segunda-feira, 28 de abril de 2014

A judicialização do país

Richard Jakubaszko
A Justiça era cega, e anda estupefata



Causam insegurança e espanto as ações do Ministério Público, que parece atuar em nome de ambientalistas e de causas ideológicas.

A atuação do Ministério Público Federal (MPF), por mais incrível que possa parecer, ao invés de trazer segurança jurídica aos cidadãos brasileiros, provoca insegurança de toda ordem, especialmente no segmento do agronegócio.

Por serem insólitas e radicais essas interferências, que extrapolam as funções do MPF, deduzimos que pretendem proibir o plantio direto no Brasil. Ou, pior ainda, desconhecem totalmente o que seja fazer agricultura em um país tropical.

Os leitores devem ter tomado conhecimento que, em abril último, o MP no Distrito Federal pediu a interdição de 9 ingredientes ativos (que são usados em 180 marcas de produtos), apontados como “suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente”. São os seguintes produtos: 2,4 D, paration metílico, lactofem, forato, carbofuran, abamectina, tiram, paraquat e glifosato. O ato do procurador também requer a suspensão do processo que envolve a liberação de sementes tolerantes a esses produtos. Os pedidos de suspensão têm como base as reavaliações de registros de 14 ingredientes que estão em exame pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, desde 2008. O caso foi parar na Justiça por causa da morosidade da Anvisa em reavaliar estes agroquímicos. A lei, todavia, determina prazo de 120 dias para que a agência informe os resultados, trabalho que até o mês passado não se concluiu.

Ainda em abril a Justiça Federal manteve o registro do ingrediente ativo 2,4 D, mas adiou a decisão em relação aos demais produtos. A decisão do juiz Jamil Rosa, titular da 14ª Vara Federal, autorizou ainda a suspensão dos processos que envolvem a liberação de sementes OGMs tolerantes a estes produtos pela CTNBio, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, até que se conclua a reavaliação toxicológica da molécula pela Anvisa.

No texto em favor do herbicida 2,4D, o juiz argumenta que “não se pode excluir do mercado um produto de largo uso na agricultura e reconhecidamente eficaz no combate às ervas daninhas, sendo responsável, inclusive, pelos atuais ganhos produtivos na agricultura”. O juiz afirma ainda ser “temerária a suspensão dos registros deferidos pelos órgãos e entidades competentes na área de agrotóxicos sem os estudos técnicos conclusivos, e que está sendo empreendido pela agência especializada, a título de reavaliação”.

Conforme Neri Geller, ministro da Agricultura, a decisão do juiz da 14ª Vara Federal reconhece o cuidado do governo federal na análise e aprovação de defensivos agrícolas. “Não se pode simplesmente proibir o uso de um produto já analisado pelo governo e por dezenas de outros países, e que não é proibido em nenhuma nação. A agricultura brasileira não pode ser prejudicada com a proibição do uso de ingredientes largamente testados”, enfatizou.

O Mapa, Ministério da Agricultura, encaminhou notas técnicas à justiça em defesa dos produtos que se pretende proibir. De acordo com a defesa do Mapa, o autor da ação contra o 2,4 D confundiu esse produto com o agente “laranja” (2,45 T), que nunca teve registro para uso no Brasil.

Diz a nota técnica que “o 2,4 D já está em uso no Brasil desde a década de 60 e foi avaliado pelo Mapa, Anvisa e Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, nos termos da Lei 7.802/1989. O 2,4 D é usado nas culturas da soja, cana-de-açúcar, milho, trigo, café e pastagens, e é fundamental na prática do plantio direto”.

De outro lado, a CNA, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, oficiou à Justiça demonstrando os potenciais prejuízos que a agricultura teria com a proibição do glifosato, do 2,4-D e de outros agroquímicos. A CNA se diz “preocupada com os prejuízos ao produtor rural e ao consumidor, ao reduzir a produtividade das lavouras e incentivar a inflação dos alimentos”.

A CNA cita como exemplo o glifosato e o 2,4-D: “Estes são os dois herbicidas mais utilizados no Brasil”. Ambos são estratégicos para diferentes tipos de manejos, principalmente no sistema de plantio direto.

É bom lembrar que produtos como Endosulfan e Metamidophós, também eram estratégicos. Foram proibidos pela Anvisa, após longa e polêmica revisão técnica. Diante das dificuldades, o Mapa decretou “Estado de Emergência” para importar substitutos do Endosulfan, por exemplo.. Mas alguns MPs estaduais entraram em cena e proibiram o uso. A importação da Abamectina, para controle da Helicoverpa armigera, foi outra emergência que alguns MPs estaduais também proibiram. E assim a agricultura vai se judicializando...

Relembrando
A Constituição Federal de 1988, vigente até os dias de hoje, denominada “Constituição Cidadã” pelo então deputado federal Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte, estabeleceu a criação do Ministério Público Federal. As funções do MP “incluem a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”. E mais: o MP tem autonomia na estrutura do Estado: não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. Seus membros (procuradores e promotores) têm liberdade para atuar segundo suas convicções, com base na lei. São as chamadas autonomia institucional e independência funcional do MP, asseguradas pela Constituição.

Tem alguma coisa muito errada...
Em bom português, apesar de os poderes executivo, judiciário e legislativo serem independentes, conforme a Carta Magna, o MPF entende que não se deve debater e tampouco legislar, quando as questões não estão a contento de seus procuradores.
Nos últimos anos, e cada vez de forma mais intensa, o MP interfere na vida pública e nas atividades públicas e privadas. Por exemplo: em decisão judicial, suspendeu, em abril/2014, a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, um dos principais projetos de gestão da prefeitura paulistana. Com isso, barrou as audiências públicas realizadas para debater as características do Plano Diretor na Câmara Municipal. Ou seja, interferiu em processos de decisão do legislativo municipal.

Em 2012, durante o intenso debate nacional, que ocorria em todos os níveis da sociedade, sobre o Código Florestal, a mídia informava que “o Ministério Público poderia contestar na Justiça o novo texto do Código Florestal”. De acordo com o subprocurador-geral, “caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos”, existe o “risco” de o Ministério Público entrar com ações. (grifos nossos)

Pois o Ministério Público (MP) resolveu atacar de poder judiciário, e julga, ele próprio, se um projeto de lei ainda em discussão no Senado, que ainda seria votado, e depois deveria voltar à Câmara dos Deputados, e aí iria à sanção (ou veto) presidencial, pois o Ministério Público já andava pré-julgando as coisas e desejava legislar...

O Ministério Público extrapolava funções, e ainda fazia ameaças ao Poder Legislativo, e chantageava, na base do “muda essa lei aí ou nóis vai complicar ôceis!” (grifos nossos)

O Ministério Público Federal acreditava que o relatório do Código Florestal lido em 22/11/2011 no Senado, ainda precisava de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente por via judicial.

Um grande jornal noticiou na época: “O projeto da Câmara dos Deputados saiu com inúmeras imperfeições e no Senado já teve uma melhora, mas, todavia, vemos como insuficiente para atender àquele delineamento que a Constituição estabelece em relação ao meio ambiente”, disse Gisi, ao comentar o parecer da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Para o subprocurador-geral Mário Gisi, a “abertura para debate no Senado tem sido melhor que na Câmara”. Nova interferência do MP nos debates e decisões do legislativo, o que seria uma flagrante inconstitucionalidade.

Mais ações desastrosas do MPF
O TRF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou em 17 de dezembro 2013, a suspensão das obras da usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará. A suspensão foi a segunda em dois meses. Os juízes atenderam pedido de procuradores do MP do Pará, que declararam “descumprimentos de exigências na licença ambiental”. Conforme os procuradores, “as obras terão que permanecer paralisadas até que os responsáveis pela construção atendam as exigências técnicas feitas pelo Ibama”.

Nos últimos anos, até outubro 2013, o MPF apresentou 20 processos pedindo a paralisação de obras por denúncias de que os construtores cometeram irregularidades. A construção de Belo Monte gera a oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos sobre as comunidades da região, como índios e ribeirinhos, serão irreversíveis.

As ações do MPF nos indicam questões para reflexão: qual é o custo disso aos cofres públicos? Quem arca com esse gigantesco prejuízo? A Justiça não avalia os interesses políticos e ideológicos dessas manobras? Se demorar a decisão de retomada das obras, o que é rotina, quantos funcionários serão demitidos? Depois, quando sair nova ordem permitindo as obras, a empreiteira torna a recontratar funcionários, treinar, realocar, elevando os custos do empreendimento, custos que serão pagos pelo governo, ou seja, nós, os contribuintes.

Um desastre a ação de procuradores que se consideram ambientalistas. Podiam multar a(s) empreiteira(s), pela falta do papel burocrático, mas não é democrática a exigência, a insana suspensão das obras. Ou a justiça se faz de forma desinteressada, equilibrada e justa, ou não pode ser chamada de Justiça.

Mais do mesmo
Em setembro 2013 o Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou a suspensão da construção da hidrelétrica de Teles Pires. Alegava-se agressão à natureza e aos povos indígenas. Mas essa decisão deveria ter sido tomada antes que fossem investidos os quatro bilhões de reais gastos até agora. Ou não? Para que serviram, afinal, os estudos de impacto ambiental realizados, que permitiram a realização das obras? O que o consórcio vai fazer? Demitir os 6.000 trabalhadores que contratou, treinou, instalou no meio da selva? Quando a obra terminar, com o dobro de tempo esperado e duas ou três vezes o custo original aprovado, muita gente colocará a culpa na corrupção e no “desgoverno”.

Sobre a mais nova ação do MP do DF, que pretende proibir os agroquímicos que ainda não foram reavaliados pela Anvisa, os agricultores e as indústrias aguardam agora a decisão, que deve sair a qualquer momento, sobre os demais produtos. Até o fechamento desta edição da Agro DBO nada havia se decidido. O Juiz titular entrou em gozo de férias.


Publicado originalmente na revista Agro DBO, maio/2014 ( www.agrodbo.com.br ). Permitida a reprodução desde que citadas as fontes

 PS. Na última sexta-feira (25/4/14) o juiz da 14ª Vara de Brasília indeferiu o pedido de liminar solicitado pela procuradoria. Na revista Agro DBO (maio/2014), que sai amanhã de gráfica, não houve tempo de informar, mas coloco aqui no blog. De toda forma, o espantoso não é a decisão do juiz, mas a solicitação do MP.

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sábado, 26 de abril de 2014

Dilma reinaugura o Brasil

Richard Jakubaszko  
Dilma começa a caminhada para reinaugurar o Brasil.
Isso o Jornal Nacional esconde e a gente mostra.

Daqui até as eleições de outubro próximo vai ser assim, todo mês vai ter novidade ignorada pelos telejornais, porque são novidades que geram empregos e levam progresso social e econômico pelo nosso Brasil.

No Pará a presidente Dilma Rousseff inaugurou o complexo portuário Miritituba-Barcarena, envolvendo estação de transbordo para hidrovia e porto para exportação. É uma PPP (Parceria Público Privada), com participação da Bunge. 

É uma nova rota para escoar a produção de grãos do centro-oeste, que desafoga os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), e que reduz mil quilômetros de transporte por caminhão.
Agora os caminhões podem subir ao norte até Itaituba pela BR-163 e fazer o transbordo da soja e do milho para as barcaças. O transporte hidroviário desce o Rio Tapajós até Barcarena (PA), porto muito mais próximo de destinos como Europa e China.

Uma obra dessa importância para o desenvolvimento e quase ninguém noticiou. No novelão tucano chamado Jornal Nacional, que odeia dar notícias sobre a prosperidade nacional, nem pensar. Lá, conforme interpretaçãa deles, o Brasil vai quebrar a qualquer momento. Agora, deram pra pedir emprego aos que não querem trabalhar...

Na visita ao Pará, Dilma também participou da formatura de alunos do Pronatec, e entregou máquinas do PAC para prefeituras fazerem pequenas obras e manterem estradas vicinais de forma a escoar a produção da agricultura familiar.


Reproduzido (com ajustes) do blog "Os amigos do presidente Lula": http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/04/dilma-inaugura-nova-rota-da-soja-pelo.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/Eemp+%28Os+Amigos+do+Presidente+Lula%29
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sexta-feira, 25 de abril de 2014

A história dos sobrenomes

Richard Jakubaszko    
Interessante o vídeo abaixo, que nos relata como foram criados e formados os sobrenomes (em espanhol: apelidos). Na idade média, até a Renascença, as pessoas comuns tinham apenas um nome, e somente os nobres usavam sobrenomes. Quando se tornavam famosas ou mais importantes, as pessoas comuns, para serem melhor identificadas, usavam como sobrenome algo referencial, como a profissão ou a cidade ou região de origem.
Alguns santos da religião católica são conhecidos até hoje pelo nome de suas cidades de origem, como Santa Rita de Cássia (de Cascia, Itália), São Tomás de Aquino (de Aquino, Itália), São Francisco de Assis (de Asisi, Itália), Santo Antônio de Pádua (de Padova, Itália) e por aí vai.

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

O Brasil e a distorção econômica



Por Mauro Santayana *
Crescem, a cada dia, as evidências de que o Brasil está sofrendo solerte campanha de descrédito econômico, movida por interesses que envolvem de países estrangeiros a especuladores que vivem da manipulação da bolsa e da exploração predatória de juros no mercado nacional.

Uma coisa é a “expectativa” dos “analistas” e “agentes econômicos”, os editoriais da The Economist, as matérias do El País, e os textos engendrados, pela imprensa mexicana, contra o Brasil, e dirigidas a outros países da América Latina, no contexto da defesa de um factoide, o da Aliança do Pacífico, que está fazendo água a olhos vistos. Outra é a realidade dos números, que desmente, a cada dia, o canto das cassandras que proclamavam a iminência de uma “tempestade perfeita”, que nos levaria, irremediavelmente, para o fundo do abismo em 2014.

Recebemos, no ano passado, US$ 63 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto. A economia cresceu “surpreendentemente” 2,3%, enquanto alguns vaticinavam que ficaria em cerca de 1%. A produção industrial aumentou 2,9% em janeiro, e foram criados mais de 260 mil empregos formais líquidos em fevereiro. As vendas no varejo continuam se expandindo, e a inadimplência está em retração.

Segundo estudo publicado pelo Valor Econômico, na terceira semana de março, baseado em balanços de companhias de capital aberto, a maioria das empresas planeja manter ou aumentar seus investimentos este ano. Dos 15 grandes grupos analisados, nove, entre eles Pão de Açúcar, Ambev, Natura, Alpargatas e Magazine Luiza, pretendem investir o mesmo montante de 2013, e três vão aumentá-los. O conjunto das empresas de varejo e de consumo investiu quase R$ 13 bilhões no ano passado.

É claro que não estamos isentos de problemas. O incentivo dado à fabricação e venda de automóveis, nos últimos anos, sem que se assegurassem fontes nacionais de energia – por meio de maior oferta de gás, liberação total da produção de etanol e biodiesel para autoconsumo, estímulo ao uso de modelos híbridos e elétricos –, acoplado à diminuição da produção de petróleo devido à interrupção para a modernização e troca de plataformas, fez explodir a importação de combustíveis, afetando a balança comercial.

A intensificação do processo de desnacionalização da economia, com a entrada de capital estrangeiro para a compra de empresas brasileiras – e nem sempre a construção de novas fábricas – tem nos levado, também, a aumentar, na mesma proporção, o envio de remessas de lucro para outros países da ordem de dezenas de bilhões de dólares, impactando fortemente o resultado de nossas transações correntes com o exterior.

O consumo cresceu, nos últimos anos, com a entrada de milhões de pessoas para a nova classe média. Mas foi atendido, em parte, com o brutal avanço das importações de eletrônicos e eletrodomésticos, sem que se tenha negociado, nesse processo, com os fornecedores estrangeiros, o aumento do nível de conteúdo local. Alguns problemas, como a importação de combustíveis, tendem a ser solucionados, com a entrada em operação das novas refinarias e plataformas de petróleo que estão em construção e que deverão ficar prontas em 2015. As outras questões, de caráter estrutural e estratégico, têm de ser decididamente enfrentadas, sob a pena de se transformar em uma bola de neve nos próximos anos.

O que não podemos é permitir que certas mentiras, à base de serem permanentemente repetidas, sem resposta eficaz por parte do país, acabem se transformando em incontestáveis verdades, para ponderáveis parcelas da sociedade brasileira e da opinião pública internacional. Estudo publicado pela Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, no México, apontado como a quintessência da Aliança do Pacífico, a renda está em queda acelerada e quatro em cada dez cidadãos estão passando fome.

Encaminhar-nos para esse modelo, de espoliação econômica e total subordinação aos interesses de outras nações, é a meta – e o verdadeiro objetivo – de quem está por trás dessa campanha de contrainformação.


* o autor é jornalista
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terça-feira, 22 de abril de 2014

Cães chineses são mais disciplinados

Richard Jakubaszko 
Cães chineses são mais disciplinados, fazem orações antes das refeições...
Evidentemente que alguns são mais comunistas e mais obedientes do que outros...

Que são muito fofos, é inegável. Reparem que todos eles, ao comando pavloviano do "Amém", consideram como encerradas as obrigações religiosas e ficam prontos... Depois, ao típico estilo mcdonaldiano, devolvem as tigelas...
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segunda-feira, 21 de abril de 2014

Questão matemática: que idade tem o filho?


Richard Jakubaszko
Faça os cálculos, e teste a sua capacidade de raciocínio na matemática, se não conseguir, siga o roteiro abaixo.

Matemática
A questão abaixo caiu na prova do ITA há alguns anos, portanto, aí vai um exemplo, para os que almejam estudar nas melhores universidades do país.
Pura matemática.


O problema
Uma mãe é 21 anos mais velha que o filho. Daqui a 6 anos a mãe terá uma idade 5 vezes maior que o filho.
Pergunta: onde está o pai agora?

Há que se fazer alguns cálculos para obter a resposta. Por mais incrível que pareça, a resposta é dada pela matemática.

PENSE...

Solução:
Analisando hoje:
Adotamos a idade da mãe como sendo = Y anos.
Adotamos a idade do menino como sendo =X anos.
Portanto, como a mãe é 21 anos mais velha, temos: Y = X + 21

Daqui a 6 anos a mãe terá idade 5 vezes maior que a do filho, isto é: daqui a seis anos: (Y + 6) e (X + 6) a mãe terá idade 5 vezes maior que a do filho: (Y+ 6) = 5(X + 6)
Resolvendo a equação, temos: Y + 6 = 5 X + 30
Y = 5X + 30 - 6
Y = 5X + 24

Se substituirmos o valor acima de Y na primeira equação (Y = X+ 21), teremos:
5X + 24 = X + 21
5X - 1X = 21 - 24
Logo: 4X = -3
X = - 3/4

O menino tem hoje -3/4 anos.
Como um ano tem 12 meses;
- 3/4 x 12 = - 3.12/4 = -39/4 = - 9 meses (menos nove meses!!!)

A resposta é lógica:
Se o menino tem exatos menos 9 meses, ele nascerá daqui a nove meses, então, eis a resposta do problema proposto:
O PAI ESTÁ TRANSANDO COM A FUTURA MÃE ENQUANTO VOCÊ ESQUENTA A CABEÇA!

E não adianta me xingar que eu também recebi, li e ainda tentei resolver toda essa coisa pra chegar a esta resposta, que eu até acho que pode estar errada... PQP!!!

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domingo, 20 de abril de 2014

Da paixão

Celso Marangoni *


Da paixão
Nesta Sexta da Paixão,
minha cara amiga vou
pensando na nossa conversa
-a vida é só um segredo
que a própria vida dispersa-
sofrer não é o que todos
pensam ser esta passagem.

Sofrer é só uma aula,
um vento, uma serragem,
que nos aprende e ensina.
Um eterno reacender
que ao apagar, se ilumina.

Tal como o Cristo de ontem,
ainda hoje é sua cruz,
pregado junto com a gente
e mudando gente em Luz.

É assim que eu vejo, amiga,
este momento de agora:
- nem chocolate, nem coelho...
a Páscoa é uma nova aurora
que só Deus sabe onde nasce,
por isso ainda sangra o vinho
na tua e na minha face,
do Cristo envolto no linho
que em cada ser se renasce
e enxuga no Seu manto
a tua e a minha lágrima.

Só de homem, não de santo!
Pois, se a cruz é só uma escada
e a morte não é partida,
onde quer que a gente vá
só há de encontrar a vida.


* O autor é linguista, poeta e pintor, e um temente ao Criador.
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sábado, 19 de abril de 2014

Filho de Lula ri de histórias sobre fazendas e Friboi


por Gilberto Nascimento

Fábio Luís, acusado de ser dono de grandes áreas de terra e supostas mansões e aviões, quer punição aos boateiros.
Uma das áreas mostradas em foto
na internet é, na verdade, a 
Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz
(Esalq), de Piracicaba-SP.
Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, foi alvo de piadas e brincadeiras de blogueiros presentes à entrevista com o seu pai na terça-feira, 15 de abril, em São Paulo. Ele foi questionado por não estar, naquele momento, cuidando de suas fazendas ou administrando os negócios da Friboi. Lulinha riu. O filho do ex-presidente é alvo de boatos na internet de que seria dono de grandes áreas de terra e supostas mansões e aviões, além de empresas. Uma das áreas mostradas é, na verdade, o prédio da sede da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), de Piracicaba-SP.

Agora, ele até trata a questão com bom humor. Mas Lulinha, que acompanhou a entrevista com o pai no Instituto Lula, pediu a abertura de um inquérito no 78º. DP, na capital paulista, para a identificação dos responsáveis por esses comentários.

Seis internautas já foram chamados a depor. Apenas um, Daniel Graziano, ainda não compareceu. Daniel é gerente administrativo e financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), ligado ao ex-presidente tucano. É filho de Xico Graziano, coordenador da área de internet do pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves. Procurado no iFHC, ele não retornou. Os outros intimados - Roger Lapan, Adrito Dutra Maciel, Silvio Neves, Paulo Cesar Andrade Prado e Sueli Vicente Ortega - disseram acreditar que os comentários sobre compra de fazendas e aviões fossem verdadeiros e não teriam “pensado na hora de fazer as postagens”. O advogado de Lulinha, Cristiano Zanin Martins, diz aguardar o resultado das investigações para definir se entrará ou não com processo contra as pessoas que “macularam a imagem” de seu cliente.

Filho pop
Lulinha mora no Paraíso, na capital paulista, numa área de classe média. No seu prédio, nenhum morador conversa com ele. Por outro lado, diz ser abordado o tempo todo pelos porteiros, faxineiros, garçons e frentistas que querem bater papo e perguntar sobre seu pai.

COMENTÁRIOS DO BLOGUEIRO:
Não sei quais as verdades nessa história toda.
Nos últimos meses recebi dezenas desses e-mails com o prédio da Esalq estampado e afirmando ser a sede da milionária fazenda do Lulinha. Esses e-mails vieram de amigos e conhecidos.
Isso é um fato. Respondi aos primeiros que chegaram, apontando a mentira, mas nenhum, que me lembre, reconheceu o erro de estar "repercutindo" mensagens mentirosas. Faz parte da cultura brasileira...

Se houve, de outro lado, denúncia do Lulinha e seu advogado, em queixa-crime na 78ª Delegacia de Polícia, e se são os nomes citados acima os apontados como suspeitos e responsáveis pela mentira espalhada na blogosfera é outra história. Se há um inquérito rolando também é outra coisa, não conferi, apenas registro a mentira da Esalq, essa eu sei que é mentira.
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sexta-feira, 18 de abril de 2014

Os últimos desejos da Kombi

Richard Jakubaszko
Belo filme que serve como a despedida da Kombi de seus usuários. Não é qualquer produto, no Brasil ou no mundo, que teria condições de criar uma mensagem dessas de despedida, com tanta empatia.

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quinta-feira, 17 de abril de 2014

Anistia Internacional é acionada contra arbitrariedades do STF

Richard Jakubaszko
Sou da opinião que o julgamento da AP 470 pelo STF deve ser revisto.
Inúmeros juristas brasileiros e internacionais já apontaram muitas incoerências e flagrantes erros jurídicos nesse processo, cujo andamento esteve sempre na categoria de político. Independentemente disso, há em curso uma inquestionável injustiça na aplicação das penalidades, que beira a requintes de tortura, estabelecidos por uma necessidade inexplicável de provável vingança política.

Assim, reproduzo abaixo a denúncia encaminhada para a Anistia Internacional, por brasileiros que pensam da mesma forma.

Anistia Internacional é acionada contra arbitrariedades do STF
Acaba de ser enviada a denúncia para a Anistia Internacional com a adesão de mais de cem assinaturas.

Quem não teve tempo de assinar a denúncia à Anistia Internacional Brasil e que gostaria de participar, reenvie o texto abaixo declarando que corrobora o que Ana Paula Perciano Ribeiro e mais 107 pessoas já subscreveram.
Email da ANISTIA INTERNACIONAL BRASIL: contato@anistia.org.br

Segue o inteiro teor do e-mail
 

Denuncia de violações de direitos humanos de idoso no presídio da Papuda
Para: contato@anistia.org.br

À Anistia Internacional
Nós, cidadãos brasileiros que lutamos pelo respeito aos direitos humanos dentro e fora dos presídios, vimos por meio desta denunciar graves violações cometidas contra os réus da Ação Penal 470, em especial contra o cidadão José Dirceu de Oliveira e Silva. Condenado a 7 anos e 7 meses de prisão a serem cumpridos em regime semiaberto, por ter 68 anos, José Dirceu é amparado pelo Estatuto do Idoso, que lhe garante prioridade na análise da solicitação de trabalhar fora do presídio e recolher-se ao mesmo apenas fora do horário de trabalho. O respeito a esse direito não lhe foi até agora assegurado e, de fato, ele já se encontra há 5 meses confinado na Papuda-DF em regime fechado e total isolamento.

Desde o começo, o processo que culminou na prisão de Dirceu e demais dirigentes do Partido dos Trabalhadores foi detalhadamente tramado de modo a produzir efeitos político eleitorais. O episódio da prisão dos mesmos constituiu uma espalhafatosa encenação midiático jurídica. O atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, antes mesmo de comunicar à Polícia Federal a expedição da ordem de prisão, tratou de reunir a imprensa escrita e televisiva para o espetáculo. Quando, no mesmo dia em que foi divulgada a notícia, ele e José Genoíno se apresentaram espontaneamente à Polícia Federal em São Paulo, os delegados não tinham nem mesmo instruções sobre o que fazer com os dois cidadãos. Era o feriado da Proclamação da República e o dito ministro não tinha emitido guia de recolhimento e carta de sentença, como seria sua obrigação, uma vez que são formalidades imprescindíveis para que o Estado efetue a prisão de qualquer cidadão; esse é um direito garantido pela própria Constituição brasileira e explícito na Lei de Execuções Penais. Mas a emissão dessa documentação não pode ser feita por não haver ainda, nesse momento, trânsito em julgado! Todavia, o Ministro não quis perder a ocasião de ordenar a execução, como comemoração da República, feriado onde o cidadão comum estaria de TV ligada.

No Brasil, qualquer apenado tem direito de cumprir a sentença no lugar onde mora. O Ministro Joaquim Barbosa, no entanto, arbitrou em contrário e mandou um avião militar sair recolhendo os réus da AP 470 em diferentes capitais e levá-los para Brasília, mais um campeão de audiência armado com os parceiros da imprensa televisiva, às custas, obviamente, do erário. Nem o fato da cardiopatia de José Genoíno, atestada por laudo do IML, deu qualquer limite à sanha persecutória que foi deflagrada: em vez de considerar o que lá vinha declarado, a saber, que a vida de Genoíno corria risco em caso de prisão fechada, em vez de atender à recomendação do Juiz de Execuções Penais, que sensatamente se mostrou favorável à prisão domiciliar de Genoíno, Barbosa nomeou outra junta médica e afastou o juiz, trocando-o pelo Sr. Bruno Ribeiro, indivíduo ligado familiarmente a figadais adversários políticos do partido no qual os dois réus exerceram longa e expressiva liderança. Dai por diante, o preposto do Ministro passou a executar a escandalosa perseguição que perdura até o presente momento.

São inúmeras as arbitrariedades cometidas pelo Ministro Barbosa e seus prepostos.

Em flagrante desrespeito às leis brasileiras, aos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e à Declaração Universal de Direitos Humanos, o Ministro Joaquim Barbosa, participou da investigação (caberia à polícia investigar) e da denúncia (cabia ao Ministério Público que também participou da investigação), que assim já nasceu contaminada. Em seguida, Joaquim Barbosa usando as facilidades de que dispunha como relator da Ação Penal 470, conseguiu incluir no processo pessoas que não tinham o dito “foro privilegiado”, como é o caso de José Dirceu, que, dessa forma, em vez de privilégio, teve a privação do direito a recorrer da sentença a tribunal superior aqui no Brasil.
 

O julgamento do processo foi outro espetáculo, onde de tudo houve fora a Justiça. Transmitido ao vivo não somente pelo canal estatal TV Justiça, mas também pela Globo News, canal privado da rede paga fechada, pertencente à Rede Globo de Televisão, as sessões se transformaram em um linchamento moral de figuras públicas, em especial de José Dirceu e José Genoíno. O julgamento foi presidido pelo não menos comprometido Ministro Ayres Britto, que logo depois veio a se aposentar e a presidir o Instituto Innovare, do qual é fundador, juntamente a um dos donos da Rede Globo. Os vínculos de Barbosa com as instituições Globo são escandalosos. A empresa conta com a presteza do Ministro em fornecer-lhe informações privilegiadas, entrevistas e, recebe, em contrapartida, homenagens, facilidades, cortesias e prêmios de diversos tipos. Com os aplausos dos poderosos de diferentes setores, em especial desse mesmo grupo midiático, o Ministro Barbosa investiu-se da função de executor das penas desses réus, valendo-se de poderes que lhe estão sendo facultados por ocupar a posição de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Tudo isso faz com que os réus se encontrem numa posição de não terem a quem recorrer das arbitrariedades contra eles cometidas. Como o próprio ministro Barbosa arrogantemente declarou em entrevista: não há no Brasil instância superior à que ele preside. Isso significa, que ele tem podido exibir a todos, que a sua vontade é que faz as vezes da lei.


No presente momento, José Dirceu encontra-se isolado na Papuda, com direito a ser visitado apenas pelos filhos uma vez por semana, às quartas-feiras. Na visita desta esta última semana, eles puderam constatar que o pai se encontra profundamente deprimido e que foi acometido de violenta virose; como é sabido, viroses em pessoas idosas podem causar grandes danos e levar até mesmo à morte. Diante dessa constatação, dirigiram-se à Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, da Câmara dos Deputados, solicitando-lhes que procedam a uma vistoria e constatem que não há qualquer privilégio que favoreça o apenado, muito pelo contrário e que, portanto, é totalmente infundada a alegação que os perseguidores estão usando como pretexto para lhe negar o direito ao trabalho externo. A inexistência de tais privilégios, aliás, foi a conclusão da investigação já levada a termo no presídio, conclusão que os ditos algozes insistem em ignorar.

Em face a tantas, tão graves e repetidas violações aos direitos de um homem idoso e sem possibilidades de recorrer a outras instâncias de defesa, dirigimo-nos às organizações de Direitos humanos, pedindo que seja deflagrada uma campanha, dentro e fora do país, pelo fim dos abusos cometidos contra José Dirceu de Oliveira e Silva. O que hoje está sendo feito contra ele, que é uma figura pública conhecida e apreciada por muitos, abre precedentes para que violações semelhantes sejam cometidas amanhã contra pessoas mais simples, que não contam com o apoio de advogados nem de companheiros que possam saber como se dirigir a organismos de defesa de direitos.

Por tudo o que descrevemos acima, esperamos contar com o apoio decisivo dessa entidade, que há muito batalha pelos direitos humanos em todo o planeta.
Brasil, 15 de abril de 2014

Publicado no blog Conversa Afiada http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/04/17/quase-todas-as-arbitrariedades-do-barbosa/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+pha+%28Conversa+Afiada%29

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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Novidade boa

Richard Jakubaszko
Precisamos urgentemente de uma novidade boa, na política e no país. Temos que fazer a elite deste país parar de pensar como cachorro vira-lata, que abana o rabo para qualquer ordem que venha do Hemisfério Norte. 
Entretanto, a elite anda mudando, reconheçamos, antes tarde do que nunca, transforma-se num lindo papagaio tupiniquim (coitados dos papagaios!), que repete tudo o que os gringos nos mandam. Agora, judicializaram o país, e entramos, cada vez mais, no imbecil comportamento do "politicamente correto"... 
Essa é a "novidade" boa! Por enquanto...
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terça-feira, 15 de abril de 2014

Qualquer coisa ruim serve

Richard Jakubaszko 
A grande mídia quer sangue, informa só desgraça, propaga mentira, deseja para o Brasil o "quanto pior, melhor". As notícias e os comentários colocam o Brasil no pior dos cenários, mas o Brasil teima em mostrar o contrário. O Brasil foi o 3º maior PIB em crescimento de 2013, enquanto a Europa e os EUA patinam no próximo ao zero de crescimento; temos um dos menores índices de desemprego do planeta, mas a mídia nos ameaça com inflação, provocando intensa coceira nos empresários, com irrefreável e compulsiva necessidade de corrigir as tabelas de preços.
O quadro abaixo é testemunha disso tudo.
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