Impostos no Brasil

Richard Jakubaszko  

É uma vergonha o que acontece no Brasil, em termos de impostos. Conforme cálculos de especialistas o acumulado atinge 40% da renda nacional. Entretanto, só os trabalhadores CLT e algumas empresas pagam impostos, em se tratando de Imposto de Renda. Um assalariado que ganha R$ 2.000,00 por mês (equivalente a US$ 580.00) paga IR, enquanto que nos EUA isso só começa a acontecer com quem ganha mais de US$ 1,100.00 (equivalente a R$ 3.800,00 mensais).

O governo federal, além do IR, tem uma série de impostos indiretos, sendo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) o  maior deles, depois do IR, mas há ainda o PIS, Finsocial, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e outros menores. Nos impostos estaduais (na verdade, o leão dos impostos) o ICMS (de até 25% sobre qualquer produto e serviço) também incide nas contas de luz, água, gás, telefone, internet, e castiga a população de forma desigual, pois é tributado sobre produtos de consumo, atingindo ricos e pobres, que pagam igual. E ainda há os impostos municipais, como IPTU, IPVA e ISS. Mas as prefeituras de grandes cidades encontram há muitos anos, receita extra nas multas de trânsito; estas chegam a compor mais da metade da arrecadação dos grandes municípios, e isso é uma forma de imposto.

No mundo inteiro há impostos federais sobre grandes fortunas, inexistente no Brasil. Há também impostos sobre heranças, que no Brasil são estaduais, e variam de 2% a 4% na maioria dos estados, e de 6% a 8% em raros casos. Pior de tudo, empresários no Brasil, que recebem dividendos de suas empresas, nada pagam de IR sobre essa renda anual referente aos lucros das empresas. Também é injusta a aplicação do IR sobre os grandes salários das empresas, estes escapam do IR na fonte, porque os executivos possuem empresas, não são CLT, e dentro da lei encontram subterfúgios, da mesma forma que no judiciário, onde o IR incide apenas sobre o salário e não sobre os penduricalhos, como auxílio residência, auxílio saúde, auxílio escola, que chegam a dobrar a renda de juízes, procuradores e desembargadores, inegavelmente uma casta privilegiada neste país.

Tabela progressiva mensal do I.Renda desde abril/2015

Base de cálculo (em R$)     Alíquota (%)   Parcela a deduzir (em R$)
Até 1.903,98                         - -
De 1.903,99 até 2.826,65     7,5                          142,80
De 2.826,66 até 3.751,05   15,0                          354,80
De 3.751,06 até 4.664,68   22,5                          636,13
Acima de 4.664,68            27,5                           869,36
Dedução por dependente: R$ 189,59

.