De Deodoro para a Princesa Isabel, com cópia para o general Braga Netto

Fernando Brito *

Segui a dica de Nilo Batista e fui procurar a carta que o Marechal Deodoro da Fonseca, então presidente do Clube Militar, escreveu, em finais de 1887, à Princesa Isabel, num de seus períodos de regência, pouco antes da abolição da escravatura, que já entrara em colapso, com fugas de escravos e reclamos das oligarquias para que o Exército Imperial implantasse a ordem, ainda que carcomida.

Achei no História do Exército Brasileiro, publicado em 1972, pelo Alto Comando do Exército. Não lhe é preciso acrescentar uma palavra, um comentário. Basta ser lida e sentida.

“Senhora – Os oficiais, membros do Clube Militar, pedem a Vossa Alteza Imperial um pedido, que é antes uma súplica. Eles todos, que são e serão os amigos mais dedicados e os mais leais servidores de Sua Majestade o Imperador e de sua dinastia, os mais sinceros defensores das instituições que nos regem, eles, que jamais negarão em bem vosso os mais decididos sacrifícios, esperam que o Governo Imperial não consinta que nos destacamentos do Exército que seguem para o interior, com o fim, sem dúvida, de manter a ordem, tranquilizar a população e garantir a inviolabilidade das famílias, os soldados sejam encarregados de captura de pobres negros que fogem à escravidão ou porque vivam já cansados de sofrer os horrores, ou porque um raio de luz da liberdade lhe tenha aquecido o coração e iluminado a sala.

Senhora! A Liberdade é o maior bem que possuímos sobre a terra; uma vez violado o direito que tem a personalidade de agir, o homem para reconquistá-la é capaz de tudo; de um momento para outro, ele que antes era um covarde, torna-se herói – ele que antes era a inércia, se multiplica, e subdivide-se ainda mesmo esmagado pelo peso da dor e das perseguições, ainda mesmo reduzido a morrer, de suas cinzas renasce sempre mais bela e mais pura a liberdade. Em todos os tempos os meios violentos de perseguição, os quais felizmente, entre nós, ainda não foram postos em prática, não produziram nunca o desejado efeito.

Debalde, milhares de homens são encerrados em escuras e frias masmorras, onde apertados morrem por falta de luz e de ar; através dessas muralhas as dores gotejam, através dessas grossas paredes os sofrimentos se coam, como através do vidro coam os raios de luz, para virem contar fora os horrores do martírio!

Debalde, milhares de famílias são atiradas aos extensos desertos e lá onde só vivem os líquenes e os ventos passam varrendo a superfície dos gelos e beijando as estepes, tudo morre, mas os ódios concentrados de tantos infelizes são trazidos e vêm germinar às vezes no seio dos próprios perseguidores.

É impossível, pois, Senhora, esmagar a alma humana que quer ser livre. Por isso, os membros do Clube Militar, em nome dos mais santos princípios de humanidade, em nome da solidariedade humana, em nome da civilização, em nome da caridade cristã, em nome das dores de Sua Majestade o Imperador, vosso augusto pai, cujos sentimentos julgam interpretar e sobre cuja ausência choram lágrimas de saudades, em nome do vosso futuro e do futuro de vosso filho, esperam que o Governo Imperial não consinta que os oficiais e as praças do Exército sejam desviados de sua nobre missão.

Não é isto, Senhoras, um ato de desobediência. Se, se tratasse de uma sublevação de escravos, que ameaçasse a tranquilidade das famílias, que trouxesse a desordem, acreditai que o Exército, que não deseja o esmagamento do preto pelo branco, não consentiria também que o preto, embrutecido pelos horrores da escravidão, conseguisse garantir a sua liberdade esmagando o branco.

O Exército havia de manter a ordem, mas diante de homens que fogem, calmos, sem ruído, mais tranquilamente do que o gado que se dispersa pelos campos, evitando tanto a escravidão como a luta e dando ao atravessar cidades inermes exemplos de moralidade, cujo esquecimento tem feito muitas vezes a desonra do Exército mais civilizado, o Exército Brasileiro espera que o governo imperial lhe concederá o que respeitosamente pede em nome da honra da própria bandeira que defende…”

* o autor é jornalista e editor do blog Tijolaço.
Publicado em http://www.tijolaco.com.br/blog/de-deodoro-para-princesa-isabel-com-copia-para-o-general-braga-netto/
.

Os partidos políticos do Brasil de hoje: PPF e PPGR

Fernando Brito *

Não tenho, por evidente, razões para defender o Sr. Jaques Wagner, até porque não se tem muitas informação sobre as acusações que lhe fazem.

Menos ainda aos irmãos Batista ou aos maiores prejudicados por suas denúncias, Michel Temer e Aécio Neves.

Mas está evidente que é a política que está mandando na ação tanto da Polícia Federal quanto na Procuradoria Geral da República.

Não lhes ficaria mal, do jeito que as coisas vão, faz tempo e cada vez mais, de Partido da Polícia Federal – que, aliás, assume estar se movimentando para eleger uma “bancada” na Câmara – e de Partido da Procuradoria Geral da República.

No caso de Wagner, parece haver muito pouco de concreto. Apegam-se a relógios que, se não lhe louvo o gosto, parecem ser muito pouco para algo que não seja fazer escândalo.

O “superfaturamento” das obras no estádio também ficou no terreno da vaguidão, pois é um contrato de contrapartidas de 15 anos e dificilmente haveria “propinas” adiantadas nos valores que se menciona.

O caso do estádio vem sendo investigado há anos, a delação da Odebrecht é velha e haveria tempo mais que suficiente para serem apresentadas provas.

Se não existem, a ação policial tem toda a característica de política. Afinal, como explicar que não se use o critério de “busca e apreensão” – e queriam a prisão, até! – contra personagens de outra plumagem, como o tal “Paulo Preto”?

No caso da anulação da delação dos irmãos Batista, a coisa tem mais jeito de um drible de futebol, quando o movimento para um lado serve para se passar pelo outro.

Primeiro, a delação justificava tudo, inclusive o perdão e a vida no exterior.

Agora, será anulada, quase que certamente, porque um procurador a facilitava.

Ocorre que, invalidada, a delação extinta terá um imenso potencial de anular as provas que com ela vieram, por mais ginástica que façam a fim de que elas prevaleçam valendo.

Se as provas foram obtidas pelo acordo de delação ilícito, juridicamente passam a ser ilícitas.

“Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação (…). A doutrina da ilicitude por derivação (teoria dos ‘frutos da árvore envenenada’) repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios, que, não obstante produzidos, validamente, em momento ulterior, acham-se afetados, no entanto, pelo vício (gravíssimo) da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal” (…) “qualquer novo dado probatório, ainda que produzido, de modo válido, em momento subsequente, não pode apoiar-se, não pode ter fundamento causal nem derivar de prova comprometida pela mácula da ilicitude originária” (STF, RHC 90.376/RJ, j. 03.04.2007, relator Min. Celso de Mello).

Só poderia haver aproveitamento das provas se elas tivessem sido obtidas por meio autônomo, sem qualquer ligação com o acordo de colaboração, o que evidentemente não é o caso nem das gravações das malas de Rocha Loures, nem das gravações das malas destinadas a Aécio Neves.

Para ficar no futebol, parece uma nova leitura do que dizia Dario, o Dadá Maravilha: “fiz que ia, não fui e acabei não fondo“.

* o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço. 
Publicado em http://www.tijolaco.com.br/blog/os-partidos-politicos-do-brasil-de-hoje-ppf-e-ppgr/

NOTA DO BLOGUEIRO:
Brito, parabéns, genial e antológico. Aos que bateram panelas e frigideiras, consolem-se, a coisa vai piorar.
.

O STF e a extinção dos pequenos agricultores

Evaristo de Miranda *
.

Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de produtores familiares: a possível declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59 e 67 do Código Florestal pelo STF.

Se os artigos 59 e 67 do Código Florestal forem declarados ilegais será um desastre.

A legislação define como pequeno agricultor aquele que possua até quatro módulos fiscais. O tamanho do módulo é definido por município e varia. O menor valor é de cinco hectares. Muitos produtores possuem apenas um módulo fiscal, e até menos. É assim nas áreas irrigadas do Nordeste, nos mais de 9.300 assentamentos de reforma agrária e em diversas regiões de minifúndios.

No último censo havia 4.594.785 pequenos proprietários. Esse número correspondia a 89% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. Eles ocupavam somente 11% do território nacional e contribuíam com 50% do valor da produção agropecuária.

Os pequenos agricultores exploram a quase totalidade de suas terras para poderem manter suas famílias. Por não terem, individualmente, grande volume de produção, não têm poder de barganha: compram caro os insumos agrícolas e vendem barato a sua produção.

Pela legislação recente, grande parte deles ocupa áreas de preservação permanente (APPs). Plantam café e criam gado leiteiro nas encostas da Serra da Mantiqueira e em outras áreas de relevo em todo o País; cultivam bananeiras no Vale do Ribeira (SP), parreiras e macieiras na Região Serrana de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e ocupam, aos milhares, pequenas faixas de terra ao longo do Rio São Francisco, no semiárido nordestino, como os ribeirinhos o fazem, em toda a Bacia Amazônica. Todo o Pantanal é APP, assim como a Ilha do Marajó e todas as ilhas fluviais.

O Código Florestal não isentou os pequenos agricultores de manter APPs. Mas o artigo 67 limitou o tamanho da reserva legal à área existente com vegetação nativa nos imóveis em 22 de julho de 2008. Se ela representava 10% da superfície, esse número seria mantido. Se fosse 5%, também. Idem se fosse apenas uma árvore. Eles estavam isentos de recompor a reserva legal em 20% ou até 80% da área de seus imóveis, conforme o bioma.

Caso o artigo 67 seja declarado inconstitucional, milhões de famílias rurais terão sua atividade produtiva inviabilizada pela redução da área explorada em seus imóveis, já limitadíssima. Os pequenos se tornarão microprodutores, categoria que só é viável na semântica. Eles não pagam suas contas com bitcoins, mas com breadcoins.

Além da perda de área para vegetação nativa, eles ainda teriam de arcar com os custos da recomposição. E pagar multas. Antes do código, medidas provisórias, que viraram lei sem nunca terem sido votadas, obrigavam os produtores a recompor a reserva legal. Mesmo se a área tivesse sido desmatada nos séculos passados. Os pequenos, vítimas desse anacronismo legislativo, foram notificados de múltiplas infrações ambientais que eram simplesmente o resultado de um processo histórico e o retrato de sua situação social.

Apesar dessas dificuldades, muitos se profissionalizaram, adotaram novas tecnologias e sistemas de produção diferenciados, como a agricultura orgânica. E contribuem na agropecuária não apenas com frutas e hortaliças, mas também com soja, café, flores, celulose e até cana-de-açúcar.

O Cadastro Ambiental Rural, fruto do Código Florestal, atesta: 91% dos cerca de 4,5 milhões de cadastrados até janeiro têm menos de quatro módulos fiscais. Muitos não têm sequer energia elétrica, mas cumpriram o acordado: realizaram seu cadastro digital. Apontaram em mapas e imagens de satélite sua situação real para transformar eventuais irregularidades ou sanções (anteriores a 22 de julho de 2008) em serviços ambientais, como prevê o artigo 59. Todos os milhões de cadastrados assim procederam.

Se o artigo 59 for declarado inconstitucional, não haverá Programa de Regularização Ambiental. Pior ainda, o cadastro ambiental rural será usado imediatamente contra os produtores. As multas serão produzidas aos milhões, por computador, automaticamente, e notificadas por e-mail. Um esboço desse esquema de notificação já foi testado em 2017. A máquina de moer carne digital está pronta e azeitada, financiada por fundos estrangeiros, para devolver em sanções o que os produtores depositaram em confiança na lei.

Para o ministro Dias Toffoli, o estabelecimento de um marco temporal não significa que o dano ambiental antes daquela data não será recomposto: “Ao contrário, define que danos causados em afronta à lei ambiental após esse marco são passíveis de multa e criminalização”. Revogar esse trecho da legislação causará enorme insegurança jurídica, após ter sido praticado por quase seis anos. “O Estado diz para o cidadão: aja de tal sorte que terá um benefício. O cidadão age como a lei orientou e, depois, o Estado vai lá e diz: não, você é um criminoso”, resumiu.

O Código Florestal foi aprovado por ampla maioria no Congresso. “Pela teoria do Direito Constitucional, na dúvida da constitucionalidade temos que privilegiar a legalidade da lei, neste caso, mais ainda, porque não podemos esquecer o amplo debate feito no parlamento”, defendeu Toffoli.

Se os artigos 59 e 67 forem declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal, centenas de milhares de pequenos agricultores abandonarão a atividade produtiva e venderão seus imóveis para grandes produtores. Ou para cidadãos urbanos, que os transformarão em sítios de lazer, reflorestados. Esses compradores, sim, poderão arcar com essas despesas e exigências legais.

Será um desastre para os pequenos agricultores. Produzirá um feito inédito: uma enorme reforma agrária às avessas. E promoverá a tão almejada “desantropização da Amazônia e de outros biomas”, defendida por certos movimentos ambientalistas que cospem no prato onde comem.

Ab auditione mala non timebit.

* o autor é engenheiro agrônomo, doutor em ecologia, e é pesquisador da Embrapa.

.

Que a morte não me alcance solitário sem ter feito tudo que eu queria

Richard Jakubaszko 
No vídeo, ouça a prece dos injustiçados.
O lamento dos humanistas.
O grito de dor por um mundo melhor, menos egoísta, menos ganancioso.
Mercedes Sosa e Beth Carvalho nos aproximam de Gandhi, em música com letra de León Gieco no original castelhano, e versão do gaúcho Raul Ellwanger.
Não há ideologia, há somente fé, um lamento profundo, e um pedido a Deus: para que a morte não nos alcance solitários sem ter feito tudo o que queríamos, nós, os homens de boa vontade. Vale uma pensata...
Para ouvir em pé, com todo o respeito.

.

Rio não tem salvação

Richard Jakubaszko 
O Rio de Janeiro, dominado pelo tráfico de drogas, tem salvação?
Nem com o exército, nem com a CIA, FBI, KGB ou o Mossad.
Aonde vai nos levar essa aventureira marqueteira de Temer? Até quando o povo pobre das favelas vai aguentar essa humilhação?
Será que o morro vai descer?

Genial pintura chinesa da história humana

Richard Jakubaszko

Criada por 3 artistas chineses, trata-se de uma obra contemporânea, moderna, preparada para a internet. Nela estão retratadas algumas das personalidades mais importantes da história da humanidade, como Mao Tsé Tung, Marx Einstein, Napoleão, Ghandi, Júlio César, Freud, Hitler, Darwin, Fidel Castro, Alfred Nobel, Lênin, artistas como Michelângelo, Bethoven, Chaplin, Picasso, e até esportistas.

O único brasileiro presente é Pelé. Mas Santos Dumont foi lembrado, na figura do 14-BIS, em cima de uma das mesas. Da mesma forma, Gutemberg é retratado por uma bíblia, na mesma mesa. A Muralha da China, as Grandes Pirâmides de Gizé, as estátuas da Ilha de Páscoa, e outras construções notáveis estão “escondidas” ao longo da tela. Aparecem várias personalidades vivas, como Bill Gates, Mike Tyson, Elisabeth II, Príncipe Charles, Michael Jordan e Bill Clinton. Foram registradas algumas das invenções mais importantes, mas esqueceram de muitas, talvez as mais relevantes.

Apenas como curiosidade, e não de crítica, anotei a falta de alguns nomes muito importantes, se não vitais, na história mundial, como Jesus Cristo, Moisés, Newton, Bach, Cristóvão Colombo, Marco Polo, Copérnico, Voltaire, Camões, Nero, e a ausência de citação de qualquer Papa da igreja católica, até mesmo de Pedro, o primeiro papa, ou de Gregório, assim como de alguns santos e de outros religiosos importantes ao longo da história, como Santo Agostinho, Lutero, Buda, alguns reis da Inglaterra e de todos os luízes da França, também de Maria Antonieta, Robespierre, afinal, foram personagens centrais da Queda da Bastilha, inegavelmente um dos acontecimentos mais importantes da história humana. Além disso, até mesmo Cleópatra foi desconsiderada. O comentário é pertinente porque a tela incluiu nomes como Bruce Lee e outros de menor relevância, pois até mesmo Osama Bin Laden está lá. Esqueceram também de quase todos os filósofos gregos, apenas Aristóteles foi lembrado.

Os 3 artistas criadores dessa tela se “auto homenagearam”, eles estão no canto superior direito da tela, ao lado de Dante, e a tudo observam, debruçados sobre a Muralha da China.

A tela é enorme, ao passar o mouse em cima de cada figura aparece o nome da personalidade (no link abaixo), e a um duplo clique você é encaminhado para a página do mesmo na Wikipédia, onde se revelam dados sobre cada um dos retratados.
Boa viagem pela história, mesmo com os esquecimentos, pois vale a pena, há muito para aprender. Se esse pessoal todo está junto no paraíso, ou pelo menos uma parte está no inferno, não dá pra saber, mas que deve ser interessante, deve sim: http://cliptank.com/PeopleofInfluencePainting.htm
.

Déficit na Previdência é falso, afirmam senadores.

Richard Jakubaszko
Acabou a reforma da Previdência, pelo menos neste governo ilegítimo de Michel Temer.
Na semana passada um áudio foi compartilhado via WhatsApp, e nele ouvia-se uma notícia publicada na Voz do Brasil, como oriunda do Senado. A notícia foi classificada erroneamente como fake news por muita gente, pois afirmavam senadores que não há déficit na Previdência, tornando desnecessárias as reformas pretendidas pelo governo, e que tanto debate provocou na mídia. Os senadores divulgam que realizaram auditorias na Previdência, e estas comprovam que não há déficit, apenas houve interpretação diferente de outras auditorias realizadas pelo governo federal, que chegaram à conclusão de que havia um enorme déficit...
Pois é, somos o país da piada pronta.

A divulgação dessa notícia nos leva a entender porque o governo federal abandonou repentinamente a ideia de fazer reformas agora, e deixou as mesmas para que sejam adotadas como "plataformas políticas" nas próximas eleições. O governo Temer, agora, vai investir na sua imagem realizando a "intervenção federal" no Rio de Janeiro, só porque a TV Globo assim o deseja...
Quanto tempo, e dinheiro, se gastou nesse projeto de governo?  Quanto desgaste, para nada...

Ouçam o que a Voz do Brasil publicou:

.

Cavalos gays?

Richard Jakubaszko 
Próximo ao parque da Água Branca, há uma tradicional loja de venda de roupas e badulaques, como selas, para cowboys, chama-se ShowHorse, e tem como slogan "We do it all for cowboys". A loja ostenta na parte superior da marquise 3 cavalos, que antigamente tinham a cor de cavalos normais. Mas agora, repentinamente, pouco antes do Carnaval, o dono resolveu sair do armário e mandou pintar os bucéfalos em cores alegres e surreais, tipo arco-íris tropical, sugerindo que os mesmos sejam gays, é isso, cavalos gays...

Ficaram, os cavalos, uma ostensiva homenagem ao mau gosto. Não há quem passe pela rua que não perceba a aberração publicitária. Talvez funcione como chamariz, para prender a atenção, mas afasta as pessoas, muitos tiram fotos e saem de fininho, com um sorriso malicioso pairando no ar...
Vejam como era a loja, antes, e depois...

Antes, a loja tinha fachada rosa, e cavalos normais.O cactus vicejava,

A fachada continua rosa, os cavalos "saíram do armário", e o cactus... 

Atualização em 21/02/2018, às 11:45 horas

A casa, agora foi pintada de cinza chumbo, e ficou pior do que estava. Não há nada que esteja tão ruim que não se possa piorar... Mas isso é só a minha opinião...

.

A imortal subida da torre, por um menino de 11 anos! Josh Waitzkin

Richard Jakubaszko 

A imortal subida da torre, talento demonstrado por um menino de 11 anos: Josh Waitzkin !!!!

.