quinta-feira, 31 de maio de 2012

O falso alarmismo de James Lovelock, agora na TV.

Richard Jakubaszko
James Lovelock, o guru inglês do falso alarmismo ambientalista, admitiu que errou, e que exagerou em suas previsões catastróficas. A reportagem da TV Bandeirantes, em vídeo exibido aí embaixo, veiculado neste mês de maio, mostra essas questões, já publicadas aqui no blog em post de abril último: http://richardjakubaszko.blogspot.com.br/2012/04/aquecimento-global-pai-da-hipotese-gaia.html

A blogosfera, pra variar, anda à frente da mídia, e sempre noticia primeiro...De outro lado, a paranoia e a histeria ambientalista náo cessam, vejam o porque no texto de Noam Chomsky, aqui no blog, publicado em janeiro 2011: http://richardjakubaszko.blogspot.com.br/2011/01/as-10-estrategias-de-manipulacao.html

Quando será que os alarmistas do resto do planeta irão se convencer? Seria tão bom se tivéssemos apenas ambientalistas serenos, bioagradáveis convictos de que precisamos ter um planeta menos poluído, menos consumista, reciclador, com baixo crescimento populacional, e cuidando de preservar a sustentabilidade de populações de minoriais, como os índios, por exemplo, ou de espécies animais com ameaça de extinção, mas sem o alarmismo e a neurose fatalista de que o fim do mundo está próximo. E sem o desejo de punir, proibir, multar, de travar a economia. Não se fazem mais ambientalistas como antigamente, é o que me parece...

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Dilma chamou o Estadão às falas

Richard Jakubaszko
A presidente Dilma Rousseff emitiu nota hoje pela manhã e chamou de falsas as informações contidas no jornal O Estado de São Paulo de hoje (30/5/2012 - 1ª pg e na pg A7) e de sua versão eletrônica. A notícia do Estadão atribui à presidente Dilma a afirmação de que haveria uma crise institucional entre o Executivo e o Judiciário, após receber ontem em audiência o presidente do STF, ministro Ayres Britto. Segundo o jornal, a audiência seria em virtude da crise aberta pelo ministro do STF, Gilmar Mendes em polêmica pública com Lula.

De acordo com a revista Veja, Gilmar Mendes acusou Lula de chantagista, na edição do último fim-de-semana, e nesta semana o ministro do STF voltou aos holofotes e afirmou em entrevistas às TVs que "o cara" é o emissor e a fonte de mentiras divulgadas contra ele. Tudo isso, conforme Gilmar Mendes, porque ele "inferiu" as palavras de Lula, ditas há um mês atrás, palavras, aliás, desmentidas pelo ex-ministro Jobim, anfitrião do encontro dos dois, em seu escritório em Brasília.

Nos tempos contemporâneos é a primeira vez que assisto alguém de Brasília, especialmente da Presidência da República, chamar um órgão da imprensa como mentiroso.
Precisa coragem para fazer isto.

De toda forma, o ministro Gilmar Mendes ainda não explicou porque ficou calado por mais de um mês. E mais, porque Gilmar Mendes ainda não chamou o ex-ministro Jobim de mentiroso, pois foi desmentido publicamente...

Acho que estava certo o jurista Dalmo Dallari quando avisou (10 anos atrás) aos seus pares de que a indicação de Gilmar Mendes para o STF, pelo ex-presidente FHC, seria um enorme desastre político e jurídico.

Leia a íntegra da nota
A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título "Para Dilma, há risco de crise institucional", publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.
Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO:
Por entender que a liberdade de imprensa só ocorre em sua plenitude quando há direito de resposta, este blogueiro abre espaço, de forma voluntária, à tréplica do jornal O Estado de São Paulo.
No meio da tarde de hoje o jornal Estadão divulgou nota, dando resposta à nota da Presidência da República:
"O Estado está seguro da apuração que fez e mantém a informação publicada sobre a preocupação do governo com o episódio e seu potencial de risco político, a despeito do desmentido oficial.

A matéria publicada pelo Estado é fruto de apuração junto a fontes credenciadas do governo e desenvolvida desde a divulgação do teor da conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes. Segundo essas fontes, o fato preocupou profundamente a presidente Dilma Rousseff pelo seu potencial de crise. Dentro e fora do Palácio do Planalto é corrente a leitura de que é preciso evitar o envolvimento do governo com o assunto, raiz da orientação presidencial de silêncio sobre o tema.

A audiência entre a presidente e o ministro Ayres Britto, nesta terça-feira, 30, foi marcada a pedido deste em razão de sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Foi, portanto, o primeiro encontro formal de ambos na condição de dirigentes máximos dos dois poderes da República, quando a pauta é de natureza necessariamente institucional.

Diante da crise política deflagrada depois do encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, é natural que a versão oficial da reunião entre a presidente Dilma e o presidente do STF enfatize o evento Rio+20, embora este não tenha ocupado a pauta mais que o tempo necessário ao convite a Britto para o evento."
Ricardo Gandour
Diretor de Conteúdo do Grupo Estado

COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO:
Por oportuno, publico abaixo o artigo do jurista Dalmo Dallari:

FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002
SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

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O pinguim que vai às compras!

Richard Jakubaszko
O simpático pinguim, a quem deram o nome de Lala, saiu das rotas marítimas convencionais de seus pares, e acabou enredado numa rede de pescadores no Japão. Ferido, foi tratado e depois adotado por uma família de japoneses, pois recusou-se a ir embora. Como gosta de peixes, todo dia vai às compras, e leva uma mochila reutilizável, dando exemplos à humanidade...

segunda-feira, 28 de maio de 2012

"Meu filho, um dia tudo isso será teu", no Canal Rural.

Richard Jakubaszko
Mais uma vez estive no Canal Rural para dar uma entrevista, desta feita para o programa Bom Dia Campo, onde a apresentadora Renata Maron, dia 22 de maio último, debateu comigo as propostas que mostro no livro "Meu filho, um dia tudo isso será teu", escrito em parceria com o advogado Fábio Lamônica Pereira, e que trata da sucessão familiar em propriedades rurais.
O livro, lançado em outubro 2011, já se encaminha para a 3ª impressão, devido à ótima receptividade encontrada junto aos produtores rurais, e tem permanecido, todo esse tempo, na lista das obras Top 10 mais vendidas da Livraria UFV.

Lembro que o livro pode ser adquirido apenas no site da Universidade Federal de Viçosa, através do site http://www.livraria.ufv.br em pesquisa pelo título da obra, ou ainda com este autor, através do fone 11 3879.7099, pelo custo de R$ 35,00 mais taxa postal. Reitero a informação de que o livro não está à venda em livrarias.
Abaixo a entrevista ao Bom Dia Campo:


domingo, 27 de maio de 2012

Os políticos seriam saprófitas?

Processos biológicos repulsivos

Rogério Arioli Silva * 
As relações que existem na cadeia alimentar dos organismos vivos são dignas de observação e estudo, pois além de explicarem a ocorrência dos processos físicos, químicos e biológicos também demonstram situações reais vividas pela política brasileira. Dentro do estudo da ecologia propriamente dita existe um processo conhecido como saprofitismo que explicaria muito bem certas situações costumeiramente vividas por alguns dos atores do teatro político nacional.

A simples análise da raiz da palavra saprófita dá uma idéia do seu significado: sapros: podre; phyton: planta. Tratam-se, portanto, de relações mal cheirosas, causadoras de asco e repulsa. Todavia, fazem parte do cotidiano dos organismos inferiores afeitos a esta prática, que macula instituições e afasta da vida pública aqueles que possuem padrões sanitários mais elevados.

Conceitualmente falando, entende-se por saprófita o organismo que se alimenta da matéria orgânica em decomposição, retirando dela os nutrientes necessários a sua sobrevivência. Esta matéria orgânica pode inclusive originar-se de seres da mesma espécie, o que não raro acontece.

Fatos recentes demonstram como, para garantir sua própria sobrevivência, alguns representantes da espécie necessitam que novos escândalos aconteçam para que suas próprias prevaricações sejam, então, encobertas. A CPI do Cachoeira surgiu para ser usada como moeda de troca no escândalo do mensalão, ou seja, este seria decomposto graças ao crescimento daquela.

Ocorre que nem sempre os eventos acontecem de maneira linear e perfeita, podendo haver algumas “desordens” no sistema, como todo processo natural dependente de condições ambientais favoráveis. No caso em questão, foram tantos os organismos envolvidos no processo saprofítico que um acabou servindo de alimento para o outro e, logo após, virou refeição para um terceiro participante do sórdido banquete.

Guardadas as devidas proporções, é o que se convencionou chamar de relações de dependência extrema, ecologicamente falando, é claro. Exemplos de saprofitismo são abundantes no mundo político, onde escândalos se sucedem numa intensidade tal que fazem a verdadeira cadeia trófica parecer um piquenique de noviças. Diferem, entretanto, de outra relação também comum no mundo politiqueiro conhecida como parasitismo. A diferença básica entre elas refere-se ao resultado para ambas as partes. Normalmente quando ambas recebem benefícios e lucram o que se estabelece é uma relação de parasitismo. Por outro lado, quando apenas uma é beneficiada desencadeia-se então o processo saprofítico, onde criadores e criaturas empenha-se em devorar-se mutuamente, sobrevivendo apenas aquele que melhor adequar-se às adversidades momentâneas.

Eventualmente também poderá ocorrer outro fenômeno biológico conhecido como “autofagia” (auto: eu; fagos: comer) onde o excesso de apetite desencadeará o consumo de células próprias, levando ao perecimento pela gula desmedida. Estes processos também aparecem em outras esferas do poder, como bem classificou o ministro Marco Aurélio Mello quando se referiu aos últimos fatos provenientes do Supremo Tribunal Federal.

Assim como a vida imita a arte, poderia se constatar que a biologia imita a política, tanto no aspecto prático como na sua mais chocante miserabilidade. Afinal tudo se resume a processos químicos e biológicos inter-relacionados, onde recursos são consumidos gerando energia e excrementos. Acontece que normalmente os recursos utilizados são excessivos face à significativa quantidade de subprodutos, a maioria deles sem nenhuma utilização.

De todo modo, à medida que o conhecimento científico evolui, mais fatos poderão ser justificáveis, talvez quando remetidos à ciência biológica, pois que, incompreensíveis ao universo racional. Enquanto isto não acontece é preciso maior dedicação ao estudo da biologia para que talvez assim se obtenha musculatura intelectual de modo a compreender-se como se faz política ao sul do equador.
 
* O autor é EngºAgrº e produtor rural no MT
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Habilidades profissionais de dar inveja...


Richard Jakubaszko
Recebo interessante história enviada por Carlos M. Wallau, lá de Porto Alegre, onde a gauchada também toma seu chimarrão, mais preocupada com as atividades da dupla Gre-Nal, do que com a política nacional.
Pois, conforme relata Wallau, aconteceu uma hipotética competição entre profissionais gaúchos especializados, e cada um destes mostraria ao mundo as suas competências através de seus cachorros altamente treinados.
Aberta a competição, passou-se o seguinte desdobramento:

O engenheiro ordenou a seu cachorro:
Escalímetro, mostra tuas habilidades!
O cãozinho pegou um martelo, umas tábuas e num instante construiu um casinha para cachorros. Todos admitiram que era um façanha.


O contador disse que seu cão podia fazer algo melhor:
Cash Flow, mostra tuas habilidades!
O cachorro foi à cozinha, voltou com 24 bolinhos, dividiu os 24 bolinhos em 8 pilhas de 3 bolinhos cada. Todos admitiram que era genial.

O químico disse que seu cão podia fazer algo melhor:
Óxido, demonstre tuas habilidades!
Óxido caminhou até a geladeira, pegou um litro de leite, algumas bananas, colocou tudo no liquidificador e fez uma vitamina. Todos aceitaram que era impressionante.

O informático sabia que podia ganhar de todos:
Megabyte, vamos nessa!
Megabyte atravessou o quarto, ligou o computador, verificou se tinha vírus, redimensionou o sistema operacional, mandou um e-mail e instalou um jogo excelente. Todos admitiram que seria muito difícil de superar Megabyte.

Depois, todos olharam para o político, que apareceu sem ser convidado, e de microfone em riste fez uso da palavra, pedindo participação. Os concorrentes então, democraticamente, o desafiaram: e seu cão, o que pode fazer?


O político chamou seu cão e disse:
Deputado, mostra tuas habilidades!
Deputado deu um salto, como se pulasse uma cachoeira, comeu os bolinhos, tomou a vitamina, cagou na casinha, deletou todos os arquivos do computador, e armou a maior zorra com os outros cachorros. Depois, expulsou todo mundo, exibindo um título falso de propriedade. Em seguida, alegou imunidade parlamentar, e ainda convocou uma CPMI.
Na sequência, convocou ministros do STF, e deu entrevistas para a mídia partidária e sedenta de sangue, que manchetou suas virtudes como parlamentar.
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sábado, 26 de maio de 2012

A presidente Dilma fez 12 vetos ao Código Florestal


Richard Jakubaszko
A presidente Dilma Roussef fez 12 vetos ao texto do novo Código Florestal brasileiro, entre eles os artigos 1º e 61 do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (25/05), no Palácio do Planalto, as mudanças e vetos foram apresentados pelos ministros Izabella Teixeira (do Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura), e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Modificações - O governo federal decidiu fazer 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam artigos do texto aprovado pelo Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 dizem respeito a adequações de conteúdo ao Projeto de Lei. De acordo com o Planalto, as alterações serão realizadas por meio de Medida Provisória, que será publicada junto aos vetos na próxima segunda-feira. Os artigos vetados serão reintroduzidos por meio da MP. Segundo a ministra do Meio Ambiente, o trabalho na análise do texto apresentado pelo congresso nacional foi fundamentado nas premissas de preservação das florestas e biomas brasileiros, produção agrícola sustentável, atendimento a questão social sem prejudicar o meio ambiente. "As diretrizes adotadas compreendem recompor o texto do Senado, preservar acordos e respeitar o Congresso Nacional, não anistiar o desmatador, preservar os pequenos proprietários, responsabilizar todos pela recuperação ambiental - todos terão que recuperar o que foi desmatado ou foi suprimido de vegetação no passado em todas as propriedades - e manter os estatutos de APP (Área de Preservação Permanente) e de Reserva Legal.

Mata ciliar - Segundo Izabella, não houve alteração na APP de margem de rio, ficando mantidas as metragens de 30 a 500 metros. "Está mantido o estatuto da reserva legal de 20%, 35% ou 80%, de acordo com os biomas. O Brasil é o único país do mundo que estabelece a reserva legal como instrumento de preservação e conservação de meio ambiente na propriedade privada", disse. Quanto a nascentes, veredas, áreas úmidas e pantanais, topo de morro, manguezais, encostas e pousios, voltam as regras discutidas no Senado, que foram resgatadas e reintroduzidas no texto do governo.

Democracia - De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o veto parcial ao texto considerou "o respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. O veto também, em alguns casos, foi motivado para evitar a insegurança jurídica, inconstitucionalidade, e motivado para não admitir nada que anistie o desmatamento, que nada impedisse à promoção e restauração ambiental", enfatizou.

Agricultura - O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, lembrou que as discussões do novo código estão ocorrendo no Congresso há mais de dois anos, e considerou que a sanção com vetos é um "aperfeiçoamento" do processo de debates na sociedade. "Esse não é o Código Florestal dos ambientalistas e nem dos ruralistas, é o Código daqueles que têm bom senso, que acreditam que o Brasil pode produzir com todo o respeito ao meio ambiente", disse durante a coletiva de imprensa.

Pequenas propriedades – De acordo a ministra, o texto do governo considerou a estrutura fundiária brasileira para modificar o artigo que diz respeito à mata ciliar. "No Brasil, 90% das propriedades rurais têm até 4 módulos fiscais, que compreendem 24% da área agrícola do país", explicou. Segundo Izabella, no Sul do Brasil 1 módulo fiscal varia entre 5 a 30 hectares.

Área a ser protegida nas margens de rios de acordo com a MP
Rios com largura até de 10 metros
De 0 a 1 módulo - recupera 5 metros
De 1 a 2 módulos - recupera 8 metros
De 2 a 4 módulos - recupera 15 metros
De 4 a 10 módulos – recupera 20 metros
Acima de 10 módulos - recupera 30 metros

Rios com largura de mais de 10 metros
De 0 a 1 módulo - recupera 5 metros, desde que a recomposição não ultrapasse 10% da propriedade
De 1 a 2 módulos - recupera 5 metros, desde que a recomposição não ultrapasse 10% da propriedade
De 2 a 4 módulos - recupera 8 metros, desde que não ultrapasse 10% da propriedade
De 4 a 10 módulos - recupera 15 metros, desde que a recomposição não ultrapasse 20% da propriedade
Acima de 10 módulos com rios de mais de 10 metros de largura - recupera de 30 a 100 metros

Resumo das mudanças no texto do novo Código Florestal
1) Retoma-se art. 1º do Senado, que trata de princípios.
2) Veta o artigo 61 e edita nova dimensão para a recomposição de APP em áreas consolidadas.
a. Propriedades com até 1 módulo fiscal, deverá recuperar 5metros.
Porém a soma das APP's não poderá superar 10% da propriedade.
b. Propriedades de 1 até 2 módulos fiscais, deverá recuperar 8 metros.

Porém a soma das APP's não poderá superar 10% da propriedade.

c. Propriedades de 2 até 4 módulos fiscais, deverá recuperar 15 metros.
Porém a soma das APP's não poderá superar 20% da propriedade.

d. Propriedades de 4 até 10 módulos fiscais.
Para rios com até 10 metros de largura, deverá recuperar 20 metros.
Para os rios maiores, deverá recuperar entre 30 metros e 100 metros.
Nestas propriedades não haverá percentual máximo de ocupação da propriedade.

e. Propriedade com mais de 10 módulos fiscais.
Para rios com até 10 metros de largura, deverá recuperar 30 metros.
Para os rios maiores, deverá recuperar entre 30 metros e 100 metros.

Nestas propriedades não haverá percentual máximo de ocupação da propriedade.

3) Retorna regra de proibição de acesso a crédito para imóveis não inseridos no CAR e no PRA depois de 5 anos.
4) Sobre veredas, retoma-se texto do Senado, inserindo a faixa de 50 metros de proteção.
5) Sobre topo de morro, retoma-se texto do Senado.
6) Sobre apicuns e salgados, retoma-se texto do Senado.
7) Vetados os parágrafos que remetiam ao Plano Diretor a fixação de APP em área urbana.

Os pontos foram apresentados pelos ministros e o veto ao PL 1876/99 e a nova Medida Provisória sobre o tema serão publicados em conjunto somente após a apresentação ao Congresso Nacional na segunda-feira.

COMENTÁRIOS DO BLOGUEIRO:
É cedo ainda para analisar e comentar as sutilezas dos vetos da presidente Dilma ao Código Florestal, até porque, não se conhecem em detalhes quais os vetos e quais as alterações parciais em mais de 30 artigos. Na próxima semana, após a publicação no Diário Oficial da União dos detalhes, a situação ficará mais clara.

Mais do que nunca, em minha percepção, percebe-se um clima emocional nas decisões do Governo Federal, influenciadas pela ala ambientalista, pelas ONGs, e, especialmente pela mídia, que fez campanha pelo veto indiscriminado. Atendeu-se a exigências cobradas no exterior, de cunho ambientalista, e para amenizar uma pré-crise ante a realização agora em junho da Rio+20, em que se previa um amplo fracasso da conferência.

Ainda nesta sexta-feira, diante do anunciado veto, tive informações de que o DEM, partido de oposição, ingressará no STF, com ação de inconstitucionalidade, por entender que as medidas provisórias somente poderão ser editadas após a análise dos vetos pelo Congresso Federal. As medidas provisórias, por sua vez, também deverão ser aprovadas pelo legislativo, na Câmara e no Senado. Com isso, o Governo Federal corre o risco de ver derrubados seus vetos pelo Congresso Federal, fato inédito em mais de meio século, o que traria prejuízos políticos irreparáveis à presidente Dilma, se é que existem pretensões da presidente Dilma de se candidatar à reeleição em 2014.

Entre outras coisas, o veto ao 1º artigo retira dos estados a condição de legislar de forma regional, mais apropriada a cada bioma existente, e remete ao Governo Federal a responsabilidade de legislar e aplicar a lei, na forma de fiscalização. Ora, será impossível fiscalizar nacionalmente. A lei corre o risco de, novamente, ser mais uma lei desrespeitada, de cair entre as leis que "pegam ou não pegam".

Curioso foi perceber as primeiras reações dos ambientalistas e da bancada ruralista. Os ambientalistas, que forçaram a barra para um veto total, criticaram a decisão governamental, e afirmam que o Executivo dá uma anistia aos desmatadores, perdoa multas, e incentiva a continuidade do desmatamento. Já a bancada ruralista, acredita que agora se terá um tempo adicional para o debate e para novas estratégias e negociações políticas, na medida em que decisões do Congresso somente ocorrerão depois da Rio+20.

Entretanto, sobre as decisões emocionais tomadas hoje pelo Governo Federal, em especial na questão ambiental, há que se registrar uma possível - e temerosa - avalanche de processos judiciais, que poderá congestionar o Judiciário. Isto porque, no passado recente da história da nação, o Governo Federal incentivava a que produtores rurais investissem na Amazônia e no Cerrado Brasileiro, pois era preciso "ocupar para não entregar". A colcha de retalhos em que se tornou o Código Florestal, editado em 1965, mas modificado ao longo dos últimos 47 anos com mais de 3000 leis, medidas provisórias, editais, normas, portarias e regras de amplo desconhecimento da população, favoreceriam e permitiriam defesas diante de possíveis multas que sejam aplicadas a milhares de produtores rurais.

Institutos legislativos como o Código Florestal, agora reeditado, e parcialmente vetado pelo Executivo, encontram paralelos em muitas situações que ocorreram no passado recente, e que hoje em dia são insolúveis. Ou seja, dava-se uma solução a um problema emocional de época, ignorando que se criava um problema real no futuro. Um bom exemplo do que me refiro são os aeroportos brasileiros. Nos anos 40, durante a II Grande Guerra, aeroportos como o de Afonso Pena (Curitiba), Salgado Filho (Porto Alegre) e Cumbica (hoje aeroporto de Guarulhos), foram instalados, amparados por leis, sob a ótica de um temor dos militares de que poderiam ser atacados por inimigos, que costumavam jogar bombas nas pistas de decolagem, impedindo assim os aviões de saírem do solo. Assim, os aviões estacionados no solo eram presas fáceis do inimigo. Para dificultar a ação de possíveis inimigos com essas estratégias, os citados aeroportos, e alguns outros, foram instalados em regiões onde predominava o fenômeno dos nevoeiros. Passada a guerra, ao invés de mudar os locais, e devido aos altos custos, essas bases aéreas militares tornaram-se aeroportos comerciais, tornando um verdadeiro inferno o tráfego aéreo no País, especialmente durante o outono-inverno-primavera, quando os nevoeiros ocorrem com maior frequência.

Adicionalmente, com a falta de terras para plantar alimentos, e criar gado, haverá valorização dos preços das terras, e uma competição exacerbada por ocupar as chamadas áreas de pastagens degradadas, e este efeito, na minha modesta opinião, seria a única consequência positiva desse Código Florestal, que foi aprovado, debatido e vetado sob intenso clima emocional, em que nenhum dos dois lados se sente vencedor, pois somos todos perdedores.

Acredito que o Código Florestal, do jeito que foi aprovado pelo Congresso Federal, e com os vetos parciais da Presidência da República, engessa as gerações futuras no sentido de que estas poderão ter amplas áreas verdes para admirar, mas passarão fome por não poderem plantar alimentos nessas áreas.
O futuro confirmará essa questão, queira Deus que eu esteja enganado.
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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Contrastes nacionais


Rogério Arioli Silva *
Novamente chegam notícias da forte estiagem que atingiu, nesta safra, alguns estados do semiárido nordestino levando diversos municípios a entrarem em estado de emergência. O norte da Bahia foi um dos locais mais atingidos pela escassez hídrica contabilizando perdas de até 90% na cultura do feijão numa das regiões mais importantes desta cultura no Brasil, a região de Irecê e municípios circunvizinhos.

Estimativas divulgadas pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) informam que as perdas podem chegar a R$ 8 bilhões se somados todos os 240 municípios baianos atingidos. As culturas mais afetadas, além do feijão, foram o café, a cebola, o sorgo e o milho com perdas de 55%, 90%, 80% e 50% respectivamente.

O estado do Ceará também foi atingido fortemente com 90% das áreas rurais comprometidas e 56 municípios em situação de emergência. Em Pernambuco o setor leiteiro estimou uma quebra em torno de 40% da sua produção o que poderá acarretar o desemprego de mais de 10 mil pessoas envolvidas nesta importante atividade do estado.

Não bastasse esta quebra já consolidada, o prolongamento da estiagem está atrasando e poderá impedir também o plantio da segunda safra de grãos nos estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco e Paraíba, fato que comprometerá sobremaneira o abastecimento de grãos daquelas regiões. Isto deverá ocorrer tanto no consumo de grãos para alimentação “in natura”, como também no fornecimento de matérias primas para as principais agroindústrias regionais.

Como forma de amenizar esta complicada situação, o BNDES já anunciou a liberação de R$ 50 milhões para o semiárido, incluída também a região norte de Minas Gerais, objetivando permitir alguns investimentos básicos, entre eles a construção de milhares de cisternas para o armazenamento de água durante a estação chuvosa.

Também como medida complementar está prevista a transferência de milho do estado de Mato Grosso, onde existem estoques da CONAB, para socorrer o desabastecimento nordestino através da subvenção do frete, patrocinada pelo Governo Federal. Como o preço do milho encontra-se entre R$ 16 e R$ 22 a saca, dependendo da região do estado de Mato Grosso, com os altos custos de frete o produto chegaria ao Nordeste num preço extremamente elevado, daí a necessária e oportuna subvenção governamental.

Isto reforça a necessidade premente de construírem-se as eclusas nas hidrelétricas projetadas para o estado de Mato Grosso, como forma de ganhar competitividade e reduzir-se o custo Brasil. É bem provável que estes fatos lamentáveis se repetirão em safras futuras, uma vez que as estiagens nordestinas são cíclicas e, portanto, previsíveis.

A região Centro-Oeste, por outro lado, possui comprovada estabilidade climática além de consolidar, a cada ano que passa uma segunda safra produtiva e sustentável, o que auxiliará no abastecimento de outras regiões brasileiras mais suscetíveis aos reveses climáticos que periodicamente acontecem. Essa situação será confirmada nesta segunda safra de Mato Grosso onde a produção de milho, por exemplo, superará as dez milhões de toneladas deste importante cereal.

Como outra possibilidade de auxílio ao semiárido nordestino, seria de bom alvitre que algumas das milhares de ONGs atuantes na Amazônia se transferissem para aquela região. Esta migração seria muito benéfica e inclusive auxiliaria na amenização das dificuldades seculares daquele povo sofrido e descrente de promessas políticas sazonais. Principalmente pelo fato de que ao consolidar-se, através do novo Código Florestal, a proibição da exploração de 80% das propriedades do bioma amazônico, pouco restará para atuação de tais ONGS, uma vez que os brasileiros, voluntariamente, abriram mão do uso racional daquela parte do seu território, em nome da preservação ambiental do planeta.

Como milhares de cisternas precisarão ser cavadas no semiárido nordestino, certamente abrir-se-á uma grande oferta de postos de trabalho aos engajados ambientalistas retirantes da Amazônia brasileira.

* O autor é Engº Agrº e Produtor Rural no MT.

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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Dramático vídeo do tsunami japonês

Richard Jakubaszko
Impressionantes imagens gravadas em vídeo por um cinegrafista amador, no momento em que o tsunami arrasava uma pequena cidade no litoral do Japão.

O vídeo já foi assistido por mais de 13 milhões de visitantes, e me foi enviado pelo agrônomo José Maria Fernandes dos Santos, colaborador aposentado e voluntário do glorioso Instituto Biológico, da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.

Veja o leitor que é importante sabermos que a espada de Dâmocles continua sobre nossas cabeças, na forma de futuros vazamentos radioativos na usina de Fukushima.
Enviados por Gerson Machado, os links abaixo são muito interessantes de serem visitados, mostram o terror nuclear que a mídia mundial acoberta.

Considerando que usinas nucleares são as únicas alternativas que se contrapõem às usinas térmicas, movidas por combustíveis fósseis, de se produzir energia elétrica lá no Hemisfério Norte, pois eles não possuem rios com quedas para gerar a hidroeletricidade, os ambientalistas e a mídia fazem um favor enorme ao lobby nuclear ao se calar diante dessa tragédia que assola o Japão e toda a região atingida pelo acidente de Fukushima.

Assim, pense bem o leitor deste blog, pois a indústria nuclear é quem financiou e ainda financia a demonização do CO2 e dos gases estufas.
Os links abaixo estão em inglês.
Fukushima Forever

Fukushima Daiichi: The Truth and the Futur
Este é a maior autoridade no mundo sobre o assunto:

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quarta-feira, 23 de maio de 2012

O Código Florestal e a arapuca técnica

Mauro Santayana *
A Presidente da República, segundo as informações da imprensa, deverá vetar, em parte, o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional.

Deixando de lado as questões técnicas, que reclamam a opinião dos especialistas, a decisão se relaciona a uma das mais cruciais questões de nossa tempo: até quando poderemos sobreviver com o atual modelo de sociedade industrial, baseado no consumo exacerbado de energia e de outros recursos naturais?
 
Dentro de duas semanas fará 40 anos que se reuniu (de 5 a 16 de junho de 1972) , em Estocolmo, a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente. Acompanhei, para este Jornal do Brasil, os trabalhos da reunião, recordo que a principal questão continua em aberto, até os nossos dias, e é de natureza política. Alguns especialistas concluíram que era necessário interromper o crescimento industrial, a fim de preservar o ambiente natural e, assim, manter a vida na Terra.

 
A tese dos países industriais, retomando as conclusões do Clube de Roma, era a do crescimento zero, a partir de então. Ora, se esse projeto fosse adotado pelo mundo, os paises ricos continuariam ricos, e os paises pobres se manteriam na miséria.

 
A melhor intervenção – confirmada em uma entrevista coletiva a que pude assistir – foi a da Senhora Indira Gandhi, primeira-ministra da Índia. Ela disse, com lucidez e coragem, que se o mundo queria sobreviver, não seria mantendo em situação infra-humana as populações dos paises subdesenvolvidos, mas, sim, reduzindo o consumo de energia (nele incluídas as calorias dos alimentos) dos povos ricos.

 
Como demonstrou, com informações estatísticas, os norte-americanos consumiam, per capita, quase duzentas vezes mais do que os africanos, dezenas de vezes mais do que os indianos e tantas vezes mais do que os habitantes de regiões mais atrasadas da América Latina.

 
O impasse levou a Conferência de Estocolmo ao malogro, mas provocou novos debates, sobre que providências políticas poderiam ser tomadas, a fim de desatar esse nó górdio. As nações menos desenvolvidas não concordavam, e continuam não concordando, com toda a razão, a sacrificar os seus povos, privando-os do desenvolvimento e de padrões de consumo e de saúde obtidos pela tecnologia, em favor da sobrevivência privilegiada dos ricos.

 
Os ricos, com seu poder econômico e militar, não admitem reduzir o padrão de bem-estar, baseado no consumo exagerado de energia. Uma saída desonrada foi a do neoliberalismo, com a chamada globalização da economia. O objetivo foi o de construir uma “governança mundial”, não fundada na discussão e decisão de todos os povos, mediante as Nações Unidas, mas, sim, no poderio militar e econômico dos maiores paises do mundo, cujos governos são controlados pelas grandes corporações industriais e financeiras internacionais. Como efeito colateral do neoliberalismo e do governo mundial, bilhões de pessoas permaneceram excluídas da sociedade econômica, e centenas de milhões de outras a elas se somaram, expulsas da vida que conhecemos.

 
Alguns cientistas argumentam que, para estender a todos os homens os padrões de conforto e consumo dos países ricos, dentro de poucos anos serão necessários os recursos de dois planetas e meio. Sendo assim, e a menos que a ciência nos ofereça saídas inimagináveis, como usinas de montagem atômica de metais, gases e outras matérias, no volume exigido pelo aumento da população, a vida se extinguirá. Provavelmente na luta brutal pela conquista e exploração dos últimos recursos naturais da Terra, entre eles a água limpa, se algum meteoro não nos conceder rápida eutanásia universal. A outra solução está na busca de outros padrões de vida, baseados na austeridade e na solidariedade, de maneira a substituir o volume das coisas consumidas pela melhor qualidade da existência.

 
Já no início dos anos 40, o pensador alemão Friedrich Georg Junger, então companheiro de Marcuse e outros pensadores da Escola de Frankfurt, publicou um dos mais instigantes ensaios do século, Die Perfektion der Technik, para desmontar o mito da tecnologia. Junger demonstra que, no fundo, a técnica se baseia no movimento circular que se limita em si mesmo, apesar da aparência do avanço. A partir do relógio, instrumento tecnológico por excelência, para medir e controlar o tempo, Junger mostra que toda a produção técnica está fechada em círculos, em ciclos repetitivos (as engrenagens, os discos, os motores, as turbinas). E conclui, depois de exaustivo excurso, que a técnica não significa mais produção e, sim, mais consumo; não alivia o trabalho humano, embora possa reduzir o esforço físico, mas, sim o exacerba; não traz mais liberdade e, sim, mais submissão aos opressores capitalistas.

 
Conter a destruição do meio-ambiente em nosso país é necessário, daí a administração pelo Estado do avanço da agricultura sobre a cobertura florestal. Mas é preciso, da mesma forma, reduzir a histeria – com o perdão das mulheres – dos ecologistas, grande parte deles, conscientes ou não, agentes dos interesses externos. Os ricos pretendem, por outros meios, conseguir o que desejavam, no Clube de Roma, em Estocolmo e nos demais encontros internacionais (como o que ocorrerá no Rio, também dentro de alguns dias): conservar o seu bem-estar à custa de nossa renúncia ao desenvolvimento, e, ao mesmo tempo, apossar-se do que preservamos de recursos naturais – entre eles nossos minérios raros, nosso petróleo e nossa biodiversidade.

 
Uma coisa é certa: a ciência e a tecnologia – quando privadas de ética e da filosofia prática, isto é, daquilo a que chamamos política – não serão capazes de resolver a questão. O problema é político, e só o poder político poderá resolvê-lo.
No exercício da política, que lhe cabe, a presidente deverá conter a ânsia destruidora do projeto, dentro de sua possibilidade de ação disciplinadora. Outras medidas são esperadas, na exploração racional de nossa natureza, mas pelas nossas próprias razões – não pelo interesse dos outros.

 
Reproduzido do JBonline


COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO:
Além de não vetar, cabem outras decisões políticas à presidente Dilma Rousseff, como a de refrear o crescimento populacional, através de estímulos para tanto, e não o contrário, como tem sido feito, pois a sociedade ainda incentiva o crescimento dos índices de natalidade. Podemos dar exemplos ao planeta, como faz a China. A decisão de Dilma mostrará quais são os níveis emocionais e políticos do Governo Federal, e deve ocorrer ainda esta semana.
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domingo, 20 de maio de 2012

Carta aberta à presidente Dilma Rousseff


Mudanças climáticas: hora de se recobrar o bom senso
sábado, 19 de maio de 2012
Exma. Sra.
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Excelentíssima Senhora Presidenta:

Em uma recente reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a senhora afirmou, oportunamente, que a fantasia não tem lugar nas discussões sobre um novo paradigma de crescimento - do qual a Humanidade necessita, de fato, para proporcionar a extensão dos benefícios do conhecimento a todas as sociedades do planeta. Com igual propriedade, a senhora assinalou, também, que o debate sobre o desenvolvimento sustentado precisa ser pautado pelo direito dos povos ao progresso, com o devido fundamento científico.

Assim sendo, permita-nos complementar tais formulações, observando que as discussões sobre o tema central da agenda ambiental, as mudanças climáticas, têm sido pautadas, predominantemente, por motivações ideológicas, políticas, econômicas e acadêmicas restritas. Isto as têm afastado, não apenas dos princípios basilares da prática científica, como também dos interesses maiores das sociedades de todo o mundo, inclusive a brasileira. Por isso, apresentamos-lhe as considerações a seguir.

1) Não há evidências físicas da influência humana no clima global:

A despeito de todo o sensacionalismo a respeito, não existe qualquer evidência física observada no mundo real, que permita demonstrar que as mudanças climáticas globais, ocorridas desde a Revolução Industrial do século XVIII, sejam anômalas em relação às ocorridas anteriormente, no passado histórico e geológico – anomalias que, se ocorressem, caracterizariam a influência humana.

Todos os prognósticos que indicam elevações exageradas das temperaturas e dos níveis do mar, nas décadas vindouras, além de outros efeitos negativos atribuídos ao lançamento de compostos de carbono de origem humana (antropogênicos) na atmosfera, baseiam-se em projeções de modelos matemáticos, que constituem apenas simplificações limitadas do sistema climático – e, portanto, não deveriam ser usados para fundamentar políticas públicas e estratégias de longo alcance e com grandes impactos socioeconômicos de âmbito global.

A influência humana no clima restringe-se às cidades e seus entornos, em situações específicas de calmarias, sendo esses efeitos bastante conhecidos, mas sem influência em escala planetária. Para que a ação humana no clima global ficasse demonstrada, seria preciso que, nos últimos dois séculos, estivessem ocorrendo níveis inusitadamente altos de temperaturas e níveis do mar e, principalmente, que as suas taxas de variação (gradientes) fossem superiores às verificadas anteriormente.

O relatório de 2007 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) registra que, no período 1850-2000, a temperatura média global aumentou 0,74oC, e que, entre 1870 e 2000, os níveis do mar subiram 0,2 m.

Ora, ao longo do Holoceno, a época geológica correspondente aos últimos 12.000 anos em que a Civilização tem existido, houve diversos períodos com temperaturas mais altas que as atuais. No Holoceno Médio, há 6.000-8.000 anos, as temperaturas médias chegaram a ser 2oC a 3oC superiores às atuais, enquanto os níveis do mar atingiram até 3 metros acima do atual. Igualmente, nos períodos quentes conhecidos como Minoano (1500-1200 a.C.), Romano (séc. VI a.C.-V d.C.) e Medieval (séc. X-XIII d.C.), as temperaturas foram mais de 1oC superiores às atuais.

Quanto às taxas de variação desses indicadores, não se observa qualquer aceleração anormal delas nos últimos dois séculos. Ao contrário, nos últimos 20.000 anos, desde o início do degelo da última glaciação, houve períodos em que os gradientes das temperaturas e dos níveis do mar chegaram a ser uma ordem de grandeza superiores aos verificados desde o século XIX.

Entre 12.900 e 11.600 anos atrás, no período frio denominado Dryas Recente, as temperaturas caíram cerca de 8oC em menos de 50 anos e, ao término dele, voltaram a subir na mesma proporção, em pouco mais de meio século.

Quanto ao nível do mar, ele subiu cerca de 120 metros, entre 18.000 e 6.000 anos atrás, o que equivale a uma taxa média de 1 metro por século, suficientemente rápida para impactar visualmente as gerações sucessivas das populações que habitavam as margens continentais. No período entre 14.650 e 14.300 anos atrás, a elevação foi ainda mais acelerada, atingindo cerca de 14 metros em apenas 350 anos – média de 4 metros por século.

Tais dados representam apenas uma ínfima fração das evidências proporcionadas por, literalmente, milhares de estudos realizados em todos os continentes, por cientistas de dezenas de países, devidamente publicados na literatura científica internacional. Desafortunadamente, é raro que algum destes estudos ganhe repercussão na mídia, quase sempre mais inclinada à promoção de um alarmismo sensacionalista e desorientador.

Por conseguinte, as variações observadas no período da industrialização se enquadram, com muita folga, dentro da faixa de oscilações naturais do clima e, portanto, não podem ser atribuídas ao uso dos combustíveis fósseis ou a qualquer outro tipo de atividade vinculada ao desenvolvimento humano.

2) A hipótese “antropogênica” é um desserviço à ciência:
A boa prática científica pressupõe a busca permanente de uma convergência entre hipóteses e evidências. Como a hipótese do aquecimento global antropogênico (AGA) não se fundamenta em evidências físicas observadas, a insistência na sua preservação representa um grande desserviço à Ciência e à sua necessária colocação a serviço do progresso da Humanidade.

A História registra numerosos exemplos dos efeitos nefastos do atrelamento da Ciência a ideologias e outros interesses restritos. Nos países da antiga URSS, as Ciências Agrícolas e Biológicas ainda se ressentem das consequências do atraso de décadas provocado pela sua subordinação aos ditames e à truculência de Trofim D. Lysenko, apoiado pelo ditador Josef Stálin e seus sucessores imediatos, que rejeitava a Genética, mesmo diante dos avanços obtidos por cientistas de todo o mundo, inclusive na própria URSS, por considerá-la uma “ciência burguesa e antirrevolucionária”. O empenho na imposição do AGA, sem as devidas evidências, equivale a uma versão atual do “lysenkoísmo”, que tem custado caro à Humanidade, em recursos humanos, técnicos e econômicos desperdiçados com um problema inexistente.

Ademais, ao conferir ao dióxido de carbono (CO2) e outros gases produzidos pelas atividades humanas o papel de principais protagonistas da dinâmica climática, a hipótese do AGA simplifica e distorce um processo extremamente complexo, no qual interagem fatores astrofísicos, atmosféricos, oceânicos, geológicos, geomorfológicos e biológicos, que a Ciência apenas começa a entender em sua abrangência.

Um exemplo dos riscos dessa simplificação é a possibilidade real de que o período até a década de 2030 experimente um considerável resfriamento, em vez de aquecimento, devido ao efeito combinado de um período de baixa atividade solar e de uma fase de resfriamento do oceano Pacífico (Oscilação Decadal do Pacífico-ODP), em um cenário semelhante ao verificado entre 1947 e 1976. Vale observar que, naquele intervalo, o Brasil experimentou uma redução de 10-30% nas chuvas, o que acarretou problemas de abastecimento de água e geração elétrica, além de um aumento das geadas fortes, que muito contribuíram para erradicar o café no Paraná. Se tais condições se repetirem, o País poderá ter sérios problemas, inclusive, nas áreas de expansão da fronteira agrícola das regiões Centro-Oeste e Norte e na geração hidrelétrica (particularmente, considerando a proliferação de reservatórios “a fio d’água”, impostos pelas restrições ambientais).

A propósito, o decantado limite de 2oC para a elevação das temperaturas, que, supostamente, não poderia ser superado e tem justificado todas as restrições propostas para os combustíveis fósseis, em âmbito internacional, também não tem qualquer base científica: trata-se de uma criação “política” do físico Hans-Joachim Schellnhuber, assessor científico do governo alemão, como admitido por ele próprio, em uma entrevista à revista Der Spiegel (17/10/2010).

3) O alarmismo climático é contraproducente:
As mudanças constituem o estado permanente do sistema climático – pelo que a expressão “mudanças climáticas” chega a ser redundante. Por isso, o alarmismo que tem caracterizado as discussões sobre o tema é extremamente prejudicial à atitude correta necessária diante dos fenômenos climáticos, que deve ser orientada pelo bom senso e pelo conceito de resiliência, em lugar de submeter as sociedades a restrições tecnológicas e econômicas absolutamente desnecessárias.

No caso, resiliência significa a flexibilidade das condições físicas de sobrevivência e funcionamento das sociedades, além da capacidade de resposta às emergências, permitindo-lhes reduzir a sua vulnerabilidade às oscilações climáticas e outros fenômenos naturais potencialmente perigosos. Tais requisitos incluem, por exemplo, a redundância de fontes alimentícias (inclusive a disponibilidade de sementes geneticamente modificadas para todas as condições climáticas), capacidade de armazenamento de alimentos, infraestrutura de transportes, energia e comunicações e outros fatores.

Portanto, o caminho mais racional e eficiente para aumentar a resiliência da Humanidade, diante das mudanças climáticas inevitáveis, é a elevação geral dos seus níveis de desenvolvimento e progresso aos patamares permitidos pela Ciência e pela Tecnologia modernas.

Além disso, o alarmismo desvia as atenções das emergências e prioridades reais. Um exemplo é a indisponibilidade de sistemas de saneamento básico para mais da metade da população mundial, cujas consequências constituem, de longe, o principal problema ambiental do planeta. Outro é a falta de acesso à eletricidade, que atinge mais de 1,5 bilhão de pessoas, principalmente na Ásia, África e América Latina.

No Brasil, sem mencionar o déficit de saneamento, grande parte dos recursos que têm sido alocados a programas vinculados às mudanças climáticas, segundo o enfoque da redução das emissões de carbono, teria uma destinação mais útil à sociedade se fosse empregada na correção de deficiências reais, como: a falta de um satélite meteorológico próprio (de que dispõem países como a China e a Índia); a ampliação e melhor distribuição territorial da rede de estações meteorológicas, inferior aos padrões recomendados pela Organização Meteorológica Mundial, para um território com as dimensões do brasileiro; o aumento do número de radares meteorológicos e a sua interligação aos sistemas de defesa civil; a consolidação de uma base nacional de dados climatológicos, agrupando os dados de todas as estações meteorológicas do País, boa parte dos quais sequer foi digitalizada; e numerosas outras.

4) A “descarbonização” da economia é desnecessária e economicamente deletéria:
Uma vez que as emissões antropogênicas de carbono não provocam impactos verificáveis no clima global, toda a agenda da “descarbonização” da economia, ou “economia de baixo carbono”, se torna desnecessária e contraproducente – sendo, na verdade, uma pseudo-solução para um problema inexistente. A insistência na sua preservação, por força da inércia do status quo, não implicará em qualquer efeito sobre o clima, mas tenderá a aprofundar os seus numerosos impactos negativos.

O principal deles é o encarecimento desnecessário das tarifas de energia e de uma série de atividades econômicas, em razão de: a) os pesados subsídios concedidos à exploração de fontes energéticas de baixa eficiência, como a eólica e solar - ademais, inaptas para a geração elétrica de base (e já em retração na União Europeia, que investiu fortemente nelas); b) a imposição de cotas e taxas vinculadas às emissões de carbono, como fizeram a União Europeia, para viabilizar o seu mercado de créditos de carbono, e a Austrália, sob grande rejeição popular; c) a imposição de medidas de captura e sequestro de carbono (CCS) a várias atividades.

Os principais beneficiários de tais medidas têm sido os fornecedores de equipamentos e serviços de CCS e os participantes dos intrinsecamente inúteis mercados de carbono, que não têm qualquer fundamento econômico real e se sustentam tão-somente em uma demanda artificial criada sobre uma necessidade inexistente. Vale acrescentar que tais mercados têm se prestado a toda sorte de atividades fraudulentas, inclusive no Brasil, onde autoridades federais investigam contratos de carbono ilegais envolvendo tribos indígenas, na Amazônia, e a criação irregular de áreas de proteção ambiental para tais finalidades escusas, no estado de São Paulo.

5) É preciso uma guinada para o futuro:
Pela primeira vez na História, a Humanidade detém um acervo de conhecimentos e recursos físicos, técnicos e humanos, para prover a virtual totalidade das necessidades materiais de uma população ainda maior que a atual. Esta perspectiva viabiliza a possibilidade de se universalizar – de uma forma inteiramente sustentável – os níveis gerais de bem-estar usufruídos pelos países mais avançados, em termos de infraestrutura de água, saneamento, energia, transportes, comunicações, serviços de saúde e educação e outras conquistas da vida civilizada moderna. A despeito dos falaciosos argumentos contrários a tal perspectiva, os principais obstáculos à sua concretização, em menos de duas gerações, são mentais e políticos, e não físicos e ambientais.

Para tanto, o alarmismo ambientalista, em geral, e climático, em particular, terá que ser apeado do seu atual pedestal de privilégios imerecidos e substituído por uma estratégia que privilegie os princípios científicos, o bem comum e o bom senso.

A conferência Rio+20 poderá ser uma oportuna plataforma para essa necessária reorientação.

Kenitiro Suguio
Geólogo, Doutor em Geologia
Professor Emérito do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP)
Membro titular da Academia Brasileira de Ciências
RG 2.106.298–5-SP

Luiz Carlos Baldicero Molion
Físico, Doutor em Meteorologia e Pós-doutor em Hidrologia de Florestas
Pesquisador Sênior (aposentado) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
RG 3.575.005–SSP – SP

Fernando de Mello Gomide
Físico, Professor Titular (aposentado) do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)
Co-autor do livro Philosophy of Science: Brief History (Amazon Books, 2010, com Marcelo Samuel Berman)
RG DI 76.676 – Min. Aeronáutica

José Bueno Conti
Geógrafo, Doutor em Geografia Física e Livre-docente em Climatologia
Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP)
Autor do livro
Clima e meio ambiente (Atual, 2011)
RG 1.964.865–0 – SP

José Carlos Parente de Oliveira
Físico, Doutor em Física e Pós-doutor em Física da Atmosfera
Professor Associado (aposentado) da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
RG 433.673 – SP – CE

Francisco Arthur Silva Vecchia
Engenheiro de Produção, Mestre em Arquitetura e Doutor em Geografia
Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos–USP
Diretor do Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA)
RG 6.181.607–3 – SP

Ricardo Augusto Felicio
Meteorologista, Mestre e Doutor em Climatologia
Professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP)
RG 19.234.631 – SP

Antonio Jaschke Machado
Meteorologista, Mestre e Doutor em Climatologia
Professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)
RG 18.870.313–5 – SP

João Wagner Alencar Castro
Geólogo, Mestre em Sedimentologia e Doutor em Geomorfologia
Professor Adjunto do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Chefe do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional/UFRJ
RG 105.476.311 – IFP – RJ

Helena Polivanov
Geóloga, Mestra em Geologia de Engenharia e Doutora em Geologia de Engenharia e Ambiental
Professora Associada do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
RG 3.268.520 – IFP – RJ

Gustavo Macedo de Mello Baptista
Geógrafo, Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos e Doutor em Geologia
Professor Adjunto do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB)
Autor do livro Aquecimento Global: ciência ou religião? (Hinterlândia, 2009)
RG 1.015.559-SSP–DF

Paulo Cesar Soares
Geólogo, Doutor em Ciências Geológicas e Livre-docente em Estratigrafia
Professor Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
RG 8.210.374.0-PR

Gildo Magalhães dos Santos Filho
Engenheiro eletrônico, Doutor em História Social e Livre-docente em História da Ciência e Tecnologia
Professor Associado do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP)
RG 3.561.441 – SP

Paulo Cesar Martins Pereira de Azevedo Branco
Geólogo, Pesquisador em Geociências (B-sênior) do Serviço Geológico do Brasil – CPRM
RG 3.162.673-2 – SSP-RJ

Daniela de Souza Onça
Geógrafa, Mestra e Doutora em Climatologia
Professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
RG 34.260.417–X–SSP–SP

Marcos José de Oliveira
Engenheiro Ambiental, Mestre em Engenharia Ambiental e Climatologia Aplicada
Doutorando em Geociências Aplicadas na Universidade de Brasília (UnB)
RG 34.028.785–8–SSP– SP

Geraldo Luís Saraiva Lino
Geólogo, coeditor do sítio Alerta em Rede
Autor do livro A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial (Capax Dei, 2009)
RG 3.078.127–2–DIC–RJ

Maria Angélica Barreto Ramos
Geóloga, Pesquisadora em Geociências (Sênior) do Serviço Geológico do Brasil – CPRM
RG 8.453.248-37-SSP-BA

Publicado originalmente no blog “Terrorismo climático”, de Maurício Porto: http://terrorismoclimatico.blogspot.com.br/2012/05/0236-carta-aberta-presidente-dilma.html
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