quinta-feira, 12 de julho de 2018

Simplesmente vergonhoso

Richard Jakubaszko  
O editorial de 11/7/2018 de O Estado de São Paulo é simplesmente vergonhoso para qualquer jornalista ou cidadão brasileiro, particularmente para a imprensa brasileira. Reproduzo abaixo, grafado em preto, o texto publicado pelo vetusto e conservador jornal, que perdeu o pé do estribo e o bom senso em termos democráticos e assume definitiva posição político partidária na atual situação pré-eleitoral. Minhas contestações, com foco na questão principal criticada pelo jornal, estão grafadas em vermelho ao longo do texto do editorial. 

Simplesmente vergonhoso
O PT apequena-se ainda mais ao se vangloriar dos seus próprios erros, como no episódio de domingo, quando tentou tirar Lula da Silva da cadeia

O Estado de S.Paulo

( https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,simplesmente-vergonhoso,70002397672 )
11 Julho 2018


Três parlamentares de um mesmo partido realizaram uma manobra jurídica (manobra jurídica, agora, é ilegal?) para tentar livrar da cadeia, contra todas as regras do Direito (mas essa é a primeira regra do direito e da advocacia, pessoal do Estadão, manobrar…), o líder máximo da legenda. Foi por pouco, mas as autoridades judiciais conseguiram a tempo desvelar a malandragem, pondo fim à nefasta (nefasta? Ora, ora… quanta semântica vazia!) tentativa de burlar (burlar quem, o Judiciário? Coitadinhos do pessoal do Judiciário, né?) o Judiciário em favor da impunidade do político. Uma vez revelada a tramoia, seria de esperar que o referido partido estivesse profundamente envergonhado com a atitude de seus três parlamentares. A tentativa de ludibriar o Judiciário é grave atentado contra o País e contra a moralidade pública. (Não, Estadão, imoralidade é o editorial, este sim, uma manobra política deplorável!!!).

Foi o que o PT viveu nos últimos dias, só que ao contrário. Em vez de ficar profundamente consternada, a legenda tem se mostrado orgulhosa da manobra dos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que tentaram burlar o princípio do juiz natural (quem burlou o princípio do juiz natural foi Moro, mas isso o Estado se esquece de falar, não é? Porque é conveniente) a fim de tirar Lula da Silva da cadeia. Sem nenhum argumento jurídico (Como assim, sem argumento jurídico? E a nossa Constituição, o que é?) que pudesse fundamentar a soltura do ex-presidente, eles impetraram um pedido de habeas corpus baseados tão somente no fato de que, na ocasião, o plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região era o desembargador Rogério Favreto, cuja carreira tem fortes ligações com o PT. (Bom, essa é mais uma dedução do Estadão, enquanto que juristas e outros políticos têm certezas sobre Moro, Dallagnol, e outros procuradores, inclusive Gilmar Mendes, das fortes ligações destes com o PSDB. E fora alguns delegados da Polícia Federal, não é? Quem há de negar isso? O pai de Moro, por exemplo, foi fundador do PSDB… O Estadão esqueceu de noticiar esse fato?).

Trata-se de verdadeira pirraça (Habeas corpus, agora, é pirraça, ora, ora, onde foram parar os direitos humanos?) com o Estado de Direito. Desde domingo, lideranças petistas têm defendido a estapafúrdia ideia de que um magistrado, manifestamente incompetente (Incompetente? Então, por quem ele foi colocado como plantonista, num domingão, se incompetente? Ele não é desembargador? Quem sabe o Estadão acha que teria sido o PT que programou o plantão de Favreto no TRF4?) para atuar no caso e manifestamente ligado ao partido, pudesse expedir alvará de soltura para o seu líder, que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Uma condenação que o mundo jurídico brasileiro e internacional contesta veementemente, mas o Estadão apoia essa ilegalidade, não é? E finge desconhecer o repúdio internacional que o Brasil está sofrendo por isso). Com isso, o PT deu mais um passo para a desmoralização das instituições. Como se não bastasse promover o aparelhamento do Estado nos anos em que esteve no governo federal, o PT postula abertamente que as pessoas indicadas pela legenda continuem a trabalhar em seu benefício, a despeito do que a lei determina. O desembargador Rogério Favreto foi nomeado ao TRF-4 pela presidente Dilma Rousseff. (O que o urubu tem a ver com as garças?).

Sem solução de continuidade, o PT também pôs em andamento virulenta campanha contra as autoridades judiciais que desvelaram a manobra dos três deputados. (E não ficou clara, também, as manobras dos desembargadores do TRF4? Ora, ora, Estadão, mais imparcialidade, por favor, semântica e palavras adjetivadas vazias num editorial é jogo baixo!!! Os advogados podem manobrar, quem não pode manobrar é a Justiça, entenderam?). Em completa inversão dos fatos, disseram que o juiz Sérgio Moro, que foi o primeiro a destacar que o alvará de soltura tinha sido expedido por quem não tinha direito de fazê-lo, havia agido por conta própria, o que seria a prova de seu ativismo antipetista.

Ora, foi o próprio desembargador Favreto que intimou o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba a manifestar-se sobre a soltura de Lula. “Solicite-se ao juízo de primeiro grau que, no prazo de cinco dias, se entender necessário, preste esclarecimentos adicionais que reputar relevantes para o julgamento desta impetração, ressaltando que o transcurso do prazo sem manifestação será interpretado como inexistência de tais acréscimos”, escreveu o plantonista no seu despacho de domingo de manhã.

Fez bem, portanto, o juiz Sérgio Moro em atender com diligência à solicitação do desembargador Favreto para que apresentasse os devidos esclarecimentos. Havia erros crassos na decisão, que necessitavam ser retificados com urgência, para evitar danos maiores. O juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba lembrou que o desembargador plantonista não tinha competência para atuar no processo. Moro também apontou outro erro básico contido no pedido de habeas corpus impetrado pelos três deputados petistas: tendo sido a prisão de Lula determinada pela 8.ª Turma do TRF-4, não havia como o juízo de primeiro grau ser a autoridade coatora.

O PT não parece, no entanto, interessado nos fatos e tampouco no direito. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, chamou de “intromissão arbitrária administrativa” a decisão do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que pôs um ponto final à insistência do desembargador Favreto em soltar Lula. Cumprindo estritamente suas atribuições institucionais, o presidente do TRF-4 dirimiu o conflito de competência, afirmando que o caso devia ser levado ao relator, pois o plantonista não era a autoridade competente para julgar o tal pedido de habeas corpus.

O partido de Lula apequena-se ainda mais ao se vangloriar dos próprios erros. O episódio de domingo não traz nenhuma glória. É simplesmente vergonhoso. (Não, Estadão, vergonhoso é a gente perceber que a Constituição brasileira foi rasgada pelo STF, que “legislou”, e alterou, quando deveria proteger e preservar a Constituição, a respeito do rito legal de presunção da inocência, e de apenas suprimir a liberdade de acusados condenados depois que estejam esgotadas todas as instâncias, e com isso, data vênia, determinou / permitiu autorização de prisão ao bel prazer de juízes, já a partir de condenação em 2ª instância. Vergonhoso é a gente não ler sobre essa inconstitucionalidade nos principais jornais do país, especialmente no Estadão. É vergonhoso o Estadão não noticiar que vários ministros do STF querem revogar esse entendimento estapafúrdio da nossa Constituição. Vergonhoso é o brasileiro não ler no Estadão que estamos em uma ditadura judiciária, pois juízes até recentemente conduziam coercitivamente cidadãos brasileiros não condenados e tampouco convocados previamente. Isso é inconstitucional, isso é que é vergonhoso, senhores editorialistas do Estadão, e tão vergonhoso quanto isso é este jornal politicamente partidário, mais uma vez, omitir a informação certa e isenta em seu noticiário, e ainda elaborar uma semântica verborrágica como esse malfadado editorial para defender e sustentar sua filosofia antidemocrática, de interesses políticos e partidários. Isso é que é vergonhoso, Estadão.

Outra coisa, não me chamem de petista, porque não sou. Sou um cidadão brasileiro, jornalista há mais de 50 anos, na pior das hipóteses um humanista, sem filiação partidária, sem coloração ideológica, e a favor da democracia plena e de uma Justiça justa e imparcial).
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Um comentário:

  1. Voce pode até dizer que não é Petista. Ok
    Mas nitidamente é portador do Complexo de Fourrier.

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