sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Carga Tributária Brasileira (CTB) - Comparação Internacional
Richard Jakubaszko
Carga Tributária Brasileira (CTB) - Comparação Internacional
Fonte MF - Base: Ano de 2009
Brasil x Países OCDE Selecionados
A carga tributária de cada país é determinada segundo a combinação de sua estrutura legal-tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Estados que se comprometem diretamente no provimento de bens e serviços relacionados ao bem estar, como, por exemplo, educação, saúde e seguridade social, implicitamente definem um nível mais elevado de pressão fiscal do que aqueles que limitam sua atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada. Não se deve esquecer que a mesma carga tributária sobre PIB’s diferentes significa diferentes níveis de prestação de serviços públicos. Em outros termos, mesmo que a carga tributária seja a mesma, mas se um país tiver PIB maior, a arrecadação de tributos em valores absolutos é maior e, portanto, a administração pública poderá ofertar maior nível de serviços. Portanto, a análise comparativa de carga tributária não deve resumir-se a mera análise aritmética e os dados apresentados nesta seção devem servir apenas como insumo para uma abordagem mais profunda e completa sobre o tema.
As estatísticas internacionais que apresentam maior confiabilidade e cuja metodologia se assemelha à adotada neste trabalho são as divulgadas para os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE. Entretanto, há defasagem na divulgação de dados da Organização, o que impede a comparação direta com os dados mais atualizados aqui divulgados. Conforme os dados de 2009, a carga tributária brasileira é inferior a média dos países da OCDE. Em geral, no comparativo com os países membros da OCDE, a carga tributária brasileira é inferior à dos países europeus, e é superior à dos países não europeus. Note-se que a carga tributária chilena é baixa, contudo, a previdência social é privada e, além disso, o governo arrecada receitas oriundas da exploração do cobre. Sendo assim, a comparação com o Chile não é das melhores.
Países % do PIB
México 17,5
Chile 18,2
Estados Unidos 24,0
Turquia 24,6
Irlanda 27,8
Japão 28,1
Suíça 30,3
Espanha 30,7
Nova Zelândia 31,0
Canadá 31,1
Brasil 33,1
Reino Unido 34,3
Média OCDE 34,8
Alemanha 37,0
Luxemburgo 37,5
Hungria 39,1
Noruega 41,0
França 41,9
Bélgica 43,2
Itália 43,5
Suécia 46,4
Dinamarca 48,2
Fonte: RFB e OCDE.
1. Dados preliminares. O dado do Japão refere-se a 2008.
2. Média dos países da OCDE constantes do gráfico
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Richard,
ResponderExcluira melhor tecnologia de impostos do mundo esta' disponivel no Brasil e basicamente e' a tecnologia do imposto unico como proposta pelo Prof Marcos Cintra da FGV(repondo TODOS os impostos existentes e nao sendo implementada adicionalmente como foi o caso CPMF). Ha' dois bons sites sobre isso http://www.marcoscintra.org e http://www.apttax.com estou anexando abaixo tambem algumas referencias e publicacoes internacionais do Prof Cintra, ele tem tambem um livro em portugues sobre o imposto unico. As grandes vantagens para qualquer pais que adote estas ideias de impostos unicos e automaticos incluem pontos como a) eliminacao de declaracao de imposto de renda de pessoa juridica ou fisica (tudo passa a ser automatizado com niveis muito baixos para todos devido 'a alta eficiencia e baixo custo de implementacao/gestao) b) reducao substancial da carga tributaria e do tempo desperdicado com a papelada ligada ao setor bem como AUMENTO da arrecadacao do Estado
c) sgnificativo aumento em empreendedorismo, o pais que estabelecer tal sistema de impostos seria um paraiso para atrair investidores e empreendedores do mundo todo que estariam interessados em criar valor agregado
SDS
Gerson Machado
http://www.academicjournals.org/jat/PDF/pdf2010/June/Cintra.pdf
A new tax technology: The Brazilian experience with a general bank transactions tax
Prof Marcos Cintra
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http://en.wikipedia.org/wiki/Financial_transaction_tax
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http://www.marcoscintra.org/2010/download/prefacio_livro_Bank_Transactions.pdf
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http://brazilfactor.wordpress.com/tag/single-tax-marcos-cintra/
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Bibliografia do livro Bank transactions: pathway to the Single Tax ideal
http://www.marcoscintra.org/2010/conteudo.cfm?id_drop=62&id_pai=67&id_pagina=60
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http://www.apttax.com/
Is it possible to have a system of taxation which is simple, efficient, progressive, and revenue neutral replacing all those taxes lis
ted above? As it turns out, Yes.
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