terça-feira, 6 de julho de 2010

Aprovado o novo Código Florestal na Câmara dos Deputados

Richard Jakubaszko
Comissão aprova texto principal do relatório sobre o Código Florestal.
Por 13 votos a 5, foi aprovado o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal. 
Os deputados a favor e os produtores rurais se levantaram e gritaram "Brasil, Brasil" em coro, sob vaias dos ambientalistas, que gritavam "retrocesso". 

A comissão especial que analisa a reforma da legislação ambiental começa agora a votar os destaques, mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. apresentados ao texto. 
A reunião prossegue no plenário 2. 
Continue acompanhando a cobertura desta reunião. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/149431-COMISSAO-APROVA-TEXTO-PRINCIPAL-DO-RELATORIO-SOBRE-O-CODIGO-FLORESTAL.html 



Votos favoráveis às reformas:
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Homero Pereira (PR-MT)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Paulo Piau (PPS-MG)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Marcos Montes (DEM-MG)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Eduardo Seabra (PTB-AP)

Votos contrários às reformas:
Dr. Rosinha (PT-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sarney Filho (PV-MA)
Ivan Valente (PSOL-SP)


ET. (21.35 horas) - É importante que fique claro: o que foi votado é o relatório do relator (deputado Aldo Rebelo) na Comissão Especial. Entretanto, por tradição e por normas regimentais da casa, o que é aprovado numa comissão passa na íntegra em plenário, com raríssimas exceções, por acordo das lideranças. Salvo uma hecatombe, o que saiu aprovado dessa comissão é o que será aprovado em plenário. Caso contrário não precisaria da comissão... Depois de aprovado em plenário, irá ao Senado. Até lá haverá muito choro e disputa, de parte a parte, de quem é contra ou a favor. Como o assunto é polêmico por excelência muitas questões poderão ainda ser alteradas.
_ 

2 comentários:

  1. Engº Agrº Ronaldo Trecenti6 de julho de 2010 17:11

    Caro amigo,
    Obrigado pela dica.
    Difícil ao mesmo tempo agradar a gregos e a troianos. Que prevaleça o bom senso, à luz da ciência.
    Abraços,
    Ronaldo Trecenti
    Engº Agrº M.Sc. Especialista em Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e Sistema Plantio Direto
    Campo Consultoria e Agronegócios

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  2. As propostas são acanhadas e não representam a evolução de conhecimento e técnicas que deveriam ser aplicadas para o ordenamento do uso da terra e que garantam a produção e a adequada proteção ambiental. Está limitada apenas em "travas" chutadas, mais metros ou menos metros, etc.
    Precisaria realmente de uma reforma.... muito fracas as propostas.
    Abs
    Francisco Cunha

    ResponderExcluir

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