Como Cingapura venceu a corrupção

Marcos Sawaya Jank *
O Brasil vive o seu momento mais crítico de teste das instituições e bases do que queremos ser no futuro.

Vi recentemente um gráfico interessante que comparava a qualidade das instituições com a renda per capita de mais de cem países. A relação é absolutamente linear: quanto maior a qualidade institucional, maior a renda per capita. Simplesmente não há casos de países pobres com boas instituições. Tampouco há países ricos com más instituições.

E, quando falamos de qualidade das instituições, talvez o principal item seja o combate à corrupção, em que Cingapura é um dos exemplos mais notáveis de sucesso.

Nos anos 1960, essa cidade-nação era pobre, suja, perigosa e, assim como quase todos os países asiáticos, tomada pela corrupção. Em seu livro de memórias, Lee Kuan Yew – o líder que levou Cingapura do Terceiro para o Primeiro-Mundo – narra as mudanças institucionais que transformaram um país muito corrupto em uma das nações mais limpas do mundo. Abaixo alguns trechos:

"Corrupção, nepotismo, propinas e suborno são um meio de vida na Ásia, e as pessoas as aceitam abertamente como parte de sua cultura e costumes. (...) A engenhosidade humana é infinita quando se trata de traduzir poder e arbítrio em ganhos pessoais (...). O problema é que um mínimo de poder nas mãos de homens que não conseguem viver do seu salário será sempre um convite à corrupção."

Lee acreditava que a única solução possível era combinar políticas do tipo "chicote e cenoura".

Investigações e punições exemplares (o chicote) foram feitas em Cingapura já nos anos 1960, resultando na prisão de centenas de pessoas.

Mas, para manter altos níveis de probidade no setor público, ele achava fundamental fixar remunerações adequadas capazes de atrair os melhores talentos do mercado (a cenoura). Segundo ele, altos funcionários, juízes e políticos mal pagos já haviam arruinado muitos governos. Mas a necessidade de apoio popular faz com que governos eleitos insistam em pagar baixos salários para seus ministros, compensando-os com adicionais menos visíveis como moradias, automóveis, cartões de credito e outros. Para ele, isso estava conceitualmente errado.

Nos anos 1990, Lee propôs uma fórmula de salários públicos altos que seriam vinculados ao crescimento da economia e à arrecadação fiscal e ainda respeitariam uma paridade de dois terços da remuneração equivalente no setor privado.

Com isso, as remunerações poderiam aumentar ou diminuir, dependendo da situação da economia e do mercado de trabalho no setor privado. Ele também instaurou um sistema meritocrático que funciona não só no concurso de admissão como ao longo de toda a carreira do funcionário, incluindo o pagamento de bônus variáveis de até 50% do salário por desempenho. A meritocracia substituiu a isonomia no setor público.

Lee foi altamente criticado por pagar elevados salários para os funcionários do governo. Mas hoje Cingapura é bem governada, limpa, verde, segura e tem a terceira maior renda per capita do mundo.

No ano passado, Cingapura recebeu nota 8,5 na lista de 168 países que compõe o índice de "percepção de corrupção" da Transparência Internacional. É de longe o país mais avançado da Ásia nesse quesito e ocupa o 8º lugar do planeta.

O Brasil recebeu nota 3,8 (76º lugar). Hoje temos uma chance histórica de redefinir o que queremos ser nessa área. Em algum momento da história, países mudaram culturas e paradigmas na área institucional e, exatamente por isso, se tornaram os mais ricos do planeta.

* Especialista em questões globais do agronegócio.
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Dengue: o mosquito Aedes Aegypti picando uma pessoa.

Richard Jakubaszko  
O mosquito é um especialista, isso a gente tem de reconhecer. Vejam no vídeo o Aedes Aegypti em plena atividade profissional, picando uma pessoa... 
O vídeo foi enviado pelo Dr. Odo Primavesi, lá de São Carlos (SP).

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Isto foi

Janio de Freitas *
Nos seus dois anos de ação que se completam neste março, o juiz, os procuradores e os policiais da Lava Jato vieram em crescendo incessante nos excessos de poder, mas o ambiente em que esbanjaram arbitrariedade não é mais o mesmo. O exagero de prepotência faz emergirem reações em ao menos três níveis.

O que se passou de quinta (3) para a sexta (4) passadas não foram ocorrências desconectadas. Foram fatos combinados para eclodirem todos de um dia para o outro, com preparação estonteante no primeiro e o festival de ações no segundo. O texto preparado na Lava Jato para entrega ao Supremo Tribunal Federal, como compromisso de delação de Delcídio do Amaral, está pronto desde dezembro. À espera de determinada ocasião.

Por que a intermediação para o momento especial foi da "IstoÉ", desprezada pela Lava Jato nos dois anos de sua associação com "Veja" e "Época"? É que estas duas, na corrida para ver qual acusa e denuncia mais, costumam antecipar na internet os seus bombardeios. A Lava Jato desejava que a alegada delação de Delcídio só fosse divulgada na quinta-feira, véspera das ações planejadas. A primeira etapa funcionou sem falhas, até para "IstoÉ" lembrar-se de si mesma.

Ainda no começo da noite de quinta, Ricardo Boechat deu com precedência e correção, no Jornal da Band, a íntegra da nota em que Delcídio negou confirmação ao "conteúdo da reportagem de IstoÉ" e negou "reconhecer a autenticidade dos documentos acostados ao texto". Mas a conduta comum aos jornais, TV e rádios foi tratar como verdadeira a alegada delação de Delcídio. Nos dois jornais mais relevantes, o desmentido só foi referido na 21ª linha das 31 sob a grande manchete ("O Globo": "Embora o senador diga que não confirma a reportagem", e muda o assunto). Nas 54 linhas sob a grande manchete na edição nacional da Folha, nenhuma referência ao desmentido, no entanto citado em parte com destaque no interior.

Situação curiosa: o Delcídio tratado como parlapatão, pelo que disse ao Cerveró filho, merece crédito absoluto quando incriminador de Dilma e Lula, e volta a ser declarante desprezível quando nega as incriminações. Uma oscilação que pode ser política ou ter qualquer outra origem, mas jornalística não é. Em tempo: o filho de Cerveró foi mandado para o exterior.

As ações da sexta-feira quase santa foram sintetizadas, não por acaso, no título do artigo, naquele dia mesmo, de um dos irmãos em fé de vários integrantes da Lava Jato: "Destituição de Dilma é missão cristã". Do pastor evangélico Wilton Acosta, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política. Adequado texto de fundo para a chegada da Polícia Federal à moradia de Lula, levando-o; e para as invasões do Instituto Lula e do sítio em Atibaia. Com base em razão assim exposta uma semana antes pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ao falar da obra no sítio: "Eu desconfio" (de relação entre Lula e empreiteiras). Mas procurador e policial que desconfia não vão para os jornais. Vão trabalhar. Para esclarecer sua desconfiança e dar ao país informações decentes.

Em São Paulo, em São Bernardo, no Rio, em Salvador, pelo menos, houve amostras eloquentes de que os ânimos da militância dos mais sofridos está próximo do ponto de descontrole. Um aviso à Lava Jato de que sua "missão cristã" não pode continuar tão mais missão do que cristã. Em paralelo, o pronunciamento de Lula, revivendo o extraordinário mitingueiro, não apenas deixou pasmos os que esperavam vê-lo demolido, a ponto de que também a Globo transmitiu-o ao vivo. Calmo, desafiador, o pronunciamento abriu a única perspectiva conhecida de restauração do PT, com Lula em campo pelo país afora, e já enfrentando os que pretendem extinguir os dois.

O ministro Marco Aurélio de Mello, ele quase sempre, convocou diante das atitudes de Sergio Moro: "Precisamos colocar os pingos nos is. (...) Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes". Apontava a ilegalidade da decisão de Moro referente a Lula, e foi forte: "paredão" remeteu ao "paredón" dos fuzilamentos nos primórdios da revolução cubana. Considera que Moro age por critério seu, e não pelos da legislação. O resultado são "atos de força". E "isso implica retrocesso, não avanço".

Marco Aurélio não falou só por falar.

A megaoperação resultou em mega-advertência à Lava Jato.

* o autor é jornalista

Publicado originalmente na Folha de São Paulo, e republicado do http://www.conversaafiada.com.br/brasil/janio-e-a-tabelinha-istofoi-e-moro
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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Por Lenio Luiz Streck *
Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar.

Nem preciso repetir o que diz a Constituição acerca da liberdade e sobre o direito de somente se fazer alguma coisa em virtude de lei, afora o direito de ir e vir. Todo o artigo 5º da CF pode ser aplicado aqui.

Mas, em um país em que já não se cumpre a própria Constituição, o que é mais uma rasgadinha no Código de Processo Penal, pois não? Há dois dispositivos aplicáveis: o artigo 218 (caso de testemunha) e 260 (caso de acusado — Lula é acusado? Lula é indiciado? Lula é testemunha?) do Código de Processo Penal diz que
 
Art. 218 - A testemunha regularmente intimada que não comparecer ao ato para o qual foi intimada, sem motivo justificado, poderá ser conduzida coercitivamente.

Art. 260 - “Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença”. Parágrafo único: “o mandado conterá, além da ordem de condução, os requisitos mencionados no artigo 352, no que lhes for aplicável”.

Ora, até os minerais sabem que, em termos de garantias, a interpretação é restritiva. Não vale fazer interpretação analógica ou extensiva ou dar o drible hermenêutico da vaca. A lei exige intimação prévia. Nos dois casos.

Mais: a condução coercitiva, feita fora da lei, é uma prisão por algumas horas. E prisão por um segundo já é prisão. Pior: mesmo que se cumprisse o CPP, ainda assim haveria de ver se, parametricamente, se os artigos 218 e 260 são constitucionais. A resposta é: no mínimo o artigo 260 é inconstitucional (não recepcionado) porque implica em produção de prova contra si mesmo. É írrito. Nenhum. Sim, sei que o Supremo Tribunal Federal disse que a condução coercitiva é possível. Mas não nos moldes do que estamos discutindo aqui. Cabe(ria) a condução nos termos do que está no CPP. Recusa imotivada, eis o busílis. Não atender a uma intimação: essa é a ratio. E, acrescento: o STF não foi instado para falar da (in)constitucionalidade do artigo 260. Mas, mesmo que o STF venha a dizer que o dispositivo foi recepcionado, ainda assim haveria de se superar a sua literalidade garantista e garantidora: a de que só cabe a condução nos casos em alguém foi intimado e não comparece imotivadamente.

Logo, o ex-presidente Lula e todas as pessoas que até hoje foram “conduzidas coercitivamente” (dentro ou fora da “lava jato”) o foram à revelia do ordenamento jurídico. Que coisa impressionante é essa que está ocorrendo no país. Desde o Supremo Tribunal Federal até o juiz do juizado especial de pequenas causas se descumpre a lei e a Constituição.

Assim, de grão em grão vamos retrocedendo no Estado Democrático de Direito. Sempre em nome da moral pública, do clamor social etc. Quando Procurador de Justiça, os desembargadores da 5ª Câmara e eu colocávamos a mão no ouvido para ver se ouvíamos o clamor social. Sim. Para prender, basta dizer a palavra mágica: clamor social e garantia da ordem pública. Não são mais conceitos jurídicos, e, sim, enunciados performativos. É como se o juiz, usando de sua livre apreciação da prova (eis a ironia da história — 99% dos processualistas penais nunca se importaram com a livre apreciação, ao ponto de estar intacto no projeto do NCPP) — tivesse um clamorômetro ou um segunrançômetro.

A polícia diz que foi para resguardar a segurança do ex-presidente. Ah, bom. Estado de exceção é sempre feito para resguardar a segurança. O establishment juspunitivo (MP, PJ e PF) suspendeu mais uma vez a lei. Pois é. Soberano é quem decide sobre o estado de exceção. E o estado de exceção pode ser definido, segundo Agamben, pela máxima latina necessitas legem non habet (necessidade não tem lei).

Espero que tudo isso sirva de lição à comunidade jurídica. Quando, há mais de 20 anos, eu alertava para o fato de que o livre convencimento e a livre apreciação eram uma carta em branco para o arbítrio, muitos processualistas me recriminavam, dizendo: a livre apreciação é motivada. E eu respondia: isso é um argumento retórico. Se tenho livre apreciação, depois busco uma motivação. E mais: desde quando motivação é igual a fundamentação? Hoje posso dizer: eu avisei.

Espero que os processualistas não vacilem quando discutirem o novo CPP. Simples assim!

Post Scriptum: Consta que na decisão que determinou a oitiva de Lula e outros, o juiz Sergio Moro ordenou que primeiro houvesse um convite para, só depois, em caso de recusa, fazer a coerção. Sendo isso verdadeiro, podemos concluir que a polícia cometeu abuso de autoridade. De todo modo, a ressalva de “fazer o convite” não tem o condão de superar a flagrante ilegalidade/inconstitucionalidade da condução coercitiva.

* o autor é jurista, professor de direito constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do Escritório Streck, Trindade e Rosenfield Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br

Publicado originalmente no site do Conjur: http://www.conjur.com.br/2016-mar-04/streck-conducao-coercitiva-lula-foi-ilegal-inconstitucional
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O caminho e o desastre

Janio de Freitas *
O Brasil experimentou uma democracia frustradamente reformista, passou por golpe de estado, sofreu a tragédia da ditadura militar, voltou à democracia caótica, e chegou. Chegou outra vez aos primeiros anos da década de 1950. O golpismo, o "entreguismo" ameaçador e a "república do Galeão" foram os estigmas daqueles anos. O golpismo volta no estilo PSDB; acompanha-o o "entreguismo" apontado na retirada de pré-sal da Petrobras, aprovada pelo Senado; e a versão civil da "república do Galeão", sob o nome insignificante de Lava Jato, evidenciam juntos o estágio em que o Brasil de fato está.
 
Mas, se é desculpável a imodéstia de quem se aproximava da vida de adulto naquela década, o pequeno Brasil que não era então menos discriminatório e menos elitista, no entanto era mais inteligente, culto e criativo, menos incivilizado em suas cidades e muito, muito menos criminal.
 
O mundo se mediocriza, é verdade. A França o prova e simboliza. Mas o Brasil exagera, iludido por uns poucos e duvidosos avanços econômicos. Como a indústria automobilística, por exemplo, que sufocou os transportes públicos e deformou as cidades, dois efeitos antissociais no sentido menos classista da palavra. A degenerescência entra, porém, em fase nova. E acelerada.
São já os esteios do esboço de democracia a sofrerem investidas corrosivas. Ainda que sob outras formas, são prenúncios de repetição, se não contidos em tempo, dos desdobramentos lógicos que períodos como os anos 50 produzem, historicamente.
 
É melhor, e é urgente, que se comece a forçar o Congresso a ser menos infiel às suas finalidades institucionais e mais responsável com suas funções, seja em apoio ou oposição ao governo. Muitos poucos estão ali, em especial entre os deputados, para serem parlamentares. Dividem o seu tempo entre ser massa de manobra de interesses alheios e agir por interesses subalternos próprios. Uns e outros cada vez mais contrários à instituição e à democracia pretendida pela maioria do país.

A ministra Cármen Lúcia foi muito aplaudida pela invocação, em seu literário voto por liberdade biográfica, ao bordão "cala a boca já morreu". Ninguém observou que o complemento foi omitido: "quem manda aqui sou eu". O bordão é, na verdade, de extremo autoritarismo. Amputá-lo valeu como definição pessoal.
 
Mas não é o meio bordão, é o autêntico, realista, que os fatos já justificam: partes do Judiciário e do Ministério Público agem como se respondessem aos direitos civis (e por tabela a quem os defenda): cala a boca já morreu, quem manda aqui sou eu. E mandam mesmo, pela reiteração e pela indiferença, porque as instâncias com autoridade e meios de corrigir as deformações não o fazem, acomodadas no seu próprio poder ou intimidadas pela parcela da sociedade adepta do bordão. E os direitos e a Justiça se esvaem.

Crises políticas não se agravam sem imprensa. Crises econômicas expandem-se menos e menos depressa sem imprensa. Hoje em dia a imprensa brasileira pratica uma solidariedade de modos com as deformações no Congresso, no Ministério Público e no Judiciário. Assola-a nova onda de relaxamento dos princípios éticos, para não falar em qualidade jornalística. E cresce a cada dia uma grande dívida de autocrítica, para relembrar as responsabilidades dos jornalistas profissionais. Com medo da internet, a imprensa brasileira foge de si mesma.

* o autor é jornalista.
Publicado na Folha de São Paulo, em 20-2-2016
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Os 45 tons de cinza do juiz Sérgio Moro

por Armando Rodrigues Coelho Neto *
Está em curso uma guerra ao PT vendida ao grande público como combate à corrupção. Mentira. Na prática existe a preparação da sociedade, sobretudo os setores menos esclarecidos, para aceitaram qualquer medida truculenta ou raivosa contra o direito, contra o ex-presidente Lula. Serve de exemplo a operação de hoje.

Em mais de 30 anos de Polícia Federal, nunca vi uma condução coercitiva sem ser precedida, no mínimo, por duas intimações não atendidas. Querem a cabeça do Lula para ser exibida em praça pública ou seguir a escrita de produzir capa para a revista Veja no final de semana, melhorar a audiência do decadente Jornal Nacional e ou outras razões inconfessáveis.

Um linchamento moral está em curso e medo de urna não se explica. Operadores do Direito, alguns dos quais muito falantes e requisitados para programas de televisão, têm estado silentes quanto às arbitrariedades. Não sei como se comportarão na de hoje. Tudo em nome do “bem maior” revelado ou implícito: “Fora PT”.

Em nome desse “bem maior”, as camadas mais pobres vem sendo preparadas pela dita “grande mídia” para aceitar a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Hoje teve “test drive”. Insatisfeitos com a verdade formal, a pretexto de buscar a verdade real, o que seria razoável, partiu-se pro vale tudo.

Vale tríplex, barquinho de lata, pedalinhos, qualquer coisa que possa alimentar à caça ao Lula. Pouco importa que o tríplex tenha vínculos similares com a mansão dos Marinhos. Pouco importa que a custa disso outras personagens queiram aparecer.

A situação é tão esdrúxula, que recentemente um site jurídico advertiu ironicamente os advogados: cuidado! Uma batida de trânsito em frente do prédio da Petrobras, no Rio de Janeiro, pode ter a decisão deslocada para a cidade de Curitiba. Pela camaleônica habilidade, o foro exclusivo já se permite a terceirização, de maneira que, do mesmo modo que nunca ficou muito clara a figura de Sérgio Moro como juiz natural de tudo. Do mesmo modo, não soa cristalina a intervenção do Ministério Público de São Paulo, que a propósito não parece sequer fazer o seu dever de casa.

A rigor, não se pode dizer que a sociedade esteja sendo informada, mas sim insuflada a compactuar com a guerra ao Partido dos Trabalhadores, até em programas de culinária. Vale depoimento de MMA derrotado ou roqueiro decadente. Vale insuflar com notícias não claras, dirigidas, seletivas.

Alguns observadores mais ousados já haviam chamado a atenção para excessos, como a coação nos depoimentos. Conforme a conveniência da investigação da PF, supervisionada pelo Ministério Público e chancelada pela Justiça Federal primária, prisões cautelares ou preventivas são realizadas com ou sem vazamento. Ambas, segundo rumores, acabam tendo uma consequência comum: prende-se, dá uma canseira e os presos começariam a receber visitas de “aconselhadores” para que aceitem fazer “delação premiada”. Vale vazar uma acusação sem prova, desde que sirva de manchete para a mídia porca de plantão.

Aos mais novos posso lembrar “pau de arara”, “maricotas”, “cadeira de dragão”, métodos pródigos em confissões viciadas. Hoje, o pau de arara é light e invisível, de onde brotam controvertidos atos de contrição.

Não se trata de ser contra a Lava Jato. Nem de desqualificar meus colegas de trabalho. Não lhes posso atribuir a vergonhosa arbitrariedade de hoje, pois devem estar cumprindo ordem, ainda que revestida de certa tirania.

O espectro restrito das ações, a obsessão por um só partido, uma só época, o vazamento seletivo, as exceções, as postagens de delegados federais nas redes sociais tudo isso macula um trabalho, que se sério fosse, se ocuparia da corrupção.

A aparente falta de isenção faz a Lava Jato tem um quê de jogar para a plateia. Consta que seu condutor-mor faz palestras, nas quais pede que o povo vá para as ruas protestar. Consta ter recebido prêmios de instituições que estariam sob supostas investigações, e até participado de lançamento de candidaturas.

Na esteira dessa anomalia e estado de exceção, “Medalhões da Advocacia” estão levando chocolate de um juiz de primeira instância, enquanto as instâncias revisoras estão acuadas pela mídia visivelmente partidarizada.

Enquanto isso, milhares de inquéritos sobre crimes de monta claudicam nas delegacias de crimes financeiros da Polícia Federal, em todo o Pais. Quem são os acusados? Qual o valor das fraudes? Qual o exato tamanho do roubo? Ninguém sabe. Certamente fraudes imensas que correm em sigilo sem cobertura da imprensa, sem que se saiba quantas intimações deixaram de ser atendidas e ou se foram ou não conduzidos coercitivamente.

Quantos processos fiscais aguardam indefinidamente decisão para serem convertidos em processo ou não ninguém sabe. Fraudes bravas e impunes que mofam nos escaninhos da Receita Federal, sujeitas a recursos e mais recursos.

Não. Depois de hoje, mais que nunca ficou claro. Não há combate à corrupção e sim guerra ao PT. Vejo o estado aparelhado ao contrário, enquanto as instituições envolvidas na Operação Lava Jato estão perdendo a oportunidade de fazer uma efetiva limpeza no País. Certamente entrará para história. Não como uma operação que livrou o país da corrupção, mas de haver atuado como força auxiliar de um golpe de estado ensaiado desde o fechamento das urnas nas últimas eleições presidenciais.

A Operação Lava Jato, com seu pau de arara invisível, caçam Lula como não caçam Chicos, Cunhas, Marinhos, HSBC, envolvidos na Operação Zelotes e outros. Hoje, exatamente hoje, ficou bem claro que a roupa preta do juiz Sérgio Moro desbotou de vez e já exibe, descaradamente, os seus 45 tons de cinza.

* O autor é Delegado de Polícia Federal aposentado e jornalista, ex-representante da Interpol em São Paulo.

Publicado originalmente no GGN: http://www.jornalggn.com.br/noticia/os-45-tons-de-cinza-do-juiz-sergio-moro-por-armando-rodrigues-coelho-neto
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Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito
04/03/2016 - 09:56

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho ( http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso ).
Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Publicado originalmente no Instituto Lula: http://www.institutolula.org/violencia-contra-lula-afronta-o-pais-e-o-estado-de-direito
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A história das coisas da natureza: o que acontece com tudo que consumimos.

Richard Jakubaszko

Um internauta de nome Daniel resolveu criticar meu depoimento gravado em vídeo postado no Youtube sobre a questão do aquecimento e das mudanças climáticas (clique no link a seguir para assistir o depoimento) http://richardjakubaszko.blogspot.com.br/2015/10/a-cop21-vem-ai-e-com-ela-agencia.html

e enviou e-mail, furioso, colocando no dito cujo o link do vídeo abaixo. Respondi o e-mail, além de publicar o vídeo, por não ter medo de debates. Fora o fato de que, como ambientalista que também sou, e desconsiderando a questão de ser um cético do aquecimento, fato que nada tem a ver com o livro, mas compartilho algumas das mesmas opiniões e críticas registradas no vídeo.

Recebi:

https://youtu.be/LG3MPTsfqx4?list=PL36aZF6Lx1iaodmgoTVpLxLAMIzwoDxu-

Sinceramente Nunca vi Uma Opinião tão mau formada Igual á do vídeo em que Vocês Vendem seu Livrinho, Assista esse vídeo no Link Acima. POR FAVOR Vamos Salvar O Planeta.

Respondi:

Daniel,

com 50 anos de jornalismo técnico, saiba que levei 8 anos estudando o assunto ambiental e do “aquecimento e mudanças climáticas”, inclusos nesse tempo 4 anos para escrever o “livrinho”, como vc qualifica meu quarto livro. Curioso é que você ainda nem aprendeu a escrever direito, e não leu o livro, mas se julga no direito e com suficiente competência para tentar desqualificar a obra, em nome de uma opinião errática que colocaram na sua cabeça. Como diria a diarista lá de casa, é um “sem noção”.
Pois saiba que muitas das coisas e verdades contadas no vídeo que vc encaminhou, foram analisadas e comentadas no livro, questões com as quais concordo plenamente. Portanto, se vc critica o livro, deveria criticar o vídeo também. Aliás, acabei de publicar o vídeo em meu blog... veja lá: http://richardjakubaszko.blogspot.com

 

Para vc não ter ideias terceirizadas, aceite minha sugestão, compre e leia o livro, faço preço especial pra vc. É minha contribuição para vc sair da escuridão.
Depois que vc ler o livro, aí sim, poderemos “trocar ideias”, tá bom assim? Como questiona o título do livro, se “estão nos enganando?”, não tenho dúvida alguma, estão, sim...

Para ter o livro em casa, autografado pelo autor, deposite...

sds

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Desafios para a produção de alimentos

Richard Jakubaszko 
A pesquisa agropecuária tem imensos desafios.
Entrevistamos (eu e Sérgio Oliveira, editor do Portal DBO) o emblemático pesquisador da Embrapa, Silvio Crestana, físico, que foi também presidente da empresa de 2005 a 2009. No vídeo abaixo Crestana registra várias opiniões sobre os desafios da pesquisa agropecuária, e da própria Embrapa, para que possamos manter a competitividade do agro brasileiro.
Uma das constatações é de que o mundo evoluiu, o Brasil está mudando, e a nossa Embrapa também precisa mudar, e adaptar-se aos novos tempos.

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