Tragédia de Mariana: “capitalismo trimestral” e disfuncionalidade ambiental

Geraldo Luís Lino
Geólogo e coeditor do Alerta Científico e Ambiental

A tragédia causada pela ruptura de duas barragens de resíduos da mineradora Samarco, em Mariana (MG), cujas dimensões e impactos humanos, sociais, econômicos e ambientais a qualificam como um dos maiores desastres do gênero em todo o mundo, precisa ser avaliada com a devida seriedade, não apenas para reduzir a probabilidade de ocorrência de outro evento do gênero, mas, igualmente, para motivar uma mais que necessária reorientação do tratamento das questões ambientais no Brasil.

As evidências sugerem que o desastre decorreu de uma “tempestade perfeita”, criada pela combinação de uma cultura empresarial de descaso com a prevenção de riscos e a manutenção de equipamentos e estruturas –frequentemente, considerados como sobrecustos dispensáveis – com as deficiências da prática ambiental no País, cuja disfuncionalidade é cada vez mais evidente.

De início, é preciso se afastar qualquer sugestão de que o desastre foi “um acidente, como, por exemplo, quando ocorre um tsunami”, como afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista ao jornal O Globo (26/11/2015). Tsunamis são fenômenos naturais imprevisíveis, cuja dinâmica a Ciência ainda está distante de compreender com a precisão necessária para antecipá-los adequadamente. O caso de Mariana envolve uma estrutura artificial, cujos parâmetros de projeto, construção e operação, aí incluídos os requisitos de manutenção preventiva e monitoramento, são dominados pela Engenharia há quase um século, assim como os imprescindíveis planos de contingência para emergências. Ademais, o número relativamente elevado de falhas estruturais e outros acidentes ocorridos nesse tipo de barragem, em todo o mundo (envolvendo mais de 1% delas), indica a necessidade de atenções e cuidados ainda maiores do que com as barragens convencionais, para geração elétrica, irrigação, contenção de cheias e outras finalidades. Evidentemente, isso exige uma fiscalização adequada por parte dos órgãos públicos competentes, algo que parece ter falhado, tanto em Mariana como em outros casos semelhantes ocorridos anteriormente no País.

Ou seja, foi um “acidente” perfeitamente evitável, desde que os operadores da barragem e os órgãos fiscalizadores tivessem cumprido adequadamente os respectivos papeis.

A magnitude da tragédia parece ter atordoado as autoridades, a começar pela própria ministra Izabella Teixeira, que, além de levar uma semana para visitar a área do sinistro, chegou a sugerir que uma das dificuldades para se enfrentar o problema seria a inexistência de “uma legislação específica para desastres”. Em uma entrevista anterior ao Globo (20/11/2015), ela questionou:

Alguém previu esse cenário? Quais são as medidas que temos que ter em lei? Quais são as medidas de segurança que tem que prever em lei? O Brasil precisa mexer (nas leis atuais). As leis ambientais hoje são insuficientes para lidar com um acidente desta magnitude.

Ora, em um artigo publicado na véspera, no mesmo jornal, o engenheiro Francis Bogossian, ex-presidente do Clube de Engenharia e um dos profissionais mais respeitados do setor, deixou claro que a inexistência de legislação não é o problema:

A despeito da aprovação da Lei 12.334, em 20 de setembro de 2010 — que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos e à disposição final ou temporária de resíduos industriais — continuamos assistindo de camarote aos fenômenos de ruptura de barragens sem que nenhuma obrigação tenha sido cumprida.

Mortes e perda de patrimônio público e privado continuam ocorrendo e se alastrando pelo país afora. A ruptura da barragem de resíduos de Mariana espalha suas consequências desastrosas, de Minas para o Espírito Santo.

Apesar de a Lei 12.334 criar o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e alterar a redação do artigo 35 da Lei 9.933 de 8 de janeiro de 1997 e do artigo quarto da Lei 9.984 de julho de 2000, na prática, “tudo continua como Dantes no mar de Abranches”. É inacreditável!

No caso da Samarco, a licença de operação da barragem estava vencida desde 2013 e, apesar de ter sido solicitada pela empresa dentro do prazo, o pedido não foi sequer analisado pelo órgão ambiental competente (no caso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-Semad), alegadamente, devido à sobrecarga de serviços. Após a ruptura das barragens, a Semad interditou o funcionamento de uma terceira barragem da empresa, enquanto as circunstâncias do acidente não forem esclarecidas – a típica atitude nacional de atuar apenas a reboque dos acontecimentos.

Talvez, a Semad e os demais órgãos ambientais estaduais e federais não tivessem tais problemas, se a cultura ambiental brasileira fosse menos “proibicionista”, abrangente e detalhista, e mais orientada por critérios técnicos balizados pelo bom senso e a racionalidade, em lugar das motivações ideológicas, passionais e políticas, que têm caracterizado grande parte das ações do setor, desde que a avaliação dos impactos ambientais de atividades econômicas de certo porte passou a ser obrigatória, a partir do final da década de 1980. Assim, em vez de ocupar os técnicos ambientais com uma grande massa de processos de licenciamento de atividades que poderiam perfeitamente dispensá-los ou ser simplificados, não faltaria pessoal para cuidar dos casos realmente merecedores de atenções, a exemplo das cerca de 960 barragens de rejeitos de mineração e resíduos industriais existentes no País.

Nada disso isenta os empreendedores dos cuidados devidos com o bom funcionamento das suas atividades, aí incluídos os riscos implicados para as comunidades dos seus entornos. No caso das barragens de resíduos, a falta de manutenção é a causa principal das rupturas observadas, em todo o mundo. Mais uma vez, damos a palavra a Francis Bogossian, em seu artigo:

Tais acidentes poderiam ser evitados com correta manutenção. Barragens não são estruturas convencionais como a maioria das obras civis. Exigem atenção permanente do proprietário, em função das mudanças contínuas nas solicitações a que são submetidas durante a vida útil. (...) Barragens são sempre vitimadas pelos excessos de precipitação, que podem causar aumentos bruscos de cargas por elevação não prevista do nível da água ou pelo encharcamento dos resíduos contidos. Muitas têm sistemas de monitoramento que precisam ser lidos continuamente, seguindo um manual. Não podem, portanto, ficar abandonadas à própria sorte, sem que se obedeçam às medidas de segurança destinadas a impedir sua degradação. (...)

Obras de engenharia precisam de manutenção permanente, não apenas para aumentar e garantir a vida útil da construção, mas, principalmente, por motivos de segurança. O gasto com manutenção de uma estrutura de concreto, por exemplo, é 25 vezes menor do que o custo de renovar a estrutura deteriorada, isto sem contar os possíveis riscos de acidentes.

Esta é uma verdade incontestável, mas dificilmente obedecida, principalmente no setor público! Não há no Brasil uma consciência da importância dos gastos com manutenção, que deveriam ser permanentes e não esporádicos.

Em um artigo publicado no sítio Jornal GGN (21/11/2015), o advogado, empresário e escritor André Araújo oferece importantes considerações sobre a mentalidade que está por trás dessa atitude. Observando que a Samarco é controlada pela brasileira Vale e a australiana BHP, ele afirma:

O caso das barragens da Samarco nos leva a reflexões colaterais sobre o capitalismo financeiro e seus personagens. (...) Como empresas tão experientes lograram correr um nível de risco patrimonial tão alto, a ponto de incorrer em indenizações que provavelmente vão zerar o valor financeiro da Samarco? Esta faturou R$ 7,2 bilhões em 2014, ganhou líquidos 2,8 bilhões e investiu apenas 78 milhões em segurança ambiental. Com um pouco mais, reforçaria as barragens, que são de terra, as mais baratas que existem, instalaria sensores para monitorar o risco da pressão do volume sobre a parede e, com mitigação maior de risco, transformaria a parte de terra despejada na represa em pellets, que poderiam ser armazenados fora da represa e diminuiriam consideravelmente o volume dentro da barragem. Assim, ficaria com muito menor ocupação resultante apenas em água impura, mas em muito menor volume do que o conjunto lama+detritos+água. Essa solução mais definitiva custaria um pouco mais, mas seria um seguro infinitamente mais barato do que o custo econômico que agora cairá sobre a empresa que será devorada pelas indenizações.

Como os executivos não assumiram esse caminho? Por causa do modelo de capitalismo financeiro que vem assumindo a direção das grandes empresas da economia produtiva. Foram-se os executivos “de indústria”, “do ramo”. Hoje, assumiu uma geração de jovens calculistas que trabalham exclusivamente com planilhas, índices, taxas de retorno. Não tem ligação com o produto físico, com as máquinas, com a terra, com o minério, com a barragem. O mundo deles e de seus chefes e acionistas é exclusivamente financeiro.

O lucro pode ser fantástico, mais de um terço do faturamento, mas nem por isso a pressão para obter mais é da essência dessa cultura financeira. Fora das planilhas e dos “budgets”, dos “targets”, não tem mais nada no radar, nem o futuro da empresa, é só o próximo trimestre, base dos bônus. No semestre posterior podem ter caído o CEO mundial do grupo e o CEO da Samarco, então, a única meta que conta é o lucro do trimestre. (...)

Esse “capitalismo do trimestre” leva a megadistorções. É possível aumentar o lucro no curto prazo, economizando em itens que causarão danos só no longo prazo, como não fazer a manutenção periódica dos equipamentos, trocar mão de obra cara por mais barata, rebaixar a qualidade do produto, continua vendendo, mas vai queimando a marca. Economizar na segurança ambiental é uma típica manobra para aumentar o lucro no curto prazo, a custo do longo prazo.

Hiperfinanceirização das atividades econômicas e as distorções que impregnam a política e a prática ambiental no Brasil; esta é a receita perfeita para tragédias como a de Mariana – que se repetirão, se as lições devidas não forem aprendidas.

.