Richard Jakubaszko
Pela 46ª vez em sua história o Internacional é campeão gaúcho - e invicto! - ao empatar o Gre-Nal final em 1 x 1 neste domingo no Beira-Rio, depois de vencer a partida de ida por 2 x 0.O Inter foi melhor nas duas finais, e também durante todo o campeonato, demonstrando a superioridade do time.
Fica a alegria e a certeza de que Octa Campeão é apenas um, o Internacional.
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Richard Jakubaszko
O verdadeiro jornalismo renasce como Fênix ao assistirmos a entrevista do ex-presidente José Sarney na GloboNews hoje (14/03/2025, no seu noticioso Em Pauta, comemorando os 40 anos da redemocratização brasileira.
Sarney, hoje com 94 anos de idade, que irá completar 95 em 25 de abril próximo, demonstrou uma acuidade política,sem contar a lucidez, e uma memória extraordinária ao lembrar de nomes e situações da sua posse como presidente, em que era o vice de um presidente (Tancredo Neves) que ainda não havia tomado posse.
De forma oportuna a bancada de jornalistas da GloboNews abordou a atual situação da política no Brasil, e de como isso deveria ser conduzido para manter o Brasil em um estado democrático. Sarney destacou a reforma política como a mais importante a ser feita, dada a proliferação de mais de 30 partidos no Brasil, e de acabar com o exótico voto proporcional, que leva ao Congresso Nacional políticos sem nenhuma representatividade. Abordei recentemente esse assunto aqui no blog, ver aqui
Por diversas opiniões e lembranças, por ser um político conservador, mas de uma habilidade extraordinária, Sarney recoloca o Brasil na linha de democracia.
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João Badari *
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na estabilização das normas jurídicas e na definição dos rumos do ordenamento brasileiro. Quando se trata de temas de grande repercussão social e econômica, como a Revisão da Vida Toda, a relevância dos debates presenciais entre os ministros se torna ainda mais evidente. O pedido de destaque recente do ministro Dias Toffoli, que remeteu essa discussão ao plenário presencial, reforça a necessidade de uma deliberação aprofundada e qualificada sobre a matéria.
O julgamento no ambiente físico do STF permite a construção de um debate rico e aprofundado, no qual os ministros podem confrontar argumentos e enriquecer suas decisões com análises interdisciplinares. O embate jurídico presencial proporciona uma troca de ideias que transcende o aspecto meramente técnico, incorporando considerações constitucionais, processuais, de direito material e, sobretudo, o impacto social das decisões.
A jurisprudência do STF influencia diretamente a vida de milhões de brasileiros e, portanto, requer uma apreciação ampla e minuciosa.
O debate presencial permite que os ministros, ao longo de suas manifestações, não apenas exponham seus entendimentos, mas também absorvam e ponderem argumentos apresentados pelos colegas, reavaliando seus próprios posicionamentos à luz das discussões.
A composição do STF reúne juristas com profundo conhecimento não apenas do Direito Constitucional, mas também das nuances do Direito Processual, do Direito Material e das consequências práticas de suas decisões na sociedade.
O julgamento presencial viabiliza que essa expertise seja exercida de forma plena, permitindo que cada magistrado agregue ao debate sua visão particular, oriunda de uma trajetória acadêmica e profissional singular.
Além disso, o colegiado, ao atuar conjuntamente e interagir em tempo real, promove uma análise mais sensível às implicações sociais das decisões judiciais. Esse aspecto é essencial para garantir que a justiça não seja apenas técnica, mas também socialmente equilibrada.
A Corte Suprema não pode ignorar os impactos financeiros, estruturais e sociais de seus julgamentos. O consequencialismo jurídico é uma abordagem que considera os desdobramentos das decisões para além do caso concreto, analisando os reflexos sistêmicos na Administração Pública, na economia e na vida dos cidadãos.
No caso da Revisão da Vida Toda, há um intenso debate sobre o impacto financeiro que a decisão pode gerar para o regime previdenciário. Estudos do impacto econômico trazido pela decisão apontam um custo total de cerca de R$ 3 bilhões, ao longo de 10 anos. Também se deve ponderar o direito dos aposentados que contribuíram sobre salários mais altos antes de julho de 1994 e que hoje recebem um benefício menor devido ao critério de cálculo imposto pela Reforma Previdenciária de 1999.
A equação entre viabilidade fiscal e justiça social exige um debate minucioso, que apenas o julgamento presencial pode proporcionar de forma plena.
A decisão do ministro Dias Toffoli de levar a Revisão da Vida Toda ao plenário presencial reforça a seriedade e a complexidade do tema.
O Brasil, como sociedade, ganha com esse aprofundamento das discussões e com a consolidação de um sistema judicial que, além de técnico, seja sensível às reais necessidades da população. A Revisão da Vida Toda é um exemplo emblemático de como a análise presencial qualificada pode levar a um desfecho mais justo e equilibrado para todos os envolvidos.
* o autor é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
NOTA DO BLOGUEIRO:
Sou um dos brasileiros ludibriados pelo Estado, com as frequentes "reformas da previdência" implementadas pelos governos, tanto no período da ditadura como nos posteriores, notadamente as reformas de FHC e de Temer/Bolsonaro. Contribuí por mais de 12 anos, como trabalhador que era, pelo teto de 20 Salários Mínimos, entre os anos 1970 e 1980. Nos anos 1980, acho que no governo Sarney, acabaram com esse teto, que voltou para 10 SM e assim permanece até hoje. Na época do teto de 20 SM dizia-se que seria para "melhorar" a renda dos aposentados, mas quando pedi minha aposentadoria aquelas contribuições não foram levadas em conta, e só valeram as contribuições a partir de 1994, sob o argumento de que a nova moeda, o Real, que ficou estabilizada.
Foi uma mentirinha... Quando calcularam o valor do meu benefício ficou na metade do teto máximo, mesmo tendo sido feitos sempre pelo teto de 10 SM. Ou seja, depois tem ministro do STF que fala que a "vida toda" nunca existiu... Claro, para ele não vale nada disso, o valor da aposentadoria dele é pelo teto do que ele ganhou em vida quando ministro...
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Richard Jakubaszko
Dentro de poucos dias, talvez ainda esta semana, este blog atingirá a inimaginável marca de 4.000.000 de visitas, acumuladas em 18 anos de atividades. Levamos quase 5 anos para atingir 500 mil visitas, em fevereiro 2013, e depois cerca de 3 anos para chegar ao 1º milhão. Agora vamos chegar a 4 milhões de visitas!
Obrigado a todos!
Como prêmio ao internauta visitante de nº 4.000.000 enviarei um de meus 4 livros, devidamente autografado, sem nenhum custo. O livro do ganhador pode ser escolhido na aba lateral deste blog, é só correr a barra de rolagem à direita.
Para ganhar o livro, basta o internauta conferir o “counter" aí ao lado, clicar na tecla "print screen", depois colar no Paint e salvar como imagem jpeg em baixa resolução; aí, envie e-mail com esse arquivo em anexo para richardassociados (arrôba) yahoo.com.br identificando-se e fornecendo o endereço completo para remessa do livro escolhido.
Também para os visitantes que enviarem o print do 3.999.999 e da tela do 4.000.001 enviarei um exemplar de um dos livros (livre escolha). Portanto, prêmio triplo! Dentro de poucos dias, este blog atingirá a inimaginável marca de 4.000.000 de visitas, acumuladas em 18 anos de atividades.
Obrigado a todos!
ET
Na madrugada do dia 17 de janeiro de 2025 este blog ultrapassou a marca dos 4.000.000 de visitantes. Como ninguém enviou um print referente à passagem, lamentavelmente não terei de enviar um exemplar de meus livros. A próxima será nos 5 milhões, aguardem.
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