segunda-feira, 21 de maio de 2018

E o futuro do Brasil, como fica? Dá para restaurar?

Richard Jakubaszko 
Que a gente precisa restaurar o futuro, ou melhor, planejar e projetar esse futuro é inegável.

Concordo com a afirmação de que passamos por incertezas e indefinições políticas, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, e isso sempre foi assim, especialmente nas democracias.


A causa maior dessas incertezas, em meu modo de entender e avaliar, é a absoluta falta de lideranças políticas, posto que pseudo-líderes eleitos nestes últimos tempos não exercem essa liderança, e não convencem a ninguém de que são capazes de liderar. Pior, eles próprios causam ainda mais incertezas políticas, sendo que o presidente Donald Trump é o exemplo maior, com suas opiniões e decisões nas áreas econômicas, de relações internacionais, políticas e até mesmo ambientais (na questão ambiental até concordo com ele, defenestrou os ambientalistas do pedestal em que se encontravam).

Vivemos aos solavancos no planeta, com guerras localizadas, provocações, ameaças estapafúrdias, relembrando os piores momentos das décadas de 1960 e 1970, quando EUA e URRS brigavam diplomaticamente através dos jornais, mas hoje em dia temos a mesma coisa, sempre com os EUA no ataque, seja na Oriente Médio, seja brigando com a Coreia do Norte, Rússia, Venezuela, Síria e China, e agora, de novo, o Irã. Ou seja, os EUA na era Trump brigam com vizinhos (México) e não vizinhos, interferem econômica, política e militarmente em vários países, inclusive no Brasil, e isso apenas gera as incertezas políticas, provocando tempestades ou marolas em cada país. Continuam agindo como sempre agiram, basta a revelação dos arquivos americanos sobre a ditadura brasileira, incentivada e avalizada pelo governo Kennedy e depois Johnston, da época, imiscuindo-se na vida do Brasil sempre em prol de seus interesses econômicos

No Brasil, com apoio e planejamento estratégico dos EUA, tivemos em 20116 um golpe judicial-midiático-legislativo, que levou ao impeachment de Dilma Roussef, e agora a criminalização de vários políticos considerados não aderentes aos interesses americanos, entre os quais Lula. O cenário político brasileiro, conforme vemos no momento, é de absoluta submissão aos ditames americanos, especialmente no campo econômico.

Com isso, abriram-se portas para consolidar por WO a eleição no Brasil de políticos de centro que não teriam chances numa eleição aberta e democrática, mas como nenhum vácuo existe, espaços estão sendo ocupados por candidatos da direita, da esquerda e da extrema direta, e aí o choque é inevitável. Ocorre que a política central é a proposta de reformas, especialmente a da trabalhista (CLT), afora a sempre problemática reforma da Previdência Social, nenhuma delas desejada pela imensa maioria dos eleitores e trabalhadores. A ideia de reforma na CLT seria um desiderato de empresários para reduzir o peso de impostos, taxas e adereços que estão agregados aos salários (o Brasil é o único país do planeta que taxa impostos aos salários), sendo que até 2 Salários Mínimos recebidos pelos trabalhadores custam para a empresa o dobro disso, considerando os 20% de INSS recolhidos pelas empresas, 8% de FGTS, mais 13º salário, férias remuneradas, PIS, Finsocial, aviso prévio, tickets restaurante, tickets creche, alimentação, seguro saúde, ticket motel, horas extras e o diabo a quatro.

O que se viu na discussão debatida no Congresso sobre a CLT é que o governo em nenhum momento admitiu a redução dos impostos e taxas aplicadas nos salários, e isso nem chegou a ser proposto, mas apenas e exclusivamente a retirada dos direitos dos trabalhadores ao se admitir a hipocrisia da terceirização. Ou seja, empregados com direitos assegurados pela CLT seriam eliminados e passariam a ser empresas ou microempresas, e responsáveis eles próprios pelo pagamento daquilo que considerariam importante, como o INSS, seguro saúde e por aí afora. A mentira divulgada é que, baixando os custos das empresas, haveria mais empregos, distorcendo a realidade das coisas. As alterações na CLT foram determinadas pelo governo federal em forma de medida provisória, cuja aprovação deveria ser debatida e aprovada pelo Congresso para virar lei. Um ano depois, agora em abril 2018, a medida provisória teve o prazo de vigência vencido, o Congresso não aprovou nada, e vai deixar tudo para o próximo governo a ser eleito em outubro 2018, se é que vamos ter eleições.

Da mesma forma a reforma da Previdência. A necessidade de reformas parte de uma premissa equivocada, ou seja, do pressuposto que o sistema previdenciário está deficitário e vai explodir em poucos meses a frente.

Ora, uma coisa está vinculada à outra, pois o desemprego causou redução nas contribuições, e não consegue sustentar os aposentados com o que arrecada. A falácia de uma Previdência quebrada se concretiza com a precarização dos trabalhadores. Isto nos traz a certeza de que a situação vai piorar com a elevação da expectativa de vida média da população, que assim receberia mais tempo de benefícios.

Tudo isso envolve outra enorme falácia, pois o desequilíbrio existente na Previdência decorre dos altos benefícios recebidos por segmentos de aposentados como os do judiciário, promotores do ministério público, militares,  funcionários públicos federais e de estatais, legisladores (estes se aposentam com 8 anos de trabalho, bastando duas legislaturas), e que recebem benefícios integrais e iguais ao do tempo em que trabalhavam, enquanto o benefício dos trabalhadores CLT é calculado com média de 180 contribuições feitas divididos por 180, limitado ao teto de 10 Salários Mínimos. Se o trabalhador ficou, digamos, 6 meses desempregado, nesse período de 15 anos (= 180 meses), soma-se 180 meses de contribuição, mesmo que o valor dos 6 meses seja zero, e divide-se por 180, pois com isso reduz o valor do benefício. Se tiver 35 anos de contribuição, mas menos de 65 de idade, tem o fator previdenciário para reduzir um pouco mais o benefício.

Juntando-se a reforma da CLT, que precariza o trabalhador, e reduz a arrecadação da Previdência, é fácil deduzir que aumenta a rentabilidade do empregador, mas faz cair a arrecadação do governo, que assim aumenta seu déficit, tornando-se presa fácil do sistema financeiro, que cobra o que quer em termos de juros para financiar o crescente déficit público; e, quanto mais crise, melhor para os bancos.

A PEC do teto de limites de gastos do orçamento, aprovado por Temer no Congresso em 2016, colocou por 20 anos um gesso na economia, em que tudo o que se arrecadar será para pagar aos bancos e rentistas em juros, mesmo baixos como o da Selic atual, de 6,75%, mas ainda assim uma das mais altas taxas do planeta, e inviabiliza a governança do próximo presidente a ser eleito, pela absoluta falta de recursos para financiar investimentos em saúde, educação, segurança, infraestrutura, e manterá os projetos de investimento do governo a zero em esgotos, estradas, ferrovias, portos, agudizando a crise atual, e nos projetando para uma crise ainda maior nos anos futuros.


Mais gente ficará sem emprego, o que provocará menor consumo, que fará o desemprego aumentar, como vem acontecendo. Se a solução seria exportar, esqueça, o Brasil perdeu competitividade nos produtos industrializados, porque não tem infraestrutura, e nem investimentos em tecnologias que alavanquem isso. Pode-se manter um câmbio artificial benéfico para exportações, como se tenta fazer agora, mas isso não engana a todo mundo por muito tempo. É um paliativo que não engana mais ninguém, nem aos exportadores. E ainda traz mais inflação e também queda na renda per capita.

Só nos restará exportar commodities, como grãos e minérios, mas com baixa lucratividade, e alto desemprego. Isso não gera confiança a ninguém. Só um lado ganha. É um futuro impossível de restaurar. Tudo isso está acontecendo, é a realidade, portanto, não me acusem de pessimista.

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Um comentário:

  1. Richard,
    Solucao tem. Em qualquer pais, quem gera sustentabilidade em riqueza e emprego e' empreendedor e nao politico, mas ha' muito que pode ser feito, de forma simples, para tornar o pais ultra atraente para empreendedores, investidores e por conseguinte a populacao e economia em geral. Um dos principais fatores que estimula empreendedorismo e especialmente do tipo de alto valor agregado e tecnologia com potencial de exportacao e inovacao e' a simplicidade e competitividade nos impostos. Um dos pioneiros inovadores no mundo sobre esse assunto e' o Prof Marcos Cintra da FVG e atual presidente da Finep. Ha' outros proponentes com diferentes 'sabores' e uma boa explicacao geral mostrando como as maiores economias do mundo podem se financiar sem nenhuma burocracia e com bem menos impostos esta' no site thetinytax.com com os calculos e tudo por pais. Os links estao abaixo. Falta conscientizar o povo e achar politicos com cerebros e visao e bom carater...
    SDS
    Gerson
    ===
    -->http://www.thetinytax.com
    ===
    -->https://www.marcoscintra.org/o-que-e-o-imposto-unico
    -->https://www.jornalspnorte.com.br/o-imposto-unico-nas-eleicoes-marcos-cintra/
    ===
    Marcos Cintra A Verdade sobre o Imposto Único
    Eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade
    Fatos e mitos da reforma tributária no Brasil
    -->http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/14272/A%20verdade%20sobre%20o%20Imposto%20%C3%9Anico.pdf?sequence=1
    ===
    Bank transactions: pathway to the single tax ideal A modern tax technology; the Brazilian experience with a bank transactions tax (1993-2007)
    Marcos Cintra Funda ̧c ̃ao Getulio Vargas July 2009
    -->https://mpra.ub.uni-muenchen.de/16710/1/MPRA_paper_16710.pdf
    ===


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