

Richard Jakubaszko  

Millôr Fernandes foi jornalista, escritor, humorista, dramaturgo, cartunista e cidadão, e está na categoria dos semideuses do jornalismo. Trabalhou em O Cruzeiro, Pasquim, Jornal do Brasil, Veja, mas tinha sua opinião própria sobre a imprensa escrita..

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Janio de Freitas: Moro condenou Lula por 'ato de ofício indeterminado', ou seja, não existente

Janio de Freitas *

Batalhar com a defesa de Lula é só uma das tarefas, e talvez não a mais árdua, do trio de magistrados que julgará o recurso de Lula daqui a três dias. A outra tarefa é batalhar com a sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula a nove anos e meio, no caso do apartamento de Guarujá. A rigor, estarão em julgamento o réu Lula e a sentença de Moro, a ser julgada em seus possíveis erros e acertos. E nesse julgamento paralelo os três juízes federais se deparam com malabarismos dedutivos, justificativas gelatinosas e vazios que, para serem aceitos, exigiriam o mesmo do novo julgador.

O próprio julgamento pelo trio é uma atribuição problemática. A ser obedecida à risca a determinação legal, os casos do apartamento (julgado agora) e do sítio teriam tramitado e seriam julgados na região em que se localizam, São Paulo. A alegação artificiosa, por Moro, de que os dois casos relacionavam-se com as ilegalidades na Petrobras, levou o então relator Teori Zavascki a autorizar o deslocamento. Nem por isso a alegação ganhou legitimidade, porque a tal ligação com os fatos na Petrobras nunca se mostrou. O processo e o julgamento ficaram fora do lugar, e o recurso entrou no mesmo desvio, até o tribunal em Porto Alegre.

Opinião atribuída a um dos juízes, nessa decisão "não se trata só de condenar ou absolver, mas de convencer o país". O mínimo, para isso, seria os procuradores da Lava Jato e Moro darem fundamento à sua alegação de que o imóvel retribuía interferências de Lula, na Petrobras, para contratações da OAS. Moro e os dalagnóis não conseguiram encontrar sinais da interferência de Lula, quanto mais a ligação com o apartamento.

A saída com que Moro, na sentença a ser agora avaliada, pensa ultrapassar esse tipo de atoleiro é cômica: refere-se à tal interferência como "ato de ofício indeterminado". Indeterminado: desconhecido, não existente. Moro condenou por um ato que diz desconhecer, inexistir.

A OAS, portanto, retribuía um favorecimento que não houve. Marisa Letícia da Silva comprou e pagou a uma cooperativa de bancários por quotas de uma incorporação, para nela ter um apartamento que não recebeu. A incorporação passou à OAS, por dificuldades da cooperativa. O prédio, paulista com sorte de ser à beira-mar, por isso mesmo foi vetado por Lula, que pressentiu o assédio a perturbá-lo na praia.

Cotas ou prestações não foram mais pagas, não houve escritura nem de promessa de compra e venda, o apartamento passou a garantir dívidas da OAS. Mas na quarta-feira três juízes, dois deles do time dos obcecados, vão julgar o recurso de Lula contra nove anos e meio de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção retribuída com o apartamento não recebido.

Acima de tudo isso, o caso pode ganhar clareza com uma só pergunta. Se a OAS comprava, e pagava com o apartamento, a intervenção de Lula para obter contratos na Petrobras, por que precisaria gastar tantos milhões em suborno de dirigentes da Petrobras, para obter os contratos?

A sentença de Moro passa longe da questão. Como a denúncia dos procuradores da Lava Jato e seu chefe à época, Rodrigo Janot. Se vale como sugestão complementar da lisura dos procedimentos judiciários até aqui, pode-se lembrar que o julgamento de quarta passou por cima de ao menos outros sete à sua frente na fila. Apressá-lo tem uma só utilidade: ajuda a conclusão dos demais passos do processo antes da validação final de candidaturas às próximas eleições.

* o autor é jornalista.
Publicado originalmente na Folha de SP. Reproduzido do blog “Os amigos do presidente Lula”: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2018/01/moro-condenou-lula-por-ato-de-oficio.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/Eemp+(Os+Amigos+do+Presidente+Lula)

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Alguns dos lugares mais lindos do planeta

Richard Jakubaszko 
Definitivamente, quem criou os lugares e paisagens abaixo, é criativo e talentoso o suficiente para ser Deus. E há quem negue a existência do Criador, né não? Acham que tudo veio do big bang, uma tremenda explosão. Talvez o big bang tenha sido só uma flatulência de Deus...
Vejam, e deliciem-se:

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