quinta-feira, 20 de abril de 2017

O Brasil é uma farra, de hipocrisias...

Richard Jakubaszko

Essa farra não é de hoje, veio com os portugueses, e à ela somaram-se todos os imigrantes, que para cá vieram à força ou em busca de conquistarem seus sonhos, juntos com os nativos que aqui habitavam esse imenso país tropical, eternamente deitado em berço esplêndido. Nós, os herdeiros desses nativos e de toda a importação humana, continuamos a repetir os mesmos erros antigos, já corrigidos por outros países.

A primeira questão é que brasileiro não gosta de pagar impostos. Até aí nenhuma novidade, pois nenhum povo gosta disso. E o país vive com o orçamento apertado, sempre um cobertor pequeno demais para atender todas as demandas de inúmeros grupos de brasileiros ou de regiões carentes, seja na saúde, educação, saneamento, segurança, infraestrutura ou previdência. Os impostos desta terra não são tão elevados como se apregoa, mas a carga tributária arrecadada é gigantesca, e é mal distribuída pelos políticos que quando estão no poder dão preferências aos seus grupos de apoio ou que melhor reivindicam/exigem direitos. Que normalmente são os mais ricos. E que invariavelmente pagam menos impostos (proporcionalmente) do que os pobres.

Sem uma reforma tributária justa e honesta o Brasil nunca vai avançar. Sem arrecadar o que precisa a União jamais conseguirá melhorar o IDH dos brasileiros. Culpa da chamada elite social e econômica que indica e elege seus políticos, e ainda obtém apoio dos pobres para que votem nos seus apaniguados, especialmente deputados federais e estaduais, lobbystas de seus patrocinadores. Todo político é lobbysta de um grupo que o apoiou, e defende esses interesses, por vezes escusos, mas sempre egoístas.

Tomemos como exemplo a carga tributária: nos países desenvolvidos há um imposto chamado IVA - Imposto de Valor Agregado, que varia de 7% a 15%, e é aplicado na venda dos produtos/serviços ao consumidor fiscal. Ai de um comerciante caso não emita nota fiscal por ocasião da venda do produto/serviço, até mesmo de um simples cafezinho. Se for flagrado por um fiscal vai preso na mesma hora, e se denunciado sofrerá uma fiscalização impiedosa, e possivelmente receberá multas pesadas, exemplares.

No Brasil, não. Para se obter uma nota fiscal na maioria do comércio, de pequeno ou médio porte, é uma novela de muitos capítulos, com enredos tragicômicos. Ou seja, a sonegação é gigantesca. Há gente que já se deu ao trabalho de quantificar isso e projeta a sonegação como superior à metade do PIB - Produto Interno Bruto. Daí o mal afamado caixa 2.

Em vez de fiscalizar, os governos estaduais brasileiros preferem premiar, como se faz em São Paulo, aos que pedem nota fiscal e fornecem seu CPF. Antes com descontos nos valores de taxas cobradas aos consumidores, em contrapartida ao volume de despesas efetuadas, agora com prêmios sorteados. Pura hipocrisia, o estado transfere ao cidadão a responsabilidade da fiscalização, e aumenta a sua arrecadação. Vejamos, entretanto, que a sonegação continua a existir, e ela acontece porque a carga tributária do ICMS (equivalente ao IVA) é alta, variando de 12% a 25%. Nos casos de grandes empresas prestadoras de serviços (água, luz, gás, telefonia, internet) os percentuais são os mesmos, porém são aplicados de cima para baixo, conforme você leitor poderá verificar em suas próprias contas. Ou seja, em uma conta desses serviços, se você for um consumidor médio, acaba pagando não 25% mas 33% sobre o total da fatura, porque a incidência não é sobre o valor da hipocrisia dos serviços recebidos. Incide sobre o total da nota e de outros impostos menores.

Temos então que o problema seria facilmente resolvido da seguinte maneira, replicando a premissa do Imposto Único: em vez de 1% sobre todas as movimentações financeiras, que não foi adotada quando proposta, mas depois aplicava-se 0,40% como CPMF, o que foi outra hipocrisia, porque não acabou com os outros impostos; teríamos então um IVA (substituindo o ICMS) de 7% ou 10%, o que for necessário, sobre todos os produtos e serviços, mas sem ser imposto em cascata, como é o injusto e hipócrita ICMS, e que propicia a enorme sonegação, sonegação que vira caixa 2 e reflete até mesmo no Imposto de Renda das empresas, porque a sonegação também é em cascata.

No IVA o agente arrecadador é a União, que redistribui parcelas dos estados e municípios. Todo mundo paga, especialmente os maiores consumidores, ou seja, quem tem mais renda.

Teríamos um país mais justo, não tenho a menor dúvida disso. Com verba para realizar obras de infraestrutura e saneamento, mais escolas, com professores melhor preparados, mais hospitais, com médicos e equipamentos adequados e mais modernos, e uma previdência mais justa aos trabalhadores.

E por que não se faz isso? Porque os políticos lobbystas não querem. Porque o pobre acha que vai pagar imposto, quando hoje acredita que não paga nenhum imposto... Já o político não defende os interesses do povo porque é pau mandado da elite social e econômica, que não paga impostos na proporção do que ganham, mas acham injusto o governo distribuir "benefícios" ao povo, como hospitais, escolas e esgoto.

O governo sobrevive e se equilibra dentro de um orçamento com impostos indiretos, como o ICMs, no estadual, e o IPI no federal, além do Imposto de Renda, mas este é, fundamentalmente, pago pelos assalariados que trabalham com carteira assinada. Os empregados de salários mais elevados são "pessoas jurídicas", são terceirizados, e quase nada pagam de imposto. Já os municípios cobram o ISS, IPTU e, especialmente, as multas sobre veículos de motoristas apressados e espertos que nunca sabem onde há uma câmera fotográfica digital escondida. As multas de infrações, em São Paulo, Capital, e em muitas grandes cidades brasileiras, hoje em dia chegam a representar mais de 40% dos orçamentos municipais.

Ao Imposto de Renda o rico não paga, ou paga muito pouco, porque não recebe salários, mas dividendos de lucros da empresa da qual é acionista, e que são isentos de IR. Alegam que a empresa já pagou o IR. Mas isso só vale para grandes empresas, as que pagam IR sobre lucro, porque a maioria das empresas, de porte médio e pequeno, quase nunca apresentam lucros, pois sustentam seus acionistas arcando com todas as despesas pessoais do acionista e de sua família.
Adicionalmente, não há imposto sobre herança, como em outros países, e filhos de ricos recebem patrimônios imensos sem pagar qualquer contribuição ao país que os abriga. E vamos nos enganando... (e sonegando...)

Desta forma, seja na União, ou nos estados e municípios, a arrecadação nunca é suficiente para cobrir as necessidades dos brasileiros, porque cada vez tem mais gente, e as necessidades aumentam proporcionalmente a cada crescimento demográfico. O povo se conforma com o "sempre foi assim", a classe média fica indignada com a corrupção dos políticos e empresários, com as histórias do caixa 2. É o famoso e manjado "me engana que eu gosto". 

Tim Maia, de saudosa memória, um dia resumiu essa hipocrisia moral dos brasileiros, povo de um país tropical abençoado por Deus, ao dizer que somos a única nação onde rufião tem ciúmes, prostituta tem orgasmos, traficante é viciado, e pobre é de direita.

Com essa, se concordamos com o aforismo de Tim Maia, podemos retrucar que Deus, definitivamente não é brasileiro. Pois não temos solução de justiça social.

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