Apple conspirou para elevar preços de e-books

Richard Jakubaszko
Gente, ou fiquei débil mental ou estou cada vez mais burro. Não dá para entender a notícia abaixo, que está publicada na versão online do Estadão de hoje. Não há lógica nenhuma acusar uma empresa (a Apple) de "aumentar os preços dos e-books", porque isso beneficia a concorrente direta, a Amazon, que aumentou os seus preços. Tem alguma coisa errada nessa lógica jurista, sem pé e nem cabeça.

Da minha parte ando irritadíssimo com a Amazon. É que acabei assinando um contrato com a Editora UFV (Universidade Federal de Viçosa, MG), muito contrariado, diga-se de passagem, para a publicação de uma versão eletrônica do livro "Meu filho, um dia tudo isso será teu", que na versão impressa anda na 3ª impressão. Justo pelo sucesso da versão impressa, a Editora UFV escolheu esta obra, junto com outros 15 títulos, entre centenas de obras editadas, disponíveis em seu acervo, para se tornar edição eletrônica.

Cabe aqui a explicação da minha contrariedade e irritação. É que na versão impressa tenho 20% de direitos autorais, junto com meu parceiro no livro, o advogado Fábio Lamônica. Já na versão eletrônica Lamônica e eu teremos de dividir assombrosos 5% de direitos autorais sobre as vendas.

No calor da batalha, antes de assinar o contrato dos direitos autorais, ponderei à UFV que era absurdo a Amazon cobrar 50% de "comissão" sobre o preço de venda do livro, por conta de ser o fornecedor do aplicativo que permite a leitura do livro apenas por quem o comprou, e que torna quase impossível a sua pirataria, muito comum em tudo o que se faz na internet.

Minhas reclamações caíram no vazio, seria pegar ou largar. Como tenho outro livro em andamento, no qual venho trabalhando há alguns anos, resolvi pagar o preço da experiência prévia e aceitei as péssimas condições impostas pela Amazon, para nós autores e para a própria Editora UFV. Se der certo a experiência com a Amazon é lá que vou bater para ter edição eletrônica do meu futuro livro, mas se der errado é lá que não vou, com toda a certeza.

De toda forma, é absurdo o que fazem essas empresas do e-book: elas sufocam a galinha dos ovos de ouro, ou seja, os autores e escritores de livros. Sem autores não há livros, certo mano? E sem livros o que é que elas vão vender?

Sobre a briga da Justiça americana com a Apple, em minha desconfiada opinião, a imbecilidade está na acusação de que a Apple conspirou para aumentar os preços (e os lucros) da concorrente Amazon... Ora, a Velhinha de Taubaté reencarnou na juíza distrital americana? Leiam abaixo, para se certificar. E me digam que estou errado, ficarei mais aliviado em saber que estou mal informado do que me sinto neste momento, um verdadeiro débil mental por não "entender" a lógica da juíza, que decidiu, do Estadão que repercutiu, e da Reuters, que distribuiu a notícia.

Publicado na versão eletrônica de O Estado de São Paulo, em 10 de julho de 2013: 
http://blogs.estadao.com.br/link/apple-conspirou-para-elevar-preco-de-e-books/

Justiça considerou que a empresa ajudou as editoras a elevar os preços nos EUA, para combater dominância da Amazon.

NOVA YORK – Em uma rejeição à estratégia da Apple para vender livros digitais, uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu que a empresa conspirou com as cinco maiores editoras de livros do país para elevar os preços dos e-books no varejo.

Livros na iBooks Store foram usados para aumentar preços. Foto: Shannon Stapleton /Reuters

A juíza distrital Denise Cote disse que há “provas convincentes” de que a Apple violou a lei de concorrência dos EUA ao fazer um “papel central” de uma conspiração com as editoras para eliminar o preço do varejo da concorrência e aumentar os valores dos livros digitais.

A decisão pode expor a Apple a danos substanciais. É uma vitória para o Departamento de Justiça dos EUA e 33 Estados e territórios dos EUA que abriram o caso civil de antitruste.

A Apple foi acusada de conspirar para reduzir a dominância da varejista online Amazon no mercado de e-books, provocando um aumento de preços. O valor de alguns livros, que antes custavam US$ 9,99 na Amazon, subiram para US$ 12.99 ou US$ 14,99. Na época, a varejista tinha 90% do mercado, em parte por causa de ter introduzido o leitor Kindle no mercado, aparelho pioneiro dos e-books.

“A Apple decidiu juntar forças com os representantes das editoras para aumentar os preços dos e-books e forneceu a elas meios para fazê-lo”, disse a juíza no documento de 159 páginas com a sua decisão. “Sem a orientação da Apple na conspiração, isso não teria sucedido como ocorreu.”

A decisão desta quarta-feira, 10, não foi uma surpresa total, dado que a juíza havia indicado em 3 de junho, antes do início do julgamento de duas semanas e meia, que a defesa da Apple poderia falhar. Cote pediu a abertura de um julgamento para definir as punições.

“Esse resultado é uma vitória para milhões de consumidores que escolheram ler os livros eletronicamente”, disse Bill Baer, diretor da divisão antitruste do Departamento de Justiça, em comunicado. “Essa decisão da corte é um passo importante para reverter os danos causados pelas ações ilegais da Apple.”

Apelação. Em comunicado, a Apple manteve sua defesa de que as acusações são falsas e disse que vai apelar da decisão desta quarta-feira.

“A Apple não conspirou para fixar os preços de e-books”, disse o porta-voz da Apple Tom Neumayr. “Quando nós lançamos a iBookstore em 2010, demos aos consumidores mais opção, acrescentando mais inovação e concorrência que este mercado tanto necessitava, quebrando o monopólio da Amazon sobre a indústria editorial. Não fizemos nada de errado.”

No ano passado, a Apple fez um acordo em uma outra ação antitruste sobre o preço de livros digitais com a Comissão Europeia, sem admitir ter adotado práticas erradas.

O suposto conluio das empresas começou no fim de 2009 e continuou até o início de 2010, e coincidiu com o lançamento do iPad no mercado. Somente a Apple foi a julgamento, enquanto as editoras concordaram em pagar mais de US$ 116 milhões em compensações aos consumidores. As editoras incluem o Grupo Hachette , a HarperCollins, a Pearson, a Simon & Schuster e a Macmillan.

/ REUTERS

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