quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

A burocracia brasileira assusta


Richard Jakubaszko
Lançada oficialmente nesta terça-feira, 13 de dezembro, em Brasília, a Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD) apresentou números impressionantes da burocracia brasileira. Burocracia é a gambiarra do governo pra se defender dos cidadãos...

Mas, dizia eu, a Frente Parlamentar da Desburocratização foi oficialmente lançada na Câmara Federal, em Brasília. O presidente DA FPD, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), falou das legislações e normas que dificultam e impedem a produção e o desenvolvimento do país, provocando um Custo Brasil sem limites. “Tudo isso podemos resumir em uma palavra, burocracia”, afirmou Colatto, acrescentando que “a burocracia engessa brutalmente o setor produtivo e põe em risco a competitividade nos mercados encarecendo a comida do consumidor brasileiro”.

A FPD nasce com o objetivo de diminuir a burocracia desnecessária, dando ao país condições de crescer em várias áreas. “Precisamos eliminar a burocracia inútil, hierarquizando a legislação, retomando o Congresso a prerrogativa de legislar”, disse o presidente. Além disso, a FPD busca localizar os entraves burocráticos, eliminá-los e agilizar soluções administrativas. “Para isso criamos o e-mail desburocratizacao@gmail.com , para que as pessoas encaminhem suas dúvidas e sugestões, e relatem o que acontece para buscarmos a solução”, lembrou.

Colatto destaca que a burocracia é uma praga que contamina o crescimento do país, dificulta a competitividade, desviando recursos produtivos para áreas não produtivas. “A burocracia em excesso gera custos para as empresas, para a sociedade e para o Governo. Desburocratizar o Estado é a melhor forma de garantir desenvolvimento”, afirmou. O parlamentar citou exemplo da burocracia nas leis ambientais que chegam a 16.250 atos, leis, decretos e portarias. “Outros exemplos poderiam ser citados aos milhares, já que nas gavetas da burocracia existem mais de 700 mil processos que levam a média de 10 anos para serem liberados”, salientou Colatto.

Na reunião que instalou a FPD ficou agendado para março um seminário nacional da Desburocratização.

Números que assustam
O advogado Vinicios Leôncio, de Minas Gerais, especialista em Direito Tributário, trouxe números exorbitantes de leis tributárias criadas no Brasil. “De 05 de outubro de 1988 a 5 de outubro de 2011, foram editadas 4.353.665 normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa em média 518 normas editadas todos os dias ou 776 normas editadas por dia útil, ou ainda 32,33 normas por hora”, exemplificou.

Leôncio apresentou números de normas gerais editadas de 1988 a 2011 foram 155.954 na esfera federal, 1.136.185 estaduais e 3.061.526 municipais. Somente normas tributárias publicadas no Brasil, no mesmo período, foram 29.503 normas federais, 85.715 estaduais e 159.877 municipais, perfazendo um total de 275.095, em média 33 normas por dia ou 1,3 normas por hora.

Entre as alternativas para diminuir esses números o advogado destaca a criação de um código tributário municipal; um código tributário Estadual; redução de 87% da burocracia tributária; exigências de técnicos específicos da área contábil e jurídica para o exercício da fiscalização, entre outros.

Vinicios Leôncio construiu um livro de 43.125 páginas, divididas em 18 mil leis, decretos e portarias publicados entre 1988 e 2006 que integram o sistema tributário brasileiro.

Mais de 200 deputados aderiram a Frente Parlamentar da Desburocratização, que nasce com o lema “Muito ajuda quem pouco atrapalha”.

OPINIÃO DO BLOGUEIRO:
Espero que traga resultados essa FPD. Já houve, lá nos anos 1970, até um Ministério da Desburocratização, mas que obteve resultados medíocres em sua vida curtíssima. Chegou a eliminar da vida dos brasileiros a tal autenticação cartorial, ou firma reconhecida, por aprovação de uma lei, mas tudo voltou ao que era antes, em poucos meses.
Lembro que todos os poderes, Legislativo, Judiciário e o Executivo, têm suas burocracias, exasperantes em alguns casos.
Para o leitor ter uma ideia: dias atrás fui convidado por uma cooperativa para fazer uma palestra. Acertados os valores e data, informaram-me que as despesas de viagem e o pagt. da palestra seria feito pelo Senar. No dia seguinte me ligaram do Senar. Pediram meus dados, curriculum etc., e enviaram uma ficha com 15 pgs para ser preenchida. Eu teria de fornecer até mesmo um "auto-atestado" de competência para proferir a palestra, além de comprovar que já havia feito palestras em tais e tais cooperativas, datas e valores recebidos, e se possível com nome e RGs de alguns assistentes das palestras... 
Mandei a burocrata e sua burocracia de gambiarras à merda, desisti.
Sem os dados, assim me informaram, Brasília não aprovaria a verba, pois poderiam ser acusados pelo Ministério Público, de favorecimento, desvio de dinheiro público, nepotismo e corrupção...
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