Richard Jakubaszko
A propósito do post "Dúvidas jurídicas", publicado aqui no blog ( http://richardjakubaszko.blogspot.com.br/2012/03/duvidas-juridicas.html ) como um questionamento bem humorado, um leitor encaminhou comentário levantando uma questão jurídica e de ordem moral, sobre um problema a que ele assiste e participa, porém impotente: Diz o e-mail:
"Tenho um amigo que por motivo de convicção religiosa não aceita transfusão de sangue e também não doa. Ele ficou internado para fazer uma cirurgia no INCOR , mas o ANESTESISTA desistiu; ele pode fazer isso? Isso não é preconceito religioso? A ética médica não os obriga a realizar a transfusão e os membros de equipe ficam isento de qualquer ação judicial? Como a equipe, se recusou, ele pode entrar com uma ação por DANOS MORAIS? Por que os Hospitais Públicos exigem e são radicais com esses religiosos? O que ele deve fazer, visto que ja caminha para 02 anos e o problema está se agravando?Poderia encaminha a resposta pelo E-MAIL?"COMENTÁRIOS DO BLOGUEIRO:
Caro anônimo, o problema é deveras complicado e encardido. Se o seu amigo não faz transfusão de sangue, e isso coloca em risco a vida dele, isso poderia ser considerado como tentativa de suicídio, ao pé da letra da Lei. E isso é proibido. Nesse caso, os médicos poderiam tomar as providências cabíveis, sob o direito ético, até mesmo de realizar a transfusão. O que acho que não é cabível é o seu amigo processar os médicos por "danos morais", visto que ele causou o problema jurídico e ético e é ele o problema moral.
Ou eu estou pirado com o modernoso politicamente correto que grassa por este mundo enlouquecido?
Abro espaço para a opinião e a palavra de quem desejar se manifestar, desde que mantenha o devido respeito com as convicções religiosas e éticas envolvidas.
Como seu comentário foi anônimo e não enviou endereço de e-mail para uma resposta, torno público esse assunto, até porque, considero que poderá trazer uma luz para o debate do asssunto.
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Se botar fé de um lado, e advogado de outro, isso com certeza vai dar dinheiro aos causídicos, ô raça!
ResponderExcluirAna Piemonte, Vacaria
Passei por problema parecido, por duas vezes, e resolvi assinando um termo de responsabilidade. A diferença é que recusei o tratamento proposto, saí do hospital na primeira oportunidade e eu mesmo me cuidei. Não me parece justo obrigar um profissional a operar sob condições que considera impróprias, como parece ser o caso do anônimo. Lembro-me que numa das ocasiões o médico perguntou-me: "Escute aqui: o médico sou eu ou é você?". Respondi: "O médico é o senhor, mas o corpo é meu". Felizmente correu tudo bem, mas fica a questão: e se eu tivesse tido problemas e minha família resolvesse acionar judicialmente esse médico, o termo de responsabilidade assinado por mim iria livrá-lo?
ResponderExcluirMarcílio,
Excluirna minha opinião, de neófito no assunto, o médico deveria ser isentado de qualquer culpa legal, por ter sido impedido pelo paciente. Também em minha opinião, as religiões deveriam separar a questão moral religiosa da questão médico-científica. Entre evangélicos já acompanhei a autorização do pastor para que um fiel não recorresse a tratamento médico de um câncer detectado. Claro, o fiel morreu, talvez mais cedo do que deveria, se tivesse tratamento médico, além de ter sofrido mais.
Difícil julgar, quando o dogma religioso prevalece, até porque esses dogmas foram estabelecidos em tempos imemoriais, quando a ciência médica não tinha recursos e soluções. Quem deveria mudar? A religião, adaptando-se ao mundo contemporâneo, ou a justiça, para isentar o médico, ou os médicos, com tratamentos alternativos para crédulos?
Acredito que sua opinião, expressa no primeiro parágrafo, é a da maioria das pessoas. O assunto, no entanto, está ligado à questão básica de até que ponto cada um pode dispor de seu corpo da maneira que deseje. Isso inclui o consumo de drogas, inclusive o álcool e o tabaco, o aborto, a eutanásia e o suicídio. Honestamente, não me agrada pensar que o estado algum dia tenha condições legais de me submeter a algum tratamento que eu não deseje, por mais científico que seja.
ResponderExcluirMarcílio,
ResponderExcluirnão estou sugerindo de o estado interferir e / ou decidir, me refiro a uma mudança de posição dos dogmas da religião, afinal as decisões foram tomadas em tempos em que as tecnologias - por exemplo a transfusão de sangue - ainda não existia. Sem exageros, mudar de opinião, ou de dogma, reavaliando as questões sem moralismos ou éticas religiosas, é humano. Não deveríamos ter vergonha ou medo de mudar de opinião, porque pensamos. Os dogmas, de todas as religiões, entendo assim pq sou católico, são decisões morais.