A Carga Tributária Brasileira

Richard Jakubaszko

A carga tributária brasileira, efetivamente, é enorme. Entretanto, há que se colocar os pingos nos iis, ou seja, os impostos estaduais e municipais são enormes, e foram os que mais cresceram nos últimos anos. 

A distorção maior apresentada, em meu modo de ver, é que os impostos estaduais e também os municipais são apresentados com percentual calculado sobre o PIB nacional, o que reduz o seu peso e importância. Basta ver que o ICMS, por exemplo, é estadual, e nos serviços como água, luz, telefone, gás, internet, etc., pode representar não os 25% (máximo) indicados nas contas, mas 33,3% reais do valor de uma conta de uma residência de classe média. Sobre os combustíveis, etanol especialmente, o ICMS também é alto, varia de 18 a 25%, conforme o estado.

As notas referenciais, apresentadas abaixo da tabela, indicam que o governo de FHC (8 anos = 15,95%) foi o que mais aumentou a carga tributária brasileira, desde 1989, enquanto o governo Lula (8 anos = 3,74%) foi o que menos aumentou os impostos federais.

Carga Tributária Brasileira – Fonte MF

Base: De 1989 até 2010

Carga Tributária Brasileira - % PIB - Fonte MF

Ano	1989	1992	1994	2002	2010
Federal	16,05	17,00	19,90	22,08	23,46
Estadual	6,71	6,96	6,98	8,90	8,47
Municipal	0,95	1,00	1,02	1,37	1,63
Total	23,71	24,96	27,90	32,35	33,56

 1 – Em 1990 o Presidente Collor assumiu o governo com uma carga tributária de 23,71% do PIB, entregando o governo em 1992 com uma carga tributária de 24,96% do PIB. Aumento de 5,27% em relação ao ano de 1989.

2 – Em 1992 o Presidente Itamar Franco assumiu o governo com uma carga tributária de 24,96% do PIB, entregando o governo em 1994 com uma carga tributária de 27,90% do PIB. Aumento de 11,78% em relação ao ano de 1992.

3- Em 1995 o Presidente FHC assumiu o governo com uma carga tributária de 27.90% do PIB, entregando governo em 2002 com uma carga tributária de 32,35% do PIB. Aumento de 15,95% em relação ao ano de 1994.

4 – Em 2003 o Presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 32,35% do PIB, entregando o governo em 2010 com uma carga tributária de 33,56% do PIB. Aumento de 3,74% em relação ao ano de 2002.

5 – De 1990 até 2010 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 41,54%.

5.1 – Aumento da carga tributária federal no período – 46,17%.

5.2 – Aumento da carga tributária estadual no período – 26,23%.

5.3- Aumento da carga tributária municipal no período – 71,58%.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

=