Décio Luiz Gazzoni *
Thomas Malthus, economista britânico, viveu nos séculos XVIII e XIX. Criou o Malthusianismo, teoria que afirma que as populações humanas crescem em progressão geométrica e os meios de subsistência em progressão aritmética.
Jean-Baptiste de Lamarck, cientista francês falecido em 1829, atribuiu a evolução das espécies a fatores exclusivamente ambientais, à necessidade de sobrevivência em ambientes adversos e ao aprendizado do indivíduo. Conforme sua teoria, uma característica adquirida durante a vida de um indivíduo, seria transmitida para as gerações seguintes.
Charles Darwin, naturalista britânico, viveu no século XIX. Concebeu a Teoria da Evolução das Espécies, publicada em seu livro de 1859, centrada na seleção natural, ou seja, características previamente presentes na espécie tornavam-se dominantes em determinados ambientes, por pressão natural. Entretanto, sua teoria, denominada Darwinismo era intuitiva e lastreada em observações, carecendo de fundamentação experimental sólida.
O abade checo Gregor Mendel (1822-1884) elaborou os fundamentos científicos da teoria que suportaram, em definitivo, a evolução das espécies por seleção natural, proposta pelo Darwinismo. Ele intuiu que as características de um ser vivo estão presentes em seu código genético, herdado dos ascendentes e transmitido aos descendentes, e em forma de alelos. Testou sua tese nos experimentos com ervilhas, que resultaram na Primeira e na Segunda Lei de Mendel, hoje sólidos fundamentos da Genética.
A pseudo ciência ideológica
Trofim Lysenko (1898-1976) é o responsável pelo Lysenkismo, uma releitura soviética do Lamarckismo que ocorreu no pós guerra, quando a Ciência já havia depositado a teoria de Lamarck no museu pela sua total dissociação dos fatos naturais que pretendia descrever. O Lysenkismo nada tinha de científico, tratava-se apenas de opor-se à teoria dominante na Ciência fora da URSS, que havia aceitado como verdade científica as leis da genética, gerando uma plêiade de novos negócios baseados nelas. A essência do Lysenkismo era discurso ideológico, não havia fatos científicos que a suportassem, uma narrativa imposta aos cidadãos da ex-URSS.
Em uma conferência realizada em 1948, Lysenko denunciou Mendel como "reacionário e decadente" e declarou que cientistas ou outros cidadãos que acreditassem na genética eram "inimigos do povo soviético." Anunciou que a sua tese havia sido aprovada pelo Comitê Central do Partido Comunista e que, a partir daquele momento, os cientistas que compartilhavam as teorias de Mendel dispunham de duas alternativas: ou escreviam cartas públicas confessando os seus erros e reconhecendo a sabedoria do Partido Comunista, ou seriam sumariamente demitidos. Alguns dissidentes foram enviados para campos de trabalho forçado. De outros, não mais se ouviu falar.
A Ciência verdadeira
Ao longo do século XX, diversos cientistas buscaram os fundamentos do código genético intuído por Mendel, que não tinha conhecimento da natureza física dos genes. O trabalho de James Watson e Francis Crick, publicado em 1953, mostrou que a base física da informação genética eram os ácidos nucleicos, especificamente o DNA, embora alguns vírus possuam genomas de RNA.
A elucidação da estrutura do DNA não trouxe, de imediato, o conhecimento de como as milhares de proteínas de um organismo estariam "codificadas" nas sequências de nucleotídeos do DNA. Esta descoberta, essencial para a moderna Biologia Molecular, ocorreu no início dos anos 1960, com os estudos de Marshall Nirenberg, que viria a receber o Prêmio Nobel de Medicina em 1968, assim como Watson e Crick o receberam em 1962. A manipulação controlada do DNA (engenharia genética) pode alterar a hereditariedade e as características dos organismos, de maneira semelhante aos fenômenos naturais de troca de material genético entre organismos vivos.
A Ciência e a agricultura
Foi esta sequência de teorias científicas, e o trabalho de milhares de cientistas - premiados com Nobel ou anônimos - que desmentiu o Malthusianismo. Recentemente, os cientistas sociais demonstraram que fome é um problema de renda, de acesso ao alimento, não de produção. A oferta de alimentos cresce de forma associada à demanda, embora sempre haja um “delay” devido aos mecanismos de transmissão dos sinais do aumento da demanda até os agricultores, responsáveis pelo aumento da oferta.
O aumento da produção tem sido função da produtividade agrícola que, nos últimos 50 anos, responde por cerca de 80% do aumento da oferta, contra 20% devidos à expansão da área. Maior produtividade, redução de custos e estabilidade da produção é função direta das inovações tecnológicas. Em Biologia, a maior inovação científica dos últimos anos é a engenharia genética, e sua consequência prática, as modernas variedades denominadas transgênicas. O que poucos se deram conta é que a engenharia genética nada mais é que um atalho do processo natural de fecundação cruzada, de troca de genes entre plantas. O mérito da espécie humana foi, simplesmente, reduzir a poucos anos o que a Natureza levaria, talvez, um século para atingir. Mas ambos chegariam lá.
O retrocesso
O ludismo foi um movimento contrário à mecanização do trabalho no advento da Revolução Industrial. O termo ludita, ou "quebradores de máquinas", identifica toda pessoa que se opõe à industrialização ou à inovações tecnológicas, geralmente vinculado ao movimento operário anarco primitivista, uma crítica anarquista das origens e do progresso da civilização. Os luditas chamaram muita atenção pelos seus atos, invadindo fábricas e destruindo máquinas que, segundo eles, por serem mais eficientes que os homens, colocavam em risco seus empregos. Ludismo é um conceito político, usado para designar todos aqueles que se opõem ao desenvolvimento tecnológico ou industrial. Atire a primeira pedra quem, hoje, não se beneficia largamente do legado da Revolução Industrial.
No dia 5 de março de 2015, a CTNBio analisaria o processo de licenciamento da variedade de eucalipto transgênico H421 da FuturaGene, empresa brasileira que desenvolve uma variedade transgênica de eucalipto há mais de 14 anos. Os experimentos demonstram que esse eucalipto produz 20% mais madeira que o convencional e diminui a idade de corte em 2 anos. Maior produtividade significa aumento de competitividade e ganhos socioambientais, ou seja, maior produção de madeira com menor demanda de área e insumos, e emitindo menos carbono, permitindo que mais área seja destinada à produção de alimentos ou à conservação, e contribuir com a renda de pequenos produtores. Aliás, produzir eucalipto significa que estamos utilizando química verde, menos poluente, substituindo petróleo tanto para produzir bens sociais tangíveis, quanto energia.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) arrombou a porta da sala já superlotada, invadiu a reunião da CTNBio e, violando todos os princípios democráticos e do Estado de Direito, impediu a realização da reunião de avaliação do H421. Não apresentou fatos, verdades, números, apenas o velho e batido discurso vazio e as vetustas palavras de ordem, de viés meramente ideológico, tal qual “..nunca mais haverá reunião da CTNBio”. Uma facção feminina do MST invadiu e depredou os laboratórios e estufas da FuturaGene, destruindo o trabalho de mais de uma década de cientistas e colaboradores, comprometendo o avanço da Ciência e a melhoria da produção agrícola. Desconheço o enquadramento ou punição dos participantes de ambos os atos, que violaram diversos artigos da legislação brasileira.
O fundamento legal
Se há uma crítica a ser feita à legislação brasileira de biossegurança é o fato de ser uma das mais exigentes e severas do mundo, mais realista que o rei. Se peca é por excesso de zelo. A Lei 11.105 de 2005 garante à sociedade o direito de se pronunciar democraticamente, ou seja, de acordo com padrões civilizados e em conformidade com a Lei.
No Brasil – como em todo o mundo - os OGM são submetidos a testes toxicológicos, alergênicos, nutricionais e ambientais que passam pela análise da CTNBio, cuja legitimidade é baseada na excelência de seus membros. O trabalho desenvolvido por esses cientistas envolve profundo detalhamento e rigorosa observância de princípios científicos consagrados. Até onde meu conhecimento alcança, há muito mais riscos toxicológicos e alergênicos em alimentos naturais, tradicionais, que em OGMs, justamente pelo fato de que aqueles não são submetidos à mesma legislação. Se o fossem, muito do que chega à nossa mesa, seria proibido por razões toxicológicas!
O avanço científico dos últimos dois séculos, em particular do último quarto do século XX e desta década e meia do século XXI, permitiu enviar o malthusianismo para o museu. No momento, é possível afirmar que temos condição de produzir alimentos em taxas superiores ao crescimento da população. Aliás, atualmente, a maior demanda de alimentos não se deve ao aumento físico da população, mas por incremento da renda disponível para as famílias comprarem alimentos. Este fato ficou muito patente com o acelerado crescimento econômico mundial da década passada, que levou o desemprego a taxas ínfimas e catapultou a renda a níveis elevados. A Ásia é o melhor exemplo deste fenômeno, em escala mundial, embora países da América Latina também tenham experimentado forte inserção social derivada do espetacular crescimento econômico mundial. O próximo continente a beneficiar-se deste fenômeno será a África.
Crime e castigo
Entrementes, enquanto Malthus ou Lamarck podem ser perdoados por seu pioneirismo, por não disporem de conhecimento suficiente, e por terem vivido em momentos de transição, o mesmo não pode ser dito de Lysenko ou do MST. Malthus e Lamarck desenvolveram teorias e tentaram, comprovar suas intuições, seguindo metodologia científica, embora tivessem falhado em seu intento. Já Lysenko e o MST nada tem de científico. É um discurso ideológico retrógrado, cujo preço a sociedade como um todo vai pagar.
O preço que está sendo pago pelos países membros da ex-URSS, pela imposição do discurso ideológico de Lyzenko, é que, atualmente, a Rússia e os países da antiga URSS dependem de tecnologia genética de países cuja Ciência seguiu Mendel, como a Europa, o Canadá, os Estados Unidos ou o Japão. São bilhões de dólares anuais transferidos dos países da ex-URSS para os países detentores de tecnologias avançadas, como variedades mais produtivas e mais resistentes a estresses, baseadas na genética mendeliana.
No Brasil, também pagaremos o preço das ações de quem se diz trabalhador sem-terra, mas age contra o progresso da Ciência e o desenvolvimento do país. O interessante é que terra não falta neste país: o que falta, e cada vez com intensidade maior, é gente efetivamente disposta a trabalhar a terra. Aliás, um dos grandes problemas atuais dos pequenos e médios produtores rurais é a sucessão: Os proprietários da terra ficaram idosos, não possuem mais condições de gerir e trabalhar na propriedade, seus filhos não tem interesse em seguir na terra, que acaba sendo vendida. Cada vez sobra mais terra, então por que não esquecer por um momento o discurso vazio e dar um uso à terra, em benefício da sociedade?
Se alguém enxergou um contrassenso entre as ações do MST e a realidade científica e social do Brasil (que não é diferente do resto do mundo), deve seguir o fio da meada para tentar entender quais as verdadeiras motivações de destruir inovações científicas, o que, para mim, ainda é um enigma maior que Lamarck ou Lysenko, já devidamente explicados.
* o autor é engenheiro agrônomo, pesquisador da Embrapa Soja e membro do Conselho Editorial da Agro DBO.
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