Consumo e produção em mudança

Maurício Antônio Lopes *

Onde quer que estejamos nós adquirimos e usamos os mais variados tipos de bens durante toda a vida, o que faz do consumo parte integral da nossa existência. Padrões de consumo podem variar a depender das nossas necessidades, estilo de vida, ambiente em que vivemos e dos estímulos que recebemos, em especial via propaganda, tão habilmente utilizada pela indústria. Um aspecto marcante do consumo nos tempos modernos é a acentuada assimetria entre países ricos e pobres. Os chamados países desenvolvidos consomem uma parcela desproporcional dos bens e serviços hoje produzidos, e contribuem em igual magnitude com os impactos negativos do consumo, como a exaustão dos recursos naturais e a poluição. Diante dessa realidade, o mundo vive um drama, na medida em que países mais pobres avançam na sua industrialização incorporando o mesmo modelo insustentável de desenvolvimento dos países ricos.

Nos últimos 20 anos a humanidade adicionou 1,6 bilhão de pessoas ao planeta. Até 2050, outros 2 bilhões de pessoas serão acrescidos à população mundial, acentuando a preocupação com o uso dos recursos naturais e a estabilidade dos ecossistemas que sustentam a vida na terra. O avanço social das últimas décadas também aponta para a necessidade de atenção ao crescimento e sofisticação na demanda por bens e serviços no futuro. Desde 1990 o número de pessoas que vivem em extrema pobreza − com menos de US$ 1,25 por dia − caiu 33%. O número de pessoas com acesso à água potável aumentou em 15%, a mortalidade infantil foi reduzida em mais da metade e a mortalidade materna caiu 45%. Desde o ano 2000 as taxas de matrícula na escola primária aumentaram de 83% para 91%. E mais, projeções populacionais da ONU mostram que a expectativa de vida média ao nascer, hoje em 68 anos, irá saltar para 81 anos até o final deste século.

Mudanças demográficas e sociais, ocorrendo com grande rapidez, farão emergir muitos desafios. As cidades têm recebido anualmente, em âmbito global, uma média de 65 milhões de pessoas, egressos da zona rural. Isso equivale ao acréscimo de quase seis cidades de São Paulo, a cada ano. Até 2030, espera-se que cerca de 60% da população mundial esteja vivendo em zonas urbanas. E o futuro nos promete, além de cidades mais populosas, pessoas mais idosas, mais educadas e mais exigentes. Em duas décadas a região da Ásia-Pacífico concentrará cerca de 60% da classe média mundial, produzindo enorme pressão sobre a demanda de bens. A tendência, então, é de que a intensificação dos fluxos de capital, informações e pessoas gere imensas pressões sobre os padrões de consumo e de produção em todos os cantos do planeta.

Por reconhecerem os desafios postos por uma urbanização acelerada, pelo aumento na frequência de eventos climáticos extremos e pelas necessidades de uma população global cada vez mais numerosa e exigente, é que os líderes de 193 nações acordaram com a ONU, em 2015, 17 objetivos de desenvolvimento fortemente centrados na sustentabilidade. A busca da sustentabilidade, nas dimensões econômica, social e ambiental, em âmbito global, é uma maneira de responder aos desafios do desenvolvimento e de forçar a superação das perigosas assimetrias que ameaçam o futuro. E o acordo contido nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é ousado: até 2030 pretende-se acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares; combater as desigualdades dentro e entre países; construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas; proteger os direitos humanos e a igualdade de gênero; assegurar a proteção duradoura do planeta e seus recursos naturais, criando condições para a prosperidade compartilhada no futuro.

Esta audaciosa agenda tem alcance e significado sem precedentes. Ela é aceita por todos e é aplicável a todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento. Ela terá impactos marcantes na forma como as sociedades produzem e consomem bens e serviços. Governos, organizações internacionais, setor empresarial e indivíduos estão sendo chamados a contribuir para a mudança de padrões de consumo e de produção não sustentáveis. Indústrias e negócios acostumados a produzir e vender com o único objetivo de auferir lucros se tornarão progressivamente obsoletos, na medida em que cresça a pressão da sociedade por eficiência no uso dos recursos globais e por crescimento econômico dissociado da degradação ambiental. Um novo padrão de produção deverá emergir, focado em entrega de valor, em oposição à simples venda de mercadorias à sociedade.

O Brasil poderá se destacar nesta missão exatamente no setor econômico que melhor representa a sua competência tecnológica e capacidade competitiva em âmbito global: o agronegócio. Agricultura e alimentação já são impactadas de forma profunda pelas mudanças nos padrões de consumo e produção. O futuro exigirá produção de maior diversidade de alimentos, com maior densidade nutricional e atributos funcionais, a partir de tecnologias de baixo impacto, poupadoras de recursos naturais. O Brasil tem experiência, capacidade e base inigualável de recursos naturais para responder a essas expectativas, tornando nossas safras essenciais para a segurança alimentar e nutricional no futuro. A infraestrutura de pesquisa e inovação, o ambiente regulatório, os investimentos privados e o incentivo público precisam ser estimulados para que o agronegócio brasileiro alcance papel de grande destaque na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O Brasil deve almejar esta posição e não há tempo a perder!

* o autor é engenheiro agrônomo e presidente da Embrapa.

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Gelo combustível, a promissora fonte de energia que a China extraiu do fundo do mar

Richard Jakubaszko
De vez em quando aparecem algumas notícias na mídia que deixam a gente meio embasbacado, né não? Pois olhem só essa notícia aí embaixo, em despacho da BBC e publicada em O Globo, 4 horas atrás:
  

Imensa reserva energética de hidratos de metano poderia substituir o petróleo e o gás natural; país asiático deu grande passo ao extrair grandes quantidades do composto.

A China anunciou ter extraído do fundo do Mar da China Meridional uma quantidade considerável de hidrato de metano, também conhecido como gelo combustível, que é tido por muitos como o futuro do abastecimento de energia.

Num comunicado emitido na semana passada, autoridades do país asiático comemoraram o feito. Isso porque a tarefa é considerada altamente complexa, e já tinha sido alvo de tentativas pelo Japão e pelos Estados Unidos, sem muito sucesso.

Mas o que é exatamente esse composto e por que ele é considerado chave como uma promissora fonte de energia no mundo?

Reservas imensas
O gelo combustível ou gelo inflamável é uma mistura gelada de água e gás.

“Parecem cristais de gelo, mas quando se olha mais de perto, a nível molecular, veem-se as moléculas de metano dentro das moléculas de água”, explica à BBC Praven Linga, professor do Departamento de Engenharia Química e Biomolecular da Universidade Nacional de Cingapura.

Conhecidos como hidratos de metano, formam-se a temperaturas muito baixas, em condições de pressão elevada. São encontrados em sedimentos do fundo do mar e ou abaixo do permafrost, a camada de solo congelada dos polos.

O gás encapsulado dentro do gelo torna os hidratos inflamáveis, mesmo a baixíssimas temperaturas. Essa combinação rendeu-lhe o apelido de “gelo de fogo”.

Quando se reduz a pressão ou se eleva a temperatura, os hidratos se decompõem em água e metano. Um metro cúbico dessa substância libera cerca de 160 metros cúbicos de gás – ou seja, trata-se de um combustível de grande potencial energético.

O problema, no entanto, é que extrair esse gás é um processo que, por si só, consome muita energia.

Países pioneiros
Os hidratos de metano foram descobertos no norte da Rússia nos anos 1960, mas foi há apenas dez ou 15 anos que começou a pesquisa sobre como extrai-lo dos sedimentos marinhos.

O Japão foi pioneiro na exploração devido à sua carência de fontes de energia natural. Outros países líderes na prospecção de gelo combustível são Índia e Coreia do Sul, que tampouco têm reservas próprias de petróleo.

Americanos e canadenses também são bastante atuantes neste sentido - o foco de suas explorações tem sido nos hidratos de metano abaixo do permafrost do norte do Alasca e Canadá.

Por que importa?
Pesquisadores acreditam que os hidratos de metano têm o potencial de se tornar uma fonte de energia revolucionária que poderia ser fundamental para suprir necessidades energéticas no futuro.

Existem grandes depósitos abaixo dos oceanos do globo, sobretudo nas extremidades dos continentes. Atualmente, vários países estão buscando maneiras de extraí-lo de forma segura e rentável.

A China descreveu a extração feita na semana passada como “um feito importante”.

Praven Linga compartilha dessa visão: “Em comparação com os resultados que temos visto na pesquisa japonesa, os cientistas chineses conseguiram extrair uma quantidade muito maior de gás”.

"É certamente um passo importante em tornar viável a extração de gás dos hidratos de metano", acrescentou.

Estima-se que sejam encontradas dez vezes mais gás nos hidratos de metano do que no xisto, do qual pode ser extraído gás natural e óleo e também tem servido como alternativa energética.

“E essa é uma estimativa conservadora”, ressalva Linga.

A China descobriu o gelo combustível no Mar da China Meridional em 2007 – uma área cuja soberania tem sido disputada entre o país, o Vietnã e as Filipinas.

Pequim reclama domínio sobre a área, alegando ter o direito de exploração de todas as potenciais reservas naturais escondidas abaixo da superfície.

Futuro
Embora o êxito da China seja um avanço importante, esse é apenas um passo de um longo caminho.

"É a primeira vez que os índices de produção são realmente promissores", disse Linga. “Mas acreditamos que só em 2025, na melhor das hipóteses, poderemos considerar realistas as opções comerciais”, acrescenta.

Segundo a imprensa chinesa, eles conseguiram extrair, da região de Shenhu, uma média de 16 mil metros cúbicos de gás de elevada pureza por dia.

Linga ainda ressalta que as empresas que potencialmente operem na exploração do material devem seguir condutas bastante rígidas de controle para se evitar danos ambientais.

O perigo é que o metano escape, e isso teria consequências graves para o aquecimento global, já que se trata de um gás com um potencial de impacto sobre as mudanças climáticas muito maior do que o dióxido de carbono.

Embora pareça com gelo, o hidrato de metano é inflamável (Foto: USGS)

Publicado hoje em O Globo: http://g1.globo.com/natureza/noticia/gelo-combustivel-a-promissora-fonte-de-energia-que-a-china-extraiu-do-fundo-do-mar.ghtml
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“Recebeu e jogou mil no bolso”. Aldir Blanc, cortante

Fernando Brito *

A crônica de Aldir Blanc, mais carioca que a estátua do Cristo Redentor, hoje, n’O Globo:

Recebeu e jogou mil no bolso

Para caracterizar o samarcal do desgoverno Temeroso, vou citar o guerreiro do Império, Winston Churchill, em suas “Memórias da Segunda Guerra Mundial”. O trecho está na página 112 do primeiro volume, na edição da Nova Fronteira, e refere-se a Mr. Baldwin, uma espécie de Treme-Temer inglês: “E assim vai ele num estranho paradoxo, decidido só a não decidir, resolvido só a não resolver, firme na deriva, sólido na fluidez, onipotente na impotência”.

É ou não é a cara do presigárgula? Imaginem aquele sorriso falso de Mono Esburacado, ajeitando o nó da gravata deformada pelo barrigão. Ele desliza feito réptil em direção à tribuna para não falar a verdade e, seguindo Churchill, ser coerente na incoerência, forte na tibieza, sólido na flatulência… Em suma: o cara passará à História como “ele recebeu a propina, separou mil e jogou no bolso”.

Homem da Zona Norte, conheci malandros de palavra, que tinham elevado sentido de honra, como o saudoso Maneca, cuja promessa era sagrada. Pensem na figura patética de Dá-o-pé-Loures, mais um caso de “jogou no bolso”. Devolveu a tal mochila faltando 35 mil. Depois, “achou” a grana e devolveu. Outro descalabro: precisamos de alguém para nos defender do minidef, membro caído do PPS (Partido Paleolítico Senil), aquela agremiação cujo dono é Robertov, que já abandonou o navio. A presença do vomitivo político na Defesa não faz o menor sentido. A casa também caiu sobre Mineirinho. Entregou o passaporte e aguarda a prisão. Já a irmã, usada e abusada, está presa. É preciso ressaltar que Mineirinho continua impune em espancamento de mulheres e blindado no tenebroso escândalo de Furnas (e aí, juízes do Supremo? Não vão abrir esse cofre de Pandora?). É preciso investigar também o helicoca, a Samarco (19 homicídios culposos, um rio morto, a maior catástrofe ambiental do Brasil, estragos que chegam ao litoral da Bahia). Dá nojo a forma como homens (?) vis exploram irmãs que os idolatram.

O desespero Temeroso pode ser avaliado pelo grito de help às Forças Armadas, uma estupidez, com, é claro, a cumplicidade do minidef.

A ONG Alerta Brasil e o Projeto #Colabora denunciam que, desde que Temeroso abundou-se no trono presidencial, um direito foi perdido por dia! Esse é o líder “jogou mil no bolso”.

Como cravou a jornalista Dorrit Harazim, o presipodre poderia ter dito aos animais proteicos “Fora daqui”.

Vi no canal Bloomberg a seguinte pérola: “O mercado exige a continuação das reformas”. Qual mercado? Aquele que quebrou o mundo em Wall Street na megafraude de 07/08, ninguém preso? O da Fiesp? O de Pedro Parente Deles, onde o Brasil paga caro para explorar suas próprias riquezas?! O da “reconstrução” da Halliburton no Iraque? Vão se fifar!

Toda solidariedade ao repórter fotográfico André Coelho, chutado por um PM em Brasília. Quando se homenageia o Capitão Sampaio por esfacelar o rosto de um jovem, o resultado é esse.

Não se derruba um governo sujo com rosas.

* o autor é jornalista, editor do Tijolaço.

Publicado no Tijolaço: http://www.tijolaco.com.br/blog/recebeu-e-jogou-mil-no-bolso-aldir-blanc-cortante/

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Faroeste caboclo

Richard Jakubaszko 
Faz enorme sucesso na blogosfera o vídeo abaixo, que mostra a história da JBS, musicada por cantor sertanejo. O povo leva chibatada no lombo, mas não perde a piada.

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Cadê os paneleiros?

Richard Jakubaszko  
Absolutamente hilário o vídeo abaixo, que pergunta: cadê os paneleiros? Onde estão? O que fazem, neste momento?
Você, que bateu panela ano passado e em outras oportunidades, que reclamou muito, tá batendo panela agora? 
Onde você está? Bata panelas, vai!!!! Proteste!!! Agora é a hora...

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Globo detona Temer

Richard Jakubaszko 
O Jornal Nacional destruiu ontem (sábado 20/5/17) a "defesa" e as acusações de Temer em relação à gravação do executivo Joesley Batista, da JBS.
O JN mostrou que Temer concordou com Joesley, quando ele comentou ter um procurador que colabora com ele, e que tem segurado 2 juízes (quem serão eles?). Deveria ter denunciado a ilegalidade, isto sim.

O JN mostrou que a gravação não teve edição, ou edições mal intencionadas. O JN também contradiz Temer, não ocorreu adulteração na fita.
O JN desmentiu Joesley de que havia uma conta em nome de Dilma e Lula no exterior. A conta, se existiu, ou existe, estava em nome da JBS, não em nome de Dilma e Lula.
O JN enterrou Temer. A insistência de Temer em não renunciar é patética. 

O STF, na próxima quarta-feira, responderá ao questionamento de Temer, se prossegue ou não com as investigações contra ele, e já providenciou uma avaliação técnica sobre a gravação, no Inst. de Criminalística. Ou seja, Temer dura no máximo até quarta, dia 24/5/17.
Assistam ao JN, no vídeo abaixo, é histórico. Sou crítico das posições político-partidárias da Globo através do jornalismo, mas reconheço, nesta edição do JN, fizeram jornalismo de gente grande.

FORA TEMER!

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Crime de Temer é assombrosamente explícito

Richard Jakubaszko  
Nos comentários do jornalista Ricardo Boechat, na rádio Band, um resumo da estratégia de sobrevivência de Temer diante das denúncias da JBS.
Ao mesmo tempo, suscita questionar as razões da demora do judiciário em denunciar esse escândalo, porque faz mais de 2 meses que a Polícia Federal tem a gravação, e por que o STF demorou a tomar uma decisão da denúncia? Difícil entender isso.
De toda forma, que Temer renuncie o quanto antes. O Brasil não suporta mais!
E vamos para eleições diretas, já! 
Não devemos permitir as eleições indiretas, por esse Congresso sem representatividade, pois eles podem eleger o atual ex-quase ministro da Fazenda, também ex-presidente do conselho da JBS, para terminar as "reformas" do Temer...

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Melhores memes da política nesta semana surreal

Richard Jakubaszko 
A política brasileira nos fez rir e chorar nesta semana, e ao mesmo tempo nos deixou envergonhados como cidadãos.
Alguns dos melhores momentos e memes estão abaixo, para serem relembrados de que vivemos tempos modernos de muita delação e deduração, coisas da política tupiniquim, e tá todo mundo lá em Brasília com o rabicó encostado na parede, mas cantando dissimuladamente "daqui não saio, daqui ninguém me tira".
É... o poder deve ser muito bão, além de ser afrodisíaco...
O Brasil é uma festa, Hemingway estava enganadíssimo:

E agora vô, o qui que eu faço?

A Grobo comanda o espetáculo, golpe sobre golpe, não é uma festa?

O coxinha Doria estarrecido com os caralho do Aécim, ai que nojo...

O Huck apagou o Aécim do face dele: quem?, não, não conheço...

O beijim do judas...

A Óia desta semana terá capa emocional e focada...

Pelo menos é honesto, né não?

Tão rindo de quê?

Verdade, verdadeira...

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A Pátria-mãe que chora e a esperança que nunca vai se esborrachar

Fernando Brito *

O Bêbado e a Equilibrista, dos geniais Aldir Blanc e João Bosco, virou uma espécie de “hino da anistia”, no final da noite escura da ditadura implantada em 1964, que nasceu de ideias velhas e que morreria decrépita alguns anos depois.

Chora, a nossa Pátria mãe gentil, diz a letra, a certa altura, na inesquecível voz de Elis Regina, em seu lamento sem desânimo.
 
40 anos depois – uma vida inteira para muitos de nós – parece que, de novo, a tarde nos desaba como um viaduto, aquele onde passavam, como Carlitos, os nossos sonhos de sermos um país justo, desenvolvido, presente no mundo como podemos ser e, sobretudo, o país de um povo feliz.
 
Viramos, porém, uma jaula de ódios, nela, vamos rugindo e mostrando as garras – claro, os que as têm – sob o comando de domadores togados, que brandem a ordem do chicote e trancafia em jaulas para que obedeçam às suas vontades e “convicções”.
Nesta nova noite do Brasil, já não se tem irreverências mil, e os homens da muito escura viatura andam para lá e para cá, a procura do suspeito da vez, levando um, outro, mais outro, para que os chupem com os dentes que deixam manchas torturadas e os façam delatar, como paus-de-arara 2.0 que a mídia louva e aplaude.
 
Vivemos o que na juventude aprendemos a detestar naqueles tempos: as “verdades” que não se contestam, a pretensão da vigilância sobre todos, a mentalidade punitiva, aquela que diz que o castigo e a privação de liberdade são o remédio para uma vida de virtudes, que a lei não é ferramenta de direitos, mas o relho da autoridade, o chicote da punição.
 
Há os que dizem que isso é a moralidade, há os que dizem que isso é o novo, há os que dizem que isso é o caminho de uma nova ordem, admirável e limpa, embora dela só resulte uma nação em escombros.
 
O Brasil, a nossa pátria mãe gentil, arruinado e selvagem como, infelizmente, já esteve antes na história deste país.
 
Mas sei, sabemos todos ou só o sentimos, que uma dor assim pungente não há de ser inutilmente.
 
E a esperança equilibrista, todo dia tão jovem, tão viçosa, segue na corda bamba, sempre pronta a se esborrachar, com esta turma a balança-la até que caia.
 
A nossa mãe gentil – a que é a de todos, a que não morre, a que iremos sempre honrar e respeitar, ainda que dela hoje façam gato e sapato – tem que continuar, meu Brasil. 

* o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço
Publicado originalmente no Tijolaço: http://www.tijolaco.com.br/blog/patria-mae-que-chora-e-esperanca-que-nunca-vai-se-esborrachar/
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A república vai cair...

Richard Jakubaszko  
Cai hoje a república? 
Temer vai fazer o quê? 
Renunciar? 
Os donos da JBS entregaram para a PGR gravações em que Temer dá aval para dar "um cala boca" em Cunha. Aécio foi gravado também, pedindo aos donos da JBS ajuda de R$ 2 milhões para poder fazer frente a despesas com advogados nas acusações que a Lava Jato tem contra ele.
E agora?
Maia assume? Vai convocar eleições diretas para já? Ou vai em frente e prorroga eleições de 2018 para 2020, para "unificar"?
A ver, o Brasil vai ferver este resto de semana...
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Os Aproveitadores, os Entreguistas e a Receptação Internacional

José Augusto Fontoura da Costa 1
Gilberto Bercovici 2

Desde a retirada da Petrobras como operadora única do pré-sal (Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016), os ativos da empresa estatal vêm sendo vendidos sem licitação, como determina a legislação brasileira (Plano Nacional de Desestatização e o artigo 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016). A Petrobras não precisa vender ativos para reduzir seu nível de endividamento. Ao contrário, na medida em que vende ativos ela reduz sua capacidade de pagamento da dívida no médio prazo e desestrutura sua cadeia produtiva, em prejuízo à geração futura de caixa, além de assumir riscos empresariais desnecessários. O plano da Petrobras tem viés de curtíssimo prazo e ignora a essência de uma empresa integrada de energia que usa a verticalização em cadeia para equilibrar suas receitas, compensando a inevitável variação do preço do petróleo, de seus derivados e da energia elétrica, característica essencial para minimizar os riscos empresariais. Na medida em que a Petrobras seja fatiada, o agente privado tende a buscar o lucro máximo por negócio, majorando os custos ao consumidor, o que restringe o crescimento do mercado interno.

Não bastasse a ausência de licitação, a venda de ativos da Petrobras vem ocorrendo a preços bem abaixo dos preços de mercado, como é notório exemplo a venda do campo de Carcará para a empresa estatal norueguesa Statoil por cerca de US$ 2,5 bilhões, quando valeria várias vezes mais.

Deve ficar claro, no entanto, que aproveitadores que adquirem o patrimônio nacional a preço vil e conscientes da anormalidade da situação política e da patente ilegitimidade do governo podem ter que devolver o que compraram sem qualquer direito a indenização.

Imagine-se na singela situação de, em uma esquina da Praça da Sé, adquirir um Rolex novo e legítimo pela quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Obviamente o preço não é compatível com a normalidade do mercado e a compra não se deu de um vendedor autorizado.

O direito penal dá nome e sobrenome a esta operação: receptação culposa. In verbis: “adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso” (Código Penal, Art. 180, § 3º). O direito civil qualifica a posse como de má fé. Alguns dos mais celebrados princípios jurídicos também são desrespeitados, em particular o de que nemo auditur propriam turpitudinem allegans, ou seja, o de que ninguém pode se aproveitar de sua própria torpeza.

Do ponto de vista moral e ético, bem como dos fundamentos de justiça que orientam o direito, tal circunstância não difere daquela protagonizada por empresas estrangeiras que vêm adquirindo, depois do golpe de 2016, recursos do povo brasileiro. Os preços pagos são incompatíveis com o mercado e a situação institucional e política não é exatamente daquelas que inspiram confiança, muito menos certeza.

O que está ocorrendo com a Petrobras e outros ativos estatais estratégicos (fala-se até na privatização dos Correios, de satélites, concessões de lavra mineral em terras indígenas ou de fronteira etc.) pode, portanto, ser equiparado ao crime de receptação. Afinal, um bem público foi subtraído do patrimônio público de forma ilegal, sem licitação, e vendido a preço vil, por um preço que é vinte por cento do valor de mercado. A empresa compradora obviamente sabe que está adquirindo um ativo valiosíssimo por vinte por cento do preço e sem concorrência pública. Ou seja, não há nenhum terceiro de boa-fé envolvido neste tipo de negócio.

Os denominados “investidores estrangeiros” pelos entreguistas mais rasteiros e aclamados por inúmeros sabujos midiáticos como dotados de poderes de gestão que jamais reles brasileiros ou o Poder Público terão não podem ser tidos como ignorantes ou inocentes. Não é possível que tão tarimbados e capacitados negociantes tenham comprado a Torre Eiffel de um golpista qualquer. São o que são: aproveitadores, abutres, hienas.

Do ponto de vista jurídico é possível, claro, construir teses e apontar bases legais para uma eventual proteção desses capitais. Não são defesas robustas, mas quem já não viu a loteria da distribuição fazer do quadrado, redondo. Da perspectiva moral salta aos olhos a óbvia repulsa pelas atitudes que, em busca de lucro fácil, fingem não ver os mais evidentes vestígios de fraude. Por fim, sempre há alarde em torno da possível perda de reputação do país e do futuro possível temor de se investir no Brasil. No entanto, uma vez expostas as circunstâncias da retomada do patrimônio nacional fica delineada a clara repulsa pelo oportunismo deslavado, o que é perfeitamente compatível com as boas vindas e a proteção ao investimento estrangeiro que ingressa e se emprega honestamente. Não é um bom recado para os que entram em nossa casa?

Há regras e argumentos mais do que suficientes para apoiar, com clareza, a tese de que tais “investimentos” não são mais do que aventuras sabidamente à margem da ética e do Direito. Há, para tanto, apoio tanto no ordenamento brasileiro, quanto nos padrões internacionais de proteção de investimentos. A rigor, as posições jurídicas não podem ser transferidas nessas condições, as operações não são válidas, nem podem ser eficientes.

Por conseguinte, a nacionalização de tais ativos não pode ser equiparada a qualquer forma de desapropriação, expropriação ou confisco. Não se pode tirar algo de quem não é possuidor, dono ou titular. A exploração de recursos nacionais e outros benefícios abocanhados ao arrepio da lei está longe de ter fundamento jurídico. É de natureza precária e ilegítima. É também injusta.

Consequentemente, não há qualquer dever do Estado de indenizar de maneira pronta e eficaz, a partir do valor de mercado anterior ao anúncio da desapropriação. Há, se tanto, a pretensão a receber os valores escriturais efetivamente pagos, de modo a evitar que o Estado se beneficie de vantagens

ilegítimas. De tais montantes, por óbvio, é perfeitamente razoável abater quaisquer lucros que o possuidor ilegítimo tenha auferido.

É importante lembrar, por fim, que, como na receptação culposa do exemplo, as circunstâncias gritam alto. Tão alto que o pagamento de preço vil é indissociável de assumir o risco da perda. A História nos mostra que quem compra bens públicos estratégicos corre sempre o risco de uma renacionalização. Quem compra bens públicos estratégicos a preços deliberadamente defasados, pode ter a certeza de que a renacionalização daqueles ativos virá, bem como a responsabilização tanto dos aproveitadores como dos entreguistas e seus cúmplices.

Os autores são:
1 - Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP
2 - Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP 

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Twiteiro descobre o golpe do e-mail da marqueteira e Dilma

Richard Jakubaszko
Agora virou moda, delatores são auxiliados por advogados e criam "provas" de delações mentirosas, registradas em cartório de Curitiba, enquanto a delatora estava presa:

Twitteiro fura mídia corporativa e desvenda mistério do e-mail que mulher do marqueteiro usa como prova contra Dilma.

A mídia macunaíma (ai, que preguiça) deixou passar batida, por preguiça ou desinteresse, uma informação que constava na acusação que a produtora Mônica Moura, casada com o marqueteiro de Lula e Dilma, João Santana, fez de que trocava informações com a presidenta deposta por golpe Dilma Rousseff sobre verbas de campanha, contas no exterior e informações da Lava Jato.

Uma cópia com autenticação em cartório de um rascunho de e-mail foi levada ao cartório por um homem, perfeitamente identificado no documento, mas que apenas o twitteiro @galo_vasco teve curiosidade de investigar de quem se tratava.

E ele simplesmente descobriu que o homem que foi ao cartório é um estagiário de um escritório de advocacia do irmão de um dos procuradores da Lava Jato no Paraná. Mesmo escritório que hoje é o responsável pela delação premiada do casal marqueteiro... Mais uma das incríveis "coincidências" da Lava Jato...

Veja nas reproduções do twitter do @galo_vasco a sequência da investigação dele. Clique nas imagens para ampliá-las. O original está neste link. 

Publicado no blog do Mello: http://blogdomello.blogspot.com.br/2017/05/twitteiro-fura-midia-corporativa-no-caso-do-email-contra-dilma.html
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Lula não se valeu da morte de Marisa para lhe fazer imputações

Janio de Freitas *

Os procuradores que acusam Lula na Lava Jato não ficaram satisfeitos com o resultado do interrogatório feito pelo juiz Sergio Moro. E o que vem agora não lhes promete melhor apoio à acusação: a defesa pede uma perícia financeira para constatar a que patrimônios o apartamento de Guarujá já pertenceu e pertence.

A frustração dos procuradores sobressai da nota que emitiram sobre o interrogatório. As "diversas contradições" de Lula encontradas pela acusação têm três referências. Uma é a "imputação de atos à sua falecida esposa"; outra é "sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras"; por fim, é "a ausência de explicação [por Lula] sobre documentos encontrados em sua residência".

Nenhuma das três alegações expõe contradição. Além disso, e a começar da última, documentos apócrifos não servem nem para comprovar que estavam onde a acusação diz tê-los encontrado. A segunda alegação precisou ser ainda mais vaga: "relação com pessoas condenadas".

Que relação? Muita gente tem "relação" com corruptos da Petrobras, sem que isso as implique em ilegalidades. Os autores da nota não se sentiram com elementos para indicar o tipo de relação, o que mais expõe fragilidade do que segurança.

Por uma experiência pessoal, vou na contramão da ideia, difundida pela imprensa/TV e adotada como "contradição" na Lava Jato, de que Lula necessariamente valeu-se da morte de Marisa Letícia para lhe fazer imputações.

Pouco depois da disputa eleitoral de Lula e Collor, André Singer me convidou para escrever a apresentação do seu livro-álbum "Sem Medo de Ser Feliz - Cenas de Campanha". Dei ao pequeno texto o título "A estrela de Lurian", filha da primeira companheira de Lula e atingida pelas acusações pagas de sua mãe a seu pai. Levado à casa de Lula um dos primeiros exemplares, Marisa quis vê-lo. A menção a Lurian enfureceu Marisa, que ali mesmo proibiu a distribuição do livro. Não precisei estar lá para saber que Lula, diante da nova cena, manteve absoluta passividade.

Voluntariosa, autoritária, a partir dali Marisa me fez atentar para muitas confirmações da sua tendência, necessidade talvez, de afirmação. Seriam bem coerentes com esse temperamento tanto a iniciativa de negociações por um apartamento, como a posterior insistência contra a recusa de Lula. Nenhum dos ingredientes domésticos desse enredo nos é alheio, por vê-los ou vivê-los.

A perícia pedida pela defesa de Lula já existe. Feita, no essencial, pela Lava Jato. A Polícia Federal não foi mandada à casa e ao instituto de Lula senão para buscar documentos não encontrados na papelada da OAS, para confirmar o presente de um apartamento em retribuição a contratos na Petrobras.

Com Marisa ainda saudável, os mesmos que apontam a exploração de sua morte publicaram, como vazamentos e entrevistas, esta informação agora relegada: a compra e pagamento por Marisa, em uma cooperativa de bancários, de cotas de um futuro imóvel. Negócio não concluído, pretendendo Marisa a devolução dos dois mil e tal que pagou.

Se a Lava Jato silencia sobre suas verificações, é porque não a favorecem. O que torna provável a recusa, por Sergio Moro, da perícia pedida. Nela está, no entanto, a possibilidade de esclarecer, em definitivo, se houve, compra, presente ou nada disso.

BRASILEIRINHAS
1- Bela manchete: "Inflação é a menor em 10 anos". E o desemprego é o maior.

2- Obra anual de Meirelles-Temer: a inflação acumulada nos 12 meses até abril ficou em 4,08%. No mesmo período, os preços de saúde e gastos pessoais subiram 8,91%. Os preços da educação, 8,12%. Ambos mais do dobro da inflação.

3- Em indireta com má pontaria, o ministro Gilmar Mendes disse haver pessoas que "ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos". Sem esquecer, por favor, os que assim abordam a velhice porque assim já eram.

* o autor é jornalista
Publicado originalmente na Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2017/05/1883858-lula-nao-se-valeu-da-morte-de-marisa-para-lhe-fazer-imputacoes.shtml
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