sábado, 31 de março de 2012

Convicções religiosas versus dúvidas jurídicas

Richard Jakubaszko
A propósito do post "Dúvidas jurídicas", publicado aqui no blog ( http://richardjakubaszko.blogspot.com.br/2012/03/duvidas-juridicas.html ) como um questionamento bem humorado, um leitor encaminhou comentário levantando uma questão jurídica e de ordem moral, sobre um problema a que ele assiste e participa, porém impotente: Diz o e-mail:
"Tenho um amigo que por motivo de convicção religiosa não aceita transfusão de sangue e também não doa. Ele ficou internado para fazer uma cirurgia no INCOR , mas o ANESTESISTA desistiu; ele pode fazer isso? Isso não é preconceito religioso? A ética médica não os obriga a realizar a transfusão e os membros de equipe ficam isento de qualquer ação judicial? Como a equipe, se recusou, ele pode entrar com uma ação por DANOS MORAIS? Por que os Hospitais Públicos exigem e são radicais com esses religiosos? O que ele deve fazer, visto que ja caminha para 02 anos e o problema está se agravando?Poderia encaminha a resposta pelo E-MAIL?"

COMENTÁRIOS DO BLOGUEIRO:
Caro anônimo, o problema é deveras complicado e encardido. Se o seu amigo não faz transfusão de sangue, e isso coloca em risco a vida dele, isso poderia ser considerado como tentativa de suicídio, ao pé da letra da Lei. E isso é proibido. Nesse caso, os médicos poderiam tomar as providências cabíveis, sob o direito ético, até mesmo de realizar a transfusão. O que acho que não é cabível é o seu amigo processar os médicos por "danos morais", visto que ele causou o problema jurídico e ético e é ele o problema moral
Ou eu estou pirado com o modernoso politicamente correto que grassa por este mundo enlouquecido?
Abro espaço para a opinião e a palavra de quem desejar se manifestar, desde que mantenha o devido respeito com as convicções religiosas e éticas envolvidas.
Como seu comentário foi anônimo e não enviou endereço de e-mail para uma resposta, torno público esse assunto, até porque, considero que poderá trazer uma luz para o debate do asssunto.
_

5 comentários:

  1. Se botar fé de um lado, e advogado de outro, isso com certeza vai dar dinheiro aos causídicos, ô raça!
    Ana Piemonte, Vacaria

    ResponderExcluir
  2. Passei por problema parecido, por duas vezes, e resolvi assinando um termo de responsabilidade. A diferença é que recusei o tratamento proposto, saí do hospital na primeira oportunidade e eu mesmo me cuidei. Não me parece justo obrigar um profissional a operar sob condições que considera impróprias, como parece ser o caso do anônimo. Lembro-me que numa das ocasiões o médico perguntou-me: "Escute aqui: o médico sou eu ou é você?". Respondi: "O médico é o senhor, mas o corpo é meu". Felizmente correu tudo bem, mas fica a questão: e se eu tivesse tido problemas e minha família resolvesse acionar judicialmente esse médico, o termo de responsabilidade assinado por mim iria livrá-lo?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Marcílio,
      na minha opinião, de neófito no assunto, o médico deveria ser isentado de qualquer culpa legal, por ter sido impedido pelo paciente. Também em minha opinião, as religiões deveriam separar a questão moral religiosa da questão médico-científica. Entre evangélicos já acompanhei a autorização do pastor para que um fiel não recorresse a tratamento médico de um câncer detectado. Claro, o fiel morreu, talvez mais cedo do que deveria, se tivesse tratamento médico, além de ter sofrido mais.
      Difícil julgar, quando o dogma religioso prevalece, até porque esses dogmas foram estabelecidos em tempos imemoriais, quando a ciência médica não tinha recursos e soluções. Quem deveria mudar? A religião, adaptando-se ao mundo contemporâneo, ou a justiça, para isentar o médico, ou os médicos, com tratamentos alternativos para crédulos?

      Excluir
  3. Acredito que sua opinião, expressa no primeiro parágrafo, é a da maioria das pessoas. O assunto, no entanto, está ligado à questão básica de até que ponto cada um pode dispor de seu corpo da maneira que deseje. Isso inclui o consumo de drogas, inclusive o álcool e o tabaco, o aborto, a eutanásia e o suicídio. Honestamente, não me agrada pensar que o estado algum dia tenha condições legais de me submeter a algum tratamento que eu não deseje, por mais científico que seja.

    ResponderExcluir
  4. Marcílio,
    não estou sugerindo de o estado interferir e / ou decidir, me refiro a uma mudança de posição dos dogmas da religião, afinal as decisões foram tomadas em tempos em que as tecnologias - por exemplo a transfusão de sangue - ainda não existia. Sem exageros, mudar de opinião, ou de dogma, reavaliando as questões sem moralismos ou éticas religiosas, é humano. Não deveríamos ter vergonha ou medo de mudar de opinião, porque pensamos. Os dogmas, de todas as religiões, entendo assim pq sou católico, são decisões morais.

    ResponderExcluir

Obrigado por participar, aguarde publicação de seu comentário.
Não publico ofensas pessoais e termos pejorativos. Não publico comentários de anônimos.
Registre seu nome / cidade na mensagem. Depois de digitar seu comentário clique na flechinha da janela "Comentar como", no "Selecionar perfil' e escolha "nome/URL"; na janela que vai abrir digite seu nome.
Se vc possui blog digite o endereço (link) completo na linha do URL, caso contrário deixe em branco.
Depois, clique em "publicar".
Se tiver gmail escolha "Google", pois o sistema Google vai pedir a sua senha e autenticar o envio.