sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Carga Tributária Brasileira (CTB) - Comparação Internacional

Richard Jakubaszko
Carga Tributária Brasileira (CTB) - Comparação Internacional
Fonte MF - Base: Ano de 2009

Brasil x Países OCDE Selecionados
A carga tributária de cada país é determinada segundo a combinação de sua estrutura legal-tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Estados que se comprometem diretamente no provimento de bens e serviços relacionados ao bem estar, como, por exemplo, educação, saúde e seguridade social, implicitamente definem um nível mais elevado de pressão fiscal do que aqueles que limitam sua atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada. Não se deve esquecer que a mesma carga tributária sobre PIB’s diferentes significa diferentes níveis de prestação de serviços públicos. Em outros termos, mesmo que a carga tributária seja a mesma, mas se um país tiver PIB maior, a arrecadação de tributos em valores absolutos é maior e, portanto, a administração pública poderá ofertar maior nível de serviços. Portanto, a análise comparativa de carga tributária não deve resumir-se a mera análise aritmética e os dados apresentados nesta seção devem servir apenas como insumo para uma abordagem mais profunda e completa sobre o tema.

As estatísticas internacionais que apresentam maior confiabilidade e cuja metodologia se assemelha à adotada neste trabalho são as divulgadas para os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE. Entretanto, há defasagem na divulgação de dados da Organização, o que impede a comparação direta com os dados mais atualizados aqui divulgados. Conforme os dados de 2009, a carga tributária brasileira é inferior a média dos países da OCDE. Em geral, no comparativo com os países membros da OCDE, a carga tributária brasileira é inferior à dos países europeus, e é superior à dos países não europeus. Note-se que a carga tributária chilena é baixa, contudo, a previdência social é privada e, além disso, o governo arrecada receitas oriundas da exploração do cobre. Sendo assim, a comparação com o Chile não é das melhores.

Países               % do PIB
México                       17,5
Chile                          18,2
Estados Unidos           24,0
Turquia                      24,6
Irlanda                       27,8
Japão                         28,1
Suíça                         30,3
Espanha                     30,7
Nova Zelândia             31,0
Canadá                       31,1
Brasil                         33,1
Reino Unido                34,3
Média OCDE               34,8
Alemanha                   37,0
Luxemburgo               37,5
Hungria                      39,1
Noruega                     41,0
França                        41,9
Bélgica                       43,2
Itália                          43,5
Suécia                        46,4
Dinamarca                  48,2

Fonte: RFB e OCDE.
1. Dados preliminares. O dado do Japão refere-se a 2008.
2. Média dos países da OCDE constantes do gráfico
_

Um comentário:

  1. Richard,
    a melhor tecnologia de impostos do mundo esta' disponivel no Brasil e basicamente e' a tecnologia do imposto unico como proposta pelo Prof Marcos Cintra da FGV(repondo TODOS os impostos existentes e nao sendo implementada adicionalmente como foi o caso CPMF). Ha' dois bons sites sobre isso http://www.marcoscintra.org e http://www.apttax.com estou anexando abaixo tambem algumas referencias e publicacoes internacionais do Prof Cintra, ele tem tambem um livro em portugues sobre o imposto unico. As grandes vantagens para qualquer pais que adote estas ideias de impostos unicos e automaticos incluem pontos como a) eliminacao de declaracao de imposto de renda de pessoa juridica ou fisica (tudo passa a ser automatizado com niveis muito baixos para todos devido 'a alta eficiencia e baixo custo de implementacao/gestao) b) reducao substancial da carga tributaria e do tempo desperdicado com a papelada ligada ao setor bem como AUMENTO da arrecadacao do Estado
    c) sgnificativo aumento em empreendedorismo, o pais que estabelecer tal sistema de impostos seria um paraiso para atrair investidores e empreendedores do mundo todo que estariam interessados em criar valor agregado
    SDS
    Gerson Machado

    http://www.academicjournals.org/jat/PDF/pdf2010/June/Cintra.pdf
    A new tax technology: The Brazilian experience with a general bank transactions tax
    Prof Marcos Cintra
    ===
    http://en.wikipedia.org/wiki/Financial_transaction_tax
    ===
    http://www.marcoscintra.org/2010/download/prefacio_livro_Bank_Transactions.pdf
    ===
    http://brazilfactor.wordpress.com/tag/single-tax-marcos-cintra/
    ===
    Bibliografia do livro Bank transactions: pathway to the Single Tax ideal
    http://www.marcoscintra.org/2010/conteudo.cfm?id_drop=62&id_pai=67&id_pagina=60
    ===
    http://www.apttax.com/
    Is it possible to have a system of taxation which is simple, efficient, progressive, and revenue neutral replacing all those taxes lis
    ted above? As it turns out, Yes.
    ===

    ResponderExcluir

Obrigado por participar, aguarde publicação de seu comentário.
Não publico ofensas pessoais e termos pejorativos. Não publico comentários de anônimos.
Registre seu nome / cidade na mensagem. Depois de digitar seu comentário clique na flechinha da janela "Comentar como", no "Selecionar perfil' e escolha "nome/URL"; na janela que vai abrir digite seu nome.
Se vc possui blog digite o endereço (link) completo na linha do URL, caso contrário deixe em branco.
Depois, clique em "publicar".
Se tiver gmail escolha "Google", pois o sistema Google vai pedir a sua senha e autenticar o envio.