terça-feira, 9 de setembro de 2014

Banco Central, "independente" ou não?

Richard Jakubaszko

O debate entre economistas, mídia e políticos, sobre se o BC - Banco Central deve ser "independente", e se isso é proposta de esquerda ou da direita; ou ainda, se planejar a mobilidade urbana é ideologia de esquerda ou direita, ou mesmo se o custo de um programa como o Bolsa Família, seria política paternalista, é infantil, e é de um primarismo inqualificável.

O pessoal da Escola de Chicago e os monetaristas dizem que essa ideia de BC "independente" é antiga e que o mercado é capaz, sim, de regular a inflação. Não é verdade, nunca foi, e jamais será. Os bancos centrais da Inglaterra e França, por exemplo, nunca foram independentes, apenas possuem uma autonomia ampla, mas limitada, e apenas em tempos de calmaria. No primeiro aperto, seja uma guerra ou crise mundial na economia, a ação política do Estado se faz presente sobre a moeda, e acaba a festa da independência.

Nenhum chefe de governo comprometido com seus eleitores iria delegar seu destino político a monetaristas não eleitos. Seja na Europa, ou especialmente nos EUA, a história registra que alguns presidentes de bancos centrais “independentes” caíram imediatamente quando confrontados ou em choque pelo presidente ou primeiro ministro eleito. A chamada independência do Federal Reserve (FED) nunca existiu, Roosevelt e Eisenhower mostraram isso claramente na depressão dos anos 1930 e no período do pós-guerra. O padrão ouro, no início vinculado à libra esterlina, e depois com o dólar, foram erros absurdos cometidos por Inglaterra e EUA. Nixon acabou com o padrão ouro nos anos 1970, decisão puramente política, e que comprova a não independência do FED. Na crise de 2008 o fenômeno se repetiu.

A rigor, na configuração clássica dos estados modernos, temos os três poderes, independentes entre si, como Executivo, Legislativo e Judiciário. Não existe um quarto poder, que seria o Banco Central “independente” (apesar de se aceitar, informalmente, a imprensa como quarto poder). Um BC faz parte do Executivo, e não existe nenhuma razão ou lógica para ser um poder independente. Ora, por que a proposta de administrar a política monetária (taxa de juros, ou a Taxa Selic), a política cambial e a política fiscal? Dividir o poder, na parte relativa ao Executivo, e pior, dividir isso com o mercado financeiro? Não faz nenhum sentido.

A independência do BC significa delegar ao mercado financeiro a decisão sobre a taxa de juros básica, e, em consequência, as políticas do crescimento, da distribuição da renda, a política de câmbio e o futuro da indústria, do comércio e da agropecuária, e, em última instância, do emprego.

Para um rentista que vive de juros, quanto mais sólida a moeda melhor. Para o governo, uma inflação baixa reduz o perigo de déficits fiscais. Para um empresário em ritmo de investimentos, um pouco de inflação pode aliviar a carga. Essas são realidades do mundo real, é assim que funciona, excluindo-se disso julgamentos filosóficos, éticos ou morais. São conveniências.

A lógica da independência de um BC, para os monetaristas e neoliberais, é que é preciso garantir a estabilidade monetária e por isso tem que se delegar ao BC "independência". Ora, isso é importante para os mercados financeiros, e não tem a mesma importância para a sociedade, que pode querer mais inflação e mais crescimento ao invés de ter uma inflação zero e crescimento zero.

Enfim, um BC “independente” como propõe a candidata Marina Silva, do PSB, é entregar o galinheiro para as raposas monetaristas administrarem. Somente um candidato comprometido até a medula com o sistema financeiro poderia colocar como proposta de governo tamanha temeridade.

O que o Brasil menos precisa neste momento é de algum monetarista neoliberal na presidência da república. Margareth Thatcher não deu certo na Inglaterra, era monetarista e neoliberal, e causou gigantesco desemprego e enorme desarranjo na economia. Não será no Brasil que isso vai dar certo.
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5 comentários:

  1. Entendo que deixar os banqueiros cuidarem do BC seria o mesmo que deixar as raposas cuidarem do galinheiro. Isto porque não haverá outra força para controlá-lo caso se torne de fato "independente". Entendo que o BC deva agir no melhor interesse da população, não no interesse dos poderosos, em particular.

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  2. Richard,
    Concordo que o que o Brasil menos precisa nao apenas neste momento mas a qualquer tempo é de algum monetarista neoliberal na presidência da república, entretanto ha pontos no seu discurso que contrastam com a sabedoria da historia e o trabalho de alguns citados em links abaixo que mostra que (com diferentes pontos de vista para fins de educacao e debate) a) o que importa mais e' o controle e nao quem e' o dono mas concordo com o seu ponto de vista sobre a falsa 'independencia' b) inflacao e juros nao fazem bem a ninguem e nao aliviam carga de ninguem muito pelo contrario, veja o livro da Prof Margrit Kennedy que mostra que pagamos 40% a mais por tudo... c) ha' alternativas embora a maioria das pessoas continua nao ciente dos mecanismos de controle por detras das varias "opcoes" nas "democracias" e historia... Espero que as referencias ajudem a alguns de seus leitores continuarem o debate.
    SDS
    Gerson Machado
    ===
    The Network of Global Corporate Control
    http://www.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0025995#s3
    www.plosone.org/article/fetchObject.action?uri=info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0025995&representation=PDF
    ===
    http://www.youtube.com/watch?v=1Ixgt4syL9U
    Interest - Margrit Kennedy
    Professor Dr. Margrit Kennedy describes how flaws in the money system cost us all about 40% extra for everything
    http://www.margritkennedy.de
    ===
    http://www.youtube.com/watch?v=QuBy3BzCXwg
    Margrit Kennedy speaks on interest free economy
    http://www.converge.org.nz/evcnz/resources/money.pdf
    http://userpage.fu-berlin.de/~roehrigw/kennedy/english/Interest-and-inflation-free-money.pdf
    BOOK Margrit Kennedy Interest and Inflation Free Money
    ===
    World Bank Whistleblower Reveals How The Global Elite Rules The World
    http://www.globalresearch.ca/world-bank-whistleblower-reveals-how-the-global-elite-rule-the-world/5353130
    ===
    http://www.youtube.com/watch?v=WVlqwJ00LMU
    SR 68 The Gold Solution is a Lie - Bill Still
    http://www.billstill.com/
    ===
    http://www.youtube.com/watch?v=HV4s49LDJRo
    The Money Masters How International Bankers Got Control of America
    ===
    http://www.youtube.com/watch?v=DqsICVtD63w
    Rothschild Family Fortune : How and Why (Full Documentary Bill Still)
    ===
    http://hiddensecretsofmoney.com/
    How money actually works today will surprise you
    ===
    http://projectcamelotportal.com/
    projectcamelotportal.com/files/SILENT_WEAPONS_for_QUIET_WARS.pdf
    ===
    http://www.youtube.com/watch?v=C-rPsDfgq7w&list=PLBP0QAPnz-U5rx61QxMdUq4Pc8IJ38shH
    Who really runs Economy money & Banking system
    ===
    http://www.bibliotecapleyades.net/sociopolitica/esp_sociopol_committee300_00.htm
    The Committee of 300 by Dr. John Coleman 1992
    ===
    http://www.youtube.com/watch?v=DilIn9ffRFA
    Interview with Doctor Anthony C Sutton on his research about the funding of Nazi party and of Soviet communists by a group of American and European financiers and industrialists.
    http://www.stevequayle.com/
    ===
    http://en.wikipedia.org/wiki/Antony_C._Sutton
    http://www.antonysutton.com/
    http://www.whale.to/b/sutton.html
    Antony C. Sutton
    ===
    http://streetdemocracy.wordpress.com/rothschilds-worlds-most-wicked-wealthiest-family/do-the-rothschilds-own-all-central-banks/
    Do the Rothschilds Own all Central Banks?
    ===
    http://charleseisenstein.net/
    Charles Eisenstein see books
    ===
    http://www.lietaer.com/
    Bernard Lietaer author of The Future of Money
    Currency solutions for a Wiser World
    ===
    http://www.mddvtm.org/educacao.html
    Democracia Directa Educacao
    ===

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  3. Prezado Richard, apesar de ser difícil haver alguma divergência entre nossas ideias, acabo de achar uma para a qual posso objetar a sua opinião. Apesar de ter formação marxista na escola de economia que cursei, não me parece que banco centrar independente seja um grande problema. As distorções que envolvem a atuação dos agentes monetários, para mim, são muito mais graves.
    Um primeiro aspecto a ser considerado é "independência para que?". O BC americano é independente é tem duas metas: nível de inflação e nível de emprego. No Brasil, como se sabe, o BC cuida apenas da meta de inflação. Se a autoridade monetária consegue manter o nível de inflação nos níveis previstos e acordados e ainda assim, manter o nível de desemprego nos níveis também previstos e acordados, não há porque não ser independente. A sociedade teria a garantia de que a política de juros seria responsável com as duas variáveis e não apenas com uma. A consequência de duas metas e não apenas de uma está no compromisso do BC com os trabalhadores e não apenas com os banqueiros.
    Por seu lado, no Brasil, as pessoas que formam a autoridade monetária utilizam o cargo para a política de trampolinagem (tomam decisões de acordo com os interesses dos bancos e, posteriormente, são contratados por esses mesmos bancos). Essa e outras práticas de falta de "independência" do BC com o setor financeiro é que deveriam ser combatidas. Os servidores responsáveis pela política monetária deveriam ser proibidos de trabalhar no setor financeiro por, pelo menos dez anos. Assim como os jornalistas econômicos que cobrem mercado não poderiam comprar e vender ações sem conhecimento da CVM, uma vez que suas matérias (verdadeiras ou não) comprometem o preço das ações que, posteriormente, compram ou vendem.
    Uma economia que assiste a uma quase recessão assistir lucros inéditos dos seus bancos (quase 10 bilhões no semestre para o ITAÚ) certamente está gravemente enferma. Se apenas o setor improdutivo bancário apresenta tão bom desempenho é porque os recursos da econômicos estão mal canalizados e os recursos do setor produtivo estão sendo drenados.
    Bom, são apenas algumas observações soltas sobre um tema complexo que, entendo, deveria ser melhor debatido.
    Um abraço,
    Tiago Grossi

    RESPOSTA DO BLOGUEIRO:
    Tiago, se tenho dogmas, a independência do BC é um deles. Como explicitei no post, no Federal Reserve não é independente. Não consigo vislumbrar honestidade em prepostos de banqueiros ao administrar o galinheiro.
    Isso de proibir jornalistas de comprar ações é utopia, eles mandam a esposa, os filhos, até amantes, comprarem, então, isso é uma utopia, conforme registra a história, é vício atávico luso-católico-judaico de proibir-proibir. Mais do que isso precisamos de uma "lei de médios", que dê direitos de resposta a quem for atacado-ofendido pela mídia.
    Não é proibindo que chegaremos a algum lugar, a democracia ainda é o menor mal.

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  4. Richard,
    O que achas da confrontação: (1) ontem, segundo o Banco Central, a estimativa de crescimento para 2014 foi revisado pela 16 vez para baixo, com índice agora de apena 0,33% no ano ou seja 1/3 daquilo que achávamos que seria o mínimo aceitável, e olha que o Reino Unido (conservador) indica 3,1%; e USA 2,1%. É claro que a China com 7,4% e Índia com 5,7% não são parâmetros. Ou seja, o Brasil já está em recessão; iniciada há dois trimestres.
    Do outro lado, o vice-presidente da república (e dono do maior partido de sustentação de qualquer partido que esteja no poder, tal como fazia o Sarney) declarou ontem que o Brasil está crescendo “fantasticamente”.
    Será que alguém está equivocado? O Banco Central ou o Vice-presidente?
    E agora, será que o Ibope mostra nova tendência?
    Um abraço
    Flávio Prezzi

    RESPOSTA DO BLOGUEIRO:
    Flávio, a Europa está em recessão faz 6 anos, desde 2008, idem os EUA, como que o Brasil pode crescer só com a China carregando o mundo nas costas? E pra que crescer 2% ao ano, se o nosso crescimento demográfico no Brasil já é inferior a isso? Vai faltar mão de obra, como já falta hoje, estamos com pleno emprego...
    Isso é papo de tucano (gremista...), he, he, he...
    Para de marinar, vamos de fritura, que é mais gostoso!!!
    abs
    Richard

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  5. Jose Carlos Arruda Corazza, BH26 de setembro de 2014 07:50

    Richard,
    Olha só o que o Nassif publicou hoje no site dele: http://www.jornalggn.com.br/noticia/os-sofismas-sobre-a-independencia-do-banco-central
    Diz ele:
    Os sofismas sobre a independência do Banco Central
    Luis Nassif
    Uma das grandes confusões de economistas e estatísticos se dá na definição das relações de causa e efeito.
    Um dos bordões usuais é a afirmação que todos os países com Banco Central independente melhoraram no controle da inflação.
    A afirmação é falsa. As pesquisas indicam que a regra vale apenas para países industrializados e com moedas conversíveis.
    Funcionário do Banco Central, Márcio Antônio Estrella compilou os principais estudos sobre independência vs inflação, e publicou o paper "Moeda, Sistema Financeiro e Banco Central - uma abordagem teórica e prática sobre o funcionamento de uma autoridade monetária no Brasil e no mundo".
    "No tocante aos países emergentes, os estudos são mais escassos e, mesmo os que enfocam países emergentes, vários autores não encontraram nenhuma relação significativa entre inflação e a independência legal dos bancos centrais", diz o trabalho.
    Quando se utiliza como critério de independência a rotatividade dos presidentes de BCs, se obtém uma "clara relação inversa entre inflação e a sua independência legal".

    ***
    Por aí se percebe a confusão na definição da causalidade.
    A correlação correta não é entre BC independente e inflação em baixa, mas entre BC independente e países industrializados com moedas conversíveis.
    Nesses países, a própria estabilidade reduz os riscos de estragos na atuação do BC. A variação das taxas básicas vão de zero a 4 pontos ano. Os efeitos sobre o câmbio são mínimos. Os canais de transmissão dos juros, desobstruídos. É uma situação totalmente diversa de países como o Brasil, no qual a independência funcional do BC permitiu - no início do plano Real - que mantivesse a taxa de juros em inacreditáveis 45% ao ano sem ser contido.
    Mesmo assim, como lembrou o Nobel Joseph Stiglitz, na crise, “países com bancos centrais menos independentes, como Brasil, China e Índia, se saíram muito, mas muito melhor do que países com BCs mais independentes, como a Europa e nos Estados Unidos”.

    ***
    Isso se deve a uma característica necessária dos BCs, jamais levantada nas discussões brasileiras: a independência em relação aos mercados.
    Segundo um dos maiores estudiosos do tema, o economista norte-americano Alan Blinder, "o acompanhamento das reações dos mercados deve ser realizado sem representar uma submissão da autoridade monetária aos mercados até porque, em muitos momentos, a política do banco central precisa enfrentar e até confrontar o mercado".

    ***
    Hoje em dia, o BC está capturado pelo mercado. Não há a menor preocupação com impactos fiscais e cambiais da política monetária.
    Estaria em condições de assumir as prerrogativas de um BC independente. Ser independente significaria:
    Poder para definir metas e objetivos e liberdade operacional para definir como atuará para atingi-las.
    Irreversibilidade das decisões. No sistema americano, diz o trabalho, nem o presidente nem a Suprema Corte podem anular decisões do Federal Open Market Commitee (FOMC).
    Liberdade para definir taxas de câmbio.
    Garantia total para a diretoria do BC de que, em conseqüência de suas ações, dentro dos preceitos legais, seus componentes não serão exonerados ad nutum pelo presidente do país.

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