segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Teoria do domínio do fato é obsoleta

Richard Jakubaszko 
O ministro Ricardo Lewandowski, em reunião no plenário do STF, contextualizou e derrubou a teoria do domínio do fato, utilizada para condenar os réus da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. Bom, "derrubou" em termos, pois ela acabou sendo aplicada...
Este blogueiro concorda com a argumentação do ministro Lewandowski, que pode ser assistida no vídeo abaixo.

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